Vereadores recorrem ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) durante isolamento

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) foi disponibilizado gratuitamente pelo Interlegis, há menos de um mês, para que as Câmaras Municipais de todo o país pudessem dar continuidade à votação de projetos importantes neste período de isolamento social, uma das medidas para a contenção da pandemia da Covid-19. Com o SAPL-R, os parlamentares se reúnem à distância para a realização de sessões plenárias, que permitem a deliberação de matérias.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) é uma solução inovadora, baseada na integração da plataforma JitsiMeet, um software livre de videoconferência, que permite o número de participantes e o tempo de chamada ilimitados, com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que já fazia parte do pacote de ferramentas tecnológicas ofertadas pelo Interlegis.

Na Sessão Plenária Remota, o presidente da Câmara Municipal ou de Vereadores abre a votação eletrônica, utilizando o SAPL-R, e os parlamentares podem discutir e deliberar as matérias por videoconferência. As votações são exibidas no painel eletrônico do sistema e ficam disponíveis para consulta posterior ao término da sessão deliberativa.

O Interlegis está preparado para atender as mais de quatro mil e trezentas casas legislativas, que já possuem Acordo de Cooperação Técnica com o Senado, um pré-requisito considerado preferencial nas solicitações de apoio e treinamento para o uso da ferramenta.

A primeira casa legislativa a solicitar a implementação do modelo foi a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, que recebeu treinamento no dia 28 de março, assim que a ferramenta foi disponibilizada pelo Interlegis, e realizou na mesma semana duas sessões deliberativas extraordinárias, nos dias 31 de março e 1 de abril.

Grande demanda supera as expectativas

Poucos dias após o seu lançamento, cerca de 50 Câmaras Municipais já haviam solicitado o apoio e a capacitação para o uso do SAPL-R. Mais de 80 servidores do legislativo municipal foram capacitados nas primeiras turmas da Oficina à distância de SAPL-R, realizada pelo Interlegis na última semana, e há uma lista de espera com 180 inscritos para as novas turmas que serão abertas hoje (22) e amanhã (23).

As oficinas à distância têm aproximadamente quatro horas de duração e o Interlegis também disponibilizou o Manual de Configuração e Utilização do SAPL-R, que pode ser acessado pelo site interlegis.leg.br. O manual mostra o passo a passo para a instalação e para o correto funcionamento do sistema de videoconferência, bem como ensina a utilizar o SAPL-R para a realização das sessões plenárias remotas.

Após participar de uma das turmas da Oficina à distância, Deogenes Nogueira, servidor da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), avaliou de forma positiva o SAPL-R.

“Foi uma experiência excelente! O modelo desenhado pelo Interlegis é de fácil manuseio, leve e as ferramentas internas são ótimas! Com certeza vamos usufruir muito dessa tecnologia moderna e atual nos trabalhos legislativos da nossa Câmara Municipal”, afirma o servidor.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressalta a importância da continuidade da produção legislativa durante a pandemia da Covid-19.

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno atualmente.A utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SPAL-R) tem sido fundamental para dar continuidade às atividades legislativas nos parlamentos municipais durante a pandemia da Covid-19. E, assim, nós cumprimos a nossa missão de fortalecer, modernizar e integrar todo o legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira”, explica Coimbra.