Câmara de Piraí busca revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica

Parceira do Programa Interlegis, a Câmara Municipal de Piraí (RJ), quer receber a Oficina de Marcos Jurídicos para revisar a atualizar seu Regimento interno e a Lei Orgânica do Município. O vice-presidente da Casa, vereador Mário Hermínio, e o 2º secretário, vereador Darley Gomes, estiveram na sede do Interlegis na manhã desta sexta-feira (22) para buscar orientação.

Os vereadores vieram a Brasília para cumprir uma série de compromissos na Câmara dos Deputados e aproveitaram para visitar o Interlegis, com quem nutrem forte parceria.

Mário Hermínio destacou a importância do Programa Interlegis para a modernização do legislativo municipal e para aproximar Câmara da população. Segundo ele, rever o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município é um passo importante para esse objetivo. “Muita coisa mudou de um tempo para cá. Precisamos nos atualizar sempre para garantir total transparência e eficiência à população a qual servimos e devemos prestar contas”, afirma o vice-presidente.

Com eles, veio também a chefe de divisão técnica legislativa, Lilian Ferreira. O objetivo da servidora é aprofundar o conhecimento a respeito do SAPL.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Com o lançamento da versão 3.1, Lilian quer ampliar o uso do sistema em Piraí. “A versão atual traz inúmeras vantagens que facilitam o dia a dia da Casa. Viemos conhecer mais sobre o SAPL, inclusive, para ajudar as câmaras vizinhas e servir de referência”, destacou a servidora.

Além do SAPL, a Câmara de Piraí também possui o Portal Modelo, fornecido pelo Interlegis e adota a política de compras sustentáveis cujos fundamentos conheceu na Oficina Interlegis Câmara Verde, que  estimula a adoção de instrumentos de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental. “Quando recebemos a oficina Câmara verde compramos canecas e xícaras para todos os servidores. Esta e outras medidas nos ajudaram a reduzir quase 100% o consumo de plásticos no nosso dia a dia”, falou Hermínio.

Piraí é um município do Vale do Paraíba Fluminense, no interior do estado do Rio de Janeiro  O município tem grande atividade industrial e abriga sedes de importantes empresas, além de uma represa de energia elétrica que alimenta quase todo o Estado. A Câmara desenvolveu uma versão do SAPL para jovens que atuam como vereadores por um dia em projeto que aproxima a juventude dos trabalhos do Legislativo. Chama-se SAPLinho. 

Os servidores do ILB, Janary Nunes e Josiel Magrini receberam o grupo.