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2019

Conferência Internacional discute impactos da insegurança jurídica nos investimentos estrangeiros

O evento, organizado pelo Interlegis/ILB, terá presença do Senador Irajá Abreu(PSD-TO), empresários e representantes do TCU, Ministério da Economia e OAB

O termo “Custo Brasil” descreve de forma genérica o conjunto de dificuldades estruturais burocráticas e econômicas que tornam mais caros os investimentos no Brasil. O chamado “Custo Brasil” dificulta o desenvolvimento e aumenta fatores como o desemprego, o trabalho informal e a sonegação de impostos.

Ao lado de todas estas mazelas, a legislação tributária brasileira é de difícil compreensão. Faltam estabilidade, clareza e simplicidade aos tributos brasileiros. Ao mesmo tempo, milhões de processos estão pendentes de julgamento na justiça brasileira, sendo grande parte deles ligados ao mundo dos negócios.

Tudo isso compõe um quadro de insegurança jurídica, que vem afastando ao longo dos anos, os investimentos estrangeiros do país. O tema será debatido nesta quinta-feira (28), a partir das 14 horas no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Estarão presentes no evento, entre outras autoridades, o Senador Irajá Abreu (PSD – TO) e o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra.

Segundo Coimbra, o Brasil precisa de investimento para fazer a economia crescer.

- Os recursos vindos de fora necessitam de segurança jurídica. Este momento é extremamente propício para discutir os caminhos que podemos trilhar neste sentido. Esta tem sido a agenda do Senado capitaneada pelo Presidente Davi Alcolumbre, extremamente focada na melhora da economia do país. Logo, o Interlegis/ILB se agrega neste esforço apoiando discussões sobre o tema – afirmou Márcio Coimbra

 A “Conferência Internacional + Segurança Jurídica + Investimentos Estrangeiros” será realizada pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, ABRIG,  e organizada pelo Interlegis/ILB do Senado Federal.

Instituto Legislativo do Senado visita a Elese

Diretor esteve na Assembleia na última sexta (23)

Texto: Aldaci de Souza – Rede Alese

“O Senado tem um papel muito importante que vai muito além do que todo mundo pensa”.  A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira, 23 pelo diretor do Instituto Legislativo do Senado Federal, Márcio Coimbra, ao visitar a Escola do Legislativo (Elese) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Recebido pelo presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), pela diretora da Escola do Legislativo, Isabela Mazza, pelo coordenador Irineu Fonte e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, Marcos Aurélio Costa, o representante do Senado fez uma avaliação positiva quanto às capacitações de servidores que estão sendo feitas no estado por meio do Programa Interlegis.

“O Senado Federal atua em parceria com as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas de diversos estados do Brasil levando capacitação, seja online, seja presencial e com o pedido dos senadores para o Instituto Legislativo Brasileiro, nós usamos um braço que se chama Interlegis, um programa que visa levar a capacitação do Senado para as Câmaras de Vereadores passando pelas Assembleias Legislativas, aproximando a população do seu legislativo local”, explica.

De acordo com ele, o objetivo da visita é avaliar todos os treinamentos enviados para o estado de Sergipe, que têm sido conduzidos de forma muito boa pela Alese. “Viemos avaliar os resultados e o que pode melhorar para as próximas edições. Vamos ter uma nova edição no próximo dia 24 de setembro e é sempre bom estarmos avaliando e sabendo como está sendo o trabalho e o que pode ser melhorado”, afirma.

Márcio Coimbra acrescentou que muitas vezes o Instituto Legislativo do Senado precisa ir buscar os estados. “Em Sergipe aconteceu o contrário dos outros estados, pois teve a iniciativa de buscar o treinamento e a capacitação, o que achamos ótimo. Nós damos uma atenção especial para os municípios e os estados que demonstram maior interesse na capacitação e Sergipe tem sido um deles”, destaca acrescentando que a ideia é aumentar os treinamentos, atuando na capacitação em várias frentes, levando o portal disponível pelo Senado de forma gratuita para todos os municípios sergipanos.

Na oportunidade, a presidente da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe, Isabela Mazza, enfatizou a importância das capacitações. “É importante trazermos técnicos do Senado Federal, pessoas de alta capacidade para aperfeiçoar e capacitar os nossos servidores e também temos as Câmaras de Vereadores do estado de Sergipe, pois essa parceria inclui Casas Legislativas. O intuito do presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo é estar capacitando os seus servidores e também os servidores das Casas Legislativas de todos os municípios sergipanos. Isso é de extrema importância que todos participem”, entende.

O presidente Luciano Bispo agradeceu a parceria entre o Instituto Legislativo do Senado Federal e a Escola do Legislativo da Alese, estreitou laços para novos treinamentos aos servidores e entregou ao visitante uma arte do artista sergipano Quintiliano Fonseca, retratando o prédio da Alese em azulejos.

“Eu quero parabenizar a Escola do Legislativo na presença de Isabela e de Irineu e agradecer o diretor do Senado, que veio falar sobre essa parceria com a Assembleia Legislativa de Sergipe, quanto a realização de cursos de melhoramento para os nossos servidores e os servidores das Câmaras de Vereadores em nosso estado”, afirma o presidente da Alese.

Fotos: Jadilson Simões

Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

Eles foram recebidos pelo presidente Raul Cassel
Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

Maíra Kiefer


Texto: Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente Raul Cassel. A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 10h, no Plenário.

O Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB (Coperi), do Senado, David Varchavsky, o chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais, Mário Viggiano, a doutora em Sustentabilidade na Administração Pública, Danielle Abud, e o secretário da Coperi, André Luiz dos Santos Rodrigues, visitaram a Procuradoria da Mulher, a TV Câmara NH, a Escola do Legislativo e o Memorial Leopoldo Petry, entre outros. Durante o curso, as orientações serão dadas por Viggiano, Danielle e pela analista da Ecocâmara, da Câmara dos Deputados, Maristela Paiva, que não esteve presente ao tour desta quarta-feira. 

Conforme Danielle e Mário, a ideia é que a oficina não seja somente para diretrizes para a elaboração de um Plano de Logística Sustentável (PLS), documento para auxiliar administradores públicos a promoverem práticas de racionalização de gastos e processos, mas para os alunos exercitarem e colocarem no papel projetos para os legislativos locais. No começo do curso, além das apresentações e da presença do presidente da Câmara, Raul Cassel, serão repassadas definições sobre sustentabilidade. Varchavsky informou que foram realizadas cinco oficinas desde o final do ano passado: Rio de Janeiro, Cordeiro (RJ), Salvador, Brasília, São Paulo e Franca (SP). 

Danielle informou que a obrigatoriedade de implementação de um Plano de Logística Sustentável (PLS) já é realidade no Executivo e no Judiciário. Está em tramitação na Câmara o projeto de lei do Senado n° 717/2015, que dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que regulamentará essa questão para os legislativos. 

Com carga de 16 horas-aula e entrada franca, as inscrições podem ser feitas no Legislativo um pouco antes do curso (rua Almirante Barroso, 261 – Centro) e informações podem ser obtidas por meio do telefone (51) 3594-0505. O evento tem apoio da Rede Legislativo Sustentável, Tribunal de Contas da União, Instituto Legislativo Brasileiro, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Haverá certificação aos presentes.

Interlegis apresenta ferramentas de cidadania e democracia na CDH do Senado

Coordenador-geral falou sobre os produtos tecnológicos e as ofertas de cursos gratuitos

O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Floriano Filho, esteve na manhã desta quinta-feira na sala de reuniões da Comissão do Direitos Humanos do Senado Federal para falar sobre as ferramentas para cidadania e democracia desenvolvidas pelo Instituto e pelo Programa Interlegis. A apresentação ocorreu durante sessão presidida pelo senador do PT gaúcho, Paulo Paim.

Floriano afirmou que a falta de capacitação é um dos desafios nacionais. Ele fez um breve traçado do cenário atual que coloca em lados opostos, de um lado, uma imensa quantidade de pessoas desempregadas, e de outro, muitas empresas em busca de pessoal qualificado para preencher seus quadros.

Floriano fez a introdução para apresentar os pilares de atuação do Instituto, segundo ele, voltados para as frentes educação – uma resposta para a situação que descreveu – , fortalecimento da democracia e debates sobre temas nacionais e internacionais.

O coordenador também lembrou que os cursos a distância do ILB, sobre diversos temas, estão disponíveis na plataforma de ensino Saberes, dentro do portal do Interlegis, e podem ser acessados de maneira gratuita por qualquer cidadão.

– São diversos assuntos e temas: várias áreas do direito, orçamento público, economia, comunicação, política e as pessoas têm acesso a todas essas informações – explicou.

Sobre o fortalecimento da democracia e da articulação política, Floriano lembrou os produtos tecnológicos Interlegis, como o Portal Modelo e o SAPL, que possuem módulos que melhoram a transparência e a comunicação das câmaras municipais com as comunidades.

­Em sua fala, Floriano afirmou que muitas vezes, o que faltam são iniciativas que auxiliem as casas a disponibilizarem de forma correta as informações e a institucionalizarem procedimentos que as ajudem a se preparar melhor, por isso o Interlegis desenvolveu para elas soluções como portal, e-mail legislativo e hospedagem de sistemas.

– Hoje mais de duas mil casas legislativas participam, ou estão em vias de participara dessa nossa rede – pontuou.

Para finalizar, ele firmou a vocação do ILB como centro de debates de temas nacionais e internacionais o que tem sido grandemente explorado com a realização de inúmeros encontros sobre logística, infraestrutura, governança e outros assuntos da pauta nacional.

Interlegis assina acordo de cooperação com IDCT

O acordo prevê acesso aos recursos do Interlegis/ILB para a capacitação de vereadores mineiros

O Interlegis/ILB  e o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência assinaram um Protocolo de Intenções para estabelecer um acordo de cooperação técnico científica. A ideia é melhorar a capacitação de servidores e parlamentares dos  municípios mineiros. O documento assinado nesta quarta-feira, dia 09 de outubro, visa ...”o intercâmbio de conhecimentos,  informações e experiências” entre as duas instituições.

 Pelo protocolo, servidores do IDCT poderão participar de cursos oferecidos pelo ILB. O  diretor executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, destacou que Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de municípios. Segundo ele, os vereadores são a ponta do processo no contato com a população, e que é necessária a atuação em conjunto dos parlamentos. Coimbra acredita que o acordo é uma ferramenta eficaz para promover dois conceitos fundamentais ao Interlegis/ILB: cidadania e transparência. Cidadania para o fortalecimento da democracia e a transparência como pilar para a democracia continuar sustentando a República.

 Já o Diretor Geral adjunto do Senado Federal, Márcio Tancredi, destacou a afinidade de propósito entres as duas instituições que assinaram o acordo, e enumerou alguns pontos que devem beneficiar a capacitação de vereadores e servidores mineiros. Segundo ele, o Interlegis/ILB, tem levado aos municípios brasileiros,  uma plataforma de tecnologia que permite controlar o processo legislativo e também tem colaborado na elaboração da Lei Orgânica de muitas cidades brasileiras. Na opinião de Tancredi, o acordo deve potencializar o trabalho das duas instituições.

 Minas Gerais possui 853 municípios e mais de 8 mil vereadores. De acordo com o presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência, Gustavo Costa, a entidade vem realizando um trabalho importante na capacitação de servidores e parlamentares mineiros, recebendo em média, para cursos e formações, cerca de 1200 vereadores por ano, de todas as regiões do estado. Junto com o diretor executivo do Interlegis/ILB, ele destacou as disparidades sócio econômicas encontradas em Minas Gerais. Segundo Márcio Coimbra e Gustavo Costa, Minas Gerais é um estado que sintetiza a realidade brasileira.

Interlegis chega em Buritama no dia 17

Treinamento auxilia casas legislativas a revisarem leis orgânicas e regimentos

O Interlegis chega no dia 17 de junho em Buritama - SP, para uma oficina de revisão de marcos jurídicos. O treinamento auxilia câmaras municipais que estejam discutindo mudanças no Regimento Interno ou na Lei Orgânica Municipal a procederem à atualização dos documentos à luz da Constituição. Doze câmaras municipais já fizeram inscrições.

O evento conta com o apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP). Durante a programação, discute-se a importância desses textos legais, que regem a vida dos municípios, com um panorama sobre administração, políticas públicas e organização. Os participantes também aprendem a tratar temas como processo legislativo, funções do vereador e realização de sessões plenárias, por exemplo.

 O momento mais aguardado, no entanto, é a análise dos textos da casa anfitriã que serve de base para que os presentes aprendam a identificar e sanar incongruências nos documentos e possam, posteriormente, proceder com as atualizações em suas próprias casas.

O treinamento será conduzido pelo especialista em processo legislativo Luis Fernando Pires Machado. Embora esteja voltado para os parlamentares e servidores de câmaras municipais, em especial assessores com formação jurídica, o treinamento também atrai interessados de instituições de fora do universo legislativo, como universidades.

Interlegis desembarca em Manaus para oficina de atualização de LOM e Regimento

Treinamento vai de 1º a 3 de outubro

A importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal é o tema em destaque da Oficina de Marcos Jurídicos que acontecerá em Manaus – AM, do dia 1º a 3 de outubro. O objetivo do treinamento é fornecer subsídio às Câmaras Municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais, a saber a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

A oficina será ministrada pelo instrutor Luis Fernando Pires Machado, servidor do Senado Federal e tem o apoio do senador pelo Estado, Plínio Valério. Nos três dias de treinamento serão trabalhadas questões como organização do município, organização dos poderes, competências e funções dos vereadores, processo legislativo, dentre outros.

O curso repassa importantes pontos previstos na LOM e no Regimento como organização dos poderes, do município e da câmara. Além de apontar os principais pontos destes documentos para identificar problemas textuais e de conteúdo. Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos sem suas próprias casas respeitando as leis hierarquicamente maiores.

Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação ou clique aqui,

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis

Interlegis encerra semana de treinamentos no Acre com participação de onze câmaras

Os cursos foram para ensinar a utilizar Portal Modelo e SAPL

Os técnicos do ILB/Interlegis JB de Góis Jr e Adalberto Oliveira encerraram a semana de oficinas Interlegis em Rio Branco com a participação de onze câmaras. Os cursos foram para ensinar a utilizar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.

Além de Rio Branco, realizaram os treinamentos servidores de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Acrelândia, Assis Brasil, Feijó, Bujari, Xapuri, Plácido de Castro, Guajará-Mirim - RO e Boca do Acre - AM.

De Boca do Acre até Rio Branco, os servidores Felipe e Ebenezio percorreram 204 quilômetros de carro. No final do treinamento de Portal Modelo eles afirmaram que a capacitação iria auxiliar a casa legislativa a prestar um melhor serviço para a população. 

Lindiberto, da Câmara de Guajará-Mirim, afirmou: "curso muito proveitoso. Tirei muitas dúvidas e agora vou poder implantar as coisas novas que aprendi nesses treinamentos, os melhores que já realizei sobre PM e SAPL."

Pelo instagram vieram mais elogios: "Grande aprendizado", disse Felipe Gustavo ao agradecer aos palestrantes. Lene Assunção completou: "Curso maravilhoso!"

O presidente da Câmara de Rio Branco, Antônio Morais, prestigiou o grupo comparecendo na entrega de certificados.

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Interlegis está em Rio Novo do Sul

Técnicos realizarão treinamento de quatro dias no município

Técnicos do Interlegis estão em Rio Novo do Sul, ES, atendendo a uma solicitação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), para ministrar as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo. Os treinamentos vão de hoje, 7, até o dia 10 e acontecem com o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura. 

Até o momento são 16 alunos de oito municípios: Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Domingos Martins, São José do Calçado, Ibitirama, Santa Leopoldina, Pedro Canário e Marataízes.

O Portal Modelo é o sistema desenvolvido pelo Interlegis que permite que a Câmara crie o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem necessidade de contratar serviços especializados. No treinamento, os participantes são ensinados a fazer a customização, gestão de conteúdo e administração do portal.

Já a oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo capacita para a adoção da ferramenta que informatiza todo o processo legislativo da Casa.

Ambos os sistemas são gratuitos, de fácil utilização e garantem às Câmaras total aderência às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência. 

As oficinas serão ministradas pelos servidores do Senado Adalberto Oliveira e José Bonifácio de Góis Júnior. Ao término do treinamento, os servidores estarão aptos a utilizarem as duas ferramentas.

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. Para consultar a lista de oficinas disponíveis e como solicitar, clique em Oficinas no menu Capacitação ou aqui.

 

Interlegis finaliza Oficina de SAPL em Jaraguá do Sul

Nove câmaras e uma assembleia enviaram alunos para participar do treinamento

Os técnicos do Interlegis concluíram hoje a tarde a oficina de SAPL 3.1. O servidor do Senado Josiel Magrini realizou o treinamento que foi acompanhado de servidores das câmaras municipais catarinenses de Jaraguá do Sul, Itapiranga, Major Vieira, São Bento do Sul, Schroeder, Zortéa e Salete, São Francisco do Guaporé (RO), Boituva (SP) e da Assembleia Legislativa de Tocantins. O treinamento foi feito na Universidade Católica.

Nos próximos dois dias será a vez dos participantes aprenderem a utilizar o módulo de Compilação e Articulação de Textos Legais no SAPL, desta vez com o servidor Adalbero Oliveira. JB de Góis Jr. também participa do grupo de instrutores. 

Ilton Piram, da  Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (AVEVI), falou que estava bastante satisfeito com a ação do Interlegis na região. A Associação tem um protocolo de intenções assinado com o Programa desde 2012 e envia todos os inícios de ano ofício a um senador solicitando os treinamentos. Dário Berger (MDB-SC), apoiou a ação. A região já foi contemplada com cursos de Cerimonial, atualização de marcos jurídicos e agora, SAPL e Articulação de Textos.

“Esse curso de SAPL vai fazer com que as câmaras que o fizeram possam melhorar o trabalho do dia-a-dia e ainda irá promover para elas uma enorme economia, já que este sistema é oferecido gratuitamente”, falou Ilton. A região ainda pretende sediar até 2020 a oficina Interlegis de Portal Modelo.

Veja fotos da oficina aqui.

Interlegis finaliza Oficina sobre Comportamento e Cerimonial em Cruzeiro do Sul/AC

Presidente da Câmara destacou a importância dos treinamentos para as câmaras mais distantes do país

Com o propósito de levar conteúdos sobre cerimonial e sua importância para a imagem institucional, a Oficina Interlegis de Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo, realizada em Cruzeiro do Sul/AC, chegou ao fim nesta quarta-feira (26/6), com a presença de várias autoridades locais e de um público bastante interessado pelo tema. O servidor da Primeira-Secretaria do Senado Federal, Francisco Biondo, conduziu a instrução.

Em vídeo, o Senador Petecão destacou a qualidade da equipe do Programa Interlegis que compartilharia sua experiência mostrando “o que há de mais moderno no Senado” para que os participantes pudessem se atualizar.

Desejo de atualização que levou a primeira-suplente do senador para a sala de aula do curso. Aos 74 anos, Maria das Vitórias defendeu que os idosos devem servir de exemplo para os mais jovens para que eles busquem o aprendizado constante:

- “Experiência como esta é sempre um aprendizado. Nunca estamos sabendo absolutamente tudo”, ensinou.

Em sua fala de abertura, Biondo ressaltou a importância do Legislativo municipal destacando que ele é “o poder aonde a democracia começa”. Biondo também destacou que tudo acontece nos municípios, daí a importância da formação de um conceito positivo sobre qualquer câmara municipal junto à comunidade local:

 - “O cerimonial é o grande instrumento da construção dessa imagem pública e da identidade de uma instituição”.

Vereador Clodoaldo, presidente da Câmara, destacou que “o conhecimento é o melhor investimento que o político faz”, ao defender a relevância dos treinamentos que o Senado Federal leva, por meio do Programa Interlegis, a todos os municípios brasileiros.

Veja fotos da oficina aqui.


Interlegis/ILB fortalece parceria com Legislativo de Roraima

Representantes da Escola do Legislativo de Roraima visitaram o Senado e conheceram a estrutura do Interlegis/ILB

O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB. Márcio Coimbra, recebeu nesta terça-feira (15), a visita de um grupo da Escola do Legislativo de Roraima, liderado pela diretora da entidade, Cristina Melo. A missão do grupo, a pedido do Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier, é buscar experiência e conhecimento, além de estreitar relações com o Interlegis.  

Durante dois dias no Senado Federal, eles conheceram a estrutura do Interlegis/ILB, aí incluídos os setores de educação a distância, a plataforma de tecnologia, a coordenação de Relações Institucionais e  a área de comunicação.

Recentemente, o Diretor-Executivo do Interlegis,  Márcio Coimbra, esteve em Roraima e se mostrou impressionado com a qualidade das instalações da Escola do Legislativo daquele estado. A entidade, que é aberta ao público em geral, atende a capital Boa Vista e várias cidades do interior. Por ela já passaram, segundo informações da diretora Cristina Melo, mais de 20 mil alunos.

De acordo com o diretor-executivo, o intuito do Interlegis é ajudar cada vez mais o estado de Roraima

- Nós estamos muito felizes por poder colocar o Senado, por poder colocar todas as ferramentas do Interlegis a serviço da Escola do Legistativo de Roraima.

 

Interlegis/ILB e Dnit assinam acordo de cooperação

O objetivo é trocar informações e produtos para melhorar a educação corporativa

 

O acordo visa melhorar a educação corporativa nas duas instituições. Segundo o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB,  Márcio Coimbra, a infra estrutura é um dos pontos de maior êxito no governo atual. Em sua opinião, o Dnit vem oferecer informações de alto valor para Interlegis/ILB. De acordo com o Diretor-Executivo de Gestão do Senado Federal, Márcio Tancredi, o Interlegis/ILB tem buscado se aproximar de instituições externas e da sociedade civil como um todo. O objetivo é trocar experiências e partilhar produtos, como kits de educação a distância. Segundo Tancredi, a iniciativa diminui custos e aumenta a capacidade de execução. Márcio Medeiros, Diretor Financeiro do Dnit, disse que o Interlegis/ILB é reconhecido como uma instituição de excelência. Ele acredita que esta parceria é vantajosa para ambos.

Interlegis/ILB e Marinha do Brasil assinam acordo de cooperação

O acordo prevê troca de informações e disponibilização de conhecimento entre as duas instituições

O acordo foi celebrado no Interlegis/ILB com a presença do Vice-Almirante Eduardo Machado Vasquez, Chefe de Gabinete do Comando da Marinha e do Comandante Mozart Junqueira, Assessor de Relações Institucionais do Comando da Marinha. Segundo o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, a convergência entre instituições do porte do Senado Federal e da Marinha ajudam no fortalecimento da democracia ao promover o diálogo e a troca de informações.

- É muito importante para nós estarmos perto da Marinha, porque ela executa um trabalho de excelência, inclusive na formação de seus quadros. Eu acredito que o intercâmbio de informações entre a Marinha e o Senado é fundamental em termos institucionais para o Brasil. É uma prática do Interlegis/ILB estabelecer estes acordos com instituições que sejam relevantes para o país - declarou Márcio Coimbra.

Interlegis/ILB participa de audiência pública na CDH do Senado Federal

O diretor executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, participou nesta terça-feira (12) de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). A audiência teve como tema "A sociedade e a política: desafios para representar mais e melhor".

Em sua fala, Coimbra saudou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, pela preocupação com a educação legislativa. Durante a audiência, que debateu a criação do Dia Nacional da Educação Legislativa, o diretor executivo defendeu o alcance do tema para todos os municípios brasileiros.

- A educação legislativa é importante porque lida diretamente com a democracia. Os parlamentos municipais e estaduais são os sustentáculos da democracia nos estados, na federação e nos municípios, portanto, mais do que o nosso trabalho aqui no Senado Federal, é importante levarmos essa mensagem para todos os rincões do nosso país -, expressou Márcio Coimbra.

Em Franca, Oficina discute ações concretas para implantar plano de logística sustentável

Iniciativa do Interlegis, com apoio da Câmara dos Deputados, reúne parlamentares e servidores

Mais de trinta pessoas, entre vereadores e servidores, estão empenhadas no debate para que suas Câmaras Municipais adotem soluções sustentáveis e acessíveis no seu cotidiano. Este é o objetivo básico da Oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, que teve início nesta quinta-feira, 04/04, em Franca, reunindo também outras quatro cidades da região (Presidente Prudente, Batatais, Guará e a mineira Franca).

Danielle Abud, uma das instrutoras, é doutora em Sustentabilidade em Administração Pública e explicou que esta é uma oportunidade para os gestores implantarem plano de logística sustentável, aproveitando a experiência do Senado.

A iniciativa do Interlegis conta com a parceria da Câmara dos Deputados, que tem um representante no treinamento de Franca. Trata-se de Luiz Vicente da Costa Braga, coordenador-geral do EcoCâmara. Ele lembra, inclusive, que já foi formada, com estas instituições e o Tribunal de Contas uma Rede Federal Legislativo Sustentável e que tem participado de outras Oficinas.

 

Caso concreto

Luiz Vicente ressalta que a receptividade nas Oficinas Câmara Verde tem sido muito boa – dos presidentes de Câmara ao corpo funcional e falou da importância da troca de experiências. Neste sentido, citou o caso de Presidente Prudente, que vai instalar placas de energia fotovoltaica que responderão por 100% do seu consumo energético. “É uma iniciativa importantíssima que atende também aos anseios da sociedade” – afirmou.

Já Francis Lobo, outra instrutora, vai se dedicar sobretudo à questão da acessibilidade, que deve estar incluída no plano de logística sustentável. A intenção, segundo ela, que também é assistente social e analista legislativa do Senado, é trazer ao debate uma perspectiva mais ampliada deste conceito: “não é só acessibilidade física, não é só rampa e elevador, mas é também acessibilidade comunicacional para pessoas cegas e surdas, acessibilidade atitudinal”. E é isso, concluiu, que eles vão discutir nesses dois dias para que seja implantado nas casas legislativas.

Apoio

O treinamento tem o apoio do líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio. Seu representante na região, coronel Brandão, ressaltou a qualidade das ações do Interlegis e disse que “estes cursos aumentam a excelência do serviço e a expertise trabalho dos nossos servidores”. Disse ainda que “isso é importante para que tenhamos eficiência na condução das nossas atividades”.

Também participaram da abertura dos trabalhos o diretor da Câmara Municipal de Franca, Ivan Calil, e  o coordenador legislativo da Câmara, responsável pela Escola do Legislativo, Carlos Eduardo Evangelista.

Em plenário cheio, cerimonialista do Interlegis inicia treinamento

Curso vai até o dia 9

Para um plenário com quase 100 pessoas na Câmara Municipal de Santana, Francisco Etelvino Biondo, coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro e especialista em Cerimonial Público, iniciou a oficina de Comportamento e Imagem Pública - Cerimonial no ambiente legislativo. A capacitação, uma parceria entre o Interlegis e a casa legislativa, terá carga horária de 17h e dará direito a certificação. Além de representantes das câmaras de Macapá, Santana e Ferreira Gomes, o curso também está sendo acompanhado por membros da Prefeitura de Calçoene e de outros órgãos locais. 

O papel do Cerimonial no ambiente Legislativo é o tema em destaque do treinamento que não se limita e ensinar regras. Nos dias de curso são trabalhadas questões como comportamento, postura, convenções sociais, precedência e o uso e emprego dos símbolos nacionais.

Trata-se de oficina bastante solicitada uma vez que as dúvidas em torno do assunto são recorrentes para pessoas que não são formadas na área, mas atuam no setor em suas casas legislativas. Ontem, durante o Encontro Interlegis, o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, reforçou que o assunto foi elencado pelo Presidente do Senado Davi Alcolumbre como tema a ser trabalhado nas casas legislativas. Segundo Helder, o senador acredita que se trata de uma poderosa ferramenta de fortalecimento do Legislativo.   

A programação inclui temas como definições de cerimonial, protocolo e etiqueta; a importância do cerimonial nas organizações modernas e a função comunitária do protocolo. Aborda também recepções oficiais, apresentação pessoal, atendimento ao público e a composição de mesas de jantares oficiais.

Em sua abordagem, Francisco Biondo procura demonstrar como o Cerimonial ajuda na construção da imagem pública das instituições. Casos concretos de exemplos bons e ruins são trazidos para a discussão. As situações são utilizadas para demonstrar que o desrespeito e a falta de observância às normas de boa convivência passam uma imagem negativa do Parlamento. 

Ao mesmo tempo, Francisco Biondo dá exemplos de Parlamentos em vários países em que o comportamento é bem distinto, resgatando a importância da etiqueta como a forma da boa convivência entre as pessoas.

Veja fotos:

http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/multimidia/fotos/santana-ap-oficina-de-comportamento-e-imagem-publico-7-9-5-2019

Em reunião de vereadores, coordenador do Interlegis diz que ferramentas são gratuitas e garantem transparência

Biondo falou dos produtos tecnológicos e de capacitação desenvolvidos para Câmaras

Para uma plateia de centenas de vereadores de todo o Brasil, presentes à Marcha de 2019 por um novo pacto federativo, Francisco Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – ressaltou a importância da transparência e de mecanismos que garantam eficiência ao trabalho das Câmaras Municipais.

Biondo lembrou que, em mais de vinte anos de atuação, o Interlegis tem levado às casas legislativas ações de modernização que incluem desde capacitação de servidores por meio da educação a distância ao treinamento para a utilização de ferramentas tecnológicas. Estas soluções são desenvolvidas por técnicos do Programa e disponibilizadas “a custo zero” para as Câmaras – ressaltou.

Entre elas, ele destacou o portal de internet, mostrando o absurdo que é, nos tempos atuais, uma Câmara não possuir este tipo de canal que não é apenas de contato com a população, mas também de prestação de contas, de consultas, de interação.

Biondo também deu um exemplo claro da necessidade que as Câmaras têm de atualizarem seus Regimentos Internos e suas Leis Orgânica. “A Constituição Federal já recebeu mais de cem emendas e muitas delas têm impacto no município; portanto, é preciso promover os ajustes necessários”. É para isso que o Interlegis promove uma de suas Oficinas de treinamento, a de revisão e atualização de Marcos Jurídicos, complementou.

Os vereadores presentes à Marcha 2019 receberam material contendo informações sobre as atividades e programas do Instituto Legislativo e do Programa Interlegis, como as Oficinas que são oferecidas e os produtos e ferramentas que são disponibilizados – sempre gratuitamente – para as casas legislativas.

 

Atendimento especial

 

Conforme Biondo havia prometido, pela manhã, aos vereadores, durante a tarde, técnicos do Programa Interlegis ficaram à disposição no auditório da sede do Programa para dar mais informações sobre estes produtos e serviços. (ver matéria).

Na foto, o coordenador do Interlegis com o presidente da UVB (União dos Vereadores do Brasil), Gilson Conzatti.

Encerrada semana do Interlegis em Jaraguá do Sul

Participantes agradeceram o comprometimento dos instrutores com a qualidade do curso

Após uma semana em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, os técnicos do Interlegis encerram as oficinas tecnológicas SAPL 3.1 e Articulação e Compilação de Textos com servidores  das câmaras municipais de Jaraguá do Sul, Itapiranga, Major Vieira, São Bento do Sul, Schroeder, Zortéa e Salete, todas de Santa Catarina, São Francisco do Guaporé (RO), Boituva (SP) e da Assembleia Legislativa de Tocantins. 

Gilson Paulino, que saiu de Rondônia para participar do curso disse que a iniciativa contribui para fortalecer o legislativo municipal, possibilitando que a Casa seja mais transparente para a população.

Já Muriel Cristo, de Jaraguá, ao agradecer ao trio Josiel Magrini, Adalberto Oliveira e JB de Góis Júnior pela dedicação, reforçou que o conhecimento adquirido pelos presentes irá facilitar o trabalho da Câmara no dia-a-dia.

Atualmente existem no Brasil municípios com mais de duas mil leis, no entanto, como muitas são sancionadas sem qualquer controle ou conexão entre umas e outras, muitas vezes o legislador acaba adotando leis repetidas, revogadas ou até inconstitucionais, gerando insegurança jurídica.

O treinamento em Articulação e Compilação aprofunda a prática no módulo do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que permite enxergar leis na sua versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos, em sequência cronológica das ocorrências. Com o recurso da compilação é possível eliminar o que não está em conformidade e corrigir distorções que podem acontecer quando não se há um trabalho de comparação.

A ação teve o apoio do senador Dário Berger (MDB - SC) e da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (AVEVI).

Para ver fotos da oficina, clique aqui.

Encontro Interlegis de Marabá atraiu 230 representantes de quatorze municípios

O evento teve a participação do senador Zequinha Marinho e 80 vereadores

Com informações da Câmara Municipal de Marabá





O Encontro Regional de Interlegis em Marabá – PA, na última segunda (23), feito em parceria com a Câmara Municipal de Marabá, por meio da Escola do Legislativo de Marabá (Elmar), trouxe palestras sobre orçamento público e mudanças na lei eleitoral.

O senador Zequinha Marinho falou do comprometimento de todos os envolvidos para trazer para Marabá o encontro:

- Esperamos fortalecer a democracia e o desenvolvimento do legislativo no Brasil. A sociedade quer solução imediata para os problemas na política. Encaro esse encontro como uma agenda positiva, com elementos para a modernização do legislativo brasileiro.

O presidente da Câmara, Pedro Corrêa, frisou que o evento teve custo zero para a câmara e que era uma oportunidade de qualificação dos servidores e cidadãos de uma forma geral.

- Com as leis de transparência e acesso à informação, é primordial que se tenha o cidadão também seja esclarecido sobre tudo isso. A CMM tem se modernizado, vislumbrando uma melhor atuação em atendimento à sociedade. Nós somos responsáveis pelo desenvolvimento e crescimento do município. É importante conhecer todas as mudanças que têm ocorrido na lei eleitoral - advertiu.

Gabriela Silva, da Escola do Legislativo, a única Escola do Legislativo do Pará em atuação no momento, disse que é preciso expandir a ideia para todas as regiões do Estado e principalmente para a região do Carajás.

- Educação cidadã: somos os instrumentos de cidadania e apoio ao público - sustentou.

O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, gestor do Programa Interlegis, Leonardo Gadelha, falou sobre o papel do Interlegis na modernização do Legislativo e sobre Orçamento Público. Segundo ele, é fundamental a aproximação desse Programa do Senado com os legislativos, tendo elogiado a atuação destacada da Elmar.

- Há cerca de dois meses a Gabriela Silva esteve com a gente para falar sobre a necessidade de virmos apresentar as mudanças na lei eleitoral. E tivemos o apoio do senador Zequinha Marinho para isso - destacou.

Leonardo ainda explicou que o Interlegis trabalha em 3 pilares: integrar, qualificar e uniformizar o legislativo no Brasil.

- Ele foi criado há duas décadas para dotar as Câmaras de vereadores do mínimo necessário para o bom funcionamento, com o mínimo de infraestrutura.

A palestra do consultor do Senado Gabriel Borges teve foco nas mudanças recentes que ocorreram na legislação eleitoral e que impactam diretamente na vida do eleitor e do candidato. De forma didática, usou como exemplo hipotético o que aconteceu na eleição de 2016 e o que será diferente em 2020. Também discorreu sobre o fim das coligações, financiamento de campanha, fundo eleitoral e número de candidatos por partidos que podem compor uma chapa para o processo eleitoral.

Por fim, vários participantes fizeram perguntas e tiraram suas dúvidas com os palestrantes.

Encontro Interlegis: deputado em SP critica união do Brasil ao BRICS

Durante o Encontro Interlegis “BRICS – Riscos e Oportunidades – Para onde vai o Brasil? ”, que reuniu especialistas para discutir o futuro do Brasil dentro do BRICS, o deputado estadual em São Paulo, Heni Ozie Cukier, tratou sobre o ponto de vista estratégico da união do Brasil ao BRICS, e avaliou como “uma situação delicada” a aproximação com países como China e Rússia.

O deputado iniciou os debates do período vespertino, onde falou sobre o surgimento do BRICS e a definição dos países para compor o agrupamento.

- A ideia do BRICS surge de um analista econômico do grupo Goldman Sachs, e agrupa países que ele entende que possuem semelhanças de prospecção de crescimento econômico – disse.

Para o deputado, a escolha desses países é a raiz da reflexão sobre a divergência da existência do grupo. Segundo ele, tanto a China quanto a Rússia fazem parte de grandes fóruns internacionais e, para esses países, o BRICS torna-se apenas uma ferramenta a mais.

- É muito fácil estar sentado nas grandes estruturas de poder e criar estruturas paralelas. O Brasil não faz parte dessas estruturas e tem pouca semelhança cultural, geopolítica, estratégica e democrática com eles – disse.

O painelista avalia, ainda, que Rússia e China são exemplos de países líderes de uma recessão democrática vista no mundo atualmente e, com isso, o BRICS tem dificuldades para se organizar em uma política coerente, pois seus posicionamentos são colocados, muitas vezes, de forma genérica.

- Numa escala de grau, os países que mais cometem violações dos direitos humanos, desrespeitam normas internacionais e estão mais longe do ideal democrático são, exatamente, os países dos BRICS – avaliou.

O painelista encerra sua fala seus com o seguinte questionamento: faz sentido para o Brasil atrelar-se ao BRICS?

- A união do Brasil a esse grupo pode gerar uma situação delicada e até desconfortável com outros parceiros mais interessantes e mais naturalmente próximos da nossa cultura, localização geográfica e interesses – finalizou o deputado Heni Cuckier.

Encontro Interlegis discute efeitos da crise venezuelana no quadro político da América Latina

Cerca de 700 venezuelanos continuam entrando, todos os dias, pela fronteira do estado de Roraima

 

 

O Encontro Interlegis/ILB “Diplomacia – Direitos Humanos, Cidadania e Democracia” fez uma análise do quadro de instabilidade política na América Latina com foco na crise migratória da Venezuela. Cerca de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos dez anos, segundo dados da ONU. Entre 2017 e 2018, 200 mil venezuelanos chegaram ao Brasil pela fronteira com Roraima e cerca de 98 mil permanecem no país até hoje. Diariamente, ainda entram no Brasil. cerca de 700 pessoas vindas do país vizinho.

Durante a abertura do Encontro, o diretor executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, ressaltou a importância do debate sobre os reflexos da instabilidade venezuelana na institucionalidade brasileira.

- O Interlegis esteve em Roraima, viu a realidade do estado e já trabalha em parceria, tanto com a Escola do Legislativo de Roraima, como também com a Câmara Municipal de Roraima, com vistas a buscar soluções para um problema tão agudo que atingiu o estado -, declarou.

O jornalista Leonardo Coutinho, autor do livro “Hugo Chávez: o espectro”, foi convidado para fazer a abertura oficial do evento. Leonardo fez duras críticas ao governo de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. O jornalista declarou que novas maneiras de lidar com o colapso gerado por esse governo devem ser pensadas e colocadas em ação.

- Estamos diante de algo muito complexo, que deixamos crescer em nosso jardim, e os efeitos disso estão dentro do nosso continente, por isso é necessária que essa relação seja tratada não com intervenção militar, não com guerra convencional, e sim com criatividade –, expôs.

O painel de debates foi montado com a mediação de Renan Barbosa, da Vortex Media. O grupo de debatedores foi formado pela Advogada da União, Viviane Vieira, o professor adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFR), João Carlos Jarochinski, o jornalista e apresentador do canal Terça Livre, Alan dos Santos, e o assessor do Ministério das Relações Exteriores (MRE), João Marcelo Galvão.

O Encontro contou, ainda, com a participação por videoconferência do Coronel do Exército e instrutor do corpo permanente do Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), Eduardo Bittencourt.

O representante do MRE enfatizou a importância de debater um assunto tão atual e sensível. João Marcelo afirmou que são necessárias frentes de pressão contra esse regime.

- O Brasil não pode mais ser leniente ou compactuar com os ataques à democracia e aos direitos humanos da população venezuelana -, declarou o assessor.

Enriquecendo o debate com um panorama de quem vivenciou o fluxo imigratório que tem ocupado Roraima desde 2015, o professor João Carlos Jarochinski traçou o contexto da crise migratória e afirmou que a demora por uma resposta efetiva por parte das forças governamentais gerou um aumento da situação de vulnerabilidade para os refugiados.

- Em média, os venezuelanos perderam 11 quilos desde o começo da crise e isso, obviamente, gera algumas demandas, principalmente do primeiro setor, que é o setor de saúde. Somente em 2018, com uma pressão inclusive internacional que exigiu do Brasil uma resposta em relação a isso, surge a Operação Acolhida, que tem conseguido resultados bastante expressivos, principalmente na questão emergencial -, relatou Jarochinski.

A venezuelana Yosselin Urbina esteve presente na plateia do Encontro. Ela conta que era profissional de Recursos Humanos e teve que deixar seu país em 2017.  Yosselin elogiou a iniciativa do Interlegis e a Operação Acolhida do Governo Federal, mas afirmou que os imigrantes sofrem com a falta de informação sobre as leis brasileiras. Segundo ela, com mais conhecimento, os venezuelanos podem se tornar uma solução de mão de obra e não apenas um problema humanitário para o Brasil.

Acompanhe a íntegra do Encontro Interlegis “Diplomacia, Direitos Humanos, Cidadania e Democracia” pelo Youtube.

Encontro Interlegis: especialista em segurança cibernética debate o ciberespaço no âmbito do BRICS

Durante o Encontro Interlegis “BRICS – Riscos e Oportunidades – Para onde vai o Brasil? ”, que reuniu especialistas para discutir o futuro do Brasil dentro do BRICS, o empresário Rodrigo Osmar Carelli, especialista em segurança cibernética e blockchain, avaliou que o Brasil precisa de políticas públicas que previnam uma possível padronização de regras cibernéticas similares à de países como a China.

- Algo muito criticado na China é seu protocolo de segurança cibernético, que é rígido justamente para evitar interferências de outros países em suas estratégias como um todo – explicou ele.

Carelli enfatizou a importância de uma criação de redes críticas de segurança nacional.

- Nós precisamos de aplicações que nos deem segurança para transações com os países do BRICS. O blockchain é um bom exemplo disso, tanto que, recentemente, o presidente da China pediu adoção acelerada da tecnologia – finalizou o painelista.

Encontro Interlegis/ILB discute a gestão de pessoas no setor público

Na abertura do evento, o Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), afirmou que não existe solução econômica definitiva sem a reforma do setor público
Encontro Interlegis/ILB discute a gestão de pessoas no setor público

Sen. Oriovisto Guimarães fez a abertura do Encontro Interlegis

Durante um dia inteiro de debates nesta terça(29), o Encontro Interlegis/ILB, realizado no auditório Antônio Carlos Magalhães, discutiu a Gestão de Pessoas no Setor Público: Desafios e Soluções.

Convidado especial para o evento, o Senado Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), lembrou sua trajetória como empresário e a experiência como gestor no setor privado para contribuir com o debate. De acordo com o parlamentar, não existe saída para o país sem um funcionalismo público eficiente, comprometido e capacitado. O senador Oriovisto afirmou, inclusive, que a modernização do serviço público, junto a fatores como a diminuição da burocracia, a simplificação tributária e a segurança jurídica são os únicos meios para atrair investimentos do setor privado e iniciar um ciclo econômico virtuoso.

O Coordenador-Geral do Interlegis/ILB, Leonardo Gadelha, elogiou o senso de oportunidade do Diretor-Executivo, Márcio Coimbra, ao eleger a gestão de pessoas no setor público como tema do Encontro Interlegis, Segundo Gadelha, o tema se torna central com a iminência de envio ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, de uma Reforma Administrativa.

Segundo a Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, a perspectiva da Reforma Administrativa não deve desmotivar os servidores públicos. Trombka encara a reforma como uma oportunidade em um cenário de mudanças.  O Senado teve nos últimos 4 anos cerca de mil aposentadorias e nenhum ingresso no quadro de servidores efetivos.

Durante todo o dia, os painelistas convidados para o Encontro/Interlegis concordaram em alguns pontos sobre a gestão de pessoas no setor público. Segundo eles, a diminuição de recursos, o cenário econômico ainda desfavorável, as diferenças de remuneração entre os setores público e privado e as demandas cada vez maiores acerca da qualidade nos serviços prestados pelo setor público, tornam praticamente inevitáveis mudanças na gestão de pessoas dentro das organizações. Ao mesmo tempo, eles admitiram que a melhoria de desempenho nesta área apresenta soluções complexas.

Diogo Fonseca, professor do Instituto de Direito Público, ressaltou que a gestão de pessoas não é uma atividade puramente técnica. Para ganhar adesão e apresentar resultados, precisa entender percepções, necessidades e atitudes dos próprios servidores.  

Marizaura Camões, da Escola Nacional de Administração Pública apontou alguns problemas que deverão ser enfrentados pela Reforma Administrativa proposta pelo governo. Segundo ela, as carreiras no serviço público são muito curtas, faltando critérios de ascensão. Desta forma, o modelo é insustentável na opinião da pesquisadora.

Gustavo Ponce de Leon, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, traçou um cenário realista sobre os desafios enfrentados pelo serviço público no Legislativo. Segundo ele, gerir pessoas no Senado Federal é também um exercício de dar suportes às visões divergentes dos 81 senadores, compondo assim, um ambiente democrático que caracteriza o Poder Legislativo.

 

 

 

 

 

Encontro Interlegis reúne câmaras do Amapá na sede da Câmara Municipal

Diretor-executivo afirma que o papel do Interlegis é fortalecer o Legislativo

O Encontro Interlegis de Santana reuniu nesta segunda, na Câmara Municipal, aproximadamente 100 pessoas para assistirem às palestras promovidas pelo ILB.

O evento contou com as presenças da presidente da Casa, Professora Helena, do vice-prefeito Francisco Rosilvado de Oliveira, dos presidentes das câmaras de Mazagão e de Cutias, além de vereadores de outras casas legislativas da região. Roseli Matos, ex-deputada estadual e ex-diretora da Escola do Legislativo do Amapá, também participou da solenidade.

A presidente da Câmara, professora Helena, agradeceu ao senador Davi Alcolumbre pelo apoio dado à Câmara para a realização do evento e às câmaras participantes pelo esforço para atenderem ao convite feito. "Fizemos esse evento com o objetivo de modernizar essa Casa e as câmaras vizinhas", explicou.

Roseli Matos afirmou que o Interlegis tem importante papel no desenvolvimento dos legislativos estadual e municipal e convidou os presentes a transformarem o plenário em um espaço de conhecimento.  “Oportunizar o conhecimento é um dever do Legislativo”, ressaltou.

O diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, destacou também o empenho do presidente do Senado de levar as ações do Interlegis para o Amapá. Complementando as palavras da deputada Roseli, Helder afirmou que fortalecer o município implica em fortalecer o legislativo municipal, condição essencial para se estabelecer políticas públicas fortes na região e afirmou: “e o papel do Interlegis é fortalecer o Legislativo”.

Helder aproveitou a oportunidade para dizer aos presentes que o presidente Alcolumbre e o primeiro-secretário do Senado, Senador Petecão - diretor nacional do Programa Interlegis e presidente do Conselho de Supervisão do ILB, estão trabalhando em sintonia para o desenvolvimento institucional do Interlegis, por meio de parcerias com a Câmaras dos Deputados e do TCU, entre outros órgãos.

Helder disse ainda que o presidente Alcolumbre quer que o ILB/ Interlegis atue cada vez mais na esfera do Poder Legislativo Municipal, por meio de ações de capacitação nas áreas de Tecnologia da Informação, oficinas de atualização de Regimentos Internos e Leis Orgânicas, e treinamentos em cerimonial legislativo.

O evento prosseguiu com as palestras do coordenador do ILB, Francisco Etelvino Biondo, que falou sobre a importância da revisão das Leis Orgânicas Municipais e dos regimentos internos das Câmaras, e dos servidores Antônio Carlos Burity e Adalberto Oliveira. Burity fez apresentação sobre o tema Comunicação Legislativa, seguido da explanação de Adalberto Oliveira sobre articulação e compilação de textos legais.

De 7 a 9 de maio, Francisco Biondo irá realizar a oficina Interlegis que ensina questões relativas à cerimonial, protocolo e comunicação. O treinamento ajuda os participantes a compreenderem como o cerimonial impacta na imagem institucional e orienta para temas rotineiros que fazem parte do assunto como apresentação pessoal, atendimento ao público, função comunitária do protocolo e precedência.

 

Para ver fotos, clique em:

http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/multimidia/fotos/santana-ap-encontro-regional-interlegis-6-5-2019

Encontro Interlegis reúne especialistas para discutir o Brexit

Segundo os participantes do Encontro Interlegis, o Brexit pode beneficiar acordos bilaterais entre Brasil e Reino Unido.

Apesar da apreensão causada pela demora no processo de saída do Reino Unido da União Europeia, visto que o plebiscito do Brexit foi realizado em junho de 2016, os participantes do evento se mostraram otimistas quanto as possibilidades abertas para o Brasil.

Abrindo o evento, o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, explorou aspectos políticos do Brexit, pontuando que o processo atual é marcado pela polarização, dentro de uma sociedade que sempre foi conhecida pela prudência e pelo consenso. Segundo ele, vivemos um momento histórico em que se discute a eficiência de organismos supranacionais na tarefa de solucionar questões internas dos países. Coimbra ressaltou a importância de travar debates de alto nível dentro do Senado Federal, através do Interlegis/ILB.

- Isto auxilia nosso corpo técnico, bem como senadores, a refletirem sobre a relevância e desdobramento de temas como este. Algo que nos auxilia muito na discussão das políticas que chegam aqui para deliberação e votação. Daí a enorme importância conferida pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para iniciativas como esta, afirmou o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB.

Já o Ministro Carlos Perez (MRE) trouxe uma visão otimista em relação ao Brexit no que diz respeito ao comércio exterior brasileiro. Segundo Perez, existem atualmente 77 acordos bilaterais firmados entre o Brasil e o Reino Unido. De acordo com o ministro, trata-se de uma relação duradoura e consolidada. Apesar das previsões em contrário, desde 2016, os investimentos brasileiros no Reino Unido cresceram exponencialmente. Ao todo são 1700 empresas brasileiras investindo em solo britânico. Ao passo que o Reino Unido ocupa a oitava posição entre os maiores países investidores no Brasil. Na opinião de Perez, quando o Brexit se concretizar, devem surgir mais oportunidades para aprofundar o comércio bilateral.

O embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, admitiu as dificuldades em se costurar um acordo de saída da União Europeia, e, ao mesmo tempo, preservar as relações com o continente sem fazer parte de uma estrutura supranacional. Rangarajan descreveu um estado de ansiedade entre as forças políticas britânicas para se decidir o impasse do Brexit, e finalmente cuidar da agenda doméstica. Ele explicou que após a crise financeira global de 2008, o Reino Unido passou por um período de austeridade fiscal. O embaixador concluiu afirmando que existe uma necessidade de se retomar investimentos em segurança pública, saúde, educação, assistência social para idosos e infraestrutura, após um longo período concentrado em questões de política externa.

Encontro no Interlegis/ILB reúne parlamentares e especialistas para discutir crise de imigração em Roraima

Dados atualizados do governo federal indicam que 120 mil venezuelanos entraram pela fronteira com o Brasil em 2019

Em evento organizado pelo Interlegis/ILB a pedido do Senador Mecias de Jesus (Republicanos -RR), a crise dos imigrantes e refugiados em Roraima foi tema do Encontro Interlegis. Segundo o Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a crise dos imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira, é hoje um dos temas nacionais mais sensíveis. Ele destacou a visão do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vem priorizando a discussão do tema no Congresso Nacional.

O Senador Mecias de Jesus discorreu sobre a situação no estado. Segundo ele a rede pública de saúde está sobrecarregada. Todos os dias chegam a Roraima, cerca de 800 venezuelanos. Na opinião do senador, a Lei de Imigração brasileira é muito generosa e o país não estava preparado para o impacto da crise humanitária no país vizinho. Convidada especial para o evento, a deputada federal Bruna Furlan (PSDB - SP) afirmou que o Brasil precisa enfrentar a questão, mesmo que a população nem sempre compreenda a ajuda concedida aos estrangeiros.

O vereador por Boa Vista(RR), Renato Queiroz(PPS-RR), forneceu alguns dados que demonstram a gravidade da crise humanitária. De acordo com o parlamentar, 10 por cento da população carcerária do estado  já é formada por venezuelanos. A autoridades do estados detectaram, segundo Queiroz, a existência de uma facção criminosa formada por estrangeiros e que atual em Roraima

De acordo com a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), 5 milhões de venezuelanos deixaram o país desde o início da crise econômica, constituindo o maior êxodo humano na história da América do Sul. Também participaram do evento representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Organização das Nações Unidas e do Instituto Mundial para Relações Internacionais.

Consultores do Interlegis ministram oficina para comissão de atualização do regimento

Diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, esteve presente ao treinamento

Fonte: Assembleia Legislativa

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará realizou quinta-feira (11/04), a segunda reunião do colegiado, com a presença do diretor-executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e dos consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares, do Senado Federal, que ministraram oficina aos integrantes do colegiado e assessores.

O presidente da comissão, deputado Audic Mota (PSB), destacou que os consultores irão dar um apoio, fazendo um intercâmbio de experiências legislativas. "Nós queremos, com isso, primeiro respaldar os trabalhos que a comissão está realizando e permitir esse intercâmbio. São instrumentos de tecnologias e prerrogativas que nós vamos ter a oportunidade de conhecer, e receber esses experimentos das casas altas do Legislativo, Senado e Câmara Federal, e trazer para o nosso regimento essas inovações", afirmou Audic Mota.

O relator da comissão, deputado Danniel Oliveira (MDB), ressaltou que o atual regimento da Assembleia já tem 29 anos e, com o seu uso, "foram encontradas algumas lacunas que devem ser supridas com a implementação do novo código". Ele também salientou que todos os gabinetes dos deputados serão oficiados quanto ao prazo de até o dia 29 de abril para apresentação de sugestões.

O deputado Leonardo Araújo (MDB), que também integra a comissão, disse que a participação dos consultores do Senado é "essencial porque o Senado é a referência máxima que nós temos de Legislativo. E também porque esta Casa realizou aperfeiçoamentos em seu regimento recentemente. Sem dúvida alguma, é uma contribuição de relevante importância", salientou.

O diretor-executivo do Interlegis, Helder Rebouças, revelou que a vinda a Fortaleza dos consultores atende convite do deputado Audic Mota, para trazer alguns insights sobre o funcionamento de regimentos internos de outras casas legislativas e a experiência que o Interlegis tem nos municípios. "Nós pretendemos clarear alguns pontos que ainda estejam obscuros, sob o ponto de vista jurídico, para dar mais segurança jurídica aos processos legislativos", afirmou.

Para o consultor Arlindo Oliveira, o momento tem como objetivo a troca de opiniões e impressões, além de conhecer as necessidades mais imediatas e importantes para a Assembleia Legislativa. "Precisamos saber em que perspectiva a comissão quer reformar o Regimento. A nossa experiência profissional com certeza poderá contribuir para esse processo", frisou.  Paulo Soares afirmou que esse é o primeiro trabalho que os consultores fazem com uma Assembleia Legislativa. "Já atuamos junto às câmaras municipais em diversos estados do Brasil. Assim, já temos um formato de oficina, em que discutimos os pontos relevantes que são introduzidos nos regimentos das casas legislativas", ressaltou.

Também participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Dra. Silvana (PR) e Sérgio Aguiar (PDT), além do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, e da coordenadora da Assessoria de Comunicação Legislativa, Laila Freitas e Silva. Também integram o colegiado os deputados Elmano Freitas (PT) e Vitor Valim (Pros).

Coordenador do Interlegis faz apresentação em encontro de Cerimonialistas

Em sua fala, Francisco Biondo demonstrou porque o Cerimonial ajuda na construção da imagem pública das instituições

Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis, foi um dos palestrantes do primeiro dia do Encontro Brasileiro de Cerimonialistas, em Curitiba.

Em sua segunda edição, o Encontro é organizado pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial. Biondo, que é especialista em Relações Públicas, fez apresentação intitulada “Imagem é Tudo”.

Em sua fala, Biondo abordou a tendência atual das relações humanas voltadas à informalidade, simplificação e forte influência da mídia para afirmar que “o modo como falamos mostra como pensamos”. Ao aprofundar sua fala, o especialista mostrou estudos que demonstram que apenas 7% do impacto da comunicação advém das palavras. Os outros 93% vem dos sons e do corpo. Daí a relevância da imagem para a construção de uma percepção positiva e o papel do Cerimonial para ajudar nesse processo. A função comunitária do protocolo foi outro tema da palestra. Hierarquia das organizações e significância das relações institucionais foram alguns dos tópicos abordados.

O ponto central da explanação, no entanto, foi a análise comportamental das autoridades. Na fala, Biondo fez a diferenciação entre o púlpito e o palanque e como esses espaços exigem mudança de postura dos seus ocupantes. Os presentes também ouviram exemplos de situações de agressões da liturgia do cargo em flagrante descumprimento das regras protocolares. Biondo passou por assuntos sensíveis que merecem cuidado como linguagem, apresentação pessoal e comunicação oficial.

O Encontro prosseguiu no dia 30, quando Biondo participou do Painel “Diplomação, Posses e Transmissão de Cargos”.

Curso já tem 200 inscritos

Participantes aprendem a realizar a atualização dos textos de forma juridicamente segura

De 7 a 9 de agosto o Interlegis estará na Câmara Municipal de Fortaleza para oferecer a Oficina de Revisão de Regimento Interno. O treinamento irá oferecer subsídios para que as casas que estejam em processo de atualização desse documento estejam aptas a realizarem o processo de maneira legal e segura juridicamente.

Os servidores do Senado Tairone Messias Rosa e Eduardo Pereira da Silva serão os instrutores. A oficina atende a uma solicitação do Senador Cid Gomes (PDT-CE). Até o momento 200 pessoas estão inscritas, em sua maioria, assessores de câmaras municipais com formação jurídica que acompanham o tema, mas há também vereadores e servidores de prefeituras.

A programação para os três dias treinamento prevê que os participantes tratem das prerrogativas regimentais do vereador, organização da câmara, sessões plenárias, processo legislativo, matérias legislativas e outros assuntos.

Na maior parte do tempo, no entanto, os instrutores utilizam como texto base o documento da casa anfitriã, nesse caso, o regimento da Câmara de Fortaleza, para ser analisado e alterado. O exercício habilita os alunos a iniciarem o processe de atualização dos textos de suas câmaras mais tarde.


Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação ou clique aqui.

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. Para consultar a lista de oficinas disponíveis e como solicitar, clique em Oficinas no menu Capacitação ou aqui.

Das 105 alterações da Constituição, 52 impactam municípios, diz especialista durante Oficina Interlegis

Munhoz (MG) e outras cidades da região discutem Revisão de Marcos Jurídicos

As Câmaras Municipais precisam estar constantemente atentas às mudanças feitas na legislação federal e estadual. Este é um dos alertas feitos pelo especialista em processo legislativo do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado, que está ministrando a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, que cuida da atualização e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, na cidade de Munhoz, no sul de Minas. Citando o caso da Constituição Federal, ele ressaltou que o documento já recebeu 105 emendas, das quais 52 têm impacto direto ou indireto nas leis municipais.

Além disso, há outras leis com relação às quais existe o chamado paralelismo: são normas federais que se transmutam em municipais, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ou os Planos de Saneamento Básico, Educação Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana. Se elas estão em desacordo, explicou Luis Fernando durante a abertura da Oficina, a cidade pode ser prejudicada. Isto porque pode haver ações judiciais contra atos da prefeitura, por exemplo, ou outros, que tragam insegurança jurídica.

Este é um dos assuntos a serem aprofundados na Oficina, que se estende desta segunda-feira até o dia 17. No primeiro dia, estavam presentes 20 pessoas, sobretudo servidores que se ocupam das questões jurídicas das Câmaras de Toledo, Munhoz, Tocos do Mogi – todas de Minas, e as paulistas Estância de Socorro, Osasco e Itapeva.

Luis Fernando Pires Machado também falou sobre normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz, e disse já ter verificado que o poder do presidente é muito grande, o que pode gerar discussões, principalmente por não atender à minoria. Também fez ressalvas quanto à não previsão de votações abertas em determinados casos.

Para Rita de Cássia Araújo Cruz, assessora legislativa da Câmara Municipal de Osasco, seu interesse de estar ali “é de aprender, verificar as diferenças e saber um pouco dos equívocos que existem na nossa Lei Orgânica, para ajudar depois”.

Já Karen Melo, procuradora da Câmara de Munhoz, disse ter tomado ciência do curso do Interlegis pela internet e que estava certa de que o treinamento seria muito interessante, até porque já havia verificado “que nossos documentos estão muito defasados”. Portanto, disse ela, “essa atualização vai ser importante para o município e para os vereadores”.

Este evento, que é mais uma ação de modernização legislativa do Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal – conta com o apoio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Todos os produtos e serviços do Interlegis são disponibilizados sem custos para as casas legislativas. Para saber mais, acesse: www.interlegis.leg.br

Depois de participar de oficina Interlegis, Câmara de Patos (PB) atualiza Regimento

Presidente veio ao ILB entregar exemplar do documento

O Regimento Interno da Câmara de Patos está revisado e sancionado. O documento foi totalmente atualizado a partir da Oficina Interlegis de Revisão de Marcos Jurídicos que a Casa sediou em março de 2018. O presidente da Câmara, Francisco de Sales Mendes Júnior, decidiu vir pessoalmente ao Senado Federal entregar exemplares do novo Regimento.

“O curso chegou em boa hora”, disse o presidente. “O instrutor Luis Fernando nos deu uma ótima orientação e seguimos em frente”. Ele se referia a Luis Fernando Pires Machado, especialista em Processo Legislativo que deu o treinamento no município.

Satisfeita com o resultado da parceria, a Câmara quer mais. O presidente já avisou que deseja que o Interlegis volte à Casa ainda esse ano para realizar as oficinas de Comportamento e Imagem Pública, Articulação e Compilação de Textos e Câmara Verde. Luis ainda deverá voltar à Patos para ministrar sua palestra Cidade Inteligente que aborda os temas políticas públicas, projetos de saúde e educação e inteligência urbana.

Tema aprovado depois da aprovação do novo Regimento, Orçamento Impositivo deverá aguardar uma próxima revisão para ser abordado. “Na época da Oficina, o Luís Fernando chegou a tocar no assunto, mas não havia nada de concreto. Na próxima oportunidade não vai ficar de fora”, avisou Fernando.

Por fim, o presidente afirmou: “o Interlegis fez um trabalho magnífico e eu tinha que agradecer”.Ele foi recebido pelo chefe de gabinete do ILB, Waldir Rodrigues Pereira.

Diálogos Institucionais discute responsabilidade parlamentar

Senador Rodrigo Pacheco, o Ministro do Supremo Federal Gilmar Mendes e o Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, debateram os resultados de um grupo de estudos do Interlegis/ILB que pesquisou a criminalização da política.

O Senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG), anfitrião do evento, parabenizou o Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, em função do incentivo aos projetos dos grupos de pesquisa acadêmica. Segundo ele, estas atividades qualificam cada vez mais o corpo funcional do Poder Legislativo. Pacheco afirmou ser fundamental ouvir o Ministro do Supremo Gilmar Mendes e a facilitadora do grupo de estudos Gabriele Tatith para criar bases científicas na atividade parlamentar. Pacheco, que é advogado,  afirmou que as redes sociais não podem substituir o conhecimento formal na hora de legislar.

 O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, destacou que a pesquisa acadêmica é um dos pilares que sustentam o trabalho do instituto. Ele agradeceu ao Primeiro Secretário do Senado Federal, Sérgio Petecão (PSD – AC), sem o qual o trabalho do Interlegis/ILB não existiria, e ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre  (DEM – AP), por fornecer total liberdade aos temas que são abordados pelos grupos de estudo. Segundo Coimbra, a criminalização do política pode ser também a criminalização da democracia.

 Gabriele Tatith , facilitadora do grupo de estudos acadêmicos – Criminalização da Política e Poder Legislativo: o regime jurídico da responsabilidade pelo exercício da função legislativa – resumiu os resultados do trabalho acadêmico. Segundo ela, o grupo identificou um sistema global de crises que ameaça as democracias representativas. Uma delas se origina na fluidez das redes sociais que enfraquece a atividade política tradicional. Ao mesmo tempo, uma crescente demanda da população pelo combate a corrupção pode gerar distorções jurídicas.

 Corroborando a visão da advogada do Senado Federal, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que o combate a criminalidade deve ser feito sem se cometer crimes. De acordo com o ministro, crises políticas podem gerar legislações oportunistas. Ele deu como exemplo a Lei de Improbidade, criada durante o governo Collor, que na sua opinião atingiu erroneamente agentes políticos em atividades típicas do mandato parlamentar. E a Lei de Delação, surgida durante a crise do governo Dilma Roussef. Gilmar Mendes finalizou afirmando que faltaram normas de organização e procedimento para tornar a legislação mais racional e correta.

 

Diretor da Escola Legislativa da Câmara de Cuiabá visita o Interlegis

Interesse é levar sistemas atualizados e ferramentas que facilitem o contato com as informações legislativas

Na tarde desta sexta-feira (26/04), Danilo Monlevade, diretor da Escola Legislativa, que faz parte do núcleo da Câmara Municipal de Cuiabá, esteve na sede do Interlegis para conhecer um pouco mais sobre os programas de educação e como levá-los para sua Câmara. Motivado pelo interesse de saber mais sobre os treinamentos e como solicitá-los, Danilo se reuniu com José Bonifácio de Góis Júnior para entender os processos e os primeiros passos para começar a solicitar as capacitações.

Sob a nova gestão de Danilo, a Escola Legislativa de Cuiabá ainda está se adaptando ao sistema de capacitações com que o Interlegis trabalha, e ainda não dispõe de espaço físico para os treinamentos. Durante a reunião, foram apresentados o Portal Modelo, o SAPL e o COLAB, esse último ressaltado por JB de Góis Júnior, como facilitador de aprendizagem, por possuir suporte on line e sistema de solução de dúvidas mesmo para quem nunca participou dos treinamentos do Instituto.

Também foram discutidos formatos e sugestões para a elaboração do Regimento Interno da Câmara, processo que está começando a ser desenvolvido e no qual Danilo está ativo na elaboração. Outro ponto a ser estruturado são os registros, desde processos legislativos anteriores aos atuais, até a documentação das visitas, pois o sistema administrativo não está no padrão das demais Câmaras, e necessita atualização.

Diretor vai a Roraima conhecer a Escola do Legislativo

Márcio Coimbra colocou as ofertas de capacitação à disposição da Assembleia
Diretor vai a Roraima conhecer a Escola do Legislativo

Imagem: Lucas Almeida e Eduardo Andrade

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima recebeu na quinta-feira (3) a visita do diretor-executivo do Interlegis/ILB do Senado Federal, Márcio Coimbra. Ele veio ao Estado a convite do deputado Jalser Renier para conhecer a estrutura educacional da instituição que oferta cursos, de forma gratuita, à população.
Coimbra foi recebido pela diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, e pelo superintendente geral da Assembleia Legislativa, Marcelo Lopes. No ocasião, ele também conferiu a Feira de Livros, iniciada na própria quinta, e algumas das aulas ministradas no local.
A proposta é estreitar parcerias entre o Interlegis/ILB e a Assembleia Legislativa de Roraima e para ampliar a oferta de cursos, nos modos à distância e presencial, para a comunidade em geral e para servidores do Poder Legislativo. O primeiro passo será disponibilizar os 27 cursos online da plataforma de Ensino à Distância do Senado, Saberes, diretamente pelo site da Escola do Legislativo.
Ao destacar a estrutura da Escola, o diretor-executivo também reforçou que a aproximação do Interlegis/ILB atende a uma expectativa do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
- O presidente me passou essa tarefa de vir à Roraima, atender a Escola do Legislativo, para levar adiante este processo educacional que a gente já tem no Senado também para Roraima.
Ele também ressaltou a necessidade de ampliar as ofertas de capacitação ao Estado devido, principalmente, ao aumento no número de refugiados que ele abriga.
- Estamos diante deste desafio de trazer capacitação, seja online ou presencial, para Boa Vista.
Ao detalhar as ações previstas, Márcio Coimbra explicou que serão enviados instrutores diretamente de Brasília para ministrar cursos na Escola.
A diretora Cristina Mello reforçou que a parceria entre a Assembleia e o Interlegis/ILB irá beneficiar diretamente a população, uma vez que ela também poderá fazer os cursos à distância.

Diretor do ILB cumpre agenda institucional no Acre

Márcio Coimbra acompanhou o senador Sérgio Petecão

O Diretor-Executivo do ILB, Márcio Coimbra, esteve em Rio Branco, Acre, na companhia do Senador Sérgio Petecão (PSD), cumprindo agenda na Assembleia Legislativa e na Escola Legislativa Acreana. Em Rio Branco, eles foram recebidos pela diretora da Escola (ELA), Rachel Farias, que afirmou que a nova diretoria do ILB, em pouco tempo de gestão, já mudou a relação entre as escolas e o órgão do Senado:

- No passado, as escolas do legislativo precisam viajar até Brasília para buscar parcerias. Esta lógica se inverte com o diretor Coimbra, que vai até os estados, trabalhando de forma ativa, oferecendo ajuda e apoio, inclusive nos locais mais distantes.

O ILB tem cumprido extensa agenda de ações de capacitação no estado, tendo enviado servidores para realizar oficinas e encontros em sete ocasiões diferentes, incluindo um Encontro no longínquo Jordão.

 

Diretor do ILB participa de Encontro de presidentes de Câmaras do Ceará

Evento contou a presença do Senador Cid Gomes

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (12/8) o I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, em Fortaleza, organizado pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). O evento debateu importantes pautas sobre as Câmaras e o Legislativo Municipal, além de contar com as presenças do Senador Cid Gomes, do diretor-executivo do  IlB, Márcio Coimbra e do Coordenador Leonardo Gadelha, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do ILB. 

O Senador falou sobre a importância do Encontro: 

– Quando as câmaras municipais estão mais preparadas e mais vigilantes quem ganha é a população – enfatizou. 

Márcio Coimbra ressaltou que ações como o encontro estão no escopo do Interlegis:

– Capacitar as Câmaras de Vereadores é missão primordial do Interlegis, logo, é extremamente gratificante poder contribuir com um estado importante como o Ceará, a pedido do Senador Cid Gomes  – declarou.

 Por fim, o Senador Cid Gomes agradeceu o Interlegis pelas ações que tem desenvolvido no Estado:

–  Meu agradecimento ao Interlegis, que prontamente atendeu à nossa solicitação e vem fazendo capacitações e treinamentos em mais de 90 legislativos do Ceará.

Economista Ricardo Amorim alerta para oportunidades dentro do BRICS

Ricardo Amorim encerrou o Encontro Interlegis afirmando que as economias dos países que compõe o BRICS se complementam, o que deve trazer vantagens e desafios para o Brasil

Ricardo Amorim fez um panorama da economia mundial sob o ponto vista dos países emergentes, que, segundo ele, representaram 75% do crescimento da economia mundial nos últimos 20 anos. Somente nos últimos 3 anos, a título de exemplo, a Índia respondeu por 10 por cento do crescimento mundial, participação que irá aumentar exponencialmente nos próximos anos.

O primeiro aspecto abordado por Amorim foi a população economicamente ativa, que pode variar entre os 15 e os 65 anos de idade. O economista explicou que a diminuição na taxa de natalidade de um país se reflete, cerca de duas décadas depois, na população em idade ativa. Desta forma, os países que compõe o BRICS diferem tremendamente. Neste contexto, Brasil e Índia apresentam populações mais jovens, enquanto China e Rússia mostram um contingente populacional mais envelhecido. Esta equação gera vantagens para os dois primeiros num horizonte de 20 anos em média.

No quesito educação, Amorim apontou uma vulnerabilidade brasileira. Segundo ele, a revolução tecnológica representada pela inteligência artificial e pelo Big Data, irá demandar cada vez mais habilidades específicas relacionadas as ciências exatas. Nas próximas duas décadas, 60% dos  profissionais formados nas áreas de ciência e tecnologia, matemática e engenharia, virão de China e Índia, o que confere uma grande vantagem comparativa a estes dois países. Segundo Ricardo Amorim, o Brasil deverá intensificar parcerias nestas áreas para suprir deficiências educacionais.

 Ao mesmo tempo, de acordo com dados apresentados pelo economista, a Índia vai passar por uma profunda inclusão ao mercado de consumo nos próximos 30 anos. Processo semelhante ao vivido pela China desde o final dos anos 1980. Cerca de 750 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza no contexto chinês desde esta época. Isto significa que a demanda por alimentos, antes puxada pela China, deve continuar agora com motor econômico indiano. 400 milhões de indianos ainda vivem com menos de 2 dólares por dia. A inclusão destas pessoas ao mercado de consumo trará, como consequência lógica, vantagens diretas para o agronegócio brasileiro.

Concluindo a palestra, Amorim disse ver uma relação de complementaridade entre os países que compõe o BRICS. Ele considera mais profícuas as relações bilaterais entre Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul, do que as relações do Brics, enquanto bloco econômico, com o resto do mundo.

 

Eládio Carneiro vem ao Interlegis solicitar Encontro e oficinas em Goiás

Eventos vão alcançar todo o entorno do Estado

O senador Eládio Carneiro, 1º suplente do senador Luiz Carlos do Carmo, veio à sede do Interlegis na manhã desta terça para organizar uma lista de eventos do Interlegis no Estado a partir do próximo semestre.

Eládio, que já esteve em uma diretoria do ILB no passado, veio a pedido do senador Luiz do Carmo para organizar um Encontro e as oficinas tecnológicas do Interlegis. A previsão inicial é de um evento em agosto, começando por Luziânia. A pedido do senador, o convite para participar se estenderá a todo o entorno, alcançando 19 municípios.Telmo Tenório, do gabinete do senador, acompanhou a reunião.

Um dos temas solicitados para serem tratados no evento foi a apresentação dos produtos do Interlegis e dos cursos à distância desenvolvidos pelo ILB, disponíveis na Plataforma Saberes para todo cidadão. Outro assunto a ser discutido durante o Encontro será a importância da revisão e da atualização dos marcos jurídicos.

-“Vamos aproveitar esse corpo técnico competente do Senado para dar suporte no projeto de aprimorar o conhecimento dos servidores do legislativo municipal e do entorno”, afirmou Eládio.

Ele foi recebido pelo novo coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, David Varchavsky  e sua equipe.

Aproximadamente quatro mil pessoas participaram dos eventos Interlegis

Balanço do ano demonstra o sucesso das oficinas e encontros

Encerrado o ano de 2018, é hora de fazer uma avaliação das ações desenvolvidas no âmbito do Interlegis.

Executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão de capacitação do Senado Federal, o Programa Interlegis completou 21 anos. Mais uma vez o Interlegis se dedicou a realizar uma de suas principais atividades junto às casas legislativas: os Encontros e as Oficinas.

Quinze estados mais o Distrito Federal recepcionaram alguma ação do Programa como treinamentos e consultorias, chamados de oficinas, ou os encontros institucionais. Com um puxado ritmo de viagens para a realização desses eventos, o Interlegis alcançou aproximadamente 3800 pessoas, na maior parte o público das capacitações formado basicamente por servidores do legislativo e vereadores.

No entanto, novos produtos e novos temas de oficinas também foram lançados, com grande sucesso. É o caso do e-mail legislativo, que depois de sair da fase experimental encerrou o ano com 252 casas utilizando o produto, e da Oficina Câmara Verde, por exemplo. A décima edição do Encontro Interlegis de Tecnologia, EnGITEC também ocorreu com grande sucesso, medido pelo impacto após o evento. Casas legislativas que fizeram revoluções depois do EnGITEC, como Porto dos Gaúchos, em Mato Grosso, em que, desde o final do ano, as votações nominais são acompanhadas ao vivo, por meio de painel eletrônico instalado depois de o assunto vir à tona no Encontro.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL, em sua versão 3.1, ganhou dois novos módulos: articulação e compilação de textos jurídicos. Câmaras como Formosa (GO), Bento Gonçalves (RS) e Estância Turística de Ibiúna (SP) concluíram a compilação de todo os seus Regimentos Internos e das Leis Orgânicas Municipais. O trabalho permite ver a linha do tempo das leis, com todas as suas alterações e revogações.

Outras ações foram executadas no ano. Participação em seminários, conferências, melhorias tecnológicas em processos e mais. Nas próximas edições da Retrospectiva 2018, detalharemos algumas dessas ações. Acompanhe.

Em Alagoas e Minas sites de câmaras que utilizam Portal Modelo recebem reconhecimento

Rio Largos e Junqueiro/AL obtiveram nota máxima em transparência. Divinópolis/MG foi destaque em empresa de informação de internet

Em dezembro de 2018, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), divulgou o resultado da avaliação “Transparência no Legislativo”, que verificou se as casas legislativas do estado tinham um portal da transparência e qual era sua efetividade.

A pesquisa do MPE demonstrou quais câmaras disponibilizavam todas as informações financeiras da casa, como receitas e despesas, incluindo pagamento de salário aos vereadores e funcionários. Segundo o levantamento apenas três casas obtiveram a nota máxima na pesquisa: Rio Largos, Junqueiro e Tanque d’Arca. Rio Largos e Junqueiro utilizam o Portal Modelo.

O papel do Interlegis no caminho desse reconhecimento foi explicado servidor de Rio Largo, Ennyson Vasconcellos:

“Terminamos 2018 em primeiro lugar entre 102 municípios. É uma honra fazer parte dessa história. Chegar até aqui só foi possível graças ao Interlegis, que tanto nos capacita e nos apoia”, disse ele na ocasião.

Durante a primeira fase do projeto de Transparência no Legislativo Municipal, em 2017, constatou-se que, das 102 Câmaras Municipais do estado, 77 sequer possuíam um portal eletrônico. Dos 25 que existiam, nenhum atendia os requisitos legais. Após a atuação do Ministério público o cenário mudou. Atualmente 100% das Câmaras possuem um site, sendo que 40% delas utilizam o Mortal Modelo.

Em Divinópolis (MG), site recebeu reconhecimento internacional

O Portal da Câmara Municipal de Divinópolis (MG), construído na ferramenta Portal Modelo, despontou no ranking de pesquisa de posicionamento e estratégia realizada pela empresa de informação de internet, Alexa.

Dentre os portais de câmaras da região Centro-Oeste de Minas, Divinópolis ocupou o segundo lugar. Entre sites do município, o portal institucional da casa apareceu como o terceiro colocado. A Câmara utiliza o novo formato em parceria com o Interlegis há um ano. Nesse ínterim ela passou a contar com mais transparência e melhorou a capacidade de comunicação com os cidadãos, segundo notícia da própria câmara.

O Portal Modelo é um site especialmente desenvolvido para câmaras e assembleias, que pode ser personalizado e alimentado pelas casas. Com o site no ar, elas têm mais chances de cumprir com exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação.


Para acessar a pesquisa completa do Ministérios Público de Alagoas clique em https://sistemas.mpal.mp.br/TransparenciaLegislativoMunicipal/

Em Franca, mais de 55 pessoas participam de Oficina Interlegis para atualizar Marcos Jurídicos

Presidente da Câmara, Antônio Dozinete, abriu evento, que teve o apoio do senador Major Olímpio

A Câmara Municipal de Franca (SP) está recebendo servidores de doze Câmaras da região – e da mineira Cássia – para a Oficina Interlegis que vai discutir a revisão e atualização dos chamados Marcos Jurídicos: Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. O treinamento, feito por técnicos do Programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, conta com o apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP). Para ele, iniciativas como esta ajudam a fazer um Legislativo mais atuante e sintonizado com as necessidades do cidadão.

O presidente da Câmara de Franca, Antônio Dozinete, deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância da Oficina para vereadores e assessores que, até quinta-feira, vão debater diversos aspectos relacionados a estes importantes documentos. Também presente o vice-prefeito da cidade, Frank Sérgio Pereira. Representando o senador Major Olímpio, estava seu assessor coronel Brandão.

 

Depois da abertura oficial e da palestra de introdução, feita pelo especialista em processo legislativo Luis Fernando Pires Machado, do Senado, os participantes assistiram vídeos relacionados aos temas que são abordados na discussão sobre a Lei Orgânica. Em seguida, a programação previa o início dos debates mais específicos a respeito do que é tratado na Lei, para depois passar para o Regimento Interno.

 

Mais sobre o assunto em:

http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/comeca-em-franca-a-temporada-2019-de-oficinas-interlegis

Engitec 2019 discute a inovação além da tecnologia

Profissionais de TI vindos de todas as regiões do país e ligados a atividade legislativa, ficam em Brasília até sexta para demonstrar que a inovação inclui pessoas, comportamentos e atitudes

Foi realizada nesta quarta-feira (20), a cerimônia de abertura do 11º Encontro Nacional do Gitec (Grupo Interlegis de Tecnologia), o Engitec. O tema deste ano é “Inovação, além da Tecnologia. O evento vai até sexta (22)  no auditório do Interlegis/ILB.

O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, afirmou que está implementando uma diretriz definida pelo Presidente do Senado,  Davi Alcolumbre, ao priorizar a digitalização e a inovação no aperfeiçoamento das escolas de governo em todo o país.

--- Quando assumimos o Interlegis/ILB nós fizemos uma opção que é transformá-lo em uma escola digital. É muito importante  para chegar todos os lugares dos país que nós estejamos com plataformas digitais efetivas atingindo as pessoas. Ao invés de nós termos uma estrutura antiga, vetusta e pesada aqui em Brasília, onde as pessoas tenham que se deslocar até aqui, nós estamos levando educação para os estados--- Esta é a grande mudança em curso, segundo Coimbra.

A importância da troca de informações entre o Senado e os corpos legislativos de todo o país foi enfatizada por Leonardo Gadelha, coordenador-geral do Interlegis/ILB. Em seu discurso na cerimônia de abertura, ele enfatizou que o mundo assiste a um processo nunca visto em sua história, em que a tecnologia intensifica o ritmo de mudanças na sociedade a um ponto que pode ser benéfico, mas que também gera grandes riscos de crises.

— A grande missão do 11º Engitec é oferecer subsídios para o Interlegis/ILB que, por sua vez, pretende levar essas informações ao conhecimento dos senadores, ao conhecimento da comunidade legislativa como um todo, sobre os parâmetros que vamos impor aos avanços da tecnologia — apontou Leonardo.

Sesóstres Vieira, coordenador de Tecnologia da Informação (Cotin) do Interlegis/ILB, esclareceu que, ao contrário do senso comum, nem sempre inovação exige tecnologia.

— Inovação às vezes é combinar coisas já existentes, usando ferramentas que já temos, e que permitam maior eficácia, eficiência e que aproximem o cidadão do Legislativo — argumentou Sesóstres.

Nerds

O Gitec surgiu há 15 anos, formado por um grupo de voluntários e nerds que já traziam desde então ideias inovadoras para o Senado, segundo explicou a presidente da comissão organizadora do 11º Engitec, Alzira Fernanda Oliveira, da Câmara Municipal de Paracatu, MG. Conforme ela, o aprendizado em conjunto e a troca de experiências do Senado com técnicos de Tecnologia de Informação (TI), vereadores e representantes de Câmaras Municipais criou laços de confiança e pertencimento ao grupo.

— Hoje, formamos uma referência de família que reúne gente de todos os cantos do Brasil, unida na construção de um processo de modernização do legislativo brasileiro — afirmou Alzira.

Segundo o Interlegis/ILB, o Engitec tem o objetivo de reunir todas essas informações espalhadas pelo país de modo que inovações tecnológicas sejam interligadas às rotinas do ambiente legislativo. Para tanto, desde segunda-feira (18), o encontro promove palestras e oficinas com temática voltada às novidades nos processos de trabalho das casas legislativas.

Após a cerimônia de abertura, o palestrante foi Henrique Porath, chefe do Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova) do Senado, que falou sobre “Inovação no Legislativo – se podemos e devemos, como fazemos? ”. Em seguida, foi a vez de Luiz Fernando Pires Machado, chefe de gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) discorrer sobre “Interlegis: uma trajetória de inovação”.

programação até sexta-feira (22) inclui palestras e oficinas que podem ser assistidas pelo Youtube e pelo portal e-Democracia do Interlegis, sendo que neste último é facultada a participação interativa do internauta com os palestrantes.

EnGITEC chega ao fim e supera expectativas de participantes

A 11º edição do Encontro do GITEC – EnGITEC, evento realizado durante uma semana no Interlegis/ILB e que teve representação de todo o Brasil, superou as expectativas do público com sua proposta dinâmica e inovadora de trabalhar temas relacionados às tecnologias no ambiente legislativo.

O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, afirmou que a proposta do evento é uma resposta à diretriz definida pelo Presidente do Senado,  Davi Alcolumbre, que prioriza a digitalização e a inovação no aperfeiçoamento das escolas de governo em todo o país.

A presidente do EnGITEC, Alzira Fernanda Oliveira, diretora da Escola do Legislativo de Paracatu, em Minas Gerais, ressalta que o evento amadureceu em sua 11ª edição e, com um toque propositalmente ‘desorganizado’, trouxe conhecimento aprofundado sobre os temas propostos.

- Esse ano tivemos uma quantidade e qualidade muito maiores na participação dos inscritos e um time de palestrantes de altíssimo nível -, expressou.

Guilherme Lio é assessor especial da câmara municipal de Iturama - MG. Ele conta que se inscreveu para buscar mais conhecimento e aprender sobre as novas tecnologias que têm surgido e como elas podem ser aplicadas nos processos de trabalho da câmara de sua região.

- Só tenho a agradecer aos vereadores e ao presidente da câmara do meu município, que me incentivaram a participar deste, que foi um evento enriquecedor e de muito aprendizado -, relatou.

Nos primeiros dois dias do encontro, foram realizadas oficinas de SAPL, Portal Modelo, Ouvidoria cidadã, e-Democracia, Docker e, ainda, a oficina qualitativa de autoconhecimento como ferramenta de transformação. Cada participante pôde se inscrever em até dois workshops durante a etapa de treinamento.

Os dias subsequentes foram marcados por palestrantes que através da tecnologia e da inovação, tiveram resultados positivos em projetos para suas casas legislativas, como é o caso do vereador por Mogi das Cruzes - SP, Caio Cunha.

- Nosso objetivo foi o de mostrar que a tecnologia pode ajudar com que os cidadãos comuns protagonizem as mudanças que desejam na política, através de um mandato colaborativo online -, explicou o vereador.

Para o técnico de informática da câmara municipal de Guajará-Mirim - RO, Lindiberto Caldeira dos Santos, que participa há quatro anos do EnGITEC, a quantidade de assuntos técnicos abordados pela 11ª edição superou suas expectativas.

- Foram muitas palestras técnicas e funcionais, sobre temas que realmente estão presentes no nosso dia a dia. Eu percebi que o objetivo desse EnGITEC foi o de facilitar nossos processos de trabalho -, comentou.

A equipe do EnGITEC informou que a próxima edição já está sendo organizada e que pretende superar a de 2019. Clique aqui para acessar a galeria de fotos do evento.

Escola de Gestão Pública de Jundiaí pede apoio do ILB

Órgão do Executivo quer parceria para capacitação

O presidente e o diretor de projetos da Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Jundiaí/SP, (EGP), Silas Feitosa e Miguel Vidigal, respectivamente, estiveram na tarde desta quarta (13) em reunião com o coordenador-geral do ILB, João Henrique Gouveia, para tratar de parceria entre os órgãos.

A EGP irá apresentar nas próximas semanas uma sugestão de termo de cooperação visando o apoio do ILB para a realização de treinamentos presenciais e na disponibilização de cursos on-line do Instituto.

A negociação está sendo intermediada pelo 1º Secretário do Senado Federal, Sérgio Petecão, (PSD-AC). Marina Costa Florio, da Primeira-Secretaria, acompanhou a reunião.

“Eles queriam conhecer o ILB. Ver como podemos trabalhar juntos. Ficamos satisfeitos de saber que nosso produto interessa tanto ao Legislativo quanto ao Executivo”, afirmou Gouveia.

Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas planeja ampla parceria com ILB/Interlegis

Ferramentas tecnológicas, cursos de capacitação e oficinas estão no radar

João Paulo Jacob assumiu há pouco tempo a direção da Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas e está disposto a incrementar a já ativa agenda da instituição. Ele esteve na tarde desta terça-feira, 02/04, reunido com o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, para discutir possibilidades de ação conjunta.

Entre outras demandas, ele deseja levar para o conhecimento dos novos deputados estaduais – houve renovação de 50% da Assembleia – e da Mesa Diretora da Assembleia a ferramenta e-Democracia, que permite a interação com o cidadão por meio de vários canais como audiências interativas. A ideia é fazer uma Oficina Interlegis, Programa vinculado ao ILB, em Manaus, mas reunindo o maior número possível de Câmaras. Isso requer tempo, já que o Estado é muito extenso e as cidades espalhadas e de difícil acesso.

Junto às Oficinas, Helder Rebouças sugeriu a realização de um Encontro Interlegis, de caráter institucional, para debater temas da agenda legislativa e de interesse regional. O senador Omar Aziz (PSD-AM), deve intermediar estas solicitações junto ao Primeiro-Secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), ao qual está ligado o ILB/Interlegis.

João Paulo Jacob lembrou que 70% do interior do Amazonas não têm acesso à internet, o que dificulta uma série de ações. Mas disse que, ainda assim, a Escola do Legislativo tem atuado para suprir estas lacunas, promovendo cursos para servidores das Câmaras por períodos mais longos com noções básicas de questões como processo legislativo.

A Escola também tem forte atuação junto aos jovens, com três projetos de educação cidadã dirigido a eles, nos quais, em onze anos, passaram 253 mil pessoas. João Paulo, inclusive, convidou a direção do ILB para participar do encerramento do Parlamento Jovem, em 17 de maio, evento ao qual também estará presente o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.

Carlos Escosteguy, do gabinete administrativo do ILB, alertou João Paulo Jacob que o documento que normatizava a relação entre as duas instituições está desatualizado e deverá ser refeito. Um novo convênio será assinado, segundo Helder Rebouças, talvez até durante o evento em Manaus.

Também presente à reunião, a Coordenadora de Ensino Superior do ILB, Valéria Ribeiro, discutiu com o diretor da Escola outras possibilidades de parceria, que poderão ser detalhadas futuramente. Também é do interesse de Jacob explorar cursos à distância. Além do ILB, ele incluiu em sua visita outras instituições como a Universidade de Brasília, a Fundação Getúlio Vargas e a Câmara dos Deputados.

 

Escola do Legislativo de Maria da Fé quer apoio para calendário de 2019

Presidente da câmara mineira e mais três vereadores entregaram ofício nesta manhã

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Maria da Fé, em Minas Gerais, é uma referência para os moradores e servidores do município e de cidades vizinhas. Disposta a aumentar a oferta de cursos, a Escola quer o apoio do ILB.

Na manhã desta quinta, 4, o presidente da Câmara, Henrique Cezar Bernardes e os vereadores Rodrigo Guimarães Barra, Leonardo da Silva Carvalho e Adolfo Cardoso Mendes vieram ao ILB entregar ofício de solicitação de apoio para o calendário de atividades de 2019 na realização de cursos relativos à técnica legislativa e uso das redes sociais no Poder Legislativo.

O documento assinado pelo presidente destaca o objetivo da Escola de capacitar agentes políticos e servidores públicos em assuntos de interesse político e institucional. Também ressalta que a estrutura é bastante procurada por vereadores e servidores não apenas da própria Câmara mas também de outras cidades como Brasópolis, Cristina, Delfim Moreira, Itajubá, Mamelópolis e outras. Assim, assinalou o vereador Rodrigo, a Câmara acredita que o apoio do ILB dará maior visibilidade ao próprio Interlegis.

O presidente chamou a atenção para a renovação que ocorreu na própria Casa, sete dos nove vereadores, para explicar porque acha importante que a Escola tenha sempre novas ofertas para dispor. Na sequência, o vereador Rodrigo explicou que a nova Mesa Diretora está buscando aprimoramento para as atividades da Escola. “Acreditamos que o Interlegis poderá nos ajudar”, frisou.

Os vereadores foram recebidos pelos servidores do ILB Otto Nascimento e Janary Nunes.

Escola do Legislativo de MT oferecerá os cursos de EaD do Senado

Diretor-executivo do ILB esteve na Assembleia para fechar parceria

Parceria entre o Instituto Legislativo Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso dará início à implantação do modelo de ensino a distância na Escola do Legislativo de Mato Grosso. O acordo foi celebrado ontem (19), a partir de uma reunião entre o diretor-executivo do ILB, Márcio Coimbra, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho e o coordenador da Escola, Eduardo Manciolli. Segundo Manciolli, já na próxima segunda-feira (23), servidores e comunidade em geral poderão acessar, pela página da ALMT, os cursos desenvolvidos pelo Senado Federal.

–  A educação é o meio mais eficiente de promover transformações e o EaD é uma ferramenta fundamental para garantir a oportunidade de ensino para muito mais pessoas. Estamos dando início a esse projeto contando com o importante apoio de uma instituição pública já consolidada na modalidade –  afirmou o coordenador.

Márcio Coimbra disse que as novas tecnologias de informação e de comunicação consolidaram essa forma de ensino.

– Considerando essa transformação, o Interlegis caminha para se tornar uma plataforma inteiramente digital e alcançar regiões remotas do país – completou.

Márcio explicou que a parceria estabelecida com Mato Grosso faz parte de um projeto de ILB que visa fortalecer a relações com os legislativos dos estados e município das regiões centro-oeste e norte, para oferecer apoio e ampliar o diálogo e a integração.

Além da disponibilização de cursos on-line, o diretor do ILB também disse que o entendimento entre as partes prevê a realização de eventos de caráter educativo como seminários, palestras e debates.

Escola do Legislativo de Rondônia discute novas parcerias com o ILB/Interlegis

Objetivo é ampliar a capacitação de servidores

O diretor-geral da Escola do Legislativo de Rondônia, Fábio Ribeiro, esteve na sede do Interlegis, na manhã desta terça-feira (02), para estreitar o relacionamento com o instituto. O objetivo é difundir a estrutura do Senado Federal para as Câmaras Municipais, a fim de que todo o legislativo municipal do estado seja capaz de participar dos cursos oferecidos pela escola.

“Nós pretendemos criar uma rede virtual entre a escola e as câmaras para fortalecer e capacitar todo o Legislativo do estado. Contamos com a participação do Interlegis para que essa parceria seja o mais eficaz possível”, disse o diretor, ao debater o que poderia ser feito neste sentido com os servidores do ILB/Interlegis Otto Nascimento e Janary Nunes . Para Ribeiro, a capacitação dos servidores é fundamental para garantir que eles exerçam suas atividades com eficiência e se aperfeiçoem para assumir novas opções de trabalho.  

Fábio assumiu a diretoria-geral da Escola do Legislativo em fevereiro deste ano e ela já está com 1215 vagas abertas para 26 cursos de qualificação. As aulas começam no próximo dia 08. Segundo ele, nos próximos meses, o número de cursos será ampliado para atender à demanda de servidores, que abrange, além da Assembleia, as Câmaras Municipais. Os cursos são gratuitos, mas a escola pede a doação de uma lata de leite em pó, que será repassada ao banco de leite estadual.

Em maio, o servidor volta a Brasília para discutir possibilidades de convênios com a área de Educação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). “Nosso objetivo, em um futuro breve, é transformar a Escola do Legislativo em uma Universidade do Legislativo, com cursos a distância gratuitos para capacitar, além dos servidores, a população rondoniense” – disse Fábio Ribeiro.

 

Especialistas em TI de câmaras em todo o Brasil se preparam para encontro

Grade de treinamentos e palestras está quase fechada

Já estão abertas as inscrições para o 11º EnGITEC que acontecerá de 18 a 22 de novembro em Brasília. O tema em 2019 é Inovação – além da tecnologia. A inscrição é gratuita!

O evento, que acontece desde 2007, reúne especialistas em Tecnologia da Informação de câmaras municipais e de assembleias na sede do Interlegis em Brasília para um encontro de uma semana.

A organização do EnGITEC criou uma página na internet para divulgar a grade de programação:  https://engitec.interlegis.leg.br/.

No endereço, estão informações importantes como o critério para entrega de certificados, dicas de transporte e hospedagem, custo médio do translado aeroporto-hotel, capacidade de pessoas por sala e a programação do evento.

Durante o evento acontecem dezenas de apresentações e de treinamentos simultâneos conduzidos pelos próprios participantes, selecionados previamente. Para o Encontro de novembro já estão definidos dez treinamentos. A grade de palestras, também em elaboração, já tem doze temas.

Os palestrantes confirmados até o momento são servidores do Senado, da Câmara, do Governo Federal, de instituições privadas e das câmaras de Mogi das Cruzes, Paracatu, Jataí, Bauru e Franca.

Os treinamentos serão distribuídos nas salas do Instituto Sezerdello Corrêa, TCU, e no Prodasen, do outro lado da rua. Uma novidade é que, quem quiser, poderá acompanhar o evento pelo Whatsapp.

Acompanhe matérias sobre o 11º EnGITEC nos próximos meses.

 

Para fazer sua inscrição, acesse https://saberes.senado.leg.br/.

 

Especialistas em Governança discutem o tema em Encontro Interlegis/ILB

Evento teve participação interativa, por meio do e-Cidadania

O auditório do Interlegis em Brasília foi o palco do Encontro Interlegis/ILB com o tema: “Os principais desafios da Governança no Setor Público”.

O diretor-executivo Márcio Coimbra afirmou que, mais uma vez, o ILB assumiu o papel de promover o debate de temas de interesse público ao propor o evento com a presença de especialistas no assunto.

Floriano Filho, coordenador-geral do ILB, moderador do debate, lembrou que a vocação para centro de discussões é um dos pilares do Instituto. Afirmou também a relevância da iniciativa.

- Queremos dar nossa colaboração para o processo de transparência e controle que conduz para a boa informação. Esse é o papel do Interlegis.

A busca por maior eficiência dentro da Administração Pública, a fim de diminuir os entraves que paralisam serviços e bloqueiam investimentos, por meio da Governança, foi um dos aspectos mais discutidos pelos palestrantes.

O ministro do TCU Augusto Nardes, disse que o problema atual do Brasil está na “incapacidade do Estado de fazer entregas em todos os setores”.  Esse cenário vem do excesso de burocracia e da falta de transparência e de comunicação para integrar estados e Governo Federal. O ministro destacou que essa situação impacta diretamente na capacidade de investimento do país.

O secretário do Ministério da Economia Cristiano Heckert afirmou que o desafio imposto ao Governo Federal é fortalecer a capacidade de gestão do Estado, aumentando e a eficiência e a eficácia das ações de governo. Esse fortalecimento, esclareceu Cristiano, passa pela melhoria e pela revisão dos serviços prestados à sociedade, de pessoal, de processos e de estruturas.

A implantação de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais de cada segmento da justiça, com vistas à eficiência operacional e a adoção de melhores práticas de comunicação e gestão documental são alguns dos desafios para a governança judicial, como explicou o coordenador de Governança de TI do CNJ, Flávio Feitosa. Ele também apontou a evolução em acessibilidade ao sistema judicial como um dos entraves a serem superados.

Daniel Catelli, subsecretário adjunto de Gestão Pública, apresentou algumas práticas que estão em vigor para promover a Governança na Administração Pública. Catelli falou sobre o Guia de Política de Governança Pública, de 2017, e sobre o Catálogo de Boas Práticas e Lições Aprendidas, em elaboração.

Catelli também detalhou o Centro de Governo, uma rede administrada por representantes da Casa Civil, do Ministério da Economia, do Gabinete de Segurança Institucional, pela Secretaria Geral da Presidência e pela CGU para coordenar as ações de Governo.

O evento foi transmitido pelo portal e-Cidadania e também está disponível no canal do Interlegis no youtube.

Estágio visita

Diretor Márcio Coimbra fala sobre o estágio visita.

Estágio visita - Leia mais…

Estágio Visita receberá universitários de todo o Brasil para conhecer o Senado

O Estágio Visita é uma experiência de imersão no cotidiano do Senado Federal. Durante cinco dias, por cerca 40 horas, estudantes universitários de todo o pais vão conhecer como funciona a câmara alta do Poder Legislativo e vivenciar as atividades parlamentares de um Senador da República. Durante o Estágio Visita os jovens vão interagir com  parlamentares da legislatura atual e tentar compreender a dinâmica de representação democrática. Durante o encontro eles vão visitar o Plenário, assistir palestras, fazer um tour pela Casa e até simular os trabalhos de uma comissão permanente, realizando a eleição para presidente e vice, além de discutir e votar projetos de lei. Veja o depoimento do Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, sobre o evento que começa na próxima segunda (18).

 

 

 

Evento discute temas de interesse das câmaras

Senador Petecão apoiou a ação

Jordão, no Acre, vai receber no dia 28 o Encontro Regional Interlegis. O evento faz parte de um conjunto de ações que o Interlegis está promovendo no Estado a pedido do Primeiro-Secretário, senador Petecão.

Os Encontros Interlegis são eventos institucionais de um dia com palestras sobre  temas variados, conforme o interesse e a necessidade da região.

Nesse encontro os temas Controle Externo, escolas legislativas, cerimonial, capacitação e a importância da atualização dos marcos jurídicos dos municípios serão apresentados por especialistas nas áreas.

O servidor da Primeira-Secretaria Francisco Biondo vai abrir o evento falando sobre a revisão dos chamados marcos jurídicos, Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal e voltará no final da manhã tratando de Cerimonial no Ambiente Legislativo.

Para explicar porque criar uma escola do Legislativo, Raquel Helena Faria fará a apresentação. Raquel é diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre.

O tema Controle Externo exercido pelo Legislativo será abordado por Jeú Campelo Bessa, diretor geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Acre.

Telma Venturelli, do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado que executa o Programa Interlegis, vai falar sobre a capacitação para o Legislativo.

A ida para Jordão foi um pedido específico do senador Petecão em março deste ano. “Meu sonho é fazer uma ação do Interlegis no Jordão”, disse o senador durante reunião no ILB, reunindo a direção da Escola do Legislativo da Assembleia do Acre.  Na ocasião, ele explicou que era importante utilizar a estrutura do Instituto “com sua mão de obra qualificada”, para levar o trabalho que é feito às regiões mais carentes e foram acertadas ações para o Estado, englobando tanto ações de Educação, quanto fornecimento de produtos tecnológicos.

Depois disso o ILB já enviou técnicos do Interlegis três vezes em Rio Branco realizando um encontro e três oficinas. Duas tecnológicas e uma de revisão de marcos jurídicos. Agora será a vez de Jordão recepcionar o evento.

Jordão é um município de oito mil habitantes, na fronteira com o Peru, com maioria de população indígena. Para chegar ao município, o trajeto final da viagem será feito de barco, pelo Rio Tarauacá, uma vez que não há estradas entre Rio Branco e o município.

Interlegis recebe comissão de vereadores de Paracambi (RJ)

O grupo mostrou interesse em implantar as ferramentas e produtos do Programa no município sul fluminense

O ILB/Interlegis recebeu nesta quinta-feira, 31, a visita institucional da Câmara Municipal de Paracambi, Rio de Janeiro. A comissão sul fluminense, formada pelo presidente Dário Braga, pelo vice Adilson Soares, pelo procurador Igor Bottoni e pelos vereadores Ronaldo José Cândido, Rodrigo Pessoa e João Victor Monfardini, foi recebida pelo servidor do ILB/Interlegis, Janary Nunes.

Dário Braga relatou ter tomado conhecimento da existência do Programa Interlegis por intermédio da Câmara Municipal de Piraí, que já utiliza os recursos disponibilizados pelo Senado Federal. Segundo ele, o Interlegis poderá ajudar a aumentar a transparência, modernizar e capacitar a casa: “Nossa Câmara tem um déficit de ferramentas que auxiliem no processo legislativo”, avaliou.  

Janary falou aos vereadores sobre a respeito da história, missão, produtos e vantagens oferecidas pelo Programa. “O sonho do Interlegis é transformar as Câmaras do Oiapoque ao Chuí em casas legislativas com as mesmas condições que o Senado e a Câmara tem. O que não pode acontecer é que elas fiquem abandonadas. ”

Interlegis se apresenta em encontro de Parlamentares Municipalistas na Bahia

O evento é organizado pela UVB Bahia

O Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, fez apresentação especial durante o último dia do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, em Serrinha – BA. O evento, organizado pela sucursal baiana da União de Vereadores do Brasil, começou dia 3 e vai até o dia 5 de setembro e tem como tema “O novo Cenário Político e as Eleições 2020”.

O convite para se apresentar nessa edição do Encontro veio do senador Ângelo Coronel, presença confirmada no evento, bem como o senador Otto Alencar.

Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB e Leonardo Gadelha, coordenador de Planejamento de Relações Institucionais fizeram uma explanação sobre o Programa Interlegis.

O espaço aonde ocorre o Encontro agrega prefeitos, estudantes, assessores, advogados, procuradores e representantes do legislativo estadual.

Interlegis se apresenta em encontro de vereadores do MT no Senado Federal

A apresentação ocorreu a convite do senador Wellington Fagundes

O ILB fez uma participação especial em encontro que reuniu aproximadamente 60 vereadores do estado de Mato Grosso na sala de comissões do Senado. O evento foi organizado pelo gabinete do senador Wellington Fagundes, juntamente com a União Parlamentar do Vale do Teles Pires (Unpav), organização que congrega 16 municípios do Estado.

O grupo está em Brasília discutindo assuntos de interesse da região e esteve toda a manhã ouvindo representantes convidados dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Desenvolvimento Regional. O presidente do Incra, General João Carlos Corrêa, também falou durante o encontro. Na pauta das apresentações foram tratados os temas regularização fundiária relativa à assentamentos, conflitos fundiários, mobilidade urbana, massificação da banda larga e outros.

Em sua fala, o senador frisou a importância dos assuntos tratados para o vereador estar preparado para cumprir com seu papel constitucional e acrescentou:

– A posição mais difícil da classe política é a do vereador. Ele está na ponta, em contato direto com a sociedade. Muitas vezes, inclusive, incompreendido – falou, ao mencionar a relevância de eventos como aquele.

Na sequência ele e parabenizou a iniciativa dos vereadores de estarem dispostos a virem à Brasília para ouvir e aprender e finalizou sua fala com uma brincadeira:

–  Vou fazer uma revelação para vocês: quero terminar minha carreira política como vereador. Com sorrisos da plateia.

A convite do senador Welligton, o ILB também fez uma apresentação com o coordenador-geral do Instituto, Floriano Filho. Floriano falou aos presentes sobre o Programa Interlegis e as ações desenvolvidas que auxiliam as casas legislativas na modernização, automação dos processos legislativos e na segurança dos dados.

 

Pilares de atuação do Interlegis

O coordenador do ILB explicou em linhas gerais aquilo que ele chamou de os pilares de atuação do Programa Interlegis. Educação, articulação política e estímulo à discussão de temas relevantes para o Brasil.

Ao detalhar as ações de educação, Floriano falou sobre os cursos a distância que tratam de diversos temas tais como Orçamento, Direito Administrativo, Penal, Ciência Política e explicou que eles estão disponíveis para toda a sociedade de maneira gratuita (para saber mais sobre os cursos clique em cursos on-line grátis).

A articulação política destacada por Floriano se dá nos três níveis do Legislativo: União, estados e municípios, com a realização das oficinas Interlegis. Treinamentos realizados pelo Programa que levam especialistas aos pontos mais distantes do país a fim de ensinar como utilizar os serviços SAPL  e Portal Modelo, além de capacitar para outros pontos sensíveis das câmaras como atualização de regimentos internos, cerimonial, licitações e contratos etc.

–  Não basta para Casa ter o Portal Modelo se ela não alimenta a página. Daí a importância das oficinas. Um site atualizado – explicou –  estabelece o contato entre a liderança municipal e a sociedade e transforma a comunicação da liderança  com o município, com a sociedade e com a mídia.

Ele também explicou algumas outras vantagens dos sistemas desenvolvidos pelo Interlegis, como o SAPL.

– O legislativo é foco de críticas duras. Essa ferramenta ajuda na transparência e no processo de prestação de contas. Isso facilita a vida do vereador que vai prestar contas dentro de um padrão reconhecido nacional e internacionalmente – afirmou.

Finalmente, Floriano destacou a promoção à discussão de temas relevantes para o Brasil e para o mundo, conforme frisou. Eventos como seminários e debates que permitem trazer para dentro do Senado especialistas em assuntos diversos para ajudar a debater temas que podem servir de base para a formulação de políticas públicas.

Ao final, o chefe de gabinete do senador explicou que pretende solicitar ao Interlegis que sejam realizadas ainda este ano novas oficinas no Estado.

Sobre a Unpav

Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Mutum, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Cláudia, Vera, União do Sul, Tabaporã, Itanhangá, Feliz Natal, Nova Maringá, Tapurah e  Santa Carmem fazem parte da recém-criada União Parlamentar do Vale do Teles Pires (Unpav).

Os 16 municípios que a frente representa movimentam em torno de R$ 22 bilhões por ano e abarcam uma população de mais de 500 mil habitantes.

Interlegis sedia evento sobre Ouvidorias na Administração Pública

Seminário discutiu impacto da lei que determinou a criação de ouvidorias nos municípios

Márcio Coimbra apresentou a ferramenta tecnológica Portal Modelo em evento que discutiu o papel das ouvidorias na Administração Pública, em Brasília. O sistema, desenvolvido pelo Interlegis, auxilia as casas legislativas a cumprirem determinação da Lei de Acesso à Informação – LAI, de que todo órgão público tenha um site próprio. O diretor-executivo do ILB também explicou que o Portal permite em suas configurações criar um serviço de Ouvidoria para as câmaras municipais.

Promovido pela Ouvidoria do Senado Federal em parceria com a Câmara dos Deputados, o evento Webinar Inova 2019 tratou da pergunta: tenho que criar uma Ouvidoria, e agora? A proposta do evento foi discutir maneiras de aplicar a Lei 13.460/17 que trata da participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público. O texto estabeleceu prazo, que já se esgotou, para que a Administração Pública em todas as esferas estabelecesse sua Ouvidoria.

O reflexo das ouvidorias na gestão municipal foi tema presente em todo o evento. Ao afirmar que este é um momento novo para o serviço no qual as novas tecnologias devem ser usadas para “aproximar o poder público do cidadão” Márcio demonstrou como o Interlegis colabora com a essa aproximação por meio da oferta gratuita do Portal Modelo e mostrou as funcionalidades do serviço de Ouvidoria presentes no Portal, que auxiliam na comunicação e transparência das câmaras com a sociedade. Essas funcionalidades incluem Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), relatórios para gestores, espaços para denúncias e busca de informações e o serviço gratuito de armazenamento do sistema no datacenter do Interlegis, conhecido como Hospedagem, à disposição das Casas.

Por fim, o papel do Interlegis como mediador nos esforços do Senado e da Câmara para que a gestão municipal alcance essa determinação legal foi destacada pelos ouvidores do Senado e da Câmara, senador Márcio Bittar e deputado Eduardo Barbosa e pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Interlegis vai ao Amapá para primeiro Encontro de 2019

Ação ainda prevê a realização de uma oficina de Cerimonial no ambiente legislativo

Santana, no Amapá, vai sediar a primeira edição de 2019 dos Encontros Interlegis. O evento será no dia 6 de maio, na Câmara Municipal. A semana prossegue com a Oficina Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no ambiente legislativo, de 7 a 9 de maio.

A ação foi uma demanda do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, irá falar sobre a modernização do Legislativo e como o ILB participa do processo.

Durante todo o dia, os presentes ainda ouvirão os servidores do Senado, Francisco Etelvino Biondo, Antônio Carlos Burity e Adalberto Oliveira sobre outros assuntos de interesse do Legislativo.

Biondo fará uma palestra sobre a importância da atualização das Leis Orgânicas Municipais e dos regimentos internos das Câmaras. Já Burity irá fazer uma apresentação tratando do tema Comunicação Legislativa, seguido da explanação de Adalberto Oliveira sobre articulação e compilação de textos legais.

No dia seguinte e até a quinta, Francisco Biondo irá realizar a oficina Interlegis que ensina questões relativas à cerimonial, protocolo e comunicação. O treinamento ajuda os participantes a compreenderem como o cerimonial impacta na imagem institucional e orienta para temas rotineiros que fazem parte do assunto como apresentação pessoal, atendimento ao público, função comunitária do protocolo e precedência.

Interlegis visita escola de governo no Pará

O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, realizou visita institucional em Belém, na Escola do Legislativo do Pará que funciona na estrutura da Assembleia Legislativa do Pará(ALEPA). Ele foi recebido pela Diretora Maria Anunciação. Foram avaliadas as oficinas realizadas no interior e iniciou-se o planejamento de 2020.

Ipatinga quer ser polo do Interlegis no Vale do Aço

Casa pretende fazer uma agenda de eventos que dure o ano todo

A câmara municipal de Ipatinga está pronta para receber o Interlegis. Conveniada do Programa desde 2011, a casa quer reativar a parceria adotando Portal Modelo, e-Democracia e e-mail legislativo e sediando um conjunto de oficinas nos próximos meses.

Na manhã desta quarta, o presidente Jadson Heleno Moreira, acompanhado do diretor da Escola do Legislativo, Amaury Gonçalves e do superintendente da câmara, Marcelo Afonso estiveram no ILB para conhecer os procedimentos necessários para a realização dessas ações e foram recebidos pelo servidor do ILB, José Bonifácio de Góis Júnior.

Ipatinga é região metropolitana de Minas Gerais, localizada no Vale do Aço, a 200 km de Belo Horizonte. Em um raio de 100 km alcança aproximadamente 500 mil pessoas. A câmara fica em sede própria e conta com boa infraestrutura, razão porque o presidente deseja tornar Ipatinga referência de modernidade, racionalização de recursos e transparência.

– “Temos toda a estrutura necessária para sermos um polo do Interlegis na região”, afirmou o presidente.

Além de ofício solicitando as ferramentas tecnológicas – a casa já tem SAPL 3.1, mas ainda não alimentou o sistema, Ipatinga também quer receber as oficinas de Portal Modelo e de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Articulação e Compilação de Textos Legais, e-Democracia e de atualização de marcos jurídicos.

– “Viemos aqui construir um plano de atividades permanente, que nos situe como fortes parceiros do Interlegis”, explicou Marcelo Afonso. “Já conhecemos o Programa e sabemos que é excelente. Agora queremos efetivar essa integração”.

Marcelo também frisou que a adesão às ferramentas de transparência do Interlegis, todas gratuitas, é uma resposta para o município, uma vez que a Casa tem passado por uma crise institucional.

– “Queremos dar uma resposta para sociedade”, afirmou o superintendente da câmara garantindo que pretende se apoiar na expertise do Interlegis para mudar a imagem da câmara.

A Casa contará com o apoio dos senadores do estado Antonio Anastasia (PSDB) e Rodrigo Pacheco (MDB).

Jovem vereador do Maranhão procura Interlegis em busca de Legislativo mais participativo

Dennis Ribeiro quer reunir Câmaras para ter acesso a ferramentas tecnológicas e capacitação

Em seu segundo mandato – o primeiro foi aos 18 anos – o vereador Dennis Ribeiro (PDT) já é 1º Secretário da Câmara Municipal da pequena Mirinzal, de 15 mil habitantes, na região chamada de Litoral Ocidental do Maranhão. Participa de reuniões da União dos Vereadores tanto do seu Estado, quando do Brasil e foi lá que ouviu falar do Interlegis. Em Brasília para um encontro partidário, decidiu conhecer de perto o que o Programa, braço de modernização legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, tinha a oferecer.

Na manhã desta terça-feira, 19/03, ele visitou a sede do Programa e saiu decidido a convencer não apenas os seus colegas de Câmara, mas os das casas vizinhas e da região de Pinheiro, a fazer um movimento para realizar ações de capacitação e de modernização. A Câmara de Mirinzal já teve problemas com o Tribunal de Contas do Estado, por não atender às exigências da legislação de Transparência, o que os produtos Interlegis, como o Portal Modelo para a internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) podem atender.

Segundo Dennis Ribeiro, também os chamados Marcos Jurídicos – Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – da sua Câmara estão ultrapassados. Uma Oficina para a revisão destes documentos, na sua opinião, seria uma das prioridades.

O catálogo de produtos e serviços que o Programa Interlegis disponibiliza gratuitamente para as casas legislativas foi mostrado ao vereador pelo servidor Janary Nunes. Ele contou a história do Programa e de sua atuação levando tecnologia, informação e capacitação às Câmaras e Assembleias, o que traz também transparência e cidadania, conforme destacou.

Dennis Ribeiro ficou de pedir a intermediação do senador Weverton (PDT-MA) para viabilizar a realização de Oficinas e, talvez, também Encontros temáticos na região, depois de mobilizar as Câmaras e definir as prioridades. “Nós queremos um Poder mais participativo e, depois de conhecer melhor o Programa Interlegis, tenho certeza que vamos conseguir” – afirmou.

Legislativo sustentável é o tema do treinamento

O apoio é do senador Lassier Martins

O Interlegis chega no dia 27 em Novo Hamburgo – RS para a oficina Câmara Verde. O objetivo do treinamento é sensibilizar as casas para a importância da responsabilidade socioambiental na realização de atividades tais como compras, contratações e consumo.

Durante o treinamento, os participantes aprendem a elaborar um modelo de Plano de Logística Sustentável– PLS, documento que ajuda os gestores públicos a adequarem os atos administrativos a demandas socioambientais, ­ pautados na legislação vigente.

O PLS traz um conjunto de ferramentas de planejamento para que os órgãos públicos promovam práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública tais como  inventário de bens e materiais do órgão; responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e ações de divulgação, conscientização e capacitação. O documento permite também mapear e estabelecer indicadores de gestão para eixos temáticos como água, energia, papel, combustível, áreas verdes e  insumos de escritório.

Os instrutores do evento são Mário Viggiano, chefe do serviço de Planejamentos e Projetos Especiais do ILB,  Maristela Paiva, analista da Ecocâmara da Câmara dos Deputados e Danielle Abud, servidora do Senado, doutora em Sustentabilidade.

O curso auxilia os presentes e perceberem que a sustentabilidade é um tema transversal que precisa ser aplicado em todas as instâncias da gestão pública. Exemplos trazidos do Senado e da Câmara servem para demonstrar a viabilidade de adotar soluções sustentáveis e montar o PLS com metas, prazos, monitoramento e avaliação.

O curso acontece na Câmara Municipal, de 27 a 28 de junho, e tem o apoio é do senador Lassier Martins (PODEMOS-RS).

Livro sobre a construção de políticas públicas transparentes tem noite de autógrafos no Senado Federal

“Engenharia de Políticas Públicas Transparentes” é um estudo sobre como gerar serviços públicos melhores no século XXI, e sobre a atuação de cada Poder da República na formulação destas políticas de forma transparente.

O lançamento do livro foi na Biblioteca do Senado nesta terça (22), promovido pelo Interlegis/ILB e pela Secretaria de Transparência . O autor, Vicente Fonseca, é doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris e professor da UNB na área de Políticas Públicas. Ele possui mais dez livros publicados.

 O Diretor-Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, agradeceu ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por compreender o Interlegis/ILB como um centro de estudos, de formulação de políticas e promotor de debates. Nas palavras de Coimbra, um legítimo “Think-Tank” do parlamento brasileiro.

 Ele também defendeu a importância de transparência nas políticas públicas. – É o ponto fundamental de nossa democracia, o pilar que sustenta as nossas liberdades. Nesta obra, vemos uma espécie de construção de engenharia, de caminhos técnicos para a boa consecução de políticas públicas transparentes, como lembra o Professor Vicente Fonseca. Elemento essencial para entender o espação entre o processo legislativo e o efetivo resultado das políticas públicas.-

 Já a Diretora de Transparência do Senado, Elga Teixeira Lopes, elogiou a publicação e afirmou que o livro será umas das principais referências teóricas sobre o assunto no Brasil.

- Trata-se de um verdadeiro livro-texto para cidadãos, administradores públicos e também para estudiosos da área, pois abrange todo o ciclo da política pública , desde a concepção,  à formulação e conceituação, passando pela implementação e também pelo monitoramento e avaliação. É uma honra participar do lançamento de uma obra tão significativa”, finalizou Elga.

Vicente Fonseca  explicou suas razões para escrever a obra. Segundo ele, a publicação “nada mais é que um manual de procedimentos de como se constroem as políticas públicas de forma transparente".

Exemplos de cerimônias nas casas legislativas são analisados durante oficina Interlegis

Curso vai acontecer de 24 a 26 de junho

O papel do Cerimonial no ambiente Legislativo é o tema em destaque na oficina de Comportamento e Imagem Pública - Cerimonial no ambiente legislativo, que irá acontecer nos dias 24 a 26 de junho em Cruzeiro do Sul - AC. A capacitação, uma parceria entre o Interlegis e a Câmara Municipal do Município, terá carga horária de 16h e dará direito à certificação.

A oficina será ministrada pelo instrutor Francisco Etelvino Biondo, servidor do Senado Federal. Trata-se não apenas de regras do cerimonial. Nos dias de treinamento, também são trabalhadas questões como comportamento, postura, convenções sociais, regras de precedência e o uso e emprego dos símbolos nacionais.

O treinamento de cerimonial é bastante solicitado, uma vez que as dúvidas em torno do assunto são recorrentes para pessoas que não são formadas na área, mas atuam no setor em suas casas legislativas. Informações sobre como receber autoridades e sobre o comportamento adequado dos servidores e até dos próprios parlamentares são questões constantes. Para os profissionais, a oportunidade serve para aprimorar os conhecimentos e a aplicação no dia a dia da rotina de trabalho.

A programação inclui temas como definições de cerimonial, protocolo e etiqueta; a importância do cerimonial nas organizações modernas e a função comunitária do protocolo. Aborda também recepções oficiais, apresentação pessoal, atendimento ao público e a composição de mesas de jantares oficiais.

Casos concretos de exemplos bons e ruins são trazidos para a discussão. Até cenas de brigas em plenário e tumultos durante posses presidenciais são utilizadas para demonstrar que o desrespeito e a falta de observância às normas de boa convivência passam uma imagem negativa do Parlamento.

Ao mesmo tempo, Francisco Biondo dá exemplos de Parlamentos em vários países em que o comportamento é bem distinto, resgatando a importância da etiqueta como a forma da boa convivência entre as pessoas.

Mais detalhes e outras informações no Menu Agenda de Eventos.

Exemplos de cerimônias nas casas legislativas são analisados durante oficina Interlegis

Curso acontece de 7 a 9 de agosto

O papel do Cerimonial no ambiente Legislativo é o tema em destaque na oficina de Comportamento e Imagem Pública - Cerimonial no ambiente legislativo, que irá acontecer nos dias 7 a 9 de agosto  em Cacoal – RO. A capacitação, uma parceria entre o Interlegis e a Câmara Municipal do Município, terá carga horária de 16h e dará direito à certificação e atende a uma solitação da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).

A oficina será ministrada pelo instrutor Francisco Etelvino Biondo, servidor do Senado Federal. Trata-se não apenas de regras do cerimonial. Nos dias de treinamento, também são trabalhadas questões como comportamento, postura, convenções sociais, regras de precedência e o uso e emprego dos símbolos nacionais.

O treinamento de cerimonial é bastante solicitado, uma vez que as dúvidas em torno do assunto são recorrentes para pessoas que não são formadas na área, mas atuam no setor em suas casas legislativas. Informações sobre como receber autoridades e sobre o comportamento adequado dos servidores e até dos próprios parlamentares são questões constantes. Para os profissionais, a oportunidade serve para aprimorar os conhecimentos e a aplicação no dia a dia da rotina de trabalho.

A programação inclui temas como definições de cerimonial, protocolo e etiqueta; a importância do cerimonial nas organizações modernas e a função comunitária do protocolo. Aborda também recepções oficiais, apresentação pessoal, atendimento ao público e a composição de mesas de jantares oficiais.

Casos concretos de exemplos bons e ruins são trazidos para a discussão. Até cenas de brigas em plenário e tumultos durante posses presidenciais são utilizadas para demonstrar que o desrespeito e a falta de observância às normas de boa convivência passam uma imagem negativa do Parlamento.

Ao mesmo tempo, Francisco Biondo dá exemplos de Parlamentos em vários países em que o comportamento é bem distinto, resgatando a importância da etiqueta como a forma da boa convivência entre as pessoas.

Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação ou clique aqui.

 

Sobre as oficinas Interlegis

 

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. Para consultar a lista de oficinas disponíveis e como solicitar, clique em Oficinas no menu Capacitação ou aqui.

Fortaleza sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos

O apoio é do senador Cid Gomes

A importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal é o tema em destaque da Oficina de Marcos Jurídicos que acontecerá em Fortaleza – CE, nos dias 26 a 28 de agosto. O objetivo do treinamento é fornecer subsídio às Câmaras Municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais, a saber a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

A oficina será ministrada pelo instrutor Luis Fernando Pires Machado, servidor do Senado Federal. Nos três dias de treinamento serão trabalhadas questões como organização do município, organização dos poderes, competências e funções dos vereadores, processo legislativo, dentre outros.

O curso repassa importantes pontos previstos na LOM e no Regimento como organização dos poderes, do município e da câmara. Além de apontar os principais pontos destes documentos para identificar problemas textuais e de conteúdo.

Os alunos concluem o curso habilitados a fazer a atualização dos documentos sem suas próprias casas respeitando as leis hierarquicamente maiores.

Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação ou clique aqui.

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. 

Gestores encerram Oficina Câmara Verde com Planos de Logística Sustentável encaminhados

Parceria do Interlegis com apoio da Câmara dos Deputados certificou 34 servidores em Franca

*com informações do portal da Câmara Municipal de Franca

 

A Oficina “Câmara Verde”, realizada na Câmara Municipal de Franca em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, foi encerrada na tarde de hoje, 05. Ao todo, 34 pessoas participaram do curso, representando órgãos públicos das cidades de Franca, Presidente Prudente, Batatais, Guará e Cássia. O curso era gratuito e ofereceu certificado.

O objetivo principal do workshop é o de orientar como elaborar Planos de gestão nas áreas de sustentabilidade e acessibilidade para Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Para isso, a “Câmara Verde” contou com três instrutores: Luiz Vicente Braga, coordenador do projeto EcoCâmara da Câmara dos Deputados; Danielle Abud, servidora do Senado Federal e doutora em Sustentabilidade, e Francis Lobo Monzo, assistente social do Senado.

“Precisamos inserir a sustentabilidade no cotidiano da Administração Pública de forma simples, monitorando a água, a energia elétrica e o gerenciamento de resíduos sólidos. Um primeiro diagnóstico também envolve indagar se a Administração precisa comprar tantos materiais”, opinou Abud. “Existem inúmeros projetos de sustentabilidade que as Câmaras Municipais podem desenvolver, que apresentarão tanto resultados econômicos quanto simbólicos, sendo ambos importantes para a sociedade”, completou Braga.

O campo da acessibilidade ficou por conta de Francis Lobo. “O maior desafio que temos é convencer as pessoas de que a acessibilidade é importante. Inclusive existem barreiras no nosso comportamento que impedem a inclusão das pessoas com deficiência. Você pode fazer tudo, colocar piso tátil, rampa, mas se uma pessoa estacionar o carro numa vaga preferencial, a acessibilidade acaba”, comenta Francis, que trabalha na área de acessibilidade há seis anos no Senado.

Para Danielle Abud, o resultado foi muito positivo, na medida em que os gestores tiveram contato com o Plano de Logística Sustentável e o Plano de Acessibilidade e foi possível delinear os processos para que eles delineassem os projetos para as suas respectivas casas legislativas. “Eles saíram daqui com um roteiro pronto, de ações possíveis de serem implementadas, a exemplo do eixo temático da água, da energia, de compras e contratações e de acessibilidade” – disse ela.

Este roteiro, segundo Danielle, dá elementos para que as casas monitorem suas ações por meio de indicadores, prazos e metas. O compromisso maior do Senado, acrescentou, era a troca de experiências, e isso foi feito, plantando sementes para ações futuras.

Ao todo, o “Câmara Verde” ofereceu 15 horas de treinamento aos inscritos. Foi o segundo evento realizado pelo Interlegis na Câmara de Franca em 2019: o primeiro debateu a questão dos Marcos Jurídicos entre 26 e 28 de março.

Interlegis/ILB acerta agenda de oficinas em João Pessoa

Diretor da Escola do Legislativo esteve em Brasília para fazer a solicitação

O diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, juntamente com o coordenador de Planejamento e Relacionamento Leonardo Gadelha, receberam na tarde de quarta (25), o diretor da Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa - PB, o vereador Lucas de Brito Pereira, para acertar um cronograma de realização de oficinas Interlegis no Estado em breve.  Durante a reunião, o vereador Lucas Brito entregou ofício solicitando a realização das oficinas e outras ações de fortalecimento da Escola com o apoio do Instituto.

Ainda a partir deste mês, a Escola poderá disponibilizar os cursos on line do Senado para seus alunos. A iniciativa irá acrescentar aproximadamente trinta opções de cursos que variam de orçamento, cerimonial, contratações públicas, gestão estratégica, controle interno e muito mais. Um evento em João Pessoa, com as presenças de Márcio Coimbra a e Leonardo Gadelha, está sendo programado para a segunda quinzena de outubro.

Sobre a agenda de treinamentos presenciais, foram acertadas para o final do ano a realização das oficinas Cidades Inteligentes, Revisão de Marcos Jurídicos, Planejamento Estratégico e e-Democracia.

Coimbra acredita que a ação será bastante proveitosa tanto para a Escola quanto para o Interlegis/ILB, já que ela reforça a vocação do Instituto de disseminar o conhecimento produzido no Legislativo. A ação também atende a uma determinação do Primeiro-Secretário, Senador Sérgio Petecão, de fazer chegar o Interlegis/ILB no maior número possível de municípios brasileiros.

Para conhecer a linha completa de cursos em EaD do Senado, clique aqui. Para saber mais sobre as oficinas clique em Capacitação – Oficinas ou aqui.

ILB assina protocolo de intenções com a Abrig

O acordo irá auxilar na capacitação dos profissionais da Associação

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) assinou, na tarde de terça-feira (1º), protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O acordo de cooperação técnica tem como objetivo auxiliar na capacitação dos profissionais da Abrig a fim de permitir um diálogo mais fluido entre o poder público e a sociedade.

Márcio Coimbra, diretor-executivo do Interlegis/ILB, lembrou a importância dessa parceria. Os profissionais da Abrig, segundo ele, trabalham muito próximos do Congresso Nacional fazendo a interface entre o poder público e a sociedade, como um instrumento de voz da população dentro do parlamento. Também destacou a importância desse trabalho  para a economia. O diretor-executivo disse ainda que o Interlegis/ILB já teve parceria com a Associação em seminários e também na realização de congressos.

Além de Márcio Coimbra, assinaram o documento Marcio Tancredi, diretor-executivo de Gestão, e Guilherme Costa, presidente da Abrig.

Tancredi destacou o esforço que o Interlegis/ILB faz para se aproximar cada vez mais da sociedade. Essas ações, disse, são uma forma de renovação do Instituto, que tem procurado esses diálogos fora do Senado.

Para Guilherme Costa o acordo representa uma relação fundamental tanto para os associados quanto para os servidores do Senado Federal.

— Para nós, é uma honra e um avanço muito grande poder assinar esse convênio que permite aproximar o setor público do setor privado. A gente espera com essa união uma troca de informações e a possibilidade mútua de capacitação — afirmou.

Abrig

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) foi fundada em Brasília em 2007 por profissionais de relações institucionais e governamentais. A entidade procura buscar o entendimento da sociedade da importância do diálogo entre o público e o privado para que ela tenha voz e suas necessidades atendidas.

ILB estreitou parcerias que resultaram em maior visibilidade para o Interlegis

O Instituto participou de eventos em diversos estados para falar sobre o Programa e sobre os cursos a distância

A credibilidade do ILB Escola e a qualidade dos produtos desenvolvidos no âmbito do Programa Interlegis renderam muitos convites para que o Instituto se fizesse representar em eventos externos durante o ano. Cada uma dessas ações deu maior visibilidade ao ILB e serviram de palco para que diretores e coordenadores pudessem falar às mais diversas plateias.

No Ceará, em novembro, o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, participou do 10º TCE Debates com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”. Essa ação foi um desdobramento do convênio assinado entre o Instituto e o Tribunal de Contas do Ceará meses antes.

O ILB também fez palestra durante I Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo, organizado pelo Senado, TCU e CLDF em novembro, apresentada pelo servidor Mário Viggiano, chefe de serviço do Instituto Legislativo Brasileiro e idealizador da oficina Câmaras Verdes. Naquela ocasião também, Karin Kassmayer, servidora da Casa, destacou o trabalho que o Interlegis faz nas câmaras municipais ao ensiná-las a fazerem o seu próprio Plano de Logística Sustentável – PLS, durante essa oficina.

Em dezembro, Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB foi a Natal para o Encontro Brasileiro de Cerimonialistas e fez palestra sobre diplomação e posse nos Poderes Executivo e Legislativo. O convite se deu pelo reconhecido domínio de Biondo no assunto, que também viaja o país com a oficina Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo.

Já no mês de novembro, durante o Seminário “Preservação e Memória Institucional”, organizado pela Câmara dos Deputados, o Interlegis foi assunto de destaque devido a pesquisa que realizou a pedido da Secretaria de Gestão de Informação Documental do Senado nas assembleias legislativas e câmaras municipais para traçar um panorama sobre a gestão da informação e da documentação nas casas legislativas. Como resultado, foi anunciada a criação de um canal próprio dentro do portal colaborativo do Interlegis, o COLAB, para discutir questões de interesse dos profissionais dessas casas. Outra novidade também anunciada foi a Oficina Interlegis de Gestão do Conhecimento, que será lançada este ano.

Mais uma vez o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) marcou presença na Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais organizado pela Unale, mostrando as novidades tanto na área de educação quanto nas ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente pelo Programa Interlegis. Essa foi a 22ª edição do evento, em abril. Os mais de 1500 participantes ouviram sobre os novos cursos EaD com tutoria – sobre controle interno e impacto legislativo e obtiveram mais informações sobre os sempre muito procurados cursos de EaD sem tutoria, que disponibilizam conteúdo de interesse do Legislativo. Valéria Ribeiro, coordenadora de Ensino Superior também fez a palestra “A qualificação continuada dos servidores do Legislativo: especialização e mestrado semipresenciais”. Na área de  tecnologia, o coordenador de Tecnologia da Informação do ILB,  Sesóstris Vieira fez a apresentação “Parlamento Digital – Transparência  participação cidadã” no qual falou  sobre o Guia do Parlamento Aberto  

Além dessas, o ILB esteve envolvido em ações em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e dos Tribunais de Contas Municipais  e escolas do Legislativo localizadas nos estados do Maranhão, Sergipe, Rondônia, Tocantins e São Paulo. Com o Superior Tribunal Federal, o ILB iniciou as conversas para assinatura de convênio em breve. 

ILB forma turmas de pós-graduação latu sensu

O Instituto Legislativo Brasileiro realizou, na tarde desta quinta-feira (5), a formatura dos cursos de pós-graduação latu sensu em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos e em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo. A cerimônia ocorreu no Auditório do Instituto Sezerdello Corrêa (ISC).

A solenidade foi uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Interlegis/ILB, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente – Ilanud.

Compuseram a mesa de abertura, o senador Paulo Paim (PT); o coordenador-geral do Interlegis/ILB Leonardo Gadelha, que representou o diretor executivo Márcio Coimbra; o diretor da Coordenação de Pós-graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), Fabiano Peruzzo; o diretor-geral do ISC, Fábio Henrique Granja Barros; e, ainda, coordenadores dos dois cursos.

Paulo Paim foi o Patrono Legislativo das duas turmas de pós-graduação. Durante a abertura, o senador parabenizou os formandos, e os lembrou de que suas conquistas devem ser refletidas em ações para mudar a dura realidade da maioria da população brasileira.

- Neste momento de alegria, poderia falar somente de flores, mas não farei isso. Prefiro falar da realidade das ruas, que é muito dura, ainda mais em um país como o nosso que, infelizmente, fica muito longe de respeitar a diversidade e as diferenças -, refletiu Paim.

O coordenador geral do Interlegis/ILB, também parabenizou os pós-graduados. Ele ressaltou a importância de capacitar os funcionários do Congresso Nacional para que a prática da igualdade, da liberdade e da fraternidade sejam mantidas

-  Eu vejo essa cerimônia como um convite para que olhemos para nosso futuro, abraçando aquilo que pode impactar positivamente as nossas vidas, mas não esquecendo do que as faz ter valor. Tanto o curso de TI, quanto o curso que versa sobre direitos humanos nos convidam a fazer essa simbiose -, ressaltou Leonardo, que finalizou com uma frase do escritor moçambicano Mia Couto.

- Quem vive em um labirinto tem fome de caminhos, e vocês estão no caminho certo. – Completou.

Após um ano e meio de capacitação, o ILB formou 51 pós-graduandos, entre eles, Moema São Thiago, 71, que foi a primeira deputada federal eleita pelo Ceará, em 1987, e conta que sua escolha pelo curso de Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos veio da trajetória humanista de sua carreira.

- Eu não poderia estar fazendo outro curso se não esse, por toda minha formação socialista, humanitária e libertária, de família e ideais -, ressaltou Moema, que, ao ser questionada sobre o que fica de aprendizado, citou Fernando Pessoa - Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.

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  Na foto: Leonardo Gadelha, Paulo Paim e Moema São Thiago.

 

Clique aqui para acessar a galeria de fotos do evento.

ILB/Interlegis presente na Marcha dos Vereadores nesta quinta-feira

À tarde, técnicos estarão à disposição para falar sobre produtos, EAD, Escola do Legislativo

Vereadores de todo o Brasil novamente tomam conta da capital federal, durante esta semana, para discutir importantes questões da atualidade, sob o tema geral “Mais Brasil, por um novo pacto federativo”. O Programa Interlegis, que tem dedicado sua ação em favor da modernização legislativa sobretudo para a Câmaras Municipais, mais uma vez estará presente nas atividades da Marcha.

Nesta quinta-feira, Francisco Biondo, Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis, comparecerá ao Ópera Hall para falar sobre “O ILB/Interlegis e a modernização do Legislativo”. Na palestra, ela vai contar a história de mais de 20 anos do Programa e suas atividades.

Biondo também vai apresentar, em rápidas palavras, os produtos e serviços que são desenvolvidos para melhorar a transparência e a eficiência das casas legislativas – e disponibilizados para elas gratuitamente. E aproveitará para fazer um convite aos que quiserem saber mais sobre o tema.

 

Apresentações

 

Para quem quiser se aprofundar, durante toda a tarde, técnicos Interlegis estarão à disposição dos vereadores na sede do Programa (Avenida N2 Anexo E – Senado Federal) para fazerem demonstrações sobre o uso das ferramentas como o Portal Modelo de internet, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o e-Democracia.

Também darão informações sobre outros produtos, como o e-mail legislativo e as Oficinas que treinam servidores para o seu uso.

Além das ferramentas tecnológicas, estarão à disposição dos vereadores, servidores da área de ensino a distância do ILB, que também tem sido foco de muito interesse das Câmaras, para a capacitação de seus servidores.

Por fim, no final da tarde, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, vai fazer uma palestra sobre a importância dessas instituições e sobre os caminhos que as Câmaras devem trilhar para poderem ter a sua própria Escola.

 

ILB promove debate sobre os desafios do Agronegócio brasileiro

Encontro teve participação do senador Marcos Rogério

- A legística brasileira está dividida em dois momentos: um antes e outro depois do Interlegis, tamanha tem sido a sua contribuição à melhoria do ambiente de produção normativa nacional.

Assim o senador Marcos Rogério (DEM-RO) iniciou sua fala durante o Encontro Interlegis/ILB “Agro + Infraestrutura: integração e desafios”, que o ILB promoveu nesta segunda-feira, no auditório do Interlegis.

O senador, que fez uma explanação durante o Encontro, explicou que a formação profissional é fundamental para a qualidade do que se produz no Legislativo. Não somente a preparação do legislador, mas também do corpo técnico que o assessora e que o papel do Interlegis nesse caminho tem sido fundamental.

O diretor-executivo do ILB, Márcio Coimbra ressaltou que o Instituto tem procurado trazer para o Senado temas importantes para o Brasil.

­ –  Como think tank da Casa Legislativa, temos essa responsabilidade de discutir e trazer para o debate grandes temas que permeiam o país. Ele também frisou que a iniciativa foi do senador Marcos Rogério, que sugeriu que a integração do agro com a infraestrutura é um dos temas mais importantes para se debater na atualidade.

O senador Marcos Rogério trouxe dados para demonstrar que o Agronegócio brasileiro tem enormes desafios para enfrentar a fim de dar vazão à produção nacional crescente.

Ao frisar que o saldo positivo na Balança Comercial brasileira vem do agronegócio, o senador falou das projeções para os próximos dez anos que estimam que a área plantada com lavouras no país passará de 75, 4 milhões de hectares para 85 milhões aproximadamente. No campo da pecuária, Marcos Rogério afirmou que o Brasil já é o segundo maior produtor de rebanho bovino do mundo, com 215 milhões de cabeças.

– Isso demonstra que o setor vai muito bem porteira para dentro. Mas as demandas na infraestrutura ainda são um desafio na hora de escoar essa produção, a chamada porteira para fora – alertou.

Segundo ele, o principal gargalo está em infraestrutura de transporte, tanto para a distribuição interna quanto para a exportação, comprovada com a escassez e a má conservação das rodovias, ferrovias, hidrovias e terminais portuários, tornando a exportação brasileira quatro vezes mais cara que a exportação argentina, por exemplo.

– Se os problemas referentes ao escoamento do agronegócio brasileiro fossem solucionados, os produtores rurais teriam um aumento de 35% de ganho no seu negócio.

A falta de recursos disponíveis para investir em infraestrutura foi um dos pontos mais frisados pelos palestrantes.

Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, afirmou que a oferta de recursos públicos para infraestrutura é menos de 2% do PIB. O secretário apresentou as diretrizes de atuação do Governo para tratar do problema, que passam pela ampliação de parcerias com o setor privado e a continuação de obras estratégicas como corredores de exportação, eixos de integração nacional e melhoria da mobilidade em áreas urbanas. Fala corroborada por Érico Reis, diretor de Política e Planejamento Integrado, que explicou que as parcerias são uma maneira que o Governo está encontrando para enfrentar a falta de recursos públicos para tocar obras.

O momento fiscal delicado também foi lembrado por Christian Schneider, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa realidade faz com que seja um grande desafio para o setor de infraestrutura acompanhar o ritmo do desenvolvimento agroindustrial e pela consultora do Senado, Liliane Galvão. Liliane destacou que a falta de investimentos na malha rodoviária pavimentada, restrita a obras de manutenção, poderá ter graves consequências para o cenário futuro.

Elisângela Lopes, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, apresentou os desafios a serem superados a fim de tornar mais competitivo o agropecuário no mercado internacional. As respostas, segundo ela, passam pela redução dos custos de transporte com a integração de modais e o aumento da oferta portuária.

O debate foi transmitido pelo canal do Interlegis no youtube e pode ser visto aqui

ILB se apresenta durante encontro de Escolas do Legislativo, em Campo Grande

Coordenador-geral explica o papel do Instituto no fortalecimento do pacto federativo

O coordenador-geral do ILB, José Floriano Filho, representou o Instituto no 33º Encontro da Abel, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, em Campo Grande.

Ontem, dia 6, Floriano falou para a plateia sobre os investimentos que estão sendo feitos para que o ILB possa aprimorar processos internos a fim de atender com mais eficiência as câmaras municipais e as escolas do Legislativo por meio do Programa Interlegis.

-“Estamos adotando uma nova plataforma de gestão estratégica para acompanhar e otimizar diversas rotinas internas como o nosso intrincado calendário de oficinas e nosso considerável volume de convênios e protocolos de intenções assinados anualmente. Também estamos melhorando o controle sobre a gestão dos treinamentos presenciais e das oficinas Interlegis que fazemos em todo o Brasil”, afirmou Floriano.

Em sua explanação, o coordenador também anunciou o trabalho que está sendo desenvolvido como um dos primeiros projetos de grande porte da diretoria que assumiu o comando do Instituto recentemente, sob a direção de Márcio Coimbra: a criação da Escola Virtual do Legislativo. Um portal que irá reunir todas as atividades de capacitação oferecidas pelo Instituto, na modalidade à distância.

Por fim, Floriano afirmou que o ILB ajuda o Senado Federal a cumprir seu compromisso com o pacto federativo ao promover capacitação a servidores do Legislativo e agentes políticos tanto nos municípios quanto nos estados. Auxílio que também se efetiva com o apoio a eventos que dão oportunidade para que  estudos fundamentados possam ser desenvolvidos, a exemplo de evento promovido pela Instituição Fiscal Independente – IFI, realizado na sede do Interlegis no final do mês passado.

Já são dez municípios inscritos para os cursos tecnológicos

Cursos serão de 9 a 13 de setembro

É a vez de Manacapuru – AM sediar as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo. Os treinamentos que ocorrerão de de 9 a 13 de setembro, ensinam a utilizar as ferramentas tecnológicas que facilitam o trabalho de vereadores e servidores e tornam os trabalhos das casas legislativas mais eficientes e transparentes. Câmaras de dez estados já estão inscritas:  Coari, Beruri, Urucurituba, Urucara, Maués, Iranduba, Manaus, Novo Ayrão, Manicoré e a câmara de Manacapuru. 

O Portal Modelo é o sistema desenvolvido pelo Interlegis que permite que a Câmara crie o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem necessidade de contratar serviços especializados.

No treinamento, os participantes são ensinados a fazer a customização, gestão de conteúdo e administração do portal.

Já a oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo capacita para a adoção da ferramenta que informatiza todo o processo legislativo da Casa.

Ambos os sistemas são gratuitos, de fácil utilização e garantem às Câmaras total aderência às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência. 

As oficinas serão ministradas pelos técnicos José Bonifácio de Góis Júnior – SAPL 3.1, e Tadeu Sposito, Portal Modelo. Ao término do treinamento, os servidores estarão aptos a utilizarem as duas ferramentas.

Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação ou clique aqui.

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. Para consultar a lista de oficinas disponíveis e como solicitar, clique em Oficinas no menu Capacitação ou aqui.

 

Mossoró é o próximo município a receber o Interlegis

Treinamento auxilia casas legislativas a revisarem leis orgânicas e regimentos

O Interlegis chega no dia 10 de junho em Mossoró – RN, para uma oficina de revisão de marcos jurídicos. O treinamento auxilia câmaras municipais que estejam discutindo mudanças no Regimento Interno ou na Lei Orgânica Municipal a procederam à atualização dos documentos à luz da Constituição. O evento conta com o apoio do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Durante a programação, discute-se a importância desses textos legais, que regem a vida dos municípios, com um panorama sobre administração, políticas públicas e organização. Os participantes também aprendem a tratar temas como processo legislativo, funções do vereador e realização de sessões plenárias, por exemplo.

O momento mais aguardado, no entanto, é a análise dos textos da casa anfitriã que servem de base para que os presentes aprendam a identificar e sanar incongruências nos documentos e possam, posteriormente, proceder com as atualizações em suas próprias casas.

O treinamento será conduzido pelos servidores do Senado Tairone Messias Rosa, assessor jurídico, e Eduardo Pereira da Silva, especialista em Direito Constitucional.

Embora esteja voltado para os parlamentares e servidores de câmaras municipais, em especial assessores com formação jurídica, o treinamento também atrai interessados de instituições de fora do universo legislativo, como universidades.

Oficina Interlegis auxilia casas legislativas a atualizarem Lei Orgânica e Regimento Interno

Treinamento na câmara mineira acontece entre os dias 15 e 17/4

A região de Munhoz, município da microrregião de Pouso Alegre em Minas Gerais, receberá Oficina Interlegis de atualização de marcos jurídicos entre os dias 15 e 17 de abril. O objetivo principal do curso é fornecer subsídios às câmaras municipais para atualizarem seus Regimentos Internos e Leis Orgânicas Municipais.

Durante a programação, é discutida a importância desses textos legais, que regem a vida dos municípios, com um panorama sobre administração, políticas públicas, organização. Os participantes também são instruídos sobre como os temas processo legislativo, competências e funções do vereador e realização de sessões plenárias, por exemplo, devem ser abordados nos documentos.

Além de parlamentares e servidores de câmaras, interessados de instituições externas ou assessores com formações jurídicas que acompanhem o assunto também podem participar.

O instrutor será o especialista em processo legislativo Luis Fernando Pires Machado. As inscrições podem ser feitas no site.

Nova ação do Programa Interlegis em Franca visa sustentabilidade

Três especialistas, do Senado e da Câmara, vão ministrar o treinamento

A Câmara Municipal de Franca vai sediar uma nova ação de modernização legislativa promovida pelo Programa Interlegis – vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Desta vez o foco é em sustentabilidade e acessibilidade na chamada Oficina Câmara Verde. O treinamento estará a cargo dos especialistas Danielle Abud (doutora em Sustentabilidade na Administração Pública), Francis Lobo (analista do Senado) e Luiz Vicente (coordenador-geral do EcoCâmara, da Câmara dos Deputados).

O evento, que conta com o apoio do líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio, se segue à Oficina de Marcos Jurídicos, realizada na semana passada com a presença de 75 representantes de 20 Câmaras da região.

Desta vez, o objetivo final é a elaboração, pelas Câmaras participantes, de Planos de Sustentabilidade e Acessibilidade. Trata-se de uma ferramenta de planejamento que permite estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos na Administração Pública, sob os aspectos ambiental, social e econômico. O objetivo é disseminar a expertise das instituições federais, disponibilizando a metodologia do PLS para as câmaras municipais.

Representante da Câmara dos Deputados, Luiz Vicente da Costa Braga, tem explicado nessas ocasiões que iniciativas como a Oficina Câmara Verde e o Comitê de Gestão Socioambiental – EcoCâmara – criado em 2003, têm o simbolismo de sinalizar para a sociedade uma preocupação que diz respeito à ordem econômica: “tratar do reúso da água, por exemplo, nas instituições não é coisa de ambientalista, toca no bolso de todos; é um caminho inevitável”.

Outra instrutora da Oficina, Danielle Abud, sustenta que o poder público tem o dever de cumprir o papel de consumidor responsável no tocante às questões ambientais e sociais. E demonstrou que esta responsabilidade é prevista na própria Constituição Federal. Ela também lembra que o conceito de sustentabilidade aplicada à Administração Pública avançou, saindo do tripé da preocupação com meio-ambiente, economia e sociedade e alcançando novo patamar de compromisso: ético, cultural e político.

Já Francis Lobo acrescenta que o segundo dia da Oficina será dedicado a questões relativas à acessibilidade, levantando aspectos de diagnóstico, legislação e apontado possíveis soluções a serem adotadas pelas casas legislativas.

Nova oficina do Interlegis ensina aplicar ferramentas que conectam as cidades com as pessoas

O senador Esperidião Amin apoiu a realização do treinamento

A oficina Interlegis “Cidade Inteligente, Gestão Eficiente” teve sua primeira edição ontem (18), na cidade catarinense de Blumenau, na câmara municipal. O treinamento recebeu o apoio do senador Esperidião Amin (PP - SC).

Quase 50 participantes estiveram no treinamento que tem o objetivo de ensinar como relacionar os aspectos sociais, urbanos, ambientais e econômicos a fim de realizar de maneira eficiente a gestão de políticas públicas.

Luis Fernando Pires Machado, servidor do Senado Federal, idealizador do curso, explica a gestão eficiente implica na adoção de ferramentas que modernizam a cidade e a conectam com as pessoas, com os processos e com a inovação tecnológica.

– As dificuldades da atualidade em que se encontram quase todos os municípios não impedem que aqueles que assumam um compromisso se destaquem no quesito gestão pública – afirma Luís.

– Só com uma gestão eficiente é que se pode chegar a uma cidade inteligente – finaliza.

O evento contou com a participação do coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Leonardo Gadelha.  Em sua fala, Leonardo lembrou o foco de atuação do Interlegis e do ILB, hoje voltado para a capacitação:

– É nas cidades que tudo acontece. É dentro dos municípios que a vida toma forma, e foi tendo isso em mente que foi criado o Programa Interlegis. Nosso objetivo no Instituto Legislativo Brasileiro é dotar as câmaras e as assembleias dos mesmos mecanismos qualificadores que os servidores do Senado têm à sua disposição – disse o coordenador.

Já o vereador Almir Vieira, primeiro-secretário da Câmara de Blumenau, ao dar as boas-vindas, também falou da importância da oficina:

– A partir do momento que conseguimos compreender o que precisa ser feito nas nossas cidades, nós começamos a entender a linguagem da sociedade.

O treinamento também teve a aprovação dos alunos, como servidora Selma, de Buritis – RO, que disse que ele contribuiu para ela amadurecer ideias que serão importantes para o trabalho atual que a sua câmara está realizando de atualizar o Plano Diretor.

– O assunto do curso deve ser o foco principal do planejamento futuro do desenvolvimento urbanos dos municípios.

Oficina realizada em Franca entrega certificado a 75 pessoas de 20 Câmaras

Além de atualizarem Marcos Jurídicos, servidores conheceram produtos Interlegis

Durante três dias, regimentos internos e leis orgânicas foram os assuntos de 75 pessoas, que se reuniram na Câmara Municipal de Franca exatamente para, comandadas pelo especialista do Senado Luis Fernando Pires Machado, atualizarem estes documentos. Esta foi a tarefa da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, que deu estas orientações – o trabalho final é dos vereadores – para representantes de 20 Câmaras da região (e ainda uma casa de Minas Gerais, Cássia).

Neste grupo, de maioria de servidores, estavam sete vereadores, entre os quais três presidentes de Câmaras. Também participaram do curso dois servidores de prefeitura. Advogados, analistas, assessores discutiram o texto atual da Lei Orgânica de Franca e do Regimento Interno da Câmara local, que serviu como base para os demais. A partir disso, do que está correto ou desatualizado, em acordo ou desacordo com a Constituição ou com a situação atual, os documentos serão revistos.

Os participantes puderam utilizar de meios como enquetes feitas num portal criado especificamente para a Oficina. Estas enquetes abordaram temas como duração do mandato da mesa diretora das Câmaras, forma de contratação de funcionários, destinação de recursos para determinada área, questões específicas que devem constar da Lei Orgânica.

Além de debaterem o objeto da Oficina, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobreo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Escalado como monitor, Adalberto Oliveira, que é instrutor de oficinas dos produtos tecnológicos, fez uma palestra sobre as vantagens de se adotar ferramentas como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo para internet.

Interlegis leva a Sena Madureira oficina sobre Sustentabilidade

O apoio é do Senador Sérgio Petecão

O Interlegis oferecerá entre os dias 20 e 21 de agosto a oficina Câmaras Verdes em Sena Madureira – AC. O treinamento será dado pela especialistas em Sustentabilidade na Administração Pública, a servidora do Senado Danielle Abud. O objetivo da Oficina, que tem a duração de dois dias, é sensibilizar as casas para a importância da responsabilidade socioambiental na realização de atividades tais como compras, contratações e consumo.

 Atendendo à solicitação do Senador Sérgio Petecão (PSD) o treinamento abordará noções gerais de Sustentabilidade, Plano de Logística Sustentável, Acessibilidade, Construções Sustentáveis, Viabilidade de soluções Sustentáveis e Oficina de montagem de PLS. 

A programação para os dois dias de treinamento prevê que os participantes elaborem um modelo de Plano de Logística Sustentável – PLS, documento que ajuda os gestores públicos a adequarem os atos administrativos a demandas socioambientais, ­pautados, no entanto, na legislação vigente.

Para fazer inscrição ou consultar o conteúdo programático, acesse Agenda de eventos no menu Comunicação.

 

Sobre as oficinas Interlegis

O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. Para consultar a lista de oficinas disponíveis e como solicitar, clique em Oficinas no menu Capacitação ou aqui.

 

Exemplos de cerimônias nas casas legislativas são analisados durante oficina Interlegis

Curso vai acontecer de 2 a 4 de abril

O papel do Cerimonial no ambiente Legislativo é o tema em destaque na oficina de Comportamento e Imagem Pública - Cerimonial no ambiente legislativo, que irá acontecer nos dias 2 a 4 de abril na Câmara Municipal de Marabá (PA). A capacitação, uma parceria entre o Interlegis e a casa legislativa, terá carga horária é de 17h e dará direito à certificação.

A oficina será ministrada pelo instrutor Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis). Trata-se não apenas de regras do cerimonial. Nos dias de treinamento, também são trabalhadas questões como comportamento, postura, convenções sociais, regras de precedência e o uso e emprego dos símbolos nacionais.

O treinamento de cerimonial é bastante solicitado, uma vez que as dúvidas em torno do assunto são recorrentes para pessoas que não são formadas na área, mas atuam no setor em suas casas legislativas. Informações sobre como receber autoridades e sobre o comportamento adequado dos servidores e até dos próprios parlamentares são questões constantes. “A atuação destas pessoas também se reflete na imagem da instituição”, explica Biondo. Para os profissionais, a oportunidade serve para aprimorar os conhecimentos e a aplicação no dia a dia da rotina de trabalho.

A programação inclui temas como definições de cerimonial, protocolo e etiqueta; a importância do cerimonial nas organizações modernas e a função comunitária do protocolo. Aborda também recepções oficiais, apresentação pessoal, atendimento ao público e a composição de mesas de jantares oficiais.

Casos concretos de exemplos bons e ruins são trazidos para a discussão. Até cenas de brigas em plenário e tumultos durante posses presidenciais são utilizadas para demonstrar que o desrespeito e a falta de observância às normas de boa convivência passam uma imagem negativa do Parlamento.

Ao mesmo tempo, Francisco Biondo dá exemplos de Parlamentos em vários países em que o comportamento é bem distinto, resgatando a importância da etiqueta como a forma da boa convivência entre as pessoas.

 

Mais detalhes e outras informações em:

http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/oficina-interlegis-de-comportamento-e-imagem-publica-cerimonial-no-ambiente-legislativo-em-maraba-pa

Interlegis promove palestras com universitários do Estágio Visita

            Os 19 universitários de dez estados brasileiros que integram o primeiro time do Estágio Visita, programa idealizado pela Frente Parlamentar da Juventude em parceria com o Interlegis/ILB, ficam em Brasília até sexta-feira (22) para conhecer as rotinas legislativas e os atributos do Senado Federal.

            Durante a imersão dos jovens nos processos de trabalho do órgão, o Interlegis/ILB preparou palestras voltadas para as atividades que competem ao Senado, bem como o papel do parlamento brasileiro.

            Os estudantes chegaram na segunda-feira (18) e, após visitação guiada aos principais pontos turísticos de Brasília, foram recepcionados no auditório do Interlegis/ILB por autoridades do Senado, entre elas, o Senador Irajá Abreu, presidente da Frente idealizadora do projeto, e o Diretor Executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra.

- Nenhuma forma melhor de conhecer a democracia, de conhecer o estado de direito, de conhecer o pilar mais importante da democracia, que é o Parlamento, do que estar aqui dentro e perceber de forma clara como são feitas as políticas públicas, como são discutidas as leis. Assim se fortalece a democracia. – Expressou Coimbra, durante a solenidade de boas-vindas.

            Após a cerimônia, o Coordenador-geral do Interlegis/ILB, Leonardo Gadelha, palestrou para os estudantes sobre o tema “O papel do Parlamento no Brasil – recuperando o protagonismo”. O coordenador explicou a proposta da palestra.

- É importante que os jovens entendam o contexto em que estamos inseridos. Ao olhar o quadro mais amplo, eles tendem a compreender a complexidade do trabalho parlamentar e a necessidade de interação entre cidadãos e representantes -, disse Gadelha.

            O estudante Siloney Guilherme de Souza do 6º semestre de arquitetura, veio do estado do Amazonas por meio de uma indicação feita pelo senador Eduardo Braga. O universitário contou que a palestra o fez mudar sua forma de enxergar a importância do parlamento.

- Após a aula do Leonardo adquiri uma visão mais respeitosa e um conhecimento mais aprofundado sobre o verdadeiro papel do Parlamento -, revelou o universitário.

            Para a estudante de direito Thalyne Moreira, que veio de Canaã dos Carajás, município do Pará, por indicação do senador Álvaro Dias, conhecer Brasília e estudar afundo o poder legislativo tem sido uma experiência sem igual.

- Só tenho a agradecer o privilégio de participar dessas atividades. Minha expectativa é a melhor possível, sei que ao longo da semana vamos aprender muito sobre temas de grande impacto social e jurídico -, ressaltou.

            Nesta terça-feira (19), após palestras sobre Processos Legislativos e Leis Eleitorais, ministradas pelos assessores jurídicos da Presidência do Senado, Luiz Kreutz e Alessandro Costa, os estudantes participam de uma visita ao Plenário do Senado Federal, onde acompanham a Ordem do Dia e as votações na câmara.

Interlegis realiza semana de ações de capacitação em Luziânia

Senador Luiz do Carmo é presença confirmada

O Interlegis chega no dia 26 de agosto em Luziânia – GO com o apoio da Câmara Municipal, para uma semana de ações de capacitação de vereadores e servidores de Luziânia e de outros municípios. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) também vai estar presente para o primeiro dia de atividades.

A semana Interlegis começa com um Encontro Regional que, além de tratar das ações de modernização e integração que o Programa Interlegis tem para as câmaras municipais e assembleias legislativas, também vai fazer um painel da Plataforma de Ensino à Distância do Senado, o Saberes. A manhã se encerra com uma palestra que vai discutir Orçamento Público.

O diretor-executivo do ILB, Márcio Coimbra, e os coordenadores de Planejamento e Relações Institucionais, Leonardo Gadelha, e de Educação, Treinamento e Ensino à Distância, Ronaldo Luiz Leite, serão os palestrantes do Encontro.

Encerrado o compromisso da manhã, terão início as Oficinas Interlegis de Portal Modelo e de SAPL 3.1, conduzidas pelo servidor do Senado Federal, JB de Góis Jr. Os treinamentos acabam no dia 30.

Ainda há vagas para participar das ações. Para se inscrever para o Encontro Regional clique aqui ou acesse o menu Próximos Eventos.  Para se inscrever para as Oficinas, aqui ou Próximos Eventos.  

 

Sobre as oficinas

As Oficinas Interlegis ministradas em Luziânia são treinamentos práticos voltados para a adoção das ferramentas tecnológicas que facilitam o trabalho de vereadores e servidores e tornam os trabalhos das casas legislativas mais eficientes e transparentes.

O Portal Modelo é o sistema desenvolvido pelo Interlegis que permite que a Câmara crie o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a

necessidade de contratar serviços especializados. No treinamento, os participantes são ensinados a fazer a customização, gestão de conteúdo e administração do portal.

Já a oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo capacita para a adoção da ferramenta que informatiza todo o processo legislativo da Casa.

Ambos os sistemas são gratuitos, de fácil utilização e garantem às Câmaras total aderência às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência. 

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