Palestra no Interlegis discute responsabilidade parlamentar e criminalização da política

Um projeto do Grupo de Estudos e Pesquisas Acadêmicas em Direito, selecionado por edital pelo Interlegis/ILB em 2018, será tema de palestra no Senado Federal. Participam dos “Diálogos Institucionais sobre a Responsabilidade Parlamentar", o Senador Rodrigo Pacheco, o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, o Advogado Geral em Exercício do Senado, Roberci Ribeiro de Araujo, o Secretário Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo, e a Diretora-Geral do Senado Ilana Trombka.  A advogada Gabriele Tathi Pereira é a facilitadora do Grupo de Estudos e Pesquisas.

O palestrante do dia será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O tema do projeto de pesquisa é “Criminalização da Política e Poder Legislativo: o regime jurídico da responsabilidade pelo exercício da função legislativa.

De acordo com o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, causa grande satisfação ver os resultados dos grupos de estudo. “Uma vez que a função do Interlegis/ILB se insere na dinâmica de discussão de temas relevantes para a sociedade, apresentando reflexões, avaliações e sugestões de aprimoramento das políticas públicas. As presenças do Senador Rodrigo Pacheco e do Ministro Gilmar Mendes demonstram a importância do trabalho que desenvolvemos nesta frente”, finalizou Coimbra.

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