Assembleia Legislativa da Paraíba quer série de ações do Interlegis

A partir de sua experiência com os produtos Interlegis na Câmara Municipal de João Pessoa, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB) quer levar as mesmas soluções e novas ferramentas de modernização para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Este foi o objetivo de sua visita, nesta quarta-feira, 20/03, à sede do Programa, acompanhado de sua assessoria. Ele foi recebido por Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, responsável pela execução do Programa Interlegis, e os coordenadores João Henrique Gouveia e Francisco Biondo, que fizeram uma exposição sobre os produtos e serviços que são disponibilizados para as casas legislativas e discutiram a programação a ser executada.

O deputado e seus assessores destacaram que conheciam a excelência dos sistemas Interlegis que são adotadas pela Câmara Municipal de João Pessoa e que gostariam de levá-los não apenas para a Assembleia, como também para outras casas legislativas, inclusive utilizando a estrutura da Escola do Legislativo. Eduardo Carneiro lembrou também várias ações que já foram realizadas pelo Interlegis no Estado, como as Oficinas de Cerimonial, Orçamento e Comunicação Integrada.

Segundo Francisco Biondo, a ideia é resgatar o uso dos produtos tecnológicos pela Assembleia, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL, que é usado pela Câmara, em versão ainda não atualizada), realizar Oficinas de treinamento e um Encontro institucional com palestras – provavelmente na primeira quinzena de maio. Esta primeira etapa seria feita na capital e depois, segundo o deputado Eduardo Carneiro, a proposta é estender para outras regiões. Neste caso, acrescentando também a Revisão de Marcos Jurídicos (Regimento Interno e Lei Orgânica), já que estes documentos carecem de atualização.

O diretor-executivo do ILB/Interlegis, Helder Rebouças, lembrou que os Tribunais de Contas e representações do Ministério Público têm defendido a adoção das ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis como forma de atender às exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação.

Respondendo à uma dúvida do deputado, João Henrique Gouveia explicou que o Portal Modelo dispõe do canal de Ouvidoria e SIC (para informações ao cidadão), com todo o acompanhamento, protocolo e atendimento às demais necessidades. Também informou sobre a ferramenta e-Democracia, plataforma que inclui audiências interativas, entre outras formas de participação.

A equipe do deputado e as coordenações do Interlegis, com o apoio do gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e também do chefe de gabinete da Primeira-Vice-Presidência do Senado, Maurício de Souza, ficaram de voltar a se reunir para acertar detalhes da programação.