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Uso de bens ou serviços de caráter social
Conheça as regras do TSE para a aplicação de programas sociais durante o ano eleitoral
Localizado em Comunicação / / 2008 / Setembro
Presidente da Câmara de Caucaia quer produtos e Oficinas Interlegis
Vereadoras presentes ao encontro apostam no Interlegis para aprimorar o trabalho da Casa
Localizado em Comunicação / Notícias / 2018
Lei de Águas faz 10 anos
A Lei nº 9433/97, conhecida como a Lei de Águas, comemorou em janeiro último, 10 anos de vigência. Sobre isto estamos publicando um artigo do Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra
Localizado em Comunicação / / 2007 / Abril
Encontro Interlegis em Limeira prossegue com realização de oficinas
Nesta terça-feira, o tema foi revisão de marcos jurídicos
Localizado em Comunicação / / 2013 / Setembro
Processo eleitoral e mudanças na lei são temas de palestra no Interlegis
Mudanças na lei eleitoral para este ano foi tema de palestra apresentada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, dando prosseguimento ao ciclo de palestra da Universidade do Legislativo que teve início em 2003
Localizado em Comunicação / / 2006 / Junho
Caderno 2 | Tributos Municipais
Localizado em Capacitação / Publicações e modelos / Cadernos Normativos
CÂMARA - Deputados criticam poder excessivo da Fifa na Lei Geral da Copa
Localizado em Comunicação / / 2011 / Novembro
Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro
Mais de 240 servidores, parlamentares e prefeitos participam de evento em Palmas
Localizado em Comunicação / Notícias / 2017
Câmara de Piraí busca revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica
"Precisamos nos atualizar para garantir transparência e eficiência à população", destacou vice-presidente
Localizado em Comunicação / Notícias / 2019
Dia do Bibliotecário
Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, a Biblioteca do Senado Federal apresenta a palestra “Livros raros na licitação pública: discussão do Projeto de Lei nº 4.672/12”, que será uma oportunidade para um debate sobre as dificuldades e possíveis soluções envolvendo a licitação para a restauração de acervos raros nas bibliotecas brasileiras, tema de grande relevância para os profissionais da informação.
Localizado em Comunicação / / 2013 / Março