Senador Rodrigo Cunha deve usar ILB/Interlegis em ações de transparência

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) recebeu ontem, em visita de cortesia, o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, para discutir ações de suporte do Instituto e do Programa Interlegis à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, presidida por ele. A ideia é aproveitar tanto os cursos a distância do ILB quanto a capilaridade do Interlegis junto às Câmaras Municipais para fomentar projetos nestas áreas.

Uma das bases deve ser um programa desenvolvido pelo senador, quando ainda deputado em Alagoas, para monitorar e fiscalizar a execução de obras prometidas pelo governador do Estado na campanha. O “Monitora Alagoas” partiu da lista de promessas registradas em cartório e passou a acompanhá-las. A proposta que será discutida é disponibilizar algo semelhante para Câmaras e Assembleias, que deverá ser repensado em outra plataforma.

Outra ideia, levantada pelo Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis, Francisco Biondo, presente na visita, é incluir nas Oficinas de Marcos Jurídicos que já são promovidas pelo Programa em todo o país, estímulos para unidades de transparência e fiscalização.

O senador sugeriu também a possibilidade de criação de cursos e cartilhas, pela área de EAD do ILB, para difundir a Lei de Acesso à Informação. Segundo Helder Rebouças, isso poderá ser feito ainda este ano. Ele também considerou factível a sugestão de Rodrigo Cunha de iniciativa semelhante para os servidores dos Serviços de Proteção aos Direitos do Consumidor de todo o país.

Helder Rebouças também apresentou ao senador as demais áreas de atuação do ILB/Interlegis, como as de treinamento, pós-graduação com credenciamento do MEC, as parcerias com instituições (a exemplo da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas e a ONU), além das ações de modernização legislativa – como as Oficinas de treinamento – do Programa Interlegis.