Mais de 80 pessoas, de nove cidades, recebem certificados da Oficina Interlegis em Itabuna

Um total de 83 pessoas – entre vereadores, assessores parlamentares, professores, estudantes e agentes públicos – encerraram na tarde desta quinta-feira, 20/09, as atividades da Oficina Interlegis na Câmara Municipal de Itabuna. Todas receberam seus certificados, relativos à revisão e atualização de Marcos Jurídicos, e muitas delas ainda puderam participar de uma exposição extra sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e compilação de Leis Orgânicas, ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis.

Segundo depoimentos, o trabalho foi positivo, como destaca o presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis:

_ Eu gostaria de agradecer ao Interlegis pela realização deste curso, atualizando a nossa Lei Orgânica, que já tem trinta anos. Foi de grande importância não só para nossa cidade, como para toda a região.

Para o vereador Babá Cearense, o treinamento foi “excelente”, pois pôde aprender muita coisa. Ele disse, inclusive, que o curso lhe deu respaldo para entrar com um projeto de resolução mudando o Regimento Interno da casa. Ele agradeceu ao Interlegis e aos instrutores e disse que espera poder “ter outras oficinas como esta aqui em Itabuna”.

A secretária-geral legislativa da Câmara, Margareth Brandão, também fez questão de registrar seu depoimento, destacando “a figura ímpar do professor Luis Fernando, detentor de muito conhecimento que, de forma humilde, prática e objetiva, transmitiu para nós informações enriquecedoras”. Na sua visão, os conhecimentos adquiridos durante a oficina vão ajudar os vereadores a se enriquecerem e, com isso, “fazerem uma democracia com mais ações e não só discursos”.

Um dos pontos abordados pelo instrutor Luis Fernando Pires Machado, que agora, além de outros títulos é doutor em gestão pública, foi o fato de a Lei Orgânica de Itabuna estar “atrasada no tempo”. De início, 33 artigos – de um total de 343 – poderiam ser revogados simplesmente por perda de objeto. Mas, durante a semana, ele analisou uma série de outros aspectos.

A Oficina contou ainda com uma palestra sobre a importância dos Marcos Jurídicos, a cargo do Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo, e um curso extra de SAPL para os servidores da Câmara de Itabuna e outros interessados, dado pelo técnico Adalberto Oliveira, do Programa Interlegis.