Senador Garibaldi diz que Interlegis leva transparência e modernização para casas legislativas do interior

O senador Garibaldi Alves Filho MDB-RN) participou, na manhã desta quinta-feira (21), da solenidade de abertura do Encontro Interlegis, realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, que reuniu mais de 150 pessoas, sobretudo vereadores e servidores que participaram, na última semana, de ações de capacitação.

Garibaldi destacou o trabalho do Interlegis em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Norte, lembrando que, em maio, a capacitação beneficiou sete municípios do oeste potiguar. Agora, técnicos e vereadores de 13 Câmaras participaram da Oficina Interlegis para a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ele lembrou seu empenho em promover estes eventos no estado, “sobretudo pelas melhorias na transparência e acesso a informação das casas legislativas do interior”.

“O Interlegis coloca ferramentas gratuitamente à disposição das câmaras, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, contribuindo para a modernização e transparência. Levantamento feito pelo próprio Interlegis mostrou que 35% das câmaras municipais de municípios do Rio Grande do Norte não tinham portal de internet. Isso é impensável no século 21, em pleno domínio das mídias sociais e da democracia digital”, disse o senador.

A solenidade de abertura contou ainda com a presença o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa; do vereador Felipe Alves; de Dalva Dutra, representando a direção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual o Programa Interlegis está vinculado; além de vereadores e funcionários das 13 câmaras municipais inscritas, entre outros.

A Coordenadora de Educação Superior do ILB, Valéria Ribeiro, fez uma apresentação a respeito do tema Capacitação no Legislativo, incluindo as iniciativas que vem sendo desenvolvidas em parceria com as Assembleias neste campo. Já o consultor legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares, falou sobre as disciplinas legais que regem as eleições deste ano.

Oficina

Ainda durante o Encontro, houve a entrega de certificados para os servidores – e também pelo menos cinco vereadores – que participaram da Oficina de SAPL de segunda a quarta-feira. Além da capital, estiveram presentes representantes das Câmaras de Carnaúba dos Dantas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, São José do Mipibu, Tenente Ananias, Paraú, Touros, Ipanguaçu, São Gonçalo do Amarante, Santana do Seridó, Maxaranguape e Ceará-Mirim.

De todas elas, apenas uma tinha instalado o SAPL, mas em versão anterior, ainda sem as novas funcionalidades desenvolvidas pelos técnicos do Interlegis com a colaboração de colegas de Câmaras de várias partes do país. Todas elas fizeram a solicitação para implantação da nova ferramenta.

O SAPL 3.1 facilita a atividade de parlamentares e servidores e, recentemente, ganhou duas grandes inovações: o Painel Eletrônico e os Textos Articulados. O Painel é uma importante ferramenta de controle, comunicação e transparência nas sessões plenárias. Orienta a mesa e os parlamentares durante sessão e proporciona aos cidadãos melhor compreensão dos debates e de como estão votando seus representantes. Facilita também os trabalhos da mesa quanto ao encaminhamento das votações e no controle de tempo dos parlamentares.

Os Textos Articulados são uma nova forma para se cadastrar o texto de proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas.

Parceria

O Interlegis é um Programa do Senado Federal, executado por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que em parceria com órgãos legislativos de todo o Brasil promove cursos de capacitação e palestras, além de fornecer ferramentas tecnológicas voltadas para o trabalho legislativo, transparência e responsabilidade social das casas parceiras. A edição Natal teve como parceiros a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) e Câmara Municipal de Natal (CMN).