Pontalina, em Goiás, é primeira cidade do interior a fazer audiências públicas pelo e-Democracia

Pontalina é uma cidade pequena no interior de Goiás. Tem cerca de 20 mil habitantes, fica a 120 quilômetros da capital Goiânia e a menos de 400 de Brasília. Chama a atenção pelo alto IDH, que mede a qualidade de vida, mas também por ser um polo de moda íntima que atrai compradores de todos os Estados do país e até do exterior. Agora tem mais um motivo do qual se orgulhar: a Câmara Municipal vai ser a primeira do interior a utilizar a ferramenta e-Democracia para fazer audiências públicas.

Com exceção da Câmara dos Deputados, que desenvolveu a ferramenta, e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que começou a usá-la neste ano, Pontalina é o primeiro município a utilizar esta plataforma, que é um mecanismo múltiplo de participação, composto de diversas modalidades de interação, que podem ser utilizadas segundo o interesse, habilidade e motivação de cada cidadão. Para chegar às casas legislativas, ela é disponibilizada pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, que atua diretamente na modernização e integração do Legislativo.

De acordo com Ronaldo Inácio de Deus, chefe do Controle Interno da Câmara, a negociação para instalação da ferramenta foi muito simples, graças à equipe do Interlegis. Segundo ele, a equipe da Câmara está pronta para fazer a primeira atividade utilizando o e-Democracia e só não o fez antes devido ao calendário eleitoral.

A previsão é que as primeiras audiências públicas sejam realizadas no próximo dia 17 para discutir o Orçamento Anual de 2019; Alterações no Plano Plurianual; e Suplementação ente fontes de recursos.

A Câmara de Pontalina também já colocou à disposição da população uma outra possibilidade de interação que o e-Democracia prevê: a contribuição em projetos de lei, por meio do Wikilegis. No caso, o que se quer é que as pessoas discutam uma proposta do Executivo para celebrar um convênio com uma associação de proteção aos animais.

Sobre a ferramenta

A plataforma e-Democracia é composta de três modalidades de interação. O módulo Audiências Interativas permite a qualquer pessoa assistir e participar de audiências públicas sem precisar comparecer presencialmente no local onde ocorre o debate.

O módulo Wikilegis disponibiliza projetos de lei em tramitação para que a população apresente contribuições para a redação da proposta. O objetivo é permitir que as contribuições públicas possam ser consideradas e eventualmente acatadas pelos relatores da matéria nas comissões.

Já o módulo Expressão é uma ferramenta de discussão em fórum para que os cidadãos debatam temas importantes para o Distrito Federal, em estreita colaboração com seus representantes eleitos. A plataforma foi elaborada em parceria com a Câmara dos Deputados e com o Programa Interlegis do Senado Federal.