Oficina Interlegis em Betim reúne mais de 70 pessoas

Mais de setenta pessoas, entre vereadores e servidores de Câmaras Municipais, estão participando da Oficina Interlegis de revisão de Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Betim –, inclusive de outras cidades mineiras. Como o vereador Artileu Bonfim, de Lagoa Santa, para quem o curso está superando as expectativas:

_ O palestrante é muito claro, muito objetivo e os exemplos – utilizando a Lei Orgânica de Betim – têm esclarecido muito e vai ser de muita valia para reforma e alteração da LOM de Lagoa Santa – disse ele, referindo-se ao instrutor Luis Fernando Pires Machado, especialista do Senado em processo legislativo.

Também Margarete Butori, coordenadora da Escola do Legislativo Sara Elói, parceira do Interlegis na promoção da Oficina, elogia a iniciativa como sendo “importantíssima não só pra nossa Câmara, mas para todo o entorno, aproximadamente dez Câmaras que fizeram inscrição e estão participando conosco”.  Ela ressalta ainda, além da presença do Senado e da integração entre casas legislativas, a atualização propriamente dos Regimentos Internos e das Leis Orgânicas – os chamados Marcos Jurídicos:

_ Nós sabemos que ambos precisam ser revisados e esta assessoria que o Senado traz pra gente é de grande relevância porque deixamos de cometer erros, que comprometem atribuições do Poder Legislativo. As oficinas orientam, aperfeiçoam, e criam novos nortes para que as casas se adaptem à realidade atual.

Na mesma linha, o vereador Daniel Sérgio, de Ibirité, diz que o curso vai ser de grande importância já que seu município está com a LOM desatualizada. Ele lamenta apenas a ausência de outros colegas, “porque está sendo muito proveitoso”. E elogia “o professor, que apresenta de forma simples e compreensível os temas, o que vai nos ajudar bastante”.