Combate ao Terrorismo é tema de aula especial do Curso de pós-graduação sobre Legislativo e Defesa Nacional
Na última sexta-feira (27), o Interlegis, por meio da Escola de Governo do Senado, realizou aula especial do curso de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”, promovido em parceria com a Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (ESG). O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), fez uma palestra, por videoconferência, sobre ações para o combate ao terrorismo internacional.
O deputado deu ênfase ao Projeto de Lei Nº 1595/2019, de sua autoria, que trata da resposta estatal à ameaça terrorista nas vertentes jurídico-penal e combatente-assecuratória. Ele alertou sobre a necessidade de uma legislação específica para o combate a atos terroristas.
– A falta de leis e decretos sobre esses processos de combate ao terrorismo fragiliza nossa capacidade de ação e isso é um problema que precisamos enfrentar. Temos que institucionalizar os protocolos e isso precisa estar na legislação brasileira – declarou.
A importância de ações preventivas de segurança contra patrimônios públicos e privados no país também foi apontada pelo deputado. Ele comparou os trabalhos feitos por países como Estados Unidos, Inglaterra e França, que monitoram e agem rapidamente em situações deste tipo.
– Hoje, nós temos uma pretensão muito pequena no que diz respeito à prevenção e combate ao terrorismo. Nós podemos, efetivamente, nos tornar alvos. O Brasil precisa ter estrutura e preparo adequados para garantir a segurança dos cidadãos – ressaltou o deputado.
Em outro momento da aula, os alunos fizeram uma análise dos assuntos abordados, em apresentação gravada do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O senador falou sobre projetos das Forças Armadas, responsabilidade política do Poder Legislativo, monitoramento de fronteiras na base de Alcântara (MA), transferência de tecnologia e sobre a atenção do Congresso Nacional para pautas de Defesa Nacional.
O espaço também foi reservado para a apresentação do professor e coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB, Floriano Filho. Segundo ele, o comércio internacional é um dos setores essenciais para o desenvolvimento político e econômico dos países.
– Em termos comerciais, o nosso país ainda é relativamente fechado, em relação ao que poderia ser – afirmou Floriano.
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