Paty do Alferes (RJ) recebe Interlegis para oficina de marcos jurídicos e Encontro
De 15 a 17 de maio a cidade de Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, vai sediar a realização da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. O treinamento auxilia as casas legislativas a atualizarem seus próprios regimentos internos e leis orgânicas municipais. No dia 18, acontecerá o Encontro Interlegis. Os eventos ocorrem por solicitação do senador Eduardo Lopes (PRB - RJ), que tem apoiado o ILB para fazer chegar o Programa Interlegis nas cidades fluminenses e com a parceria da Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Nesta oficina, os participantes são orientados sobre como identificar e sanar incorreções e pontos que precisam de revisão utilizando os textos das casas anfitriãs como modelo. Também dá diretrizes legais para a inserção de artigos. O treinamento tem duração de 18 horas-aula, dadas em três dias. Até o momento já são 41 inscritos.
A Oficina de Marcos Jurídicos inicia com palestra sobre a importância do Regimento e das Leis Orgânicas para o funcionamento do município tanto para a esfera executiva quanto legislativa. Depois repassa os principais pontos destes documentos ensinando os alunos a identificarem problemas textuais e de conteúdo. Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos respeitando as leis hierarquicamente maiores. Luis Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo do Senado Federal, será o instrutor da oficina.
Encontro Interlegis encerrará a semana
Já no dia 18, haverá o Encontro Interlegis, com três palestras. A primeira sobre o ILB/Interlegis e a Modernização do Legislativo – a cargo do coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo. Luis Fernando permanece no Encontro onde fará a palestra “Cidade Inteligente, Gestão Competente”. Por fim, a assistente pedagógica do ILB, Telma Venturelli falará sobre a importância da capacitação para o Legislativo. O senador Eduardo Lopes é presença aguardada no evento.