Itabuna receberá uma semana de ações do Programa Interlegis
De 11 a 15 de junho, a Câmara Municipal de Itabuna, na Bahia, vai sediar várias atividades desenvolvidas pelo Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal – com o objetivo de modernizar as casas legislativas. Serão Oficinas práticas, para capacitar os servidores a utilizarem ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelos técnicos do Programa de segunda a quinta e, na sexta-feira, o Encontro Interlegis, com palestras sobre temas de interesse do exercício do mandato parlamentar.
Todas as Câmaras da região sul da Bahia estão sendo convidadas a participar. O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis, visitou várias delas para traçar estratégias de mobilização junto às casas legislativas da região cacaueira, lembrando, inclusive, que tanto os treinamentos, quanto os produtos disponibilizados para as Câmaras são gratuitos.
Portal e painel eletrônico
Nos dois primeiros dias, o treinamento é para que os servidores possam aprender a instalar e utilizar o site chamado Portal Modelo, que foi desenvolvido especialmente para atender as necessidades de qualquer casa legislativa. Não é necessário ter um conhecimento aprofundado de informática e o portal pode ser personalizado.
Os dias seguintes serão dedicados ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). É uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis que facilita a atividade de parlamentares e servidores e que, recentemente, ganhou duas grandes inovações: o Painel Eletrônico e os Textos Articulados. Novidades que trarão muitos benefícios às casas legislativas e principalmente aos cidadãos.
O Painel Eletrônico é uma importante ferramenta de controle, comunicação e transparência nas sessões plenárias. Orienta a mesa e os parlamentares durante sessão e proporciona aos cidadãos melhor compreensão dos debates e de como estão votando seus representantes. Facilita também os trabalhos da mesa quanto ao encaminhamento das votações e no controle de tempo dos parlamentares.
Já os Textos Articulados são uma nova forma para se cadastrar o texto de proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas. Os instrutores serão os técnicos do Interlegis JB de Góis Júnior e Luiz Carlos Santana de Freitas
Encontro institucional
Na manhã de sexta-feira, servidores e parlamentares poderão debater temas voltados à questão afeitas ao Legislativo, incluindo normas para as eleições do final do ano. Está prevista a participação do diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, que deve falar sobre o papel do órgão do Programa Interlegis em prol da modernização do Legislativo ao longo de vinte anos de atuação.
Em seguida, o professor de Direito Eleitoral e Partidário, Guilherme Ruiz Neto, vai abordar as condutas vedadas a agentes públicos sob o prisma das leis de improbidade administrativa e das normas eleitorais.
Por fim, o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, vai mostrar a importância para as casas legislativas terem seus marcos jurídicos – Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – sempre atualizados e de acordo com as leis estaduais e federais.