Em Franca, mais de 55 pessoas participam de Oficina Interlegis para atualizar Marcos Jurídicos
A Câmara Municipal de Franca (SP) está recebendo servidores de doze Câmaras da região – e da mineira Cássia – para a Oficina Interlegis que vai discutir a revisão e atualização dos chamados Marcos Jurídicos: Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. O treinamento, feito por técnicos do Programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, conta com o apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP). Para ele, iniciativas como esta ajudam a fazer um Legislativo mais atuante e sintonizado com as necessidades do cidadão.
O presidente da Câmara de Franca, Antônio Dozinete, deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância da Oficina para vereadores e assessores que, até quinta-feira, vão debater diversos aspectos relacionados a estes importantes documentos. Também presente o vice-prefeito da cidade, Frank Sérgio Pereira. Representando o senador Major Olímpio, estava seu assessor coronel Brandão.
Depois da abertura oficial e da palestra de introdução, feita pelo especialista em processo legislativo Luis Fernando Pires Machado, do Senado, os participantes assistiram vídeos relacionados aos temas que são abordados na discussão sobre a Lei Orgânica. Em seguida, a programação previa o início dos debates mais específicos a respeito do que é tratado na Lei, para depois passar para o Regimento Interno.
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