Santana do Deserto quer suporte do Interlegis para compilar leis

Depois de digitalizar todas a legislação aprovada desde 1956, a Câmara Municipal de Santana do Deserto – cidade da zona da mata mineira com cerca de cinco mil habitantes – quer o apoio dos técnicos do Programa Interlegis para o trabalho conhecido como articulação e compilação de leis. Tendo à frente o presidente da casa, Fábio Joaquim, os vereadores também queriam tirar dúvidas sobre o uso do e-mail legislativo que o Interlegis disponibiliza e sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Alguns deles já participaram de atividades do Interlegis em Três Corações, município que recebeu as Oficinas de Marcos Jurídicos, Portal Modelo/SAPL e Licitações e Contratos. Agora, queriam esclarecer alguns pontos e saber como participar de treinamento para o uso das ferramentas. Os servidores Josiel Magrini e JB de Góis Júnior deram as informações básicas e, no caso da Articulação e Compilação de Leis, sugeriram a participação em uma oficina (a próxima está prevista para Franca, São Paulo).

Segundo Josiel, este instrumento permite ver as alterações feitas ao longo do tempo nas normas, numa espécie de linha do tempo, tanto das matérias que já estão no sistema, tanto das que não estão e das normas jurídicas que passaram por todo o processo legislativo. Ele também deu explicações sobre o uso do painel eletrônico e disse que a Câmara de Santana do Deserto pode servir de referência para a região, com o uso dessas ferramentas, que são disponibilizadas a custo zero para as casas legislativas.

A intenção de Fábio Joaquim é esta mesmo, mas ele disse que está trabalhando gradualmente, até porque a Câmara dispõe de poucos recursos e apenas um funcionário. Ainda assim, ele está criando um Centro de Atenção Legislativa ao Cidadão, cujo objetivo é ser um espaço para debates, que tenha auditório, computadores, biblioteca e que possa vir a se tornar uma Escola do Legislativo – para isso ele já tinha audiência com o presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), Florian Madruga.

JB de Góis Júnior também apresentou aos vereadores uma ferramenta que mais recentemente vem sendo disponibilizada pelo Interlegis: o e-Democracia. Criada por técnicos da Câmara dos Deputados, ela traz canais, como audiência interativa, que possibilitam maior interação dos vereadores com os cidadãos.

JB convidou os vereadores a participarem de Oficina prevista para maio na cidade paulista de Franca, que dedicará dois dias e meio para Articulação e Compilação de Leis e outros dois dias e meio para o e-Democracia.

Além do presidente Fábio Joaquim, estiveram presentes na visita Marcus Vinícius Ferreira Justino (vice-presidente da Câmara), Leo da Bomba (secretário), Valdevino da Silva Mariano, Luiz Carlos Florentino de Souza e Joãozinho Batata.