Vereador de Viçosa do Ceará quer levar pacote completo do Interlegis para a Câmara
O vereador Daniel Lima já tinha algum conhecimento sobre o Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – mas queria saber mais. Aproveitou que estava em Brasília para a Marcha dos Vereadores, e fez uma visita à sede da instituição, onde foi recebido pelo servidor JB de Góis Júnior.
Saiu convencido da necessidade de convencer os colegas a adotarem na Câmara de Viçosa do Ceará as ferramentas e produtos que são disponibilizados gratuitamente, enquanto eles pagam por alguns destes serviços, e a realizar alguns eventos de capacitação.
Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Daniel Lima disse que o Regimento Interno da casa está desatualizado, o que seria o caso de uma Oficina de Marcos Jurídicos, voltada para a revisão de Lei Orgânica e Regimento.
Segundo o vereador, a Câmara ainda é pouco estruturada e também tem outras necessidades, como a compilação de normas jurídicas, que as ferramentas disponibilizadas pelo Interlegis poderiam atender; no caso, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Além disso, o SAPL também fornece painel eletrônico e diversas outras funcionalidades, conforme explicou JB de Góis, ressaltando o atendimento às exigências da legislação de Acesso à Informação e de Transparência.
JB também explicou que, além de os produtos trazerem economia para a Câmara, eles são seguros, por exemplo, contra ataques virtuais. O “pacote completo”, que interessou ao vereador Daniel Lima, incluiria o Portal Modelo de internet, o SAPL, o domínio .leg.br e a ferramenta e-Democracia, plataforma que aumenta a participação popular e a interação da comunidade com seus representantes.
O vereador Daniel Lima disse que vai procurar o senador Cid Gomes (PDT-CE) para pedir seu apoio para realizar Oficinas para implantação destas ferramentas na região, reunindo outras Câmaras, inclusive do Piauí, e até mesmo para que a Câmara de Viçosa do Ceará formalize sua parceria com o ILB/Interlegis, o que ainda não existe.