Inscrições abertas para o Curso de Extensão Contas Públicas no Brasil

O curso é uma parceria do Interlegis/ILB, por meio da Escola de Governo do Senado, com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR).

22/09/2020

Nesta quinta-feira (24), o Interlegis/ILB abre as inscrições para o Curso de Extensão em Contas Públicas no Brasil, que será realizado pela plataforma Microsoft Teams, a partir do dia 13 de outubro. Serão 60 horas de aulas, de 9h às 12h, nas terças e sextas-feiras e, eventualmente, às quartas-feiras. As aulas remotas serão parte em tempo real, no dia e hora marcados, e parte por meio de gravações, leituras e outras atividades, a critério dos professores.

A certificação será pela Escola de Governo do Senado (Interlegis/ILB) e o curso realizado em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). No total, 60 vagas serão distribuídas igualmente entre os órgãos.

O público alvo são os servidores com formação superior completa e curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Para servidores do Senado Federal, as 20 vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e tramitação dos documentos listados no site do Interlegis para o Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (SESEA), via SIGAD, assim como a cópia do RG, CPF e do diploma e/ou certificado de conclusão de curso. terão as inscrições efetivadas.

O curso tem cinco módulos, cada um com 12 horas de aulas e atividades, divididos nos seguintes temas: Introdução às Contas Públicas, Despesas da União, Receitas da União, Dívida Pública e Tópicos Especiais. Este último irá abordar assuntos muito demandados por parlamentares, como federalismo fiscal, formas de Estado e receitas tributárias. O impacto provocado pela pandemia da Covid-19 também irá fazer parte do conteúdo. O objetivo é compreender as principais questões relacionadas às contas públicas no Brasil, suas consequências e as possibilidades de correção existentes.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o curso de extensão Contas Públicas no Brasil será uma oportunidade para ressaltar a importância dos mecanismos de combate à corrupção como a transparência nos gastos públicos e o controle fiscal.

- O controle das contas públicas é um assunto estratégico, que vai além de aspectos puramente financeiros. O tema tem relação com a estabilidade econômica, a transparência na gestão dos recursos e com a própria democracia brasileira. Sem contas equilibradas, o modelo institucional do país se fragiliza pelo descontrole orçamentário. O curso irá aprofundar o conhecimento em uma área fundamental para o país -, afirmou Coimbra.

Os professores fazem parte da diretoria da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, que tem como missão aumentar a transparência das contas públicas brasileiras. Josué Pellegrini é diretor da IFI e Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e Felipe Salto é diretor-executivo da IFI e Mestre em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP).

SERVIÇO:

Curso de Extensão Contas Públicas no Brasil

Início das Inscrições – 24 de setembro (quinta-feira)

Início das Aulas – 13 de outubro (terça-feira)

A relação de documentos para a inscrição pode ser acessada pelo site do Interlegis e encaminhados, via SIGAD, para o Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (SESEA). Acesse aqui a íntegra do Projeto pedagógico.

Informações - Telma Venturelli (TELMAV@senado.leg,br), Valéria Castanho (castanho@senado.leg.br) e Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (sesea@senado.leg.br).