Oficina Interlegis em Colinas tem participação de vereadores
De hoje (23) a 27 de abril, a Câmara de Colinas (TO) sedia treinamento oferecido pelo Programa Interlegis para uso das ferramentas tecnológicas Portal Modelo e Sistema SAPL 3.1. Quatro vereadores de Colinas participam da oficina de Portal Modelo, iniciada hoje. São três servidores da Câmara e mais quatro de Lajeado e de Presidente Kennedy.
As ferramentas Portal Modelo e SAPL foram desenvolvidas no âmbito do Programa com o objetivo de ajudar as casas legislativas na comunicação e na transparência, além da modernização dos mecanismos para a realização dos processos legislativos.
A necessidade de a Câmara ter um portal de internet que atendesse às exigências das leis de transparência e de acesso à informação foi recentemente apontada pelo Tribunal de Contas e pelo o Ministério Público. A Casa, que terceirizava o serviço, deixou de ter um site próprio assim que interrompeu o contrato. Após visitas ao ILB, que executa o Programa Interlegis, realizadas por indicação do senador Vicentinho Alves (PR-TO), as oficinas foram agendadas.
O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais abriu o treinamento a pedido do presidente da Câmara, vereador Washington Aires. Biondo destacou que o Interlegis vem desenvolvendo produtos e serviços que buscam melhorar os sistemas de informação das Câmaras Municipais, local aonde o "cidadão pode exercer a democracia com mais eficácia". O presidente da Câmara, registrando o papel que o senador Vicentinho teve para a realização das ações que ocorrem esta semana, deixou claro que as oficinas Interlegis são a concretização da parceria com o Senado.
Os técnicos do Senado, Luiz Carlos Brito e Luiz Carlos Santana são os instrutores. Brito é o instrutor da oficina de Portal Modelo, que se encerra no dia 25, pela manhã. O Portal Modelo é a plataforma na qual é possível para qualquer câmara municipal colocar o seu site no ar. A organização e a seleção das informações são de autonomia da Câmara, bem como a alimentação da página. Ao Interlegis compete disponibilizar a ferramenta e realizar treinamento. O Portal Modelo é de fácil utilização e não requer grandes conhecimentos tecnológicos.
Já o SAPL é um sistema que automatiza todo o processo legislativo realizado na casa, desde a propositura inicial de uma lei até a sanção. Elimina a necessidade de uso de papel e possibilita que consultas internas sejam respondidas instantaneamente. Tanto o SAPL quanto o Portal Modelo da câmara podem ser hospedados no datacenter do Interlegis em Brasília, o que garante a manutenção da informação de forma segura. Como os demais produtos e serviços do Interlegis, são gratuitos.
O Painel Eletrônico é uma das novidades da versão 3.1 do SAPL. Trata-se de uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias que facilita os trabalhos da Mesa quanto ao encaminhamento das votações e ao controle do tempo para discursos, apartes e questões de ordem.
Já os textos articulados são uma funcionalidade criada para compilar proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas que permite fazer vinculações entre os documentos e ver uma linha do tempo na norma original, com suas diferentes versões.