Importância dos marcos jurídicos e "cidades inteligentes" serão temas do Encontro

A cidade de Franca, cidade com 350 mil habitantes, situada na região nordeste do Estado de São Paulo, vai sediar, de 26 a 30 de novembro, eventos promovidos pelo Interlegis – Programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, dedicado a ações de modernização legislativa.

Realizados a pedido do senador Airton Sandoval (MDB-SP), eles se dividem em duas etapas. Na manhã do dia 26 haverá o Encontro Interlegis.  O senador Airton Sandoval, mais o presidente da Câmara Municipal de Franca, vereador Antônio Donizete Mercúrio, o prefeito Gilson de Souza e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo farão a abertura do evento.

Após isso, Francisco Biondo falará sobre o papel do Interlegis na modernização do Legislativo e sobre a importância dos marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno das casas legislativas) para o desenvolvimento do município. Seguindo a apresentação de Biondo, o especialista em processo legislativo do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado, fará a palestra “Cidade Inteligente, Gestão Eficiente”.  

Da tarde do dia 26 até o dia 30, haverá duas Oficinas de treinamento para a instalação e uso de ferramentas tecnológicas: o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. São produtos desenvolvidos pelos técnicos do Programa Interlegis e disponibilizados gratuitamente para as casas legislativas, a fim de tornar seu trabalho mais eficiente e transparente.

Oficinas práticas

Duas oficinas de treinamento, com dois dias de duração cada, vão ensinar os servidores das câmaras a utilizarem importantes recursos tecnológicos desenvolvidos pelo Interlegis que visam modernizar e a melhorar a comunicação e a transparência nas casas legislativas. São eles o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

 O Portal Modelo é a plataforma na qual é possível para qualquer câmara municipal colocar o seu site no ar. A organização e a seleção das informações são de autonomia da Câmara, bem como a alimentação da página. Ao Interlegis compete disponibilizar a ferramenta e realizar treinamento. O Portal Modelo é de fácil utilização e não requer grandes conhecimentos tecnológicos. O servidor do Senado, JB de Góis Jr ministrará a oficina.

Já o SAPL é um sistema que automatiza todo o processo legislativo realizado na casa, desde a propositura inicial de uma lei até a sanção. Elimina a necessidade de uso de papel e possibilita que consultas internas sejam respondidas instantaneamente. Tanto o SAPL quanto o Portal Modelo da câmara podem ser hospedados no datacenter do Interlegis em Brasília, o que garante a manutenção da informação de forma segura. O professor do treinamento será o servidor Adalberto Oliveira.

Todas as ações, cursos e produtos Interlegis são gratuitos.