Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Busca
Busca Avançada…
Institucional
O que fazemos
Diretoria
Comunicação
Agenda de eventos
Notícias
Documentos
Produtos e Serviços
Como solicitar
SAPL
Implementação de segurança no SAPL
Portal Modelo
e-Democracia
Hospedagem
E-mail Legislativo
Domínio .leg.br
Comunidades virtuais
Capacitação
Cursos a distância
Oficinas e encontros
Pós-graduação
Escolas do Legislativo
Transparência
Acesso à Informação
Índice de transparência do poder legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
/
Institucional
Info
Resultado da busca por
lei
1067
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Uso de bens ou serviços de caráter social
Conheça as regras do TSE para a aplicação de programas sociais durante o ano eleitoral
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Setembro
Presidente da Câmara de Caucaia quer produtos e Oficinas Interlegis
Vereadoras presentes ao encontro apostam no Interlegis para aprimorar o trabalho da Casa
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2018
Lei de Águas faz 10 anos
A Lei nº 9433/97, conhecida como a Lei de Águas, comemorou em janeiro último, 10 anos de vigência. Sobre isto estamos publicando um artigo do Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2007
/
Abril
Encontro Interlegis em Limeira prossegue com realização de oficinas
Nesta terça-feira, o tema foi revisão de marcos jurídicos
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Setembro
Processo eleitoral e mudanças na lei são temas de palestra no Interlegis
Mudanças na lei eleitoral para este ano foi tema de palestra apresentada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, dando prosseguimento ao ciclo de palestra da Universidade do Legislativo que teve início em 2003
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2006
/
Junho
Caderno 2 | Tributos Municipais
Localizado em
Capacitação
/
Publicações e modelos
/
Cadernos Normativos
CÂMARA - Deputados criticam poder excessivo da Fifa na Lei Geral da Copa
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2011
/
Novembro
Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro
Mais de 240 servidores, parlamentares e prefeitos participam de evento em Palmas
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2017
Câmara de Piraí busca revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica
"Precisamos nos atualizar para garantir transparência e eficiência à população", destacou vice-presidente
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2019
Dia do Bibliotecário
Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, a Biblioteca do Senado Federal apresenta a palestra “Livros raros na licitação pública: discussão do Projeto de Lei nº 4.672/12”, que será uma oportunidade para um debate sobre as dificuldades e possíveis soluções envolvendo a licitação para a restauração de acervos raros nas bibliotecas brasileiras, tema de grande relevância para os profissionais da informação.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Março
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
23
24
25
[
26
]
27
28
29
...
107