Prefeitura de Votuporanga quer SAPL

O procurador-geral da Prefeitura de Votuporanga (SP), Douglas Lisboa, veio ao Interlegis/ILB nesta terça-feira, 5/6, com um ofício assinado, para fazer um acordo de cooperação técnica que permita a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, na sede administrativa do executivo local. Mario Viggiano, chefe de serviço no ILB recebeu o procurador.

Em 2016, o Interlegis realizou uma Oficina de Marcos Jurídicos na Câmara Municipal. Foi lá que representantes da Prefeitura estabeleceram o primeiro contato com o Programa. Em julho de 2017, em uma visita institucional ao ILB, surgiu a dúvida sobre a possibilidade de o sistema ser disponibilizado para órgãos do executivo. Na época, o servidor do Senado e instrutor da oficina de marcos jurídicos de Votuporanga, Luiz Fernando Pires Machado, colocou o representante do órgão em contato com o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo, para ser orientado das providências a tomar.

Hoje, com o documento em mãos, o procurador disse que a Prefeitura tem carência de sistemas como o SAPL.  “Hoje no site da prefeitura, quando se clica em “legislação” você é direcionado direto para o sistema que a Câmara utiliza”, disse o procurador. “Nós não temos um sistema de leis próprio da prefeitura”, acrescentou.