Amazônia é tema de Encontro promovido pelo ILB

– Na qualidade de um centro de pensamento do Senado Federal, o ILB se vê na responsabilidade de tratar desse assunto  e sente que não pode se eximir da sua responsabilidade de falar de temas de interesse do país, buscando soluções e trazendo o debate para dentro da casa legislativa.

– É necessário reduzir a tensão para discutir com responsabilidade o futuro da Amazônia – afirmou.

O senador defendeu que a verdadeira pauta por detrás da repercussão internacional é econômica. Ele lembrou que a União Europeia gasta bilhões por ano com subsídios agrícolas, sendo a França  o país que mais intervém para garantir a sua produção, situação que o Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a Europa, fechado em junho, irá agravar significativamente.

– Fica claro que a questão posta tem um caráter exclusivamente intervencionista – disse.

Após esclarecer esse ponto, o senador, que assegurou que os incêndios, embora careçam de atenção, não refletem o pior momento já vivido pela região no período da seca, propôs  uma força-tarefa pró Amazônia. Um esforço que atenda às necessidades do grande contingente de pessoas que precisa se viabilizar com um sistema de produção de alimento que seja sustentável. Ele afirmou que precisamos provar ao mundo que somos capazes de produzir utilizando métodos que assegurem o futuro de nossas riquezas ambientais e sugeriu que é urgente a execução de um programa de mecanização da agricultura familiar.

–  Esse é o maior desafio das instituições brasileiras: implementar uma política ambiental eficiente que associe a atividade produtiva à preservação de nossos biomas –  , concluiu.

Leonardo Gadelha, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, afirmou que a iniciativa do evento faz parte do papel traçado para o ILB de promover o diálogo interinstitucional. Ele foi o mediador do debate que ocorreu entre Marco Túlio Cabral, chefe da Divisão de Meio Ambiente do MRE, Marina Gadelha, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB/PB e Habib Fraxe, consultor legislativo do Senado Federal.

Marina Gadelha, em sua fala, detalhou algumas medidas propositivas da Ordem a pretexto do momento atual que incluem o fortalecimento dos órgãos competentes para o exercício do poder de polícia ambiental, a retomada das negociações de repasse do Fundo Amazônia, a suspensão da tramitação de matérias legislativas que impactem na situação ambiental no país e a promoção de uma agenda socioambiental em nível nacional.

Marco Túlio deu ênfase ao tema da soberania nacional. Ao falar de recentes declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o assunto, ele enfatizou a necessidade de relevar as falas levando em consideração o bom relacionamento entre as nações que perdura a décadas.

O representante do MRE  apresentou documentos internacionais que discorrem sobre o tema da soberania que clarificam o assunto como a Carta da ONU, de 1945,  o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, 1966, o Tratado de Cooperação Amazônica, 1978 e o preâmbulo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. O tema portanto, segundo ele, está pacificado.

Habib Fraxe, consultor do Senado Federal, traçou um painel sobre as causas e efeitos do desmatamento  e as políticas públicas em vigor. Entre elas, ele deu destaque especial para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), e o Fundo Amazônia, pagamento por resultados de desmatamento evitado. Habib também reforçou que a mola propulsora do desmatamento é o mercado ilegal de terras, em função da impunidade e da expectativa da futura regularização, intimamente ligado com o mercado ilegal de madeiras.