Interlegis lança nova Oficina com foco na questão ambiental

O ILB, órgão do Senado Federal que executa o Programa Interlegis, lança agora em abril seu mais novo serviço para as casas legislativas: a Oficina Interlegis Câmara Verde. A estreia será na segunda semana do mês na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O objetivo da Oficina, que tem a duração de dois dias, é sensibilizar as casas para a importância da responsabilidade socioambiental na realização de atividades tais como compras, contratações e consumo.

A parte prática do treinamento permitirá que o grupo elabore um modelo de Plano de Logística Sustentável – PLS, documento que ajuda os gestores públicos a adequarem os atos administrativos a demandas socioambientais, ­ pautados, no entanto, na legislação vigente.

O PLS traz um conjunto de ferramentas de planejamento para que os órgãos públicos promovam práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. Ele compreende a realização de algumas importantes ações de controle como atualização do inventário de bens e materiais do órgão; responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e ações de divulgação, conscientização e capacitação. Consiste também em mapear e estabelecer indicadores de gestão para eixos temáticos como água, energia, papel, combustível, áreas verdes e  insumos de escritório.

O coordenador do projeto, Mário Hermes Stanziona Viggiano, arquiteto e chefe do Serviço de Planejamento e Apoio a Comunidade do ILB, falou um pouco mais sobre o assunto:

Equipe Interlegis - O que são câmaras verdes?

Mário Viggiano - A expressão foi pensada a partir do termo já bastante popularizado “economia verde”, que é uma economia baseada nos princípios de redução de emissões de gases de efeito estufa e de redução de consumo de bens que impactem no patrimônio natural. A câmara verde é, portanto, uma câmara ou assembleia que leva em consideração essas premissas na realização de atividades rotineiras como compras, contratações e construções.

Equipe Interlegis - Pode nos dar um exemplo?

Mário Viggiano - A câmara verde é aquela casa que adotou uma política de compra sustentável. Veja o exemplo do copo plástico. Ele pode ser mais barato e se a lógica da aquisição for apenas a Lei 8.666 esta será a escolha indicada. Mas o plástico não é uma boa opção do ponto de vista da sustentabilidade. Então, se houver naquela casa um plano de compra sustentável, o gestor terá muito mais facilidade para justificar a escolha de outro tipo de material, como o papel, por exemplo, eventualmente mais caro, mas biodegradável, bem como de se proteger do ponto de vista legal.

Equipe Interlegis - Então existem leis que orientam os gestores para isso?

Mário Viggiano - Desde maio de 2013, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais dependentes estão obrigadas a desenvolver os seus planos, que devem conter os objetivos; as responsabilidades dos gestores que o implementarão; as ações, metas e prazos de execução; os mecanismos de monitoramento e avaliação das ações que serão implementadas. O Senado Federal também tem um Plano em vigor.

Equipe Interlegis - O que é possível garantir com um Plano de Logística Sustentável?

Mário Viggiano - É preciso destacar que PLS segue eixos temáticos. Alguns deles são serviços de impressão, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, construções e áreas verdes. O PLS é uma ferramenta de planejamento que permite aos órgãos ou entidades estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. Em nossa oficina, usamos o Plano do Senado Federal como um modelo de orientação, mas o PLS é um plano voltado para a realidade de cada instituição e a definição dos eixos, ações e indicadores é feita com essa diretriz.

Equipe Interlegis - E como se faz um PLS em uma oficina de dois dias?

Mário Viggiano - Na realidade, nossa dinâmica consistirá em formar grupos para cada eixo temático e propor soluções para problemas bem corriqueiros tais como: destinação de resíduos sólidos, escassez e racionamento de água e energia elétrica e consumo de papel. Cada grupo irá trabalhar em um desses eixos e o resultado final será a formulação de um único Plano. O que se espera é que o aluno saia dessa experiência com a condição de ser, em sua própria casa legislativa, o redator ou chefe de equipe do Plano daquela casa.

Equipe Interlegis -  Qual o público você espera nessa Oficina?

Mário Viggiano - Ela será especialmente útil para os gestores de contrato, responsáveis pelo setor de compras, arquitetos e engenheiros das casas. Certamente também atende muito bem a câmaras e assembleias que tenham uma área voltada para o tema ambiental.