Interlegis: acessibilidade, sustentabilidade e eleições são foco de Encontro

Texto: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira (13), o auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) recebeu autoridades políticas e servidores públicos para discutir a influência de temas como acessibilidade e sustentabilidade nas casas legislativas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As palestras fizeram parte do Encontro Interlegis, cujo objetivo é estreitar o relacionamento entre a comunidade e o Legislativo e ampliar os conhecimentos a respeito do Poder Público. As eleições de 2018 também fizeram parte da pauta do evento.

A deputada Tia Ju (PRB) representou a Assembleia Legislativa do do Rio de Janeiro (Alerj) em nome do presidente em exercício, deputado André Ceciliano (PT). “Quero dizer que todos sairão desse encontro com uma bagagem muito vasta, com maior compreensão de temas tão importantes, como a acessibilidade e a sustentabilidade”, garantiu. A parlamentar ainda prestou agradecimentos ao senador Eduardo Lopes, que também participou do evento.

“É uma satisfação enorme promover um evento dessa magnitude com a participação de servidores e especialistas, tanto da Alerj como de outros órgãos”, comentou o coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Biondo. Ele ainda destacou a importância do encontro após a oficina Câmara Verde, finalizada ontem, e que já apresenta resultados. “Comecei a articulação para que os nossos consultores orientem os legislativos municipais a incluir os planos de gestão e logística sustentável na Lei Orgânica e no Regimento Interno”, anunciou. “É uma forma de garantir esse olhar”.

Sustentabilidade

O esgotamento dos recursos naturais e os impactos do aquecimento global são dois grandes problemas a serem superados pela população e pelo Poder Público, de acordo com o Mário Viggiano, coordenador e instrutor da oficina Câmara Verde, que falou durante do Encontro. “A gente precisa de uma ação eficaz, transformando nossos hábitos de consumo, fazendo uso de energia renovável ou até mesmo produzindo a própria energia”, argumentou o servidor do Senado que é especialista em construções sustentáveis.. O Supremo Tribunal Federal (STF), contou ele, instalou placas solares no prédio para suprir parte da própria demanda.

Acessibilidade

Mario também falou sobre o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, que se divide em cinco eixos: infraestrutura, acesso à informação, mobilidade, gestão de pessoas e acesso à educação. Na prática, são realizadas adaptações de banheiros e calçadas do Senado, contratação de pessoas com deficiência e transcrição auditiva do material digital em redes sociais para compreensão de pessoas com cegueira.

Eleições

Também foi objeto de palestra o processo eleitoral de 2018, em que a população irá escolher deputados estaduais e federais, governadores e o presidente da República. O advogado Arlindo Fernandes de Oliveira, consultor legislativo do Senado desde 1996, explicou algumas das principais diferenças no processo deste ano. “Cada candidato a deputado, para ser eleito, precisará alcançar 10% do quociente eleitoral, uma exigência que não existia antes e foi feita para evitar o ‘efeito Tiririca’, em que um candidato ganha muitos votos e carrega a eleição de outros menos votados”, exemplificou.

Outra mudança, ele explicou, é na sistemática de cálculos das vagas que sobram após a aplicação do quociente eleitoral. “Antigamente, poucos partidos participavam do chamado ‘rateio das sobras’ A partir deste ano, todos participarão, o que torna o resultado da eleição mais próximo da vontade do eleitor”, opinou.

A campanha eleitoral também está diferente, “a mais curta da história”, como classificou Oliveira. Ela começa em 16 de agosto nas ruas e, nos meios de comunicação, no dia 31 de agosto, encerrando poucos dias antes das eleições, em outubro.