Assembleia Legislativa do Ceará vai atualizar Regimento

A Assembleia Legislativa do Ceará disse que chegou a hora de revisar o Regimento Interno. O texto, desatualizado, não está adequado com as alterações nas Emendas Constitucionais mais recentes e não prevê mudanças que influenciam no trabalho do Legislativo como o crescimento das redes sociais e dos mecanismos de participação e pressão popular. Para rever esse atraso, o deputado estadual Audic Mota esteve no ILB nesta manhã para solicitar o apoio do Instituto, por meio do Programa Interlegis.

Audic preside a comissão de revisão do Regimento. Presidente da câmara municipal da Tauá em 2012, Audic disse que já obteve ajuda do Interlegis para melhorar os serviços da Câmara no passado, por isso, quando foi nomeado presidente da comissão, lembrou do Interlegis.

- “Já me socorri do Interlegis outras vezes e gostei do resultado, agora queremos legitimar o nosso trabalho com o apoio do Senado”, afirmou Audic.

O deputado esteve acompanhado do chefe de gabinete do Senador Cid Gomes, Gláucio Ribeiro de Pinho. Eles foram recebidos pelo coordenador de Planejamento e Relacionamento do ILB, Francisco Biondo e pelo chefe de gabinete, Waldir Rodrigues Pereira.

Biondo esclareceu o modelo que será adotado pelo Interlegis para a prestação dessa consultoria explicando que um especialista no assunto irá apontar as incoerências e inconstitucionalidades do texto atual e, a partir daí, a própria Assembleia poderá dar prosseguimento à revisão. Também ficaram acertadas visitas dos membros da comissão ao Senado Federal para acompanhar os ajustes que estão sendo feitos no texto. Esse foi o pedido do deputado que disse que gostaria de ter o Interlegis envolvido não apenas no início do trabalho de revisão, mas em todo o processo.

Além da consultoria, para meados de maio, Assembleia e Interlegis agendarão uma oficina de revisão de marcos jurídicos. “Vamos fazer de nosso regimento um modelo”, concluiu Audic.