Presidente da Câmara de Betim ressalta vantagens da parceria com o Interlegis

O presidente da Câmara Municipal de Betim (MG), Léo Contador, elogiou as inovações que vem sendo feitas pela equipe de profissionais da casa, em parceria com o Programa Interlegis, ao abrir, na tarde desta terça-feira, 22/05, a Oficina de Revisão de Marcos Jurídicos. Ele mencionou a economia de papel, a informatização do processo legislativo e, agora, a possibilidade de atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. “Espero que possamos aprender muito mais, não apenas os vereadores e servidores da Câmara de Betim, mas de outras, do entorno, e agradeço em nome dos 23 vereadores desta Casa” – afirmou.

Falando em nome do Interlegis e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, ao qual o Programa é vinculado, Francisco Biondo ressaltou a parceria de dez anos com a Câmara e a sua Escola do Legislativo Sara Eloy. Lembrou que o programa Interlegis, “já há vinte e um anos, ele desde o seu início, esteve voltado para a modernização e a integração do poder legislativo, seja no nível federal, estadual ou municipal, ao longo dos quais, nós desenvolvemos vários sistemas voltados para a implantação de produtos de TI na melhoria do processo legislativo, houve um grande esforço de capacitação”.

Biondo mencionou o especialista em processo legislativo Luis Fernando Pires Machado, responsável pela Oficina de Marcos Jurídicos “que, junto com outros profissionais, ao longo dos últimos sete anos tem feito um esforço enorme para auxiliar as câmaras nessa atividade que hoje eu digo como uma das mais importantes no âmbito do processo legislativo”.

- Muito se tem falado de políticas públicas, mas para se fazer isso, é preciso que o ordenamento jurídico municipal esteja correto, atualizado e de acordo como que manda a constituição federal. É para isso que estamos aqui – disse Biondo, que é o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis.

Além da Oficina de Revisão de Marcos Jurídicos, que se estenderá até quinta-feira, Betim vai sediar na sexta-feira o Encontro Interlegis, com palestras sobre modernização do Legislativo, gestão eficiente nas cidades e capacitação para o Legislativo. Em junho, haverá outra oficina, desta vez sobre “Comportamento e Imagem Pública- Cerimonial no Ambiente Legislativo”.