2021

O colaborador da comunidade Interlegis e servidor da Câmara Municipal de Jataí (GO), Leandro Silva, promoveu melhorias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que foram disponibilizadas no repositório público do programa no GitHub (https://github.com/interlegis/sapl).

Os sistemas hospedados na nossa infraestrutura serão atualizados automaticamente nos próximos dias.

O servidor Leandro Silva também gravou um vídeo explicando o passo a passo para reativar os serviços de acompanhamento de matéria, documentos, além da opção de auto recuperação de senha pelo "Esqueceu sua Senha?".

Recomendamos às Casas Legislativas que realizem a atualização da versão e sigam as orientações de configuração e sigam as orientações de configuração, produzidas pelo servidor do Interlegis, Adalberto Oliveira, instrutor da Oficina de SAPL Remoto.

Configuração do reCAPTCHA no SAPL.

Confira o canal no Youtube, criado pelo servidor Leandro Silva, para dar dicas sobre as ferramentas tecnológicas do Interlegis: youtube.com/LeandroJatai

https://youtu.be/6ZCCyBjSJ-c

O Interlegis/ILB, por meio de sua Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em Orçamento Público. Servidores efetivos e comissionados do Senado Federal poderão preencher o formulário disponível na plataforma Saberes, até o dia 26 de fevereiro. Os documentos deverão ser enviados pelo Sigad, para o Serviço de Secretariado Acadêmico do ILB (Sesea).

Para o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, o curso é uma grande oportunidade de aprendizado para os servidores, especialmente na atual conjuntura de crise sanitária da Covid-19.

— A complexidade da situação fiscal no Brasil, ainda mais por conta da pandemia, exige profissionais cada vez mais qualificados para lidarem com o desafio das contas públicas ao longo dos próximos anos — afirmou Coimbra.

Serão oferecidas 50 vagas, sendo 16 delas para o Senado, e as demais dividas entre os órgãos parceiros: Câmara dos Deputados (CEFOR); Tribunal de Contas da União (ISC); Câmara Legislativa do Distrito Federal; e Ministério da Defesa (ESG).

Os candidatos terão que comprovar graduação em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de apresentar um projeto simplificado de pesquisa, contendo de 3 a 5 páginas, com a justificativa e as possibilidades de desenvolvimento da pesquisa. Também deverão constar no projeto, os benefícios que o estudo trará para o aprimoramento profissional do servidor, bem como o retorno que proporcionará à sua instituição de origem. 

Os candidatos ainda terão oportunidade de defender seu projeto de pesquisa em entrevista oral, na primeira quinzena de março, conduzida por dois examinadores da Escola de Governo do Senado.

A Aula Magna do curso será no começo de abril, e o início das aulas está previsto para 12 de abril.  As aulas serão remotas, respeitando às medidas de isolamento social, devido à pandemia. No caso de a flexibilização das regras de prevenção à doença, poderão voltar ao formato presencial.

O coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB Floriano Filho, destaca que a Escola de Governo do Senado investiu na adaptação de seu corpo docente às ferramentas digitais.

– Embora a pandemia tenha causado crises em várias partes do planeta e criado grandes dificuldades, inclusive na área educacional, ela acabou também oferecendo oportunidades. No caso da Escola de Governo, nossa equipe refez o planejamento e, em parceria com outras instituições, reformulamos nossas metodologias de ensino e preparamos nosso pessoal para lidar com a nova realidade digital – ressaltou.

O Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro, já está com a agenda disponível para a realização de cursos, treinamentos e oficinas gratuitos, com aulas ao vivo, em 2021.

O Treinamento Conhecimento Legislativo será realizado para vereadores de Novo Hamburgo/RS, no dia 26, e para os representantes municipais que integram a AVEVI – Associação de Câmaras e Vereadores do Vale de Itapocu (SC), no 27 de janeiro. Serão abordados os seguintes temas: “O Papel do Vereador”, “Cerimonial no Ambiente Legislativo”, “A Importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, “Peças Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O treinamento é uma nova modalidade de capacitação, no formato express, que consiste em um dia, ou meio período, de aulas por videoconferência sobre temas da atividade legislativa e administrativa nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.

Mais de 30 integrantes da UCAVI — ؙUnião das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (SC), fizeram parte da primeira turma do treinamento, em novembro de 2020, sobre organização de Solenidades de Posse. O assessor jurídico, Marcionei Rengel, enalteceu a atuação do Interlegis para capacitar os servidores do Legislativo em sua região.

— Temos frequentemente buscado junto ao Interlegis cursos de aperfeiçoamento e treinamentos voltados para os servidores, bem como para os vereadores das Câmaras do Alto Vale. Essa parceria tem sido muito favorável para a qualificação dos parlamentos municipais e, consequentemente, para a melhoria do atendimento à população — destacou Rengel.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o formato a distância para os cursos, oficinas e treinamentos, tem cumprido o mesmo objetivo do presencial.

— A adaptação para o formato a distância não mudou nada na nossa rotina. O conteúdo das nossas oficinas continua com a mesma qualidade e todos os instrutores estão preparados para levar esse conhecimento com a mesma disponibilidade e atenção que são dispensadas no modelo presencial. Por isso, as perspectativas para a contuidade e o aperfeiçoamento de nossas ações em 2021 são excelentes — ressaltou.

Oficina Portal Modelo

A Oficina Interlegis Portal Modelo será realizada entre os dias 8 e 11 de fevereiro e está com inscrições abertas pelo site interlegis.leg.br.

Com informações básicas sobre criação e customização de pastas, páginas, links e layouts, o treinamento também aborda a integração com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e ensina a alimentar o portal com informações sobre o trabalho legislativo realizado na casa. O instrutor da oficina, José Bonifácio de Góis Júnior, cita as vantagens da ferramenta para as casas legislativas.

— O treinamento mostra as funcionalidades do sistema, que é gratuito, seguro e possiblita autonomia da casa para divulgar e dar transparência aos trabalhos legislativos — explicou.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressalta a importância do portal para assegurar o acesso à informação.

— O Portal Modelo é composto por procedimentos que representam uma evolução nos conceitos de transparência e acesso à informação. Além disso, unifica qualquer outro sistema a ele conectado com o banco de dados da casa legislativa que o utiliza — afirmou Coimbra.

As solicitações para oficinas, cursos e treinamentos do Interlegis, com aulas ao vivo, podem ser feitas via ofício para a Diretoria-Executiva, pelo email: interlegis@senado.leg.br

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, divulgou nota de pesar pela morte do senador paraibano José Maranhão, em decorrência de complicações da Covid-19.

04/01/2021

O Interlegis/ILB, por meio de sua Escola de Governo, publicou o edital de seleção de alunos para o curso de pós-graduação em Orçamento Público, na edição nº 7.649 do Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf), nessa terça-feira (29).

O coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB, Floriano Filho, destacou a relevância do curso para servidores efetivos e comissionados do Senado Federal e de órgãos parceiros.

— 2021 será um ano de grandes desafios para o Brasil também na área fiscal. Os alunos que fizerem o nosso curso de Orçamento Público irão estudar a fundo as contas do país e entender os mecanismos financeiros do Estado que ajudam a impulsionar o desenvolvimento nacional e são cruciais para o funcionamento da máquina pública — afirmou.

Serão oferecidas um total de 50 vagas, divididas entre o Senado, 17, e os demais órgãos parceiros: Câmara dos Deputados, 10; Tribunal de Contas da União, 10; Câmara Legislativa do Distrito Federal, 10; e Ministério da Defesa, 3.

As inscrições estarão abertas no período de 15 de janeiro a 26 de fevereiro. Os candidatos terão que comprovar graduação em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de apresentar um projeto simplificado de pesquisa.

Contendo de 3 a 5 páginas, esse projeto deverá apresentar, de forma resumida, a justificativa, o motivo, e as possibilidades de desenvolvimento da pesquisa. Ao mesmo tempo, exibirá os benefícios que o estudo trará para o aprimoramento profissional do candidato, bem como o retorno que proporcionará à sua instituição de origem.

Os candidatos ainda terão oportunidade de defender seu projeto de pesquisa em entrevista oral, conduzida por dois examinadores do ILB. A intenção é averiguar a motivação, o interesse e o potencial acadêmico, científico e profissional do servidor interessado.

O início do curso está previsto para 12 de abril, com término para 2022, após defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas serão remotas, respeitando à medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Até o dia 15 de janeiro, a Escola de Governo do Senado/ILB está com as inscrições abertas para a seleção do corpo docente do curso. As vagas são para coordenador-geral, coordenador pedagógico, examinadores do processo de seleção de alunos, e para professores.

Os docentes irão ministrar disciplinas sobre análise econômica do setor público, processo legislativo e de elaboração orçamentária, políticas públicas e orçamento no contexto brasileiro. Inicialmente, as aulas serão na plataforma de videoconferência Teams, com duração total de 420 horas distribuídas em 18 meses, entre abril de 2021 e dezembro de 2022.

Para os candidatos à coordenação, é necessário comprovar experiência como coordenador (a) no Interlegis/ILB ou em outra instituição de nível superior. Esse cargo será responsável pela mediação entre professores e alunos, elaboração de relatórios, administração do curso, e demais atividades administrativas e pedagógicas que forem necessárias.

De acordo com o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o curso de especialização em Orçamento Público é fundamental para que os servidores públicos possam contribuir com o crescimento do país.

— É uma oportunidade para que o poder público tenha conhecimento e boas práticas de controle orçamentário sobre a gestão dos recursos financeiros, sendo uma área fundamental para o desenvolvimento e a estabilidade econômica, indispensável ao progresso brasileiro — destacou Coimbra.

As informações detalhadas sobre o curso também estarão disponíveis na Plataforma Saberes (https://saberes.senado.leg.br/).

Lei Orgânica, Regimento Interno, Peças Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e o Papel do Vereador foram alguns dos temas abordados no treinamento, nessa quarta-feira (27).

O Interlegis realizou, em parceria com a AVEVI - Associação de Câmaras e Vereadores do Vale de Itapocu (SC), o Treinamento Conhecimento Legislativo para vereadores e assessores de Câmaras Municipais daquela região. Lei Orgânica, Regimento Interno, Peças Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e o Papel do Vereador foram os temas abordados durante todo o dia, nessa quarta-feira (27), pela plataforma de videoconferência Zoom.

De acordo com o presidente da AVEVI, vereador Lairton Muller, da Câmara Municipal de Corupá (SC), o treinamento vai contribuir com a atuação dos vereadores no compromisso com a vereança.

— Na minha percepção, ficou claro que os vereadores querem sempre acertar. E a participação dos vereadores em primeiro mandato mostra o quanto estão comprometidos. Isto é louvável — afirmou.

Pela manhã, os temas abordados foram “O Papel do Vereador”, ministrado pelo coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Pires, e “Cerimonial no Ambiente Legislativo”, com o servidor do Senado Federal, Francisco Biondo. No período da tarde, a consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Helena Assaf, falou sobre “A Importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno” e “Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O verador Alfredo Gramm Sobrinho, da Câmara Municipal de Corupá (SC), está em seu primeiro mandato e elogiou a capacitação, ofertada gratuitamente pelo Interlegis.

— Todo conhecimento adquirido nos abre novas possibilidades de desempenhar ainda melhor o nosso trabalho e, consequentemente, de contribuir ainda mais com a população. Os temas abordados foram essenciais para a minha atuação — explicou o vereador.

Já o vereador Nilson Bylaardt, de Guaramirim (SC), que está em seu terceiro mandato e já foi prefeito do município, o Treinamento Conhecimento Legislativo foi uma oportunidade de atualização em diversos temas.

— O Interlegis nos proporcionou um dia com conteúdo de qualidade, ótimos palestrantes e abordagem simples sobre temas tão complexos. Mesmo já tendo sido vereador e prefeito, senti a necessidade de me reciclar e aprender coisas novas. O treinamento, certamente, irá nortear o nosso trabalho nos próximos 4 anos — ressaltou.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a importância do treinamento para os vereadores.

“O Treinamento Conhecimento Legislativo é uma nova modalidade de capacitação, sobre temas da atividade legislativa. Com a renovação expressiva de cerca de 70%, dos representantes do Legislativo municipal, levar esse conhecimento tem sido fundamental para auxiliar e aperfeiçoar a atuação dos parlamentares”, afirma Coimbra.

Para solicitar o treinamento, basta enviar, via email, um ofício do presidente da Câmara Municipal para a Diretoria-Executiva do Interlegis: interlegis@senado.leg.br

O coordenador-geral em exercício do Interlegis, Floriano Filho, recebeu, nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás (PA), vereador Jackson Vieira. Ele estava acompanhado por outros dois servidores da Câmara: Simão Pedro, assessor jurídico, e Willer de Paula, da Controladoria Interna.

A solicitação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Eldorado de Carajás e o Senado Federal já foi encaminhada. Em breve, será mais uma Casa Legislativa com acesso aos produtos e serviços gratuitos do Interlegis.

O presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás (PA), Jackson Vieira, destacou a importância das ações do Interlegis para o Legislativo brasileiro.

“O cenário atual pede urgentemente por transparência na Gestão Pública, em todas as esferas do Poder, para o combate à corrupção. O Interlegis atende ao anseio da sociedade e do parlamento municipal, proporcionando a modernização e a transparência do processo Legislativo. Com a vantagem de ser tudo gratuito, o que representa economia de gastos públicos para a nossa Casa”, afirmou.

Para o coordenador-geral em exercício do Interlegis, Floriano Filho, a transparência no Legislativo é fundamental e ajuda a aproximar o Parlamento da população.

"O Interlegis está de braços abertos para todas as Câmaras Municipais do país, oferecendo ferramentas digitais para tornar mais transparente e mais próxima a relação entre as casas legislativas e o eleitor. O Pará e todos os outros estados brasileiros são extremamente importantes na nossa missão de articulação e capacitação de agentes do Legislativo em todos os níveis", ressaltou Floriano.

O Interlegis realizou mais uma edição do Treinamento Conhecimento Legislativo, com o tema “O Papel do Vereador”, nessa quinta-feira (4). Os assuntos abordados foram: Poder Legislativo Municipal, Órgãos da Câmara, Funções, Direitos e Deveres do Vereador, Lei Orgânica e Regimento Interno.

Durante toda a manhã e à tarde, 37 vereadores e assessores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) participaram da capacitação, por videoconferência, com o instrutor Leonardo Gadelha, consultor legislativo do Senado Federal.

 — Encontrei um público muito interessado e participativo, que enriqueceu o encontro compartilhando as suas experiências.  Uma vez mais, o Interlegis cumpriu o seu papel de integrar e atualizar o Legislativo brasileiro — disse Gadelha.

A abertura do evento foi feita pelo diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. Ele destacou que o treinamento sobre o papel do vereador tem informações indispensáveis para auxiliar e aperfeiçoar a atuação dos parlamentares e de seus assessores.

— Junto com o voto, os eleitores depositam nas urnas a esperança de um futuro melhor para o seu município, para o seu estado e para o país. Por isso, é essencial entender o papel de cada um dos representantes com cargo eletivo. É com informação que fortalecemos a democracia e contribuímos para a melhoria da qualidade do Legislativo e da atuação política — avaliou Coimbra.

Para o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS), vereador Raizer Ferreira, o conteúdo foi apresentado de forma didática e possibilitou uma reflexão sobre os desafios para os próximos quatro anos.

— O aprendizado adquirido com o Treinamento Conhecimento Legislativo foi muito válido para os mandatos que se iniciam. Vou trabalhar para que, ao longo do ano, sejam realizados outros cursos e oficinas de capacitação do Interlegis para qualificar ainda mais os vereadores e o corpo funcional da Câmara Municipal de Novo Hamburgo — afirmou.

A solicitação do treinamento foi feita pela diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS), Maria Carolina Hagen, que enalteceu as ações do Interlegis.

— Gostaria de agradecer à toda equipe do Interlegis pelo empenho e dedicação na oferta das atividades de alta qualidade. Este ano, eu completei 16 anos como servidora da Câmara Municipal e, em todas as funções e setores nos quais atuei, os produtos e serviços do Interlegis sempre foram essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento institucional da Casa — ressaltou.

Marcado pelos desafios contra a pandemia da Covid-19, 2020 foi um período de transformação para o Interlegis e para a Escola de Governo do Senado/ILB. A primeira edição da revista apresenta as novidades e perspectivas para o futuro do órgão do Senado responsável pela modernização, capacitação e integração do Legislativo brasileiro.

A Revista Conecta Legis, lançada nesta sexta-feira (29), apresenta um balanço detalhado das ações realizadas pelo Interlegis/ILB ao longo de 2020, que exigiu adaptação e criatividade para a continuidade do atendimento às casas legislativas e aos alunos da Escola de Governo/ILB.

O conteúdo da revista também aborda as perspectivas para 2021. O desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas, a adaptação das oficinas para o formato a distância e a realização de parcerias com outros órgãos do Legislativo para ampliar a oferta de cursos de pós-graduação marcaram o trabalho da instituição ao longo da pandemia.

Um exemplo de ação inovadora foi a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que possibilitou a continuidade das sessões deliberativas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) já realizou 40 sessões virtuais com o SAPL-R. O presidente da Casa, vereador João Corujinha (PP-PB), recomenda o uso do sistema para todas as casas legislativas do país.

— Nossa expectativa é intensificarmos a utilização do SAPL-R, levando para a população de João Pessoa a transparência necessária para os nossos atos como legisladores e melhorando a integração de nossos colaboradores, sejam eles vereadores ou servidores. Indico para todas as casas legislativas que almejam modernizar seus processos — disse.

O Interlegis/ILB também continuou com a sua missão de think tank do Senado Federal, um centro de debates e discussões de temas relevantes para o desenvolvimento do país. Diversos seminários foram realizados no formato virtual, transmitidos pelos canais no YouTube da TV Senado e do Interlegis, reunindo especialistas, parlamentares e com a participação do público, pelo portal e-Cidadania.

O coordenador-geral, Luis Fernando Machado, destaca o empenho para aperfeiçoar o trabalho do Interlegis/ILB.

— As ações desenvolvidas para conectarmos os legislativos estaduais e municipais são o resultado da dedicação da Diretoria-Executiva e dos colaboradores. A equipe não mediu esforços nestes tempos pandêmicos, que impulsionaram a transformação digital com eventos e oficinas, aproximando pessoas virtualmente, apesar do distanciamento social — afirmou Luis.

Ao perceber oportunidades de crescimento, a partir da crise sanitária global, a Coordenação de Educação Superior do Interlegis/ILB, responsável pela Escola de Governo do Senado, investiu na adaptação de seu corpo docente às ferramentas digitais. Segundo o coordenador Floriano Filho, novas possibilidades surgiram em meio à pandemia.

— Embora a pandemia tenha causado crises em várias partes do planeta e criado grandes dificuldades, inclusive na área educacional, ela acabou também oferecendo oportunidades. No caso da Escola de Governo, nossa equipe refez o planejamento e, em parceria com outras instituições, reformulamos nossas metodologias de ensino e preparamos nosso pessoal para lidar com a nova realidade digital — destacou.

O diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, enfatiza o esforço e a criatividade da equipe para fazer as adaptações necessárias.

— Sinto muito orgulho e satisfação por liderar este time, que demonstrou durante todo o ano plena capacidade de encontrar, no menor tempo possível, soluções práticas e inteligentes para ajudar o Legislativo brasileiro em qualquer situação, mesmo em meio a adversidades como esta que estamos enfrentando — afirmou Coimbra.

Para o primeiro-secretário do Senado e presidente do Conselho de Supervisão do Interlegis/ILB, senador Sérgio Petecão, o órgão é exemplo de continuidade e prosperidade.

— Não restam dúvidas sobre o futuro do Interlegis/ILB, caminhando para ser uma Instituição cada vez mais robusta e dinâmica, capaz de continuar promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade na gestão pública — destacou.

A versão digital da Revista Conecta Legis pode ser acessada AQUI.

O Parlamento de Guiné-Bissau e o Interlegis firmaram parceria para a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) naquele país, em reunião virtual, realizada nessa quinta-feira (25). 

O SAPL, ofertado gratuitamente pelo Interlegis, é um dos produtos mais solicitados pelas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil. 

O diretor-executivo do Interlegis enalteceu a realização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal e mais um Parlamento do exterior. 

— Essa parceria reforça a missão do Interlegis de levar para as Casas Legislativas, do Brasil e do mundo, o que há de mais moderno em tecnologia, além de difundir um conhecimento indispensável para a melhoria das atividades legislativas, administrativas e jurídicas dos Parlamentos - afirmou Coimbra. 

Participaram do encontro, por videoconferência, a coordenação de Tecnologia da Informação (Cotin) e a assessoria da Diretoria-Executiva do Interlegis, que esclareceram dúvidas sobre o funcionamento e as vantagens do sistema, que permite o acompanhamento on-line das sessões deliberativas, a pesquisa de projetos, a organização da Ordem do Dia, o registro de parlamentares presentes e  oradores inscritos, dentre outras funcionalidades.  

Do Parlamento de Guiné-Bissau, participaram o diretor de Tecnologia, Mário Gustavo Baticã Ferreira; o responsável pela Rede Informática, Mikhail João Malaca; e o coordenador do portal e e-mail do Parlamento, Homem João Malaca. 

Após a primeira etapa de orientações técnicas, a coordenação de TI do Interlegis recomendou a participação dos profissionais de tecnologia do país africano na Oficina SAPL 3.1, que será realizada em março, sob a tutoria do servidor do Senado, Josiel Magrini.

Os vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Campinas (SP) e de Itaiçaba (CE) foram capacitados pelo Interlegis no Treinamento Conhecimento Legislativo sobre o papel do vereador, nos dias 2 e 4 de março.

A Câmara Municipal de Itaiçaba (CE) recebeu o treinamento nessa quinta-feira (4). O coordenador-geral do Interlegis, Luis Fernando Machado, foi o instrutor do curso, realizado de forma remota. Ele destaca a importância da tecnologia para a continuidade das ações do Interlegis para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, neste período de pandemia.

— A transformação digital possibilitou mais um evento a distância do Interlegis para colaborar com a modernização e capacitação do Legislativo brasileiro. Sinto-me honrado com mais esta ação propositiva do Senado Federal — afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba (CE), Antoniel Holanda, enalteceu a iniciativa do Interlegis.

— Agradeço a disponibilidade do Interlegis em realizar o curso para aperfeiçoamento do trabalho parlamentar. O treinamento, ministrado com maestria, vai permitir a qualificação dos vereadores e servidores da nossa Câmara e a melhoria do atendimento à população — disse o vereador.

Na terça-feira (2), 38 alunos da Câmara Municipal de Campinas (SP) participaram da capacitação. A solicitação do treinamento foi feita pela coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo de Campinas, Danielle Balloni, que elogiou o conteúdo apresentado.

— O treinamento foi excelente. Os conteúdos foram expostos com muito domínio, clareza e exemplos práticos. Tenho certeza de que foi muito válido para o aprendizado de todos — afirmou.

A importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno foram alguns dos temas abordados durante todo o dia. A consultora de orçamento do Senado, Helena Assaf, foi instrutora da disciplina “Lei de Responsabilidade Fiscal e Peças Orçamentárias”. Ela ressalta a importância da capacitação ofertada gratuitamente pelo Interlegis.

— Levar esse conhecimento aos vereadores, que iniciaram o mandato em janeiro deste ano, e aos assessores é extremamente necessário. O orçamento público é um instrumento imprescindível e fundamental de planejamento e gestão pública. É peça basilar para subsidiar a função constitucional da Câmara Municipal de fiscalização do Poder Executivo — explicou a instrutora.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o treinamento sobre o papel do vereador tem informações indispensáveis para que os representantes do Legislativo apresentem resultados positivos para a população brasileira.

— Junto com o voto, os eleitores depositam nas urnas a esperança de um futuro melhor para o seu município, para o seu estado e para o país. Por isso, é essencial entender o papel de cada um dos representantes com cargo eletivo. É com informação que fortalecemos a democracia e contribuímos para a melhoria da qualidade do Legislativo e da atuação política — avaliou Coimbra

O Interlegis agradece e parabeniza todas as mulheres brasileiras, que ocupam postos essenciais em diversas frentes de trabalho.

Seja na política, na medicina, em cargos executivos, no comércio, na indústria, no transporte, na ciência, na sala de aula, na arte, e em tantas outras profissões, a presença feminina faz a diferença.

Em cerimônia virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Interlegis no Youtube, a Escola de Governo do Senado/ILB comemorou a formatura da primeira turma do curso de pós-graduação em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Na abertura da solenidade, o diretor-executivo do ILB/Interlegis, Márcio Coimbra, ressaltou a importância do diálogo entre Legislativo e Judiciário.

— Esse intercâmbio de conhecimentos proporcionou a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional de 33 alunos, sendo 17 servidores do Senado e 16 servidores do TSE, que irão receber hoje o diploma de pós-graduação em uma área essencial para o fortalecimento da nossa democracia — afirmou.

Para o diretor da Escola Judiciária do TSE, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, os alunos serão formadores de opinião.

— Os formandos desta primeira turma levarão aos quatro ventos um saber nada trivial, nada vulgar. A educação em matéria eleitoral se reveste de importância ainda maior, porque define claramente a qualidade da democracia que se deseja praticar — analisou o ministro.

O curso, que teve início em 2018 com aulas presenciais, teve de passar por adequações devido à pandemia da covid-19. De acordo com a coordenadora pedagógica, Dalva Moura, o processo de orientação e de elaboração dos trabalhos de conclusão de curso foi feito de forma remota, assim como as reuniões das bancas avaliadoras.

— A luta foi grande, as adaptações maiores ainda, mas houve a colaboração de todos: equipe acadêmica, alunos, professores, orientadores e, principalmente, dos membros do Comitê Científico-pedagógico do ILB e da diretoria da Escola Judiciária — ressaltou.

Representando a turma, a formanda Mariza Alves falou sobre a alegria de ter concluído o curso com temática relevante para o país.

— Agradeço por essa parceria tão feliz e produtiva, entre o Senado e o TSE, em prol do sistema eleitoral, do Poder Legislativo e do fortalecimento da democracia — disse a aluna.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, conduziu a Live “O Papel da Mulher e o Legislativo”, nessa quinta-feira (25), com a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, Cristiane Britto. Os gestores reconheceram o aumento da participação feminina na política, mas concluíram que é preciso avançar mais. De acordo com a secretária, o país passou por transformações significativas, mas a proporção de mulheres em cargos públicos ainda é tímida.

— Por anos ouvimos falar, mesmo que de uma forma sutil ou subliminar, que a política não era espaço para mulheres. Mas isso tem mudado. A cabeça da mulher brasileira mudou, ela tem se conscientizado que a política também é seu lugar. Estamos avançando, mas não na proporção e no ritmo que deveria ser — avaliou. 

Para Cristiane Britto, o novo cenário abrange um público bem maior, inclusive a juventude.

— Nas eleições de 2018 tivemos um avanço histórico nas candidaturas femininas em relação à faixa etária de 20 a 30 anos. Isso significa que nossos jovens estão se interessando cada vez mais cedo por política, essa é uma mudança comportamental. As expectativas para o futuro são boas, mas a gente precisa mobilizar mais a sociedade, além de avançar mais em leis e no ambiente partidário também — ressaltou.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, anunciou a parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para a capacitação de mulheres que já estão em um mandato parlamentar e, também, a realização de cursos para as candidatas a cargos públicos nas próximas eleições.

— Queremos construir políticas para um país melhor, para que a mulher tenha voz. Por meio dessa parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, nós queremos alcançar toda a sociedade brasileira. Aumentando a participação feminina na política, nós vamos impulsionar a elaboração de políticas públicas que beneficiem as mulheres — explicou Coimbra.

Assista a Live. 

Na última semana do mês dedicado às celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, o Interlegis irá realizar uma Live sobre o papel da mulher e o Legislativo. O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, vai conversar com a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, Cristiane Britto, nesta quinta-feira (25). Entre os assuntos que serão abordados estão o baixo índice de participação das mulheres na política, a violência política contra a mulher, as formas de denunciar esse tipo de violência e as perspectivas para as eleições de 2022. 

Cristiane Britto é advogada com atuação principal no ramo de Direito Partidário, especialista em Marketing Político e fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Para ela, é essencial que sejam criadas condições para ampliar as conquistas femininas no ambiente político.

— A live desta quinta-feira será uma oportunidade salutar para dialogarmos sobre temas riquíssimos como violência política e a complexa sub-representação das mulheres na política. Precisamos criar condições para que as mulheres possam conquistar a tão desejada representatividade e, claro o amplo debate é um passo indispensável para avançarmos enquanto nação — afirmou a Secretária.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destaca a importância do mês da mulher para colocar a pauta feminina em evidência. Mas, segundo ele, o debate deve acontecer durante todo o ano.

— Aproveitamos o mês de março para colocar em foco a atuação feminina na política e na sociedade. Mas precisamos discutir diariamente ações para reduzir os obstáculos que impedem as mulheres de avançar na busca por igualdade. Eu acredito que a política é uma das áreas mais importantes para diminuir essa disparidade com a elaboração de políticas públicas que beneficiem as mulheres — explicou Coimbra.

A Live “O Papel da Mulher e o Legislativo” será realizada no perfil do Interlegis no Instagram (@interlegis_), nesta quinta-feira (25), a partir das 17h.

O presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), Gustavo Nassif, participou de reunião virtual com o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, nessa terça-feira (9). Na ocasião, foram definidas estratégias de ações para este ano e como as instituições vão poder se apoiar na área de capacitação. O IDCT possui Acordo de Cooperação Técnica com o Interlegis, desde 2019, que vai gerar frutos, ainda melhores, para o poder Legislativo do estado de Minas Gerais.

De forma célere e eficaz, os dirigentes firmaram parceria para que os cursos promovidos pelo Instituto tenham o apoio do Interlegis, inclusive, nas certificações. Além de contar com a certificação em conjunto com a Escola da AGU, os vereadores irão receber os certificados dos cursos de capacitação, assinados pelo Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a modernização, integração e transparência do Legislativo brasileiro.

Para o presidente do IDCT, Gustavo Nassif a iniciativa terá impactos positivos para as casas legislativas mineiras.

— Um instituto que defende a cidadania e a transparência não pode simplesmente promover mais uma capacitação. Nós precisamos promover o que há de melhor, em termos de administração pública, para os alunos que   por aqui. Nossa preocupação em trazer a chancela de instituições fortes para nossos cursos é justamente em garantir ao aluno que ele não terá apenas mais um certificado, e sim, que ele estará pronto para vivenciar as dificuldades encontradas no cotidiano — garantiu.

Na reunião, ficou acertada a participação do diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, na abertura dos cursos, bem como o apoio do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nas ações de capacitação do IDCT e, também, nos cursos que poderão ser ofertados pelo Interlegis, em parceria com o Instituto.

— Essa parceria reforça a missão do Interlegis de levar para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas um conhecimento indispensável para a melhoria das atividades legislativas, administrativas e jurídicas dos parlamentares e assessores. Ressalto, ainda, que temos no novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, representante de Minas Gerais, um grande parceiro e incentivador da modernização e transparência do Poder Legislativo — concluiu Coimbra.  

Além da gaveta

A preocupação das instituições é que o acordo de cooperação celebrado não seja, meramente, um documento arquivado. Nassif e Coimbra corroboram da opinião de uma parceria com resultados positivos para a administração pública e, principalmente, para os vereadores. Por isso, ficou definido que a colaboração interinstitucional será efetiva e frequente, a fim de produzir o aperfeiçoamento da atuação dos parlamentares e a melhoria na prestação dos serviços para a população.

Sobre o Interlegis

O Interlegis foi criado pelo Senado Federal, em 1997, para integrar, capacitar e dar transparência para o Legislativo brasileiro. E, para isso, trabalha com o que há de mais moderno e avançado em tecnologia.

Essa expertise não poderia ficar restrita a Brasília. Justamente por isso, a missão do Interlegis é ofertar ferramentas tecnológicas e capacitação para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país, de forma totalmente gratuita.

Atualmente, casas legislativas de 4.390 dos 5.568 municípios brasileiros possuem convênio com o Interlegis. Com o início do distanciamento social, imposto pela pandemia de Covid-19, desde março de 2020, os cursos e oficinas, antes realizados apenas em caráter presencial, foram adaptados para o ambiente virtual.

Estão disponíveis oficinas a distância, com aulas ao vivo, de Marcos Jurídicos, Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3.1 (SAPL), Planejamento Estratégico, Comunicação Integrada, Câmaras Verdes, Articulação e Compilação de Normas Jurídicas, e-Democracia, SAPL Remoto, o Treinamento Conhecimento Legislativo e o curso O Papel do Vereador que, desenvolvido em ano de eleições, teve como proposta de desmistificar as atribuições do representante municipal.

Outras opções de cursos a distância, abertos para a população em geral, ofertados pelo Interlegis, por meio de sua Escola de Governo, podem ser acessados pela plataforma de ensino virtual Saberes. São quase 30 cursos abertos o ano inteiro: contratações públicas, ouvidoria, gestão estratégica, excelência no atendimento, dentre outros. 

Quer saber mais sobre o Interlegis? Clique em história.

Com uma aula ministrada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) nessa segunda-feira (12) e transmitida ao vivo pelo canal do Interlegis no YouTube, teve início o curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público, oferecido pela Escola de Governo do Senado/ILB. Na ocasião, Izalci reforçou a importância de se estudar o assunto desde cedo.

 —  Em vez de falar tecnicamente, vou usar linguagem bem simples. O Orçamento é fundamental. As pessoas precisam entender que quando abastecemos o carro, quando acendemos uma luz, metade do que pagamos vai para impostos. Hoje, infelizmente, nossas crianças, nossos jovens, não sabem que os instrumentos públicos que temos vêm de recursos nossos, impostos. Deveriam aprender isso na escola — explicou o senador.

Na abertura do evento, o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, reconheceu a importância do Orçamento como instrumento de gestão e a necessidade de conhecimento especializado nessa área.

 — A complexidade da situação fiscal no Brasil, ainda mais por conta da pandemia, exige profissionais cada vez mais qualificados para lidarem com o desafio das contas públicas ao longo dos próximos anos. O tema Orçamento Público tem relação com a estabilidade econômica, a transparência na gestão dos recursos e com a própria democracia brasileira — avaliou Coimbra.

 Além dos 50 estudantes regulares, servidores do Senado e de instituições parceiras - Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Ministério da Defesa - nesta edição foram disponibilizadas 35 vagas para alunos especiais de qualquer parte do país. Segundo o coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB, Floriano Filho, a modalidade a distância possibilitou a inovação.

 — Desta vez, estamos indo além. Demos um passo importante para levar conhecimento de alto nível aos quatro cantos do país. Publicamos um edital para permitir que servidores de todo o Brasil possam concorrer a vagas em até duas disciplinas do curso — afirmou.

As vagas para alunos especiais irão contemplar empregados públicos ou servidores municipais, estaduais e federais. As inscrições estão abertas pelo link  http://bit.ly/posorcamentopublico2021.

A aula inaugural do curso de pós-graduação em Orçamento Público ofertado pelo Interlegis/ILB, por meio da Escola de Governo do Senado, será ministrada virtualmente, na próxima segunda-feira (12), às 17h, pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O parlamentar é contador e professor de formação. Teve duas passagens pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF, além de cumprir mandatos como deputado distrital e federal por quase 20 anos, tendo sido eleito em 2018 para ocupar uma cadeira no Senado Federal.

A abertura do evento, que será transmitido pelo canal do Interlegis no YouTube, ficará a cargo do diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, que ressaltou a importância do tema para o crescimento do país.

— É uma oportunidade para que o poder público tenha conhecimento e boas práticas de controle orçamentário sobre a gestão dos recursos financeiros, sendo uma área fundamental para o desenvolvimento e a estabilidade econômica, indispensável ao progresso brasileiro — afirmou Coimbra.

Entre os convidados estão o coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB, José Floriano Pereira Lima Filho, e o coordenador-geral do curso de Orçamento Público, Ricardo Suganuma.

Inscrições abertas para Alunos Especiais

Pela primeira vez, um curso de pós-graduação promovido pela Escola de Governo do Senado/ILB poderá ter participantes de todo o país, na condição de alunos especiais. Conforme Edital n. º 3/2021/ILB,  são oferecidas 35 vagas, distribuídas em sete disciplinas da pós em Orçamento Público.

Podem concorrer servidores dos Legislativos Federal, Estaduais e Municipais, dos Tribunais de Contas, das Empresas Públicas, da Administração Direta e das Forças Armadas, desde que tenham diploma de nível superior ou estejam no último ano da graduação. Outras categorias poderão ser atendidas, a critério da Coordenação de Educação Superior do Interlegis/ILB.

A abertura das vagas para alunos especiais foi possível, pois o curso será a distância, devido à pandemia da covid-19. O coordenador de Educação Superior, Floriano Filho, espera uma expressiva participação no curso de servidores que não moram em Brasília.

— Uma vez que os encontros serão remotos, para garantir a segurança dos alunos e professores, pela primeira vez abrimos o curso para colaboradores das três esferas da Federação - União, Estados e Municípios. Dessa forma, podemos contribuir de forma mais ampla e abrangente na formação de servidores públicos — explicou Floriano.

Os interessados podem se candidatar para vagas em até duas disciplinas pelo endereço http://bit.ly/posorcamentopublico2021. Tanto o a inscrição quanto o curso são gratuitos

A Escola de Governo do Senado/ILB iniciou nesta segunda-feira (26), em parceria com a Escola Superior de Guerra (ESG), do Ministério da Defesa, a segunda edição do curso de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”. Ele contará com cerca de 100 horas de atividades, durante 11 semanas, que incluirão aulas, palestras e grupos de estudo. São 30 alunos matriculados, entre coronéis das Forças Armadas e servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União,

Ministrado por sete professores doutores da ESG e professores do Senado, o curso tem como objetivo geral compreender os principais conceitos e abordagens sobre segurança, desenvolvimento e defesa nacionais. Para isso, analisa o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, projetos estratégicos da instituição e os respectivos reflexos para a Base Industrial de Defesa.

O diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, participou da abertura da cerimônia e ressaltou o aperfeiçoamento do curso, em relação à primeira edição, realizada no ano passado.

— Eu fico feliz de notar que o curso de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo” passou por melhorias e tornou-se um gigante. Os ganhos excepcionais demonstram a solidez da parceria da Escola de Governo do Senado/ILB com a Escola Superior de Guerra e o aprimoramento do nosso curso de forma dinâmica — afirmou.

O comandante ESG, Tenente-Brigadeiro do Ar Luís Roberto do Carmo Lourenço, destacou a pertinência e a relevância da visão das duas instituições para se estudar e melhor compreender o importante tema da Defesa Nacional.

— Esses ensinamentos, certamente, vão se converter em importantes subsídios para as iniciativas e projetos do Poder Legislativo afetos a essa vertente do poder, que se mostra tão relevante para qualquer país soberano: a Defesa Nacional. Entre tantos benefícios vislumbrados com o advento da presente edição desse curso, o fruto que se reveste de maior vulto é a possível contribuição oferecida ao fortalecimento da democracia no Brasil — ressaltou.

O curso será dividido em cinco módulos, com exercícios práticos de Simulação de Processo decisório (ESPD), atividade que será realizada com o apoio permanente de um tutor, entre os docentes da ESG, para cada um dos grupos de alunos. As disciplinas ministradas serão: Pensamento Brasileiro de Defesa Nacional (PBDN); Poder Legislativo e Defesa Nacional (PL); Ministério da Defesa e o Preparo para o Emprego das Forças Armadas (MDPE), Base Industrial de Defesa e os Projetos Estratégicos (BIDPE) e Segurança, Desenvolvimento e Defesas Nacionais (ESPD).

Além dos alunos, membros das Forças Armadas e servidores do Senado Federal, participaram também da solenidade de abertura o comandante do Campus Brasília da ESG, Vice-Almirante Paulo Renato Santos; o chefe do Departamento Acadêmico do Campus Brasília da ESG, General de Brigada Carlos Henrique Teche; o diretor do curso de extensão “ A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”, Coronel da Força Aérea Brasileira, David de Andrade Teixeira e o coordenador de Educação Superior do ILB, Escola de Governo do Senado Federal, José Floriano Pereira Lima Filho.