Câmara de Alto Taquari, no Mato Grosso, quer utilizar o e-Democracia para ter mais transparência

Uma comitiva da Câmara Municipal de Alto Taquari, no Mato Grosso, chefiada pelo presidente da casa, Leandro Almeida, assistiu nesta quarta-feira, 13/03, a uma demonstração sobre o funcionamento da ferramenta e-Democracia. Criada por técnicos da Câmara dos Deputados e disponibilizada para todas as casas legislativas do Brasil pelo Programa Interlegis, é uma plataforma que permite a interação entre os parlamentares e a comunidade de várias maneiras – e foi isso que Adalberto Oliveira, técnico do Interlegis, mostrou aos vereadores.

A plataforma e-Democracia é composta de três modalidades de interação. O módulo Audiências Interativas permite a qualquer pessoa assistir e participar de audiências públicas sem precisar comparecer presencialmente no local onde ocorre o debate. Segundo Adalberto, nestes casos, o cidadão pode tanto participar das audiências, como tirar dúvidas sobre o tema.

O módulo Wikilegis disponibiliza projetos de lei em tramitação para que a população apresente contribuições para a redação da proposta. O objetivo é permitir que as contribuições públicas possam ser consideradas e eventualmente acatadas pelos relatores da matéria nas comissões.

Já o módulo Expressão é uma ferramenta de discussão em fórum para que os cidadãos debatam temas importantes, em colaboração com seus representantes. Também é disponibilizado em formato multimídia.

A Câmara de Alto Taquari possui o Portal Modelo, desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis para a internet desde 2015. Dois anos depois, implantou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também adotou o domínio do Legislativo (.leg.br) e o e-mail legislativo. Agora, decidiu também adotar o e-Democracia. Tudo isso, segundo Leandro Almeida, serve para atender às exigências dos órgãos de controle e também propiciar mais transparência e contato com a população.

Leandro Almeida estava acompanhado dos vereadores Elgimar Rodrigues de Souza, o Nego do Park, e do Vereador Barriga. Eles também manifestaram o interesse em implantar uma Escola do Legislativo e a sugestão foi que procurassem a ABEL (Associação das Escolas do Legislativo e de Contas), parceira do Interlegis.