Jovem vereador do Maranhão procura Interlegis em busca de Legislativo mais participativo

Em seu segundo mandato – o primeiro foi aos 18 anos – o vereador Dennis Ribeiro (PDT) já é 1º Secretário da Câmara Municipal da pequena Mirinzal, de 15 mil habitantes, na região chamada de Litoral Ocidental do Maranhão. Participa de reuniões da União dos Vereadores tanto do seu Estado, quando do Brasil e foi lá que ouviu falar do Interlegis. Em Brasília para um encontro partidário, decidiu conhecer de perto o que o Programa, braço de modernização legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, tinha a oferecer.

Na manhã desta terça-feira, 19/03, ele visitou a sede do Programa e saiu decidido a convencer não apenas os seus colegas de Câmara, mas os das casas vizinhas e da região de Pinheiro, a fazer um movimento para realizar ações de capacitação e de modernização. A Câmara de Mirinzal já teve problemas com o Tribunal de Contas do Estado, por não atender às exigências da legislação de Transparência, o que os produtos Interlegis, como o Portal Modelo para a internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) podem atender.

Segundo Dennis Ribeiro, também os chamados Marcos Jurídicos – Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – da sua Câmara estão ultrapassados. Uma Oficina para a revisão destes documentos, na sua opinião, seria uma das prioridades.

O catálogo de produtos e serviços que o Programa Interlegis disponibiliza gratuitamente para as casas legislativas foi mostrado ao vereador pelo servidor Janary Nunes. Ele contou a história do Programa e de sua atuação levando tecnologia, informação e capacitação às Câmaras e Assembleias, o que traz também transparência e cidadania, conforme destacou.

Dennis Ribeiro ficou de pedir a intermediação do senador Weverton (PDT-MA) para viabilizar a realização de Oficinas e, talvez, também Encontros temáticos na região, depois de mobilizar as Câmaras e definir as prioridades. “Nós queremos um Poder mais participativo e, depois de conhecer melhor o Programa Interlegis, tenho certeza que vamos conseguir” – afirmou.