Técnicos do Interlegis e da Câmara vão mostrar ferramentas de participação em Conferência parlamentar

Aumentar a participação social e a transparência no processo legislativo são objetivos das ferramentas que técnicos do Programa Interlegis e da Câmara dos Deputados vão apresentar em palestra durante a 22ª Conferência da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontece de 9 a 11 de maio em Gramado (RS) e deve reunir cerca de 1.500 pessoas.

Sesóstris Vieira, Coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Legislativo Brasileiro, ao qual está vinculado o Programa Interlegis, Cristiano Ferri, Gestor de Projetos de Parlamentos Abertos da Câmara, e Adalberto Oliveira, assistente de informática legislativa do Interlegis/ILB farão uma apresentação sobre “Parlamento Digital – Transparência e Participação Cidadã” na quarta-feira, dia 9.

Nela, vão apresentar algumas ferramentas novas como o Guia do Parlamento Aberto, que se desdobra em um site, o e-Democracia, e as versões atualizadas do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que já inclui o painel eletrônico. Também mostrar o recém-lançado e-mail legislativo, desenvolvido pelo Interlegis para as casas legislativas.

Sobre as ferramentas

A plataforma e-Democracia é composta de três modalidades de interação. O módulo Audiências Interativas permite a qualquer pessoa assistir e participar de audiências públicas sem precisar comparecer presencialmente no local onde ocorre o debate. O módulo Wikilegis disponibiliza projetos de lei em tramitação para que a população apresente contribuições para a redação da proposta. O objetivo é permitir que as contribuições públicas possam ser consideradas e eventualmente acatadas pelos relatores da matéria nas comissões.

Já o módulo Expressão é uma ferramenta de discussão em fórum para que os cidadãos debatam temas importantes para o Distrito Federal, em estreita colaboração com seus representantes eleitos. A plataforma foi elaborada em parceria com a Câmara dos Deputados e com o Programa Interlegis do Senado Federal.

O Parlamento Aberto é uma forma de interação entre os cidadãos e o Parlamento, que assegura a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas (accountability), a participação do cidadão no trabalho do Legislativo e o controle social para garantia da ética e da probidade no exercício da atividade parlamentar.

O site tem o objetivo de apresentar princípios e práticas de Parlamento Aberto adotados por Casas Legislativas brasileiras. Sua elaboração foi coordenada pela Câmara dos Deputados, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pelo Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, como parte das ações promovidas pelo Brasil no âmbito da Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

No site, os parlamentares poderão ter acesso ao Guia do Parlamento Aberto, cujo conteúdo está estruturado a partir de quatro princípios: transparência, prestação de contas, participação cidadã, ética e probidade.

Já o e-mail legislativo é um produto criado sob medida para proporcionar segurança e credibilidade no uso do correio eletrônico por servidores e parlamentares de casas legislativas estaduais e municipais. É possível com ele criar até cem caixas de e-mail e os dados ficam hospedados no datacenter do Interlegis.