2020

Durante a live “O impacto orçamentário do combate à Covid e o Pacto Federativo”,o consultor de Orçamento do Senado Federal Rafael Fraia avaliou que os gastos para o enfrentamento da pandemia são transitórios e que, com responsabilidade econômica pós pandemia, a economia deverá se recuperar num prazo razoável.

- O mundo inteiro passa pela mesma situação. Quando o risco sanitário passar, a expectativa é que a economia retome sua atividade com força total e o crescimento seja rápido - previu.

A live ocorreu nesta segunda-feira (1º) pelo canal do Interlegis no Youtube e tratou dos gastos orçamentários aplicados no combate à pandemia da Covid-19 e seus impactos na economia do país, dos estados, do DF e dos municípios.  A conversa foi mediada pela jornalista Milena Galdino, e teve a participação do professor do Interlegis, Luís Fernando Machado.

Perguntado sobre como a Covid poderá afetar o orçamento já "enxuto"previsto para 2020, Fraia afirmou que haverá um grande aumento na despesa primária e as despesas extraordinárias autorizadas por meio de 22 medidas provisórias  (MP) extrapolam o teto de gastos previsto pelo Orçamento deste ano. Por isso, é necessário separar as medidas provisórias temporárias das permanentes, focando no controle de gastos pós pandemia.

- Todas essas medidas provisórias são necessárias e importantes para a preservação de vidas e empregos. Porém é importante saber que nem todas elas deverão se manter após o período de pandemia e, tão logo superada, é importante buscar voltar a um cenário de controle de despesas.

Por meio de comentários, o também consultor de orçamento Flávio Luz acrescentou que tudo dependerá de como os gastos se darão.

- O importante é manter a responsabilidade fiscal, tendo em mente que os gastos para o enfrentamento da pandemia são transitórios.

Despesas extraordinárias

Fraia calculou que dos R$ 319 bilhões autorizados pelas 22 MP  já aprovadas, apenas R$ 47 bilhões ofereceram cancelamento de despesas. Do valor total, 35%, ou R$ 152 bilhões, foram destinados ao auxílio emergencial de R$ 600 reais para a população de baixa renda - sendo que R$ 77 bilhões já foram pagos. A outra parte está sendo aplicada no fortalecimento do sistema de saúde, na manutenção de empregos e em ajuda aos entes federados.

Neste montante, não está computada a medida provisória que deve liberar R$ 60 bilhões para cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios.

_ Com ele chegaremos a R$ 380 bilhões autorizados. Equivale a mais ou menos 12 Programas Bolsa-Família - comparou.

Municípios

Facilitador do curso online do Interlegis “O papel do vereador”, o professor Luís Fernando Machado destacou o interesse dos alunos - boa parte deles gestores municipais - em saber qual será a quantidade de recursos disponíveis para seu município no combate à Covid-19.

- Esse orçamento para as prefeituras deve suprir necessidades  como hospitais de campanha e assuntos de interesse local, como cemitérios. Estamos ainda na incerteza de onde nós vamos parar - reconheceu.

Para acompanhar os gastos, existe a plataforma interativa que carrega as principais ações legislativas do Senado durante a pandemia da Covid-19. Ao entrar no site do Senado (senado.leg.br) o cidadão visualiza um banner onde pode encontrar as matérias legislativas, os recursos para os estados e o orçamento geral contra a Covid-19.

No caso dos recursos, basta clicar em uma unidade federativa no mapa para ter acesso aos valores destinados para cada município da região escolhida.

- São ações transparentes que fazem toda a diferença para a prestação de contas com a população durante o momento atípico que vivenciamos – avaliou Fraia.

A plataforma “Senado Federal contra a Covid-19” foi projetada para informar sobre ações aprovadas pelo Senado para ajudar o país durante essa crise, levantar debates e artigos de especialistas sobre o tema e trazer informações técnicas de como as sessões virtuais estão sendo realizadas. Também é possível opinar e propor legislações voltadas para a pandemia e suas consequências.

Acompanhe o bate papo na íntegra, clique aqui.

Júlia Zouain, sob supervisão de Milena Galdino.

O Interlegis realizou nesta segunda-feira (18) um sorteio de livros na área do Legislativo para os seguidores que marcaram um amigo na foto da aula live do professor Luís Fernando Machado.

A doação dos livros foi feita pela Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis (COPERI) e soma-se às ações de enfrentamento a pandemia da Covid-19, trazendo interatividade em tempos de distanciamento social e incentivando atividades virtuais durante este período.

Durante a live de sexta-feira (15), o professor Luís Fernando premiou seis vencedores do desafio de perguntas e respostas sobre as atribuições do vereador. Hoje, mais 16 pessoas foram premiadas no sorteio do feed: tanto quem marcou, quanto quem foi marcado no sorteio.

Júlia Zouain, sob supervisão de Milena Galdino.

Jornalistas com histórias de perseguição política em diversos pontos do mundo avaliaram as perdas que a democracia sofre quando a imprensa é calada. No webinar Imprensa e Democracia - a liberdade de informar, promovido pelo Interlegis nesta sexta-feira (5), eles falaram da necessidade de a mídia ser livre para noticiar a fim de promover a transparência dos governos e o exercício da cidadania. O debate aconteceu na semana em que se celebra o Dia da Imprensa no Brasil. 

Um dos convidados foi o jornalista turco Can Dündar, hoje exilado em Berlim. Ele era editor do  Cumhuriyet, um jornal de oposição de seu país, quando divulgou informações sigilosas de que o governo da Turquia armava milícias na Síria. 

- Fui punido por revelar segredos de Estado. O público tinha o direito de saber e eu fui preso imediatamente. Mas você vê mentiras e não pode deixar de noticiar.

De acordo com Dündar, a Turquia - e muitos outros países - vivem atualmente uma grande luta pela democracia, pelo estado democrático de Direito e pelo respeito aos direitos individuais. 

Regimes antidemocráticos e que usam aparato policial para se manter no poder, segundo ele, são como “uma doença alastrada pelo mundo”.

Assim como Dündar, o jornalista chinês Chang Ping também se exilou na Alemanha. Escritor premiado com o Human Rights Press Awards de Hong Kong (2014) e com o International Press Freedom Award do Canada (2016), ele contou sobre a censura que sofreu durante o tempo em que viveu na China e sobre ataques sofridos por seus familiares e outros dissidentes políticos. 

- A censura usada pelo Governo da China é sistêmica e vai além das restrições que vemos. Isso vale para todos os aspectos da vida diária do país. Até uma criança no jardim da infância sabe que não tem o direito de se opor ao partido. Eles dizem que a censura faz com que o país seja mais forte, pintam a censura como algo bom para o povo.

Controle 

O advogado e ativista pró-democracia Wilson Leung contou no webinar que a situação da imprensa de Hong Kong - território autônomo chinês - não é muito diferente do que Ping vivenciou na parte continental do país. 

Leung mencionou o controle do governo sobre o que é veiculado na mídia, que tem sido sistematicamente comprada por empresários aliados e pelo próprio governo. 

No momento, Hong Kong tem um único jornal de oposição, que sofre para se manter ativo, pois não consegue adquirir patrocínio de grandes companhias, pressionadas a não apoiarem veículos críticos ao governo. Seu dono já foi preso e teve a casa atacada diversas vezes.

O advogado também mencionou a restrição ao acesso e entrada de jornalistas e o severo tratamento aos que trabalham em Hong Kong, com ataques físicos, sequestros e censura às pessoas que se posicionam com informações desfavoráveis ao governo usando a violência policial. 

- A China usa todas as ferramentas que tem para suprimir o que as pessoas de fora podem dizer. O mundo precisa acordar para esse fato e criar uma estratégia para lidar com isso.

De acordo com Leung, o governo chinês tem lei de segurança que vai contra os direitos humanos, agindo contra a imprensa dentro e fora do território nacional e boicotando manifestações de oposição. Quem participa de uma manifestação assim perde o emprego, entre outras sanções.

América do Sul

O segundo painel do webinar reuniu três jornalistas da América do Sul: dois da Venezuela e um argentino. Luz Mely Reyes, co-fundadora do jornal independente venezuelano Efecto Cocuyo, contou o dia-a-dia dos repórteres que continuam no país. 

- Apesar da fome, da falta de combustível para trabalhar e dos blackouts de energia, nós persistimos, insistimos e resistimos porque a vacina contra esses ataques é um jornalismo cada vez maior e melhor.

Luz Mely contou casos de jornalistas apresentados à justiça como criminosos comuns. O efeito colateral mais danoso da guerra entre governo e mídia, para ela, é o comprometimento da verdade e do direito de ser informado. Ela explicou como o discurso contra os jornalistas começou no início do governo de Hugo Chávez, que já qualificava a imprensa como sua inimiga e inimiga do projeto que ele defendia

- Quando existe uma polarização política, a primeira vítima é a informação. O que importa não é o fato, mas a versão que se conta dele. Tudo se resume em "estar comigo ou estar contra mim”.

Modelo

A venezuelana lamentou que a tentativa de exterminar a imprensa como quarto poder esteja disseminada em outros países latino americanos.

- Infelizmente não é um problema isolado da Venezuela. É praticamente um modelo que se repete no México, Nicarágua, Honduras e Brasil - países em que os jornalistas estão sob ataque. Hoje nós estamos assistindo como governos que se dizem democráticos perseguem e aprisionam jornalistas, bloqueiam os sinais digitais e fazem com que crimes sigam impunes.

Conterrâneo de Luz Mely, o jornalista venezuelano Ewald Scharfenberg, coeditor do site de jornalismo investigativo Armando.info, trouxe reflexões sobre a polarização política historicamente vivida na Venezuela. Ele ponderou sobre o regime vivido no país hoje e sua relação com as notícias falsas. Ewald lembrou o valor primordial do jornalismo: o de levar informação verdadeira e objetiva para a sociedade.

- Temos de trabalhar de modo colaborativo mesmo diante de um cenário polarizado politicamente. O nosso regime veio difundir a história que foi documentada, que está fundamentada em fatos e que iguala todas as menções que estão circulando nos meios de comunicação – avaliou, citando a filósofa alemã Hannah Arendt:

- Liberdade de opinião é uma farsa quando não se aceitam os fatos.

Desafios

O argentino Jorge Lanata, fundador do Página 12, jornal que foi alvo de atentados a bomba antes da venda para o Clarín, destacou os desafios da imprensa para que a democracia possa ser exercida. Segundo ele, deve haver uma luta para alinha a liberdade e a justiça, ressaltando que a imprensa e a democracia não são separadas, as duas precisam caminhar juntas para existir. O jornalista argentino também destacou a importância do jornalismo verdadeiro, o que questiona e incomoda.

- O verdadeiro jornalista sempre vai incomodar, sempre vai estar em uma tensão com o poder.

Censura

Ao abrir o webinar, o senador e jornalista Lasier Martins (Podemos-RS) relembrou a censura instalada pelo regime militar no Brasil.

- Felizmente, vivemos hoje no Brasil tempos democráticos, e a democracia se sustenta sobre o alicerce da liberdade de pensamento, de criação, de expressão e de informação.

O diretor executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, avaliou a importância de política e liberdade de expressão andarem juntas no cenário mundial, pois representam a base fundamental da democracia.

- O mundo vive um período delicado no que tange a liberdade de informar. O advento das redes sociais e o advento das noticiais falsas tem mexido de forma profunda com o jornalismo e a política. Este é um binômio do qual não podemos nos afastar, uma vez que a política e a liberdade de expressão caminham lado a lado na construção e no fortalecimento de sistemas democráticos.

Sigilo

O mediador dos painéis sobre liberdade de imprensa foi o editor de política do site Metrópoles, Guilherme Waltenberg. Ele destacou que a democracia precisa de uma imprensa forte para sobreviver e deu exemplo da liberdade de imprensa dos Estados Unidos. 

 - Na democracia mais próspera que se tem notícia em toda a história da humanidade, a liberdade de informar é uma das razões pelas quais aquela sociedade conseguiu se tornar o que é.  

Ele comparou a liberdade da imprensa americana com a do Brasil, onde, apesar de haver uma série de leis que garantem o livre exercício da profissão - inclusive o sigilo da fonte -, a cultura social ainda é bastante arredia à liberdade do jornalismo. 

- Hoje em dia, quando são publicadas matérias que não são do gosto do atual governo e dos seus apoiadores, a imprensa é chamada de ˜extrema”, como se a imprensa fosse uma força que pudesse desestabilizar governos com muita facilidade ou como se houvesse uma homogeneidade entre todos os jornais, o que não existe. 

O debate do Interlegis foi feito em parceria com o Repórteres Sem Fronteiras - RSF, Global Investigative Journalism Network – GIJN, e com apoio do Instituto Mundial para as Relações Internacionais - IR.wi. Ouça reportagem da Rádio Senado.

No início do evento, a presidente do Instituto IR.wi, Carolina Valente, falou sobre a liberdade de imprensa e ressaltou que, além do Brasil, essa é uma pauta mundial.

- O nosso país está vivento um momento de debates intensos por conta das fake news.

04/12/2020

Nesta sexta-feira (4), o Interlegis/ILB foi representado pelo coordenador-geral, Luis Fernando Machado, no Seminário Internacional “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, promovido para provocar uma reflexão a respeito do atual cenário de restrição fiscal e a busca por efetividade nas políticas públicas do Brasil. O evento foi transmitido pelo canal no Youtube da Câmara dos Deputados.

Luis Fernando compôs a mesa redonda “Formação para Avaliação de Políticas Públicas”, realizada entre 11h e 12h30. Coordenada por Ana Claudia Borges, da Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle do Senado Federal (Conorf), a mesa também teve a participação de Diana Coutinho, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Fábio Granja, do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU); e Juliana Werneck, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR).

O coordenador apresentou o trabalho feito pelo Interlegis/ILB, através da Escola de Governo do Senado, para capacitar servidores do Legislativo acerca desta temática, destacando as pesquisas realizadas por alunos formados nos cursos de pós-graduação latu sensu. Alguns desses trabalhos resultaram em ações posteriores dentro do Senado, como a reformulação de relatórios das proposições legislativas.

– Algumas das propostas desses trabalhos são essenciais para a formação e avaliação de políticas públicas – disse Luis.

A consultora-geral de orçamentos, fiscalização e controle do Senado, Ana Claudia, ressaltou a relevância das pesquisas apresentadas.

– A diversidade das políticas públicas avaliadas por esses trabalhos mostra a abrangência do tema e os desafios que estão pela frente. Sou testemunha do esforço do Interlegis em melhorar a oferta de capacitação que esteja próxima da realidade dos desafios legislativos quanto às inúmeras políticas que fazem parte do nosso cotidiano – enfatizou Ana.

Além de mencionar o Curso de Extensão em Contas Públicas, que está sendo realizado à distância com 57 alunos, o coordenador-geral do Interlegis/ILB destacou as ações que poderão ser realizadas no próximo ano e que estão no Plano de Capacitação do Senado Federal (PCASF).

Entre as atividades, que serão propostas pelo diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, ao Conselho de Supervisão do Senado nesta segunda-feira (7), estão os cursos de pós-graduação em orçamento e gestão pública e o seminário internacional sobre governança e políticas públicas, entre outras demandas de servidores da casa.

Para Márcio Coimbra, o aprimoramento da qualificação do corpo funcional do Senado resulta na melhoria das atividades legislativas e administrativas e, consequentemente, no atendimento à população.

- Investir na melhoria constante da qualificação dos servidores do Legislativo é fundamental para o aperfeiçoamento do serviço que prestamos aos brasileiros com transparência e eficácia – afirmou Coimbra.

Desde o início do isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Interlegis vem capacitando servidores de Câmaras Municipais que precisaram se adaptar às sessões plenárias em caráter virtual. 

Para isso, desenvolveu no final de março o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que tem possibilitado a deliberação de matérias por videoconferência. Entre os meses de abril e junho, 330 servidores legislativos, divididos em 40 turmas, já receberam orientações sobre a utilização da tecnologia.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a votação à distância nos parlamentos é uma tendência atual e para o futuro. 

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação ao período da pandemia, mas que deverá permanecer, tendo em vista que muitos modelos e padrões antigos estão sendo revistos”,afirma Coimbra.

Com data marcada para esta quinta-feira (9), a 42ª turma de SAPL-R já está com inscrições abertas. Como pré-requisito, os servidores deverão ser preferencialmente colaboradores de casas que já utilizam o SAPL. 

SAPL

Em paralelo às Oficinas de SAPL-R, o Interlegis inaugurou a Oficina de SAPL 3.1 na modalidade à distância. Com adaptações técnicas, o curso on-line segue a mesma proposta do presencial, e visa demonstrar os bons resultados desse sistema nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que já o utilizam.

Nas aulas, o participante aprende a inserir dados da casa legislativa e de tudo o que envolve a rotina de debates e votações na legislatura, segundo o regimento interno; quórum, parlamentares, tipos e composições das comissões e seus cargos, cargos da Mesa Diretora, sessões legislativas, partidos políticos, entre outros.

As aulas para a terceira turma da Oficina de SAPL 3.1 começam no dia 13 de julho. 

Serviço

42ª Oficina de SAPL-R

Dia: 9 de julho de 2020

Horário: 15h às 19h

Inscrições: interlegis.leg.br/eventos

02/10/2020

No Dia Nacional do Vereador (1º/10), o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, recebeu a vereadora da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), Patrícia Crizanto, na série “Momento Político” para celebrar o papel do vereador na política brasileira. O quadro é transmitido toda a quinta-feira, a partir das 18h, pelo Instagram.

Márcio Coimbra ressaltou a relevância deste dia ser celebrado com a participação de uma importante personalidade política municipal na luta pela igualdade racial e de gênero.

- Hoje é o Dia Nacional do Vereador e por isso estamos recebendo a Patrícia, parlamentar que tem um trabalho muito consistente de contato direto com a comunidade e que carrega pautas relacionadas ao papel da mulher na política e na sociedade, tema de debates incansáveis nos últimos tempos – ressaltou Coimbra.

A vereadora, que iniciou a carreira política em 2012 como Líder Comunitária em São Torquato, comunidade de Vila Velha, alertou para o inexpressivo número de mulheres na política, com foco no Espírito Santo. Dos 856 vereadores do estado, apenas 77 são mulheres.

- Na Câmara Municipal de Vila Velha essa disparidade não é diferente. Das 17 cadeiras, apenas três são ocupadas por mulheres. Apesar desse número reduzido, uma pesquisa realizada há alguns meses identificou que a maior produção legislativa da nossa câmara vem de nós, mulheres vereadoras – revelou Patrícia.

A parlamentar frisou a importância de seu trabalho no fortalecimento de mulheres e de pessoas negras, que se veem representadas por meio de sua participação na política municipal.

- Um dos princípios do nosso mandato é o de fortalecer e motivar mulheres e negros a ocuparem esses espaços, se sentirem representados dentro deles e nos ver pertencentes a este local – ressaltou.

Perguntada sobre os preconceitos de raça e gênero enfrentados durante sua trajetória política, Patrícia respondeu que teve dificuldades no início do mandato e, ainda hoje, casos de preconceito acontecem. No entanto, ela afirma que essas situações não a desanimam, e sim a fortalecem a continuar na luta pela igualdade.

- Quando tive vontade de desistir lembrei que a minha presença ali poderia influenciar e impactar de forma positiva a vida de outras pessoas, e isso me fez persistir. É gratificante caminhar por uma comunidade e ver que uma conquista chegou até lá através de uma iniciativa proposta por você – disse.

Entre suas inspirações na caminhada política, Patrícia conta que é grata a mãe, que também atuou como Líder Comunitária e a apresentou ao trabalho social ainda criança, e se inspira na vice governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, que possui uma trajetória similar à da vereadora.

- Ter uma vice governadora que também é negra, criada na periferia e que já foi vereadora, assim como eu sou, me motiva ainda mais a buscar este espaço – enfatizou.

O bate papo abordou ainda a importância do contato direto entre vereador e eleitor. A parlamentar, que trouxe da Liderança Comunitária o formato de mandato participativo, ressaltou que a atuação do vereador deve perpassar os limites da Câmara Municipal.

- Não adianta ficarmos somente dentro do gabinete com nossa equipe e sequer ouvir a população. Um dos princípios do nosso mandato é a participação popular, porque quando o mandato é participativo, os resultados são em prol dos munícipes – concluiu.

A série de Lives “Momento Político” é transmitida toda quinta-feira, às 18h. Confira as datas e os convidados da série nas redes sociais do Interlegis.

Júlia Zouain, sob supervisão de Eny Monteiro.

Sempre em busca de aprimorar e modernizar os produtos e serviços ofertados gratuitamente para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, o Interlegis anunciou nesta sexta-feira (17) que irá adaptar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para a versão mobile.

Em reunião remota, os coordenadores do Interlegis conheceram o aplicativo Câmara Búzios, desenvolvido em 2019 pelo servidor da Câmara Municipal de Búzios, Renann Souza, para tornar a consulta aos processos legislativos e leis municipais mais acessível aos cidadãos.

Participaram da reunião em videoconferência, o Coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, que representou o Diretor Executivo, Márcio Coimbra, e os coordenadores das áreas de Planejamento e Relações Institucionais (COPERI), David Varchavsky, e Tecnologia da Informação (COTIN), Keny Villela. Também estiveram presentes o chefe do Serviço de Atendimento à Comunidade Legislativa, Sesóstris Vieira, os instrutores de Oficinas Interlegis, Adalberto Oliveira e Josiel Magrini, e o desenvolvedor do SAPL, Cláudio Morale.

Para Luís Fernando Machado, que participou da criação do SAPL, a ideia da CM de Búzios é promissora e será adaptada pelo Interlegis para que todas as casas legislativas tenham acesso à versão mobile do SAPL.

“Como todo app, você tem a informação na palma da mão. São muitas vantagens: versatilidade, informação rápida e navegação intuitiva. Além disso, cumpre a lei de transparência e acesso à informação, por ser um serviço disponibilizado a qualquer pessoa”, ressaltou.

O Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Varchavsky, achou o modelo bastante intuitivo e programa o lançamento da versão mobile do SAPL para este ano.

“Vamos verificar os ajustes necessários para que as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país possam utilizar o SAPL mobile. A partir deste laço de cooperação com a Câmara Municipal de Búzios, vamos realizar o treinamento com as casas legislativas e disponibilizar o SAPL Mobile ainda neste semestre”, afirmou.

O SAPL é um dos produtos mais procurados pelas casas legislativas e permite a realização de votações com painel eletrônico, o acompanhamento da tramitação de matérias votadas pelos parlamentares, reconhecendo o autor, relator e votantes, disponibiliza e organiza a Ordem do Dia, os discursos dos parlamentares, além de eliminar papéis com o armazenamento digital de documentos, matérias e processos legislativos. 

A facilidade oferecida pela versão em aplicativo é vista pelo chefe do Serviço de Atendimento à Comunidade Legislativa, Sesóstris Vieira, como a principal vantagem a ser agregada ao SAPL.

“O aplicativo tem um grande potencial, pois vai colocar de forma on-line e em tempo real, no aparelho de celular, todas as informações sobre o que está acontecendo nos parlamentos estaduais e municipais”, destacou Sesóstris.

Próximos passos

Na próxima quarta-feira (22), o Coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, vai se reunir com representantes do Comitê de governança de TI do Senado Federal (CGTI) para definir o cronograma para o desenvolvimento do SAPL Mobile.

O Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a oferta do produto em forma de aplicativo para os sistemas iOS e Android vai aproximar ainda mais os cidadãos do Poder Legislativo.

“O Interlegis trabalha para dar transparência às atividades legislativas. Ao possibilitar que um maior número de pessoas tenha acesso às atividades das casas legislativas, com a facilidade do acesso às informações pelo aparelho de celular, nós vamos contribuir para dar ainda mais visibilidade ao trabalho Poder Legislativo, fortalecendo a democracia brasileira”, afirmou Coimbra.

Continue acessando o Interlegis pelo site e nas redes sociais para acompanhar a data em que o aplicativo será lançado para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

 14/12/2020

O crescente avanço das tecnologias digitais somado aos efeitos da pandemia, instaurada no Brasil em março deste ano, têm desencadeado questionamentos quanto aos riscos do uso excessivo das mídias digitais e a necessidade do desenvolvimento de habilidades midiáticas no combate à desinformação.

Para abordar estes desafios, o Interlegis realizou, na última sexta-feira (11), o Webinar “Educação Midiática”, que abre o ciclo de palestras “Bem-Estar Digital: Uso Saudável da Tecnologia”. O evento teve como objetivo ligar especialistas de coletivos que trabalham a Educomunicação (forma de educar através da utilização dos recursos de mídia) e agências de checagem de fatos online ao Senado Federal, para que novas formas de pensar a educação midiática fossem trabalhadas a partir de cases de sucesso vivenciados por esses grupos.

A jornalista e curadora do evento, Diana Leiko, contou o porquê da escolha da Educação Midiática para abrir o ciclo de palestras.

— O tema inaugura este ciclo de debates pois é uma aposta da sociedade no combate às fake news, já que ajuda as pessoas a desenvolverem um senso crítico e a compreenderem que elas também são produtoras de conteúdo, portanto, têm responsabilidade sobre o que vão divulgar e os impactos das suas ações — explicou.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, um debate extremamente necessário.

— A educação midiática é um forte instrumento de combate à desinformação no país. Um olhar mais crítico para a enxurrada de conteúdos a que somos expostos diariamente pelas plataformas digitais pode diminuir os riscos de compartilhamento de boatos e informações falsas — afirmou Coimbra.

O encontro reuniu o Senador Flávio Arns (Podemos-PR), Cristiane Parente, jornalista e professora, Carlos Lima, criador do Programa Imprensa Jovem, Douglas Silveira, Diretor de Marketing e Educação da Agência Lupa e André Pasti, professor e integrante do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. A mediação foi feita por Rui Gonçalves, gerente de Relações Institucionais da Quero Educação.

O senador Flávio Arns, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, destacou que a educação midiática é fundamental nos dias de hoje e deve percorrer o caminho dos cidadãos por toda a vida.

— A educação midiática não só para crianças e jovens, mas para todas as idades, está presente na Base Nacional Comum Curricular como um conteúdo transversal importante para sabermos identificar se a informação é fato, se é opinião, se foi produzida para confundir, se é uma fake news, lidar com a poluição informacional, analisarmos, criarmos e participarmos deste mundo digital de forma saudável – avaliou o senador.

 Perguntada sobre como introduzir a educação midiática em uma sociedade com tamanha desigualdade social, a pesquisadora Cristiane Parente avaliou que a partir de uma comunicação horizontalizada é possível alcançar a inclusão digital para uma parcela maior da população.

— A alfabetização midiática informacional trabalha justamente com uma gestão da comunicação para que seja mais horizontalizada para as pessoas. Antes, comunicar era informar, porque tínhamos uma comunicação verticalizada onde poucos falavam para muitos, hoje em dia não faz sentido dizer isso – destacou Parente.

Combate à desinformação

Com os avanços digitais e o crescente número de informações produzidas para as mídias, a necessidade de se checar a veracidade de informações duvidosas disseminadas na internet cresceu. Douglas Silveira, Diretor de Marketing e Educação da Agência Lupa explicou que só a checagem de fatos não seria eficaz em um país tão grande como o Brasil.

— O fact-checking é um trabalho muito reativo e feito após o compartilhamento de informação com algum caráter duvidoso, por isso o LupaEducação surgiu no início de 2017, dentro da Agência Lupa, para criar uma massa de pessoas com senso crítico que pudessem pensar a desinformação e ser mobilizadores do trabalho de checagem – ressaltou.

André Pasti, do coletivo Intervozes, ressaltou que os caminhos para se reverter o uso das mídias para compartilhamento de fake news está justamente em uma educação midiática voltada para a cidadania.

— É importante que a educação midiática seja pensada como uma educação para autonomia, emancipação do senso crítico. Mais do que formar consumidores de mídia, é importante que a gente pense nessa educação midiática como um caminho para formar pessoas críticas e cidadãs – alertou.

A transmissão foi realizada pelo e-Cidadania e canal do Interlegis no Youtube. Para acompanhar a íntegra do evento, clique aqui.

11/08/2020

Nesta quinta-feira (13), às 17h, o Interlegis irá realizar o Webinar “Poder Legislativo e os Desafios do Ensino Superior Pós-Pandemia”. O evento será transmitido ao vivo pelos canais da TV Senado e do Interlegis no Youtube e pela página do e-Cidadania, no site do Senado Federal.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, vai fazer a abertura do Webinar, que será mediado pelo Coordenador de Educação Superior do Interlegis, Floriano Filho.

“O cenário atual do Ensino Superior, medidas para reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 nos cursos superiores e a importância da Comunicação para a implementação dos novos formatos de aulas serão alguns dos temas debatidos por excelentes especialistas nas áreas de Educação e de Comunicação”, contou Floriano.

Os debatedores serão a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO); a Doutora em Educação, Maria Inês Fini; o Doutor em Ciência Política, Rafael Silveira; e o Diretor da TV Senado, Érico da Silveira.

As instituições privadas de ensino superior no Brasil correspondem a 75% dos alunos de graduação. Cerca de seis milhões de universitários poderão sofrer atrasos na conclusão do curso. Até junho deste ano, das 69 instituições federais públicas, no mínimo, 53 interromperam as atividades com o início do isolamento social.

Desde o início da pandemia, a modalidade de Educação a Distância (EaD), em diversos formatos como o ensino telepresencial, vídeo-aulas e o modelo híbrido, tem sido adotada, em caráter emergencial, em instituições de ensino superior de todo o mundo como forma de prevenção à Covid-19.

Em avaliações preliminares, o modelo tem sido visto como bem-sucedido, tendo a possibilidade de serem adotadas ferramentas de ensino virtual, mesmo após o período de isolamento social, para complementarem os estudos de milhões de alunos ao redor do mundo.

O Senado Federal, por meio do Interlegis, responsável pela capacitação e modernização do legislativo brasileiro, também adaptou seus produtos e serviços para a nova realidade. As oficinas e cursos de capacitação e de ensino superior, antes presenciais, agora são on-line. Em setembro será realizada a primeira banca virtual para as duas turmas do curso de pós-graduação latu sensu sobre Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, uma parceria do Interlegs com o Tribunal Superior Eleitoral.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que as mudanças no ensino superior vieram para ficar.

“Estamos adotando as providências para nos adaptarmos à nova realidade do ensino virtual, como a maior utilização de plataformas para videoconferências e o uso de aplicativos colaborativos. Sem dúvida, esta é uma tendência mundial e vai permanecer. Não conseguimos vislumbrar uma melhoria em curto prazo neste triste cenário de mortes e contaminações pela Covid-19”, avaliou Coimbra.

Acesse o hotsite do Webinar Poder Legislativo e Desafios do Ensino Superior Pós-pandemia para mais informações.

Siga o Interlegis nas redes sociais e fique por dentro de todos os produtos e serviços que são ofertados gratuitamente para integrar e modernizar o legislativo brasileiro. Confira!

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) foi disponibilizado gratuitamente pelo Interlegis, há menos de um mês, para que as Câmaras Municipais de todo o país pudessem dar continuidade à votação de projetos importantes neste período de isolamento social, uma das medidas para a contenção da pandemia da Covid-19. Com o SAPL-R, os parlamentares se reúnem à distância para a realização de sessões plenárias, que permitem a deliberação de matérias.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) é uma solução inovadora, baseada na integração da plataforma JitsiMeet, um software livre de videoconferência, que permite o número de participantes e o tempo de chamada ilimitados, com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que já fazia parte do pacote de ferramentas tecnológicas ofertadas pelo Interlegis.

Na Sessão Plenária Remota, o presidente da Câmara Municipal ou de Vereadores abre a votação eletrônica, utilizando o SAPL-R, e os parlamentares podem discutir e deliberar as matérias por videoconferência. As votações são exibidas no painel eletrônico do sistema e ficam disponíveis para consulta posterior ao término da sessão deliberativa.

O Interlegis está preparado para atender as mais de quatro mil e trezentas casas legislativas, que já possuem Acordo de Cooperação Técnica com o Senado, um pré-requisito considerado preferencial nas solicitações de apoio e treinamento para o uso da ferramenta.

A primeira casa legislativa a solicitar a implementação do modelo foi a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, que recebeu treinamento no dia 28 de março, assim que a ferramenta foi disponibilizada pelo Interlegis, e realizou na mesma semana duas sessões deliberativas extraordinárias, nos dias 31 de março e 1 de abril.

Grande demanda supera as expectativas

Poucos dias após o seu lançamento, cerca de 50 Câmaras Municipais já haviam solicitado o apoio e a capacitação para o uso do SAPL-R. Mais de 80 servidores do legislativo municipal foram capacitados nas primeiras turmas da Oficina à distância de SAPL-R, realizada pelo Interlegis na última semana, e há uma lista de espera com 180 inscritos para as novas turmas que serão abertas hoje (22) e amanhã (23).

As oficinas à distância têm aproximadamente quatro horas de duração e o Interlegis também disponibilizou o Manual de Configuração e Utilização do SAPL-R, que pode ser acessado pelo site interlegis.leg.br. O manual mostra o passo a passo para a instalação e para o correto funcionamento do sistema de videoconferência, bem como ensina a utilizar o SAPL-R para a realização das sessões plenárias remotas.

Após participar de uma das turmas da Oficina à distância, Deogenes Nogueira, servidor da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), avaliou de forma positiva o SAPL-R.

“Foi uma experiência excelente! O modelo desenhado pelo Interlegis é de fácil manuseio, leve e as ferramentas internas são ótimas! Com certeza vamos usufruir muito dessa tecnologia moderna e atual nos trabalhos legislativos da nossa Câmara Municipal”, afirma o servidor.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressalta a importância da continuidade da produção legislativa durante a pandemia da Covid-19.

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno atualmente.A utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SPAL-R) tem sido fundamental para dar continuidade às atividades legislativas nos parlamentos municipais durante a pandemia da Covid-19. E, assim, nós cumprimos a nossa missão de fortalecer, modernizar e integrar todo o legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira”, explica Coimbra.

Em pouco mais de um mês de sua inauguração, o curso online e gratuito do Interlegis “O Papel do Vereador” já capacitou mais de 600 pessoas. Para continuar a oferta dessa capacitação, as inscrições serão reabertas a partir de quarta-feira (27). A previsão para o começo das aulas é no início de junho.

Desenvolvido em ano de eleições municipais, o curso foi idealizado para vereadores, candidatos ao cargo, servidores das casas legislativas e eleitores, e leva ao aluno reflexões e entendimentos sobre as atribuições constitucionais do parlamentar municipal, seus direitos e deveres. Ele é ministrado na plataforma de ensino Saberes do Senado Federal.

Entre os temas estudados estão: parâmetros constitucionais do poder do legislativo municipal, competências e atribuições, regimentos internos, proposições em plenário e comissões, questões éticas de conduta e princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

O coordenador geral do Interlegis, Leonardo Gadelha, que também faz parte do corpo de instrutores do curso, avalia o papel do Interlegis no ensino legislativo do país e ressalta a importância de que este ensino esteja disponível para todos.

- O Interlegis é o braço do Senado Federal que faz a interface com as câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país. Nós temos a preocupação de dotar esses nossos parceiros de conteúdo novo e moderno que possa auxiliar no trabalho de cada uma dessas casas. E, no caso desse curso, vimos o interesse também de cidadãos críticos, que querem conhecer mais sobre seus direitos e seus deveres.

No chat da plataforma, os comentários positivos sobre o curso reafirmam a qualidade das aulas e a boa participação dos cursistas. Para Renata Silvestri, de Tubarão (SC), o sistema é intuitivo e de fácil acesso. Já Daniel Barroso, de Guanhães (MG), afirma que o conteúdo didático fica ainda mais simplificado com o bom acompanhamento dos tutores.

A aluna Maria Cristina Ferreira, de São Paulo (SP), ressaltou a importância do curso para o aprendizado de grande parte dos cidadãos comuns que precisam aprender as atribuições do parlamentar municipal para saber o que de fato deve ser cobrado deles.

- Acredito que uma grande parte da população não faça ideia das atribuições dos vereadores, o que dificulta a atuação do parlamentar, pois seus eleitores esperam um serviço de assistencialismo.

Para se inscrever, o aluno deve criar uma conta gratuita na plataforma Saberes e acessar a opção de cursos online com tutoria. As inscrições estarão disponíveis a partir de quarta-feira (27). Inscreva-se aqui.

A tecnologia 5G é, segundo os especialistas, um grande salto evolutivo para as redes móveis em todo o mundo.  De acordo com a indústria, ela vem sendo desenvolvida para suportar o crescente volume de informações que trafega pelos bilhões de dispositivos celulares ao redor do planeta. Além disso, ela promete conexões cada vez mais rápidas, menos consumo de energia, aumento no número de aparelhos conectados por área e melhoria na duração das baterias.

Apesar das evidentes vantagens, a tecnologia 5G vem despertando preocupação junto a governos, entidades civis e legisladores de todo o mundo. O avanço da tecnologia pode tornar a proteção de dados cada vez mais difícil e tornar mais vulnerável a privacidade do cidadão comum. O leilão do 5G está marcado para novembro no Brasil, deve movimentar 20 bilhões de reais e inclui a gigante chinesa Huawei.

Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Encontro Interlegis – “5G – Um novo mundo. Uma nova realidade. Tecnologia X Privacidade”, vai debater os aspectos mais polêmicos das redes 5G.

A abertura do evento será realizada pelo Senador Lasier Martins. Os painelistas convidados são Paulo Roberto Foina da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica e Inovação, José Câmara Brito do Instituto Nacional de Telecomunicações, General Guido Amim Naves do Ministério da Defesa, Guilherme Pinheiro do Instituto do Dinheiro Público, Paulo Delgado do Estado de São Paulo e o Embaixador Achilles Zaluar.

Em entrevista concedida a rádio CBN,  diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, alerta que a quinta geração da internet móvel vai muito além da velocidade na transmissão de dados para a telefonia, afetando aspectos da vida cotidiana que vão dos transportes a saúde. Segundo ele, o objetivo é levar para o parlamento um debate de alto nível e profundo. - Nós temos desdobramentos de outras legislações que podem chegar ao Congresso Nacional que seriam discutidas nas várias comissões que temos, por exemplo no Senado. Na qualidade de "think tank" é nosso dever, por indicação do Presidente Davi Alcolumbre, pavimentar a discussão de temas relevantes em debates de alto nível com especialistas que traduzam as mudanças de forma qualificada e transparente - finalizou.

Em entrevista ao vivo nesta quarta-feira (25), por telefone, para o programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, falou sobre o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que será disponibilizado gratuitamente pelo Interlegis para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país.

O modelo foi desenhado pelo Prodasen e pela Secretaria Geral da Mesa e a partir de amanhã, as casas legislativas já poderão entrar em contato para receberem as orientações e o passo a passo para a utilização do Sistema.

Na entrevista, Márcio Coimbra ressaltou a importância do Interlegis como ponte para a transferência de Know How para as Casas Legislativas – aprendizado sobre como fazer uso da tecnologia desenvolvida pelo Senada. A iniciativa tem como objetivo facilitar o entendimento dos servidores sobre como implementar o SDR, para que haja uma utilização dos mecanismos de votação remota otimizada e eficaz nos Parlamentos.

“É um prazer para toda a equipe do Interlegis poder fazer parte da implementação desse mecanismo nas Casas Legislativas do país através do ensino de como fazer. As Câmaras, ao verem o sucesso que foram as sessões realizadas com esse sistema pelo Senado, estão querendo implementar o mesmo mecanismo e o Interlegis será ponte para isso”, explicou.

Na oportunidade, o diretor executivo informou como ocorrerão as solicitações. “A partir de amanhã já estaremos preparados para enviar o passo a passo para a implementação desse Sistema nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que possuem convênio com o Interlegis. A partir do contato das Casas Legislativas, vamos orientá-las sobre os requisitos tecnológicos necessários e ensiná-las a como implementar o SDR”, informou o diretor.

Confira a íntegra da entrevista para a Rádio Senado. Clique aqui.

Na Live “Momento Político” desta quinta-feira (15), o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, vai conversar com o cientista político e colunista da Revista Oeste, Bruno Garschagen, sobre realismo e idealismo na política. A antiga dicotomia entre as duas escolas de pensamento e suas principais características. Confira! Transmissão às 18h, no Instagram @marciocoimbraoficial.

Com o avanço da Covid-19, O Diretor Executivo do Interlegis orientou sua equipe a começar a semana já em trabalho remoto, uma ação preventiva que está de acordo com as ações que fazem parte dos atos editados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e também às medidas divulgadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, que alertam para a necessidade de conter a doença.

O Coordenador-geral do Interlegis, Leonardo Gadêlha, ressaltou a importância da realização do trabalho remoto.

“Adotar a modalidade teletrabalho é muito importante sob vários aspectos. O primeiro deles diz respeito à saúde, a incolumidade física dos nossos colaboradores, que vão estar mais seguros e ajudando a preservar a saúde de seus familiares e amigos. O segundo diz respeito a nossa responsabilidade como gestores de fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir, além do cuidado com a nossa equipe do Interlegis, com toda a sociedade e os órgãos de saúde na contenção dos riscos da doença, que estão associados ao convívio social”, explicou Gadêlha.

Leonardo destacou também a continuidade dos trabalhos durante a pandemia.

“Mesmo em teletrabalho, nós estamos dando vazão às demandas da comunidade legislativa de todo o país. E vamos dar sequência às nossas atividades pois, em determinado momento, quando superarmos este momento difícil, voltaremos a ofertar os nossos produtos e serviços com a máxima qualidade, com a mesma excelência de sempre. “Vamos preservar os nossos colaboradores, vamos preservar a comunidade, mas ainda assim vamos dar sequência ao nosso trabalho”, afirmou o coordenador-geral do Interlegis.

Suspensão Temporária Oficinas Interlegis

“É nossa responsabilidade seguirmos todas as medidas preventivas, com tranquilidade e sem alarmismo, para voltarmos o mais rápido possível à normalidade das ações do Interlegis”. (Márcio Coimbra, diretor executivo do Interlegis)

As Oficinas que seriam realizadas nos meses de março e abril foram suspensas na modalidade presencial. O Interlegis já antecipou que vai ofertar também a modalidade à distância. Uma parceria que está sendo desenhada com o Conselho Federal de Administração vai permitir a gravação do conteúdo das oficinas online.

“A suspensão é temporária e os estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Amazonas, Piauí, Acre e Rio Grande do Norte serão atendidos prioritariamente, assim que retomarmos nossas atividades presenciais”, afirmou o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

O Diretor Executivo alertou para a necessidade de respeitar e adotar todas as medidas de contenção à pandemia.

“Reforço a importância dos atos do Senado Federal e as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de contermos a pandemia. É nossa responsabilidade seguirmos todas as medidas preventivas, com tranquilidade e sem alarmismo, para voltarmos o mais rápido possível à normalidade das ações do Interlegis”, disse Coimbra.

Confira aqui as cidades que tiveram oficinas suspensas em março e abril.

Visitas às Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul

“É muito produtivo e gratificante estreitar os laços com as casas que possuem acordo de cooperação conosco, bem como traçar ações de integração e modernização das casas legislativas por meio do Interlegis. Dessa forma,  contribuímos para tornar o legislativo brasileiro e os seus servidores cada vez mais bem preparados e sempre atualizados para atender a sociedade.” (Márcio Coimbra, Diretor Executivo do Interlegis)

Ao longo da semana, o diretor executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, esteve no estado do Rio Grande do Sul cumprindo agenda de visitas às Câmaras Municipais de Canela (16), Gramado (17) e Rio Grande (19), onde foi recebido pelos presidentes das respectivas casas.

Nos encontros, o diretor apresentou os produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis para capacitar os servidores, aperfeiçoar a atuação parlamentar e otimizar os processos de trabalho, cumprindo a missão de integrar e modernizar o legislativo brasileiro. 

“Apesar de já atendermos quase a totalidade das casas legislativas do país, sempre é muito produtivo e gratificante estreitar os laços com as casas que possuem acordo de cooperação conosco, bem como traçar ações de integração e modernização das casas legislativas por meio do Interlegis. Dessa forma,  contribuímos para tornar o legislativo brasileiro e os seus servidores cada vez mais bem preparados e sempre atualizados para atender a sociedade”, afirmou o diretor. 

Para conferir as matérias na íntegra sobre cada visita, clique aqui.

06/11/2020

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, recebeu na Live “Momento Político” dessa quinta-feira (5), o empresário mineiro Salim Mattar, fundador da empresa de aluguel de veículos Localiza (atual Localiza Hertz) e ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia.

Após a sua saída do Governo, em agosto desse ano, o empresário decidiu dedicar-se à difusão do liberalismo no Brasil, filosofia política e doutrina econômica com foco na defesa da liberdade individual e da participação mínima do Estado. 

- A vida inteira fui um crítico de governos e do Estado, que são um custo alto para o cidadão pagador de impostos. Em minha passagem pelo Ministério da Economia pude ver o tamanho real do Estado e resolvi dedicar meu tempo à divulgação e propagação das ideias liberais. Hoje não estou no governo, nem no comando das minhas empresas, me dedico somente aos institutos liberais – explicou.

Os Institutos, segundo levantamento feito por Mattar, já são mais de 120 espalhados pelo Brasil. Ele atribuiu a dependência que se criou do Estado, criticada no modelo liberal, aos governos sociais democratas que já comandaram o país.

- Tenho realizado reuniões diárias com diversos institutos para ver o que podemos fazer para alavancar os estudos e as ideias liberais. Ou nós implementamos um governo efetivamente liberal, ou continuaremos sendo um país com mazelas implementadas por sociais democratas ao longo dos 34 anos que estiveram no poder – enfatizou.

Para Márcio Coimbra é importante que as pessoas deixem de associar filosofias políticas exclusivamente a um ou outro lado partidário. Segundo ele, esse é o primeiro passo para o debate sobre a pauta liberalista no Brasil.

- Muitas pessoas acham que se trata apenas de direita e esquerda, mas estamos falando de uma diferença entre o totalitarismo e os governos liberais, que estão na outra ponta. Esse pensamento de direita ou esquerda é muito limitado, precisamos discutir outras ações – avaliou Coimbra.

Mattar criticou ainda textos constitucionais que, em sua percepção, desconsideram as especificidades de cada indivíduo, tratando-os de forma coletiva. 

- Precisamos reduzir o tamanho do Estado para que possamos ter mais liberdade. Eu defendo, inclusive, que seja feita uma nova Constituição – concluiu. 

Coimbra e Mattar deram dicas de livros que abordam o tema, entre eles: A Lei, de Frederico Bastiat e As Seis Lições, de Ludwig Von Mises. Acompanhe a íntegra da Live aqui.

Confira as datas e os convidados das próximas edições da Live “Momento Político” nas redes sociais do Interlegis.

Segundo a Constituição Federal, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais é definido de acordo com o tamanho da população, podendo variar entre o mínimo de 9 e o máximo de 55 vereadores. Em 2016, foram eleitos 57.931 parlamentares municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano serão 53.422 vagas para o cargo de vereador.
Fonte: TSE

Continue acompanhando o Interlegis na semana em que se comemora o Dia do Vereador e saiba mais sobre o representante do Legislativo municipal!

A palavra vereador é originária do vocábulo grego “verea”, que significa vereda, caminho. O verbo brasileiro “verear” é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador, entre elas a de fazer a ligação entre o governo e o povo. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido. (Fonte: TSE.)

Continue acompanhando o Interlegis na semana em que se comemora o Dia do Vereador e saiba mais sobre o representante do Legislativo municipal!

O vereador é eleito para um mandato de quatro anos com a função de propor, discutir e elaborar as leis municipais; fiscalizar a atuação do Executivo local, verificando o cumprimento das metas da Prefeitura e das normas legais. Esse parlamentar também deve ouvir as sugestões da comunidade, identificar os problemas do município e cobrar providências junto aos órgãos competentes.

Continue acompanhando o Interlegis na semana em que se comemora o Dia do Vereador e saiba mais sobre o representante do Legislativo municipal!

16/12/2020

Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 10 de 2011, o Plano de Capacitação Anual dos Servidores do Senado Federal (PCASF) para 2021 foi aprovado no início de dezembro, em reunião do Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, presidido pelo primeiro-secretário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). É primeira vez que o Plano é elaborado e analisa dono ano anterior à execução das atividades educacionais,antecedência necessária para que o Senado Federal possa planejar a capacitação de seus servidores, de forma dinâmica e otimizada para o próximo ano.

O senador enalteceu o trabalho do Interlegis/ILB na elaboração do PCASF e destacou a importância de melhorar a qualificação do corpo funcional. 

— O Plano de Capacitação do Senado Federal apresenta cenários futuros, que diversificam a oferta de cursos e treinamentos, de acordo com as demandas dos setores do Senado Federal.Estamos trabalhando na construção de um rico engajamento sobre a necessidade de qualificar e amplificar os serviços administrativos e as atividades legislativas para a melhor prestação de serviços ao público — avaliou.

Elaborado pelas coordenações de Capacitação, Treinamento e Ensino (COTREN) e de Educação Superior (COESUP) do Interlegis/ILB, o PCASF é um instrumento básico de planejamento e execução de ações de capacitação de interesse do Senado Federal. Ele reúne as modalidades de capacitação interna, capacitação externa em atividades de extensão e capacitação externa em cursos de pós-graduação lato-sensu e stricto-sensu.

Além das ações de capacitação oferecidas pelo Interlegis/ILB (remotamente ou em sala de aula),nele também estão inclusas as contratações externas de treinamentos, deslocamentos para congressos, feiras, seminários e, ainda,a previsão de cursos de pós-graduação.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka ressaltou os benefícios da aprovação do PCASF 2021.

— Pela primeira vez, desde que me tornei diretora-geral, estamos aprovando um PCASF antecipadamente. Poderemos, a partir de janeiro, trabalhar com tranquilidade e previsibilidade para fazer a melhor capacitação para toda a comunidade do Senado Federal. Foi o melhor que eu pude testemunhar desde que assumi a diretoria-geral da Casa. Um desafio que assumimos todos juntos e que, a partir do trabalho do Interlegis/ILB, pôde se tornar realidade – afirmou.

Segundo o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, o empenho e a dedicação de sua equipe terão resultados expressivos no aperfeiçoamento das dinâmicas educacionais do Senado.

—Este plano nos garante com antecedência o planejamento necessário para empreender a capacitação dos nossos servidores. Antes, sem sua aprovação, todas essas ações ainda aconteciam, mas de forma mais demorada, pois precisavam ser analisados caso a caso. Evitar esse desperdício de tempo e de recursos para a administração pública foi uma das principais motivações para a elaboração e aprovação do PCASF 2021 – concluiu Coimbra.

Acesse aqui o PCASF 2021.

09/10/2020

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) realizou a terceira edição do programa #Transforma, transmitido ao vivo pelo Youtube do Sindilegis nesta quinta (8). O tema da Live foram as escolas de governo do futuro e seu papel na capacitação do servidor público, com foco no Legislativo.

Para falar sobre o assunto, foram convidados os diretores das Escolas de Governo do Senado Federal (Interlegis/ILB), Márcio Coimbra, da Câmara dos Deputados (Cefor), Juliana Werneck, e do Tribunal de Contas de União (ISC), Fábio Granja, e ainda o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, representando as mais de 200 Escolas do Legislativo espalhadas pelo Brasil.

Para o diretor de Educação Continuada do Sindilegis, José Maurício Lima de Souza, moderador do Webinar, as escolas de governo têm papel crucial na vida do servidor público.

— Trouxemos este tema pois sabemos que o país e o cidadão só têm a ganhar com um servidor mais capacitado, qualificado e preparado. Investir no serviço público é investir na cidadania, na segurança, na saúde, na educação, e as Escolas de Governo vão ao encontro desses objetivos — afirmou.

O Termo de Reciprocidade entre as três escolas de governo, firmado em março de 2019, promove capacitação continuada dos servidores das Casas com a oferta de cursos de extensão, pós-graduação e mestrado. Juliana explicou como se deu a parceria entre as escolas.

- Nós precisávamos trabalhar juntos e, ainda assim, considerar as especificidades de cada Casa. Conversamos e nos alinhamos para trabalhar em conjunto e complementar a formação dos servidores de forma harmônica e integrada, entendendo as necessidades e as diferenças de cada público – avaliou Werneck.

A forma como as escolas conseguiram se adaptar à pandemia da Covid-19 foi mais um ponto tratado. A agilidade com que o Interlegis continuou seu trabalho, mesmo durante o período de distanciamento social, foi atribuída por Márcio Coimbra à estratégia, que já vinha sendo desenvolvida antes mesmo da pandemia, de transformar o Interlegis em plataformas digitais de educação.

- O Interlegis tem a característica de encurtar distâncias e fortalecer a democracia. Durante a pandemia, nos adaptamos rapidamente a essa realidade, e trouxemos inovações tecnológicas para que as casas legislativas pudessem dar continuidade as atividades parlamentares e a participação popular de forma virtual – ressaltou.

Sobre a importância do trabalho feito pelo Interlegis, Cefor e ISC na capacitação de servidores do Poder Legislativo, Fábio Granja avaliou que as escolas têm papel fundamental na capacitação dos ‘servidores do futuro’.

- Mais do que uma escola do futuro, me preocupo com o servidor do futuro, que tenha todas as competências comportamentais necessárias para se integrar, utilizar as tecnologias, não se isolar e fazer conexões. É esse servidor que nossas escolas buscam ajudar a avançar, por isso é fundamental fortalecer nosso papel e termos a consciência de que o servidor é quem faz a transformação da realidade – expressou Granja.

Florian é servidor aposentado do Senado Federal e, há quatro anos, exerce sua função de presidente da ABEL de forma voluntária. Ele falou sobre o papel da ABEL em continuar, nos municípios brasileiros, o trabalho realizado pelas Escolas de Governo em Brasília.

- As escolas funcionam com dois pilares, o de capacitar os servidores das casas legislativas e o de estender-se para fora dessas casas, indo ao encontro da sociedade e levando programas de educação legislativa e cidadania. É um trabalho árduo, mas prazeroso, pois as escolas passam a ser a vitrine das casas legislativas – explicou.

Ao final, Coimbra ressaltou o papel das escolas de governo no fortalecimento da democracia e cidadania não só de servidores, mas de toda a população.

- O nosso trabalho fortalece a cidadania e a democracia, e não existe nada mais importante na república do que esses dois pilares. Se não temos democracia, não temos liberdade. Nós trabalhamos na formação dos servidores e público em geral, em plataformas que são acessadas gratuitamente, pois partimos da premissa de que, para garantir a nossa liberdade, nada mais importante que a educação – concluiu.

Clique aqui e conheça o Portal das Escolas do Legislativo Federal, que reúne em um ponto único de acesso as iniciativas de educação a distância e outras parcerias realizadas entre as escolas de governo do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Transforma

O projeto Transforma foi idealizado pelo Sindilegis como um espaço permanente de estudo, discussão e produção de conhecimento sobre assuntos de interesse dos servidores e da sociedade. A iniciativa prevê a constituição de grupos de trabalho multidisciplinares que acompanham projetos de leis, matérias, processos e estudos que possam afetar a vida do servidor ou da população em geral.

Acompanhe a terceira edição do #Transforma na íntegra.

15/09/2020

O Webinar “Autocracia, Democracia e Liberdade. Para onde vai o mundo?” debateu os regimes políticos existentes na atualidade, os caminhos do acesso à informação e o direito democrático de expressão da sociedade. O evento aconteceu na última sexta-feira(11) e fez parte do ciclo de debates internacionais realizado pelo Interlegis, em parceria com o Instituto Mundial para as Relações Internacionais (IR.wi).

O Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fez a abertura do Webinar. O senador disse estar preocupado com a polarização que permeia o universo político e a sociedade no Brasil e no mundo.

 - Vivemos em um mundo polarizado, em que os extremos utilizam todos os tipos de artifícios para permanecerem no poder e evitar a alternância democrática - avaliou o senador.

Ele ressaltou a importância do debate para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de diálogo constante e do pensamento crítico de uma nação.

 - Conscientização e debates mais profundos sobre os caminhos que queremos tomar são fundamentais.Por isso elogio a iniciativa do Interlegis em abordar esse assunto em um momento tão delicado para a humanidade -afirmou.

Foram convidados para o debate o jornalista Leonardo Coutinho, autor da obra “Hugo Chavez – O Espectro”; o cientista político Bruno Garschagen; o assessor internacional do Senado, Victor Nepomuceno; e o CEO da plataforma de inteligência política Dharma Political Risk and Strategy, Creomar Souza. A mediação ficou a cargo da presidente do Instituto Mundial para as Relações Internacionais, Carolina Valente.

Anfitrião do Webinar, o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra,alertou para a situação de Hong Kong.A Lei de Segurança Nacional chinesa, promulgada no último mês pelo presidente, Xi Jinping, é vista como uma ameaça à autonomia da ex-colônia britânica.

- Há uma erosão das liberdades em Hong Kong, o que pode acontecer em outros países. É necessário um trabalho para evitar que o desrespeito à democracia transcenda mais fronteiras e avance sobre a liberdade de outras nações -analisou Coimbra.

Para o jornalista Leonardo Coutinho, a China usa de seu papel comercial para bloquear a interferência de outros países em sua política interna.Segundo ele,os valores morais e éticos devem ser separados das relações comerciais, de modo a não impossibilitar manifestações contra a violação de direitos humanos.

- É limitador não poder separar as duas questões. Eu posso não concordar e questionar a China sobre a liberdade de seu povo e, ao mesmo tempo, exportar para esse país -declarou.

Além da China, Leonardo citou os exemplos de Belarus, Bolívia e Venezuela, que também viram suas democracias ruírem, conduzidas por lideranças autocráticas que mascararam o cenário ditatorial.

- A democracia é extremamente frágil e pode ser utilizada contra ela mesma.Nós não devemos aceitar que utilizem o regime político democrático para excluir liberdades. O cuidado com a democracia passa pela preservação da liberdade - afirmou o jornalista.

Bruno Garschagen avaliou que a cultura política de um povo é fator determinante para os rumos de uma democracia e para o funcionamento das instituições políticas do país.

- Fomos levados a acreditar que a democracia levaria, necessariamente, qualquer sociedade a um resultado positivo.Mas tudo vai depender da cultura política do país e de sua dinâmica de desenvolvimento e fortalecimento das instituições -ponderou.

Garschagen ressaltou, ainda, que o regime democrático deve ser moldado e preservado de acordo com as transformações ao longo do tempo para evitar que seja danificado por lideranças que visam apenas o poder.

- Se nada for feito, as liberdades podem ser atacadas por determinados grupos políticos de tempos em tempos. A democracia pode se encaminhar para uma autocracia disfarçada - alertou Bruno.

Já para Creomar de Souza,os elementos de controle construídos pelo Estado parecem não dar conta dos desafios de um mundo hiper conectado.Na percepção de Creomar, o contexto atual, no qual a sociedade é bombardeada de informações a todo momento, dificulta o entendimento e aprofundamento da população sobre o sistema político.

- Enquanto temos uma cultura política vinculada ao papel do representante e aos rituais da fala de plenários e comissões, o mundo caminha para uma dinâmica muito mais rápida. Nesse universo enorme de tendências, as pessoas estão muito assustadas com aquilo que não conheciam e entendiam -destacou.

Ele explicou que esse processo, instaurado no cenário digital, faz com que as questões complexas sejam respondidas de maneira superficial.

- A insegurança das pessoas foram alimentando, gradativamente, uma sensação de orfandade diante do sistema político, que abriu espaço para um populismo ancorado nas redes sociais -concluiu.

O assessor internacional do Senado, Victor Nepomuceno, comentou sobre a importância de ter o Congresso Nacional engajado para que não haja restrição a nenhum direito de liberdade.

- Os parlamentares estão tendo o cuidado de entregar uma resposta efetiva à população sem violar nenhuma liberdade. A tônica no Brasil, hoje, é de preservação às liberdades –apontou Nepomuceno.

Márcio Coimbra, encerrou o Webinar ressaltando a importância do trabalho realizado pelo Interlegis como um laboratório de ideias e debates importantes para a sociedade.

- Um dos pontos fundamentais para o Interlegis, como espaço ThinkTank do Senado Federal, é o de discutir temas relevantes para a sociedade, o parlamento, e para a preservação da democracia e das liberdades no país –disse Coimbra.

O Webinar contou com a participação de cidadãos, por meio de perguntas enviadas aos debatedores pelo Portal e-Cidadania, que transmitiu o debate juntamente com o canal do Interlegis e da TV Senado no Youtube.

Para conferir o Webinar na íntegra, clique aqui.

15/09/2020

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra participou, da Live “Legislativo municipal e eleições 2020” com a presidente da Escolado Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc), deputada estadual Marlene Fengler (PSD-SC).A conversa foi transmitida ao vivo, na tarde dessa segunda-feira (14), na página da Escola no Facebook.

Os desafios das eleições municipais no Brasil,durante a pandemia de COVID-19, a importância da política e democracia caminharem juntas e o papel do eleitor, além do voto, foram alguns dos temas em pauta durante a Live.

Sobre as eleições deste ano, Márcio Coimbra falou sobre o medo e a insegurança sentidos pelas partes envolvidas no processo.

- As eleições municipais têm sido um momento desafiador, tanto para os candidatos quanto para os eleitores.Como cidadãos, nós não sabemos o que esperar após essa pandemia, e a campanha eleitoral está ainda mais complexa, por ser curta e proporcionar menos contato com os eleitores -afirmou.

De acordo com a deputada estadual, Marlene Fengler,os candidatos e os parlamentares tiveram que lidar com a dificuldade para trabalhar com as plataformas digitais.

- Já tínhamos todas as ferramentas tecnológicas à nossa disposição, mas com a pandemia tivemos que aprender a utilizaras nossas redes sociais como meio de comunicaçãoe estimular a participação das pessoas, tendo em vista que não podemos estar nas ruas, como antes, conversando olho no olho –contou a deputada.

Ela ressaltou a importância de o cidadão continuar acompanhando o trabalho parlamentar, mesmo após a campanha e as eleições.

“Para fortalecer a democracia, precisamos que os cidadãos participem, conheçam em quem estão votando, acompanhem e fiscalizem a atuação dos eleitos.Não apenas para criticar, mas também para dar sugestões e acompanhar de perto as atividades do Legislativo e do Executivo - afirmou.

Representatividade feminina

Márcio Coimbra conversou com a deputada Marlene Fengler sobre a pouca representatividade feminina na política. E destacou a mobilização de mulheres em Belarus, país do leste europeu, que tem protestado contra o regime de Aleksandr Lukashenko.

- No sábado, centenas de mulheres foram novamente às ruas contra o atual governo, que está coibindo os protestos e prendeu a líder da oposição, Maria Kolesnikova, na última semana. O momento é de forte tensão mas, por outro lado, a crescente participação feminina na luta pela transição democrática em Belarus pode impulsionar ações pela igualdade de gênero na política – avaliou Coimbra.

Para a deputada Marlene Fengler é fundamental que cada vez mais mulheres mostrem interesse em participar do processo político no Brasil.

- Se acreditamos na igualdade precisamos nos unir, colocar nosso nome à disposição e fortalecermos as candidaturas femininas. Caso não seja possível ser candidata, vote em mulheres. Ofereça as condições necessárias para que elas se tornem representantes de seus estados e municípios - destacou.

O diretor reforçou que é preciso dar voz e incentivar a participação política dos grupos vistos hoje como minoria para que os espaços sejam ocupados por todos, de forma cada vez mais natural.

- Eu espero que um dia a desigualdade não seja mais uma questão a ser debatida e que todas as classes, gêneros e representações da sociedade estejam presentes nos poderes Legislativo e Executivo de forma igualitária -afirmou.

Antes de encerrar, Márcio Coimbra enalteceu a parceria do Interlegis com a Alesc e com a Escola do Legislativo. Nos dias 1 e 2 de outubro, será realizada a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, com aulas ao vivo, para os servidores do estado e dos municípios de Santa Catarina.

- O Interlegis está sempre de portas abertas para apoiar e trabalhar pela modernização das casas legislativas e pelo fortalecimento da democracia brasileira. É importante destacar que a política e a democracia são uma construção permanente feita em conjunto - declarou.

Para acompanhar a Live na íntegra, clique aqui.

Os servidores do Senado Federal Allan Del Cistia e Felipe Côrtes, instrutores da Oficina de Licitações e Contratos do Interlegis, comentaram a flexibilização das leis sobre licitações enquanto durar o enfrentamento da emergência de saúde causada pela Covid-19. Falaram também sobre os desafios e oportunidades que a pandemia trouxe para o processo que envolve compras da administração pública. Eles deram entrevista às redes sociais do Interlegis nesta quinta-feira (21).

Auditor do Senado, Del Cistia destacou como fundamental a edição da lei 13.979/2020, mais tarde alterada pela Medida Provisória (MP) 926/2020. Ela trouxe uma série de medidas “visando uma maior dinamicidade e flexibilidade ao processo de compras públicas para que os gestores consigam adquirir os insumos necessários no menor prazo possível”.

Entre as mudanças mais importantes ele destacou a redução dos prazos processuais, a flexibilidade nos requisitos de habilitação do fornecedor e uma nova hipótese de licitação dispensável, sem limite de valores desde que o objeto da compra tenha relação direta com o combate à pandemia.

- Apesar de já haver alguns escândalos por conta da flexibilização dos mecanismos de compras, o gestor público, via de regra, tem probidade e se preocupa em ser responsabilizado. 

O auditor também citou a importância da MP 961/2020, que aumentou o valor máximo para a dispensa de licitação. Para obras e serviços de engenharia, por exemplo, o máximo foi cravado em R$ 100 mil e, nas demais compras, R$ 50 mil. Além disso, a MP permite o pagamento antecipado no caso de compras de máscaras, respiradores e outros produtos.

- Muitas vezes é assim que funciona o mercado. Essas medidas foram tomadas para que os gestores consigam adquirir os insumos necessários no combate ao coronavírus e a saúde consiga realmente desempenhar o seu papel neste cenário atípico que temos vivenciado, tomados todos os cuidados da lei - explicou.

Com o cenário de incertezas, a pergunta que predomina é se essas leis, vigentes em um contexto de pandemia, podem continuar valendo após este período. Del Cistia mostrou-se otimista sobre a diminuição da rigidez de algumas delas após os bons resultados observados.

- Nós que trabalhamos na área esperamos que algumas dessas inovações demonstrem que a rigidez das regras licitatórias possa ser, em parte, flexibilizada. O que se observava antes da pandemia era uma série de normas que acabavam por travar os procedimentos e fazer com que a própria administração pagasse mais caro.

Segurança jurídica

A MP 966/2020, que relativiza a responsabilidade do agente público durante a pandemia do coronavírus, também foi avaliada pelos dois servidores. Segundo eles, se houver transparência e prestação de contas, não há motivo para preocupação.

- Essa legislação veio numa tentativa de minimizar os danos ao mercado, mas também fornecer mecanismos e segurança aos gestores públicos, para que eles consigam dar continuidade às demandas que forem surgindo – ponderou Felipe Côrtes.

Presidente da Comissão de Licitação, ele disse que o espírito da mudança nas licitações é garantir a rapidez de resposta que a pandemia exige e, ao mesmo tempo, dar aos fornecedores condições de prover ao setor público o necessário, uma vez que boa parte das empresas estão com portas fechadas e enfrentando um momento difícil.

Ele pontuou que o mais importante é que as compras sejam devidamente motivadas para evitar uma responsabilização mais tarde.

- Não se pode confundir discricionariedade com desnecessidade de motivar a compra. É preciso registrar tudo. A lei dá uma certa margem de liberdade, mas precisa ficar claro porque o gestor escolheu aquele caminho. Se isso não for registrado haverá problema, mesmo existindo o respaldo da legislação – advertiu.

Curso

Os dois professores falaram também sobre as aulas presenciais que ministram em assembleias e câmaras municipais em todo o país – agora suspensos por causa do período de isolamento social. De acordo com Felipe, geralmente o público é de pregoeiros, membros das comissões de licitações, vereadores, deputados estaduais, assessores jurídicos, funcionários de prefeitura e, claro, concurseiros.

Allan destacou que além da lei 8.666/1993, ainda a maior balizadora das licitações no Brasil, a lei que instituiu pregões (lei 10.520/2002) também é tida como fundamental, uma vez que, pelo menos na esfera federal, eles são a modalidade mais usada atualmente. No Senado, por exemplo, todas as compras do ano passado foram feitas por pregões eletrônicos.

- A última tomada de preços, que é outra modalidade de licitação, foi em 2012. Concorrência ainda temos, de vez em quando, dependendo das especificidades do objeto – acrescentou Felipe Côrtes.

Ao final da conversa, ele deu dicas aos gestores públicos para otimizarem seu tempo durante o distanciamento social.

- Aproveite o momento de pouca demanda para planejar. Tente pensar nas compras que você precisará fazer no próximo ano. Será que depois dessa experiência alguns dos servidores não continuarão seguindo a rotina do teletrabalho devido aos bons resultados? – sugeriu.

Milena Galdino e Júlia Zouain

25/11/2020

O Prêmio Dorneles Tremeá, criado em 2011 pela Associação Python Brasil, passará a se chamar Dorneles Tremeá & Jean Ferri, em homenagem ao ex-servidor do Senado Federal, Jean Rodrigo Ferri, um dos nomes mais importantes para a comunidade brasileira de linguagem Python. Bacharel em Informática com ênfase em análise de sistemas, Jean começou a trabalhar no Interlegis em 2004, na equipe de gestão tecnológica e desenvolvimento de sistemas para as casas legislativas. Foram 13 anos de dedicação e empenho até a data de seu falecimento, em 29 de junho de 2017, vítima de câncer, aos 41 anos.

Entusiasta da missão do Interlegis, de modernizar e integrar as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, ele foi um dos idealizadores do domínio do Legislativo na internet (.leg.br). O servidor também teve participação efetiva na gestão e no desenvolvimento da maioria dos produtos ofertados pelo Interlegis e foi líder na criação do Portal Modelo.

Gaúcho, de Santa Bárbara do Sul, município do Rio Grande do Sul, Jean criou o primeiro site sobre Zope e Plone em português, o TcheZope.org, e foi responsável pelo desenvolvimento do PloneGov.Br. Esteve envolvido na organização de eventos sobre linguagens de programação como o PyCon Brasil 2006 (atual Conferência Python) e a Plone Conference 2013. Além disso, realizou palestras em dezenas de eventos na América do Sul sobre o sistema de gerenciamento de conteúdo Plone, utilizado por todo o Governo, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Rafahela Bazzanella, viúva de Jean Ferri, também é membro da comunidade Python Brasil e servidora do Interlegis. Eles se conheceram no curso de informática que fizeram na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, em 1999, e vieram para Brasília em 2004, a convite do então diretor-executivo do Interlegis, Paulo Fernandes.

Segundo ela, Ferri tinha um propósito: levar tecnologia aos lugares mais distantes do Brasil.

- O Jean foi um dos maiores apoiadores do software livre, sua filosofia de vida era a inclusão digital e a transparência legislativa ao cidadão. Seu maior desejo, ao levar modernização para as casas legislativas, por meio do Interlegis, era contribuir para o desenvolvimento do país e para o fortalecimento do legislativo - ressaltou.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a homenagem à Jean com o acréscimo de seu nome ao prêmio da Python Brasil é uma retribuição ao legado deixado por ele. 

- Acrescentar o nome de Jean Ferri a um dos maiores prêmios de tecnologia do país é um reconhecimento muito importante. O trabalho desenvolvido por ele para a modernização do legislativo brasileiro é inspirador e merece ser sempre lembrado e enaltecido – afirmou Coimbra. 

Sobre o Prêmio

Criado em 2011 pela Associação Python Brasil, a premiação é uma oportunidade para a comunidade Python lembrar e homenagear anualmente as pessoas que mais se destacaram e contribuíram para manter vivo o espírito de colaboração, empreendedorismo e entrega à comunidade. 

Dorneles Tremeá

Gaúcho, foi fundador da Debian-RS, da Associação Python Brasil, membro e palestrante da Plone Foundation e Big Kahuna da PythonBrasil. Era o presidente da Associação Python Brasil, quando faleceu em um acidente de carro, em 10 de fevereiro de 2011, aos 31 anos.

O presidente da Câmara Municipal de Formiga (MG), vereador Mauro César, e o assessor jurídico, Antônio Monteiro, estiveram no Interlegis, nesta quarta-feira (9).

Eles foram recebidos pelo coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Varchavsky, e pelo chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento da Comunidade, Ciro Nunes, que apresentaram os produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis

Na ocasião foi solicitado o Acordo de Cooperação Técnica do Interlegis com a Câmara Municipal de Formiga (MG), que será assinado em breve.

Você fica em dúvida sobre qual a melhor plataforma para reunir o pessoal do trabalho? Sabe qual o melhor aplicativo para fazer votações remotas? As opções são muitas e nem todo mundo saca de tecnologia. Pensando nisso, o Interlegis comparou as especificações das plataformas para reuniões à distância mais populares.

A ideia é ajudar quem trabalha em casas legislativas (assembleias e câmaras) a fazer a melhor escolha. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

Foram avaliados aspectos de cada ferramenta com base nas necessidades básicas de uma casa legislativa para realização de votações remotas, como, por exemplo, a transmissão simultânea de áudio para múltiplos participantes, o número máximo de participantes permitidos por reunião, o tempo máximo permitido, a gestão de microfone e vídeo, além da acessibilidade.

Também foram levados em conta a qualidade, a gravação, a ferramenta ao vivo, o idioma e a conexão. Francisco Júlio de Paiva Rebelo, do serviço de infraestrutura tecnológica, esclareceu que a tabela não é exaustiva, ou seja, não avalia todos os serviços. Ele também lembrou que deverá sofrer atualizações periódicas.

– Com o isolamento social, as casas legislativas precisam de videoconferência para realizar as sessões e atender às demandas de aprovação de leis relativas ao combate à pandemia. Tendo em vista o grande número de plataformas disponíveis no mercado, o Interlegis procurou elaborar uma tabela comparativa entre as principais – explicou.

Além das plataformas avaliadas, o Interlegis tem a própria ferramenta elaborada para auxiliar as câmaras municipais e assembleias legislativas a conduzirem as sessões à distância: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R). Além de disponibilizar o mecanismo, o Interlegis também oferece o Manual de Utilização e o treinamento de forma gratuita através das Oficinas de SAPL-R, que estão com inscrições abertas para turma na próxima quinta-feira (21).

O coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, participou hoje (7) do programa Conexão Senado, na Rádio Senado. Ele apresentou as novas ferramentas tecnológicas que têm permitido que as Câmaras Municipais realizem sessões plenárias de forma remota e como os modelos estão sendo adaptados para atenderem o Executivo estadual e municipal.

Ouça a entrevista na íntegra.

03/08/2020

Braço do Senado Federal na modernização e integração do legislativo brasileiro, o Interlegis continua ofertando capacitação para os servidores das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas com a ajuda de uma grande aliada durante o período de isolamento social: a tecnologia.

Desde março, oficinas e cursos virtuais do Interlegis já capacitaram cerca de 800 pessoas. A expectativa é que esse número cresça ainda mais com o lançamento de outras três oficinas na modalidade de aulas ao vivo, a partir deste mês.

São as Oficinas de Marcos Jurídicos, e-Democracia e Articulação e Compilação de Textos, que terão início a partir de segunda semana de agosto. De acordo com o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a tendência é que, além das oficinas, novos produtos e serviços sejam ofertados em formatos compatíveis com as exigências do mercado diante da pandemia da Covid-19. 

“Não paralisamos nossas ações, ao contrário, temos trabalhado incansavelmente na busca de soluções e adaptações de nossos produtos e serviços para continuarmos atendendo as casas legislativas neste período com a mesma agilidade e eficiência”, afirmou Coimbra.

As aulas ao vivo de Marcos Jurídicos serão ministradas pelo Coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado. Ele conta que a Oficina apresenta as diretrizes para que as casas legislativas iniciem a revisão de seus marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), e percebam a importância destes marcos à realidade local.

“As aulas serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência, onde abordaremos inconsistências e verificaremos a constitucionalidade de documentos de forma dinâmica, pelo compartilhamento de telas”, explicou.

A Oficina de Marcos Jurídicos, na modalidade de aulas ao vivo, já conta com duas turmas. A primeira terá aulas nos dias 19 e 20 de agosto, atendendo solicitação da Câmara Municipal de Araucária (PR) e a segunda está marcada para os dias 17 e 18 de setembro, a pedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). 

Outra oficina que será ofertada com aulas on-line é a e-Democracia, que capacita os servidores de casas legislativas na utilização do portal desenvolvido para permitir a participação social no processo de discussão e elaboração de projetos que podem virar leis, aproximando o cidadão dos parlamentares por meio da interação digital.  

O servidor do Interlegis, Adalberto Oliveira, será o instrutor das aulas ao vivo das Oficinas de e-Democracia e de Articulação e Compilação de Textos. Ele explica que as aulas de e-Democracia serão compostas por três módulos, que ensinam como realizar audiências interativas, a importância da contribuição cidadã no aprimoramento da redação de projetos de lei, entre outros temas disponíveis no portal e-Democracia.

“É uma oportunidade para o parlamentar dar visibilidade ao seu trabalho e interagir diretamente com a sociedade, que participa do processo decisório”, avaliou.

As aulas da Oficina e-Democracia estão previstas para acontecer a partir da segunda semana de agosto. As inscrições podem ser realizadas pelo site: interlegis.leg.br, no link de Eventos.

Já a Oficina de Articulação e Compilação de Textos Legais ensina a utilizar os dois módulos do Sistema SAPL que mostram as leis em versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos, em sequência cronológica das ocorrências.

“É um poderoso editor capaz de facilitar a consolidação de todas as emendas efetuadas numa determinada norma jurídica, num único documento virtual. Facilita a compreensão de todas as alterações feitas no texto normativo ao longo de anos e proporciona aos cidadãos a visualização corrigida e atualizada da norma”, concluiu Adalberto.

Para saber mais sobre os cursos e oficinas ofertados gratuitamente pelo Interlegis, clique aqui.

 Júlia Zouain, sob supervisão de Eny Monteiro.

14/11/2020

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, recebeu na Live Momento Político da última sexta-feira (13) o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos. Doutor em Direito Eleitoral, Caputo Bastos explicou as novas regras para o primeiro e o segundo turnos das eleições para prefeitos e vereadores. Nesse domingo (15), ocorreu o primeiro turno em quase todos os municípios brasileiros, exceto em Macapá, capital do Amapá, que teve as eleições adiadas devido à falta de energia há mais de dez dias. Para os candidatos a prefeito que não obtiveram votos suficientes para se elegerem no domingo, a decisão será no segundo turno, dia 29 de novembro. 

Além das datas da votação, alteradas devido a pandemia de Covid-19, outras mudanças foram o fim das coligações nas eleições para vereador, a Reforma Eleitoral de 2019 e as alterações no marketing político.

- O TSE realizou uma mudança importante, válida desde o pleito de 2016, ao impedir o impulsionamento de publicações nas redes sociais no dia anterior à votação. Do ponto de vista político, com a ausência de coligações, os partidos estão agora concorrendo isoladamente. Até a última eleição municipal nós tínhamos a possibilidade que os partidos tivessem as mais diversas coligações – afirmou.

Carlos Enrique comentou, ainda, sobre as chances do alto índice de abstenção nessas eleições devido à pandemia e à falta de energia e de segurança no Amapá.

- É impossível não comentarmos sobre a questão da pandemia e a situação absolutamente excepcional no estado do Amapá. São situações gravíssimas que podem demover o eleitor da vontade de exercer o seu direito e dever de votar, mas quero destacar que a justiça eleitoral tem se preocupado com a saúde do eleitor e estimulado o comparecimento às urnas para viabilizar um processo político mais legítimo – ressaltou.

Outro assunto abordado na Live foram as diferenças entre os sistemas de votação nos Estados Unidos e a urna eletrônica, utilizada no Brasil desde 1996. O advogado acredita que o modelo brasileiro se destaca na transparência do processo eleitoral.

- Nos diferentes sistemas de votação americanos há um aspecto de liberdade louvável, pois o centro decisório está na comunidade mais próxima. Em contrapartida, a validade desses sistemas de votação é duramente contestada. Aqui no Brasil, temos um modelo federal de legislação por meio da urna eletrônica que, até agora, não se mostrou vulnerável, e isso também é notável. Temos uma democracia forte e contribuição, inclusive, das Forças Armadas para assegurar que a urna eleitoral chegue aos rincões mais distantes do Brasil - avaliou.

Para Márcio Coimbra, uma boa democracia vai além do modelo de votação de um país, representa o respeito e o compromisso institucional com a escolha dos representantes do Legislativo e Executivo, eleitos democraticamente.

- Não podemos viver desconfiando dos resultados das eleições, temos que ter compromisso institucional com o resultado das urnas, coisa que não se vê hoje nos Estados Unidos e que, infelizmente, coloca em xeque a própria democracia do país – refletiu.

Acompanhe a íntegra da Live aqui e confira as datas e os convidados das próximas edições da Live “Momento Político” nas redes sociais do Interlegis.

O Senado Federal é referência na disseminação de conhecimento legislativo, por meio do Interlegis, que trabalha para a modernização e integração das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas com a oferta de produtos e serviços gratuitos. Entre as ferramentas tecnológicas ofertadas pelo Interlegis estão o Sistema de Apoio ao Processo ao Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que tem permitido a continuidade dos trabalhos nas Câmaras Municipais. 

Para atender os usuários do SAPL, que é um dos produtos e serviços mais demandados pelas casas legislativas, o Interlegis está realizando as oficinas de capacitação de forma on-line, durante este período de isolamento social, em decorrência da Pandemia da Covid-19. 

A versão 3.1 do SAPL colabora para a simplicidade e transparência das atividades parlamentares, nas esferas municipal e estadual, e facilita o acesso dos cidadãos ao trabalho realizado nas casas legislativas, como a tramitação de projetos e resultados de votações.

O conteúdo da oficina aborda a rotina de debates e deliberações, preparação de sessões plenárias e acompanhamento da ordem do dia, tipos de matérias e proposições, registro do recebimento e tramitação das propostas dos parlamentares e a realização de votações eletrônicas.  

No mês de junho, mais de 60 alunos se inscreveram para o curso. As aulas ocorrem nas segundas, quartas e sextas-feiras, de 14h às 18h.

Nesta segunda-feira (13), começam as aulas para a terceira turma, que já está com as inscrições esgotadas. No mesmo dia, serão abertas as inscrições para a quarta turma da oficina. O Interlegis recomenda que os interessados possuam computador ou notebook com câmera e microfone, e sejam, preferencialmente, de casas ou escolas do legislativo que já utilizem o SAPL.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, informa que a implementação de cursos e oficinas à distância vai continuar. 

“A ideia é oferecermos toda as modalidades de oficinas e cursos do Interlegis em formato virtual, seja on-line ou com vídeo aulas. Os nossos instrutores já estão trabalhando na formatação das aulas e, em breve, teremos novidades”, conta Coimbra.  

Para conhecer melhor a ferramenta SAPL, clique aqui.

Serviço:

Oficina on-line de SAPL 3.1 (Turma 3)

Início: 13/07

Término: 24/07 

Horário: 14h às 18h 

Inscrições para as próximas turmas, a partir de segunda-feira (13): interlegis.leg.br/eventos 

O Interlegis vai capacitar servidores das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas de todo o país para o uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) por meio de oficinas à distância, que começarão nesta terça-feira (07), com vagas esgotadas para as primeiras turmas. O SAPL-R é a integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta tecnológica ofertada gratuitamente pelo Interlegis, a uma plataforma de videoconferência. 

As oficinas, que serão as primeiras realizadas pelo Interlegis no formato à distância, terão a duração estimada de três horas. Os participantes irão receber informações sobre o modelo desenvolvido pelo Interlegis, as características do JitsiMeet (plataforma de videoconferência), as telas do SAPL que serão utilizadas, os preparativos para sessões plenárias, registro de voto, gravação e transmissão pelo YouTube, além de orientações sobre o compartilhamento do painel eletrônico.

São oito turmas confirmadas para terça-feira (07) e quarta-feira (08), com 11 alunos cada, totalizando 88 participantes confirmados e já tem uma lista de espera para as próximas oficinas. Adalberto Alves de Oliveira, Assistente Parlamentar da Coordenação de Tecnologia da Informação do Senado, falou sobre a procura pela oficina de SAPL-R e pontuou a possibilidade da abertura de novas turmas.

“As inscrições estão esgotadas e ainda está havendo uma grande procura. Para conseguir atender a todas Casas Legislativas interessadas em utilizar o SAPL-R, nós poderemos abrir outras turmas ainda nesta semana e, também, nas próximas”, explica Adalberto.

Para receber o apoio e a capacitação do Interlegis para utilizar esse modelo, as Casas Legislativas precisam assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, que pode ser solicitado por meio de ofício. O modelo está disponível no site interlegis.leg.br. Atualmente, o Interlegis possui convênio com 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros.

O vereador Rafael Ayub, da Câmara Municipal de Erechim (RS), uma das casas que vai receber o treinamento, comentou sobre a ação do Interlegis neste período de pandemia da Covid-19.

“Vamos seguir a tendência de muitas casas legislativas que já estão adotando o modelo remoto de votações, devido à recomendação de isolamento social. E vamos poder utilizar o SAPL-R graças ao empenho do Interlegis, sempre preocupado em oferecer tecnologias cada vez mais modernas e atualizadas para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas”, afirmou o vereador.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressaltou a importância da continuidade da produção legislativa durante a pandemia da Covid-19.

“O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SPAL-R) vai ser fundamental para manter o funcionamento dos parlamentos estaduais e municipais durante a pandemia da Covid-19. E, assim, nós cumprimos a nossa missão de fortalecer, modernizar e integrar todo o legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira”, avalia Coimbra. 

O Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro, promoveu, em 2019, 72 oficinas e 11 encontros, atingindo mais de 3,7 mil servidores e agentes políticos de diversas casas legislativas espalhadas de norte a sul do país por meio das Oficinas Interlegis. O estado com maior participação foi o Acre, com 658 capacitados. Em segundo lugar vem São Paulo, com 451. Entre os 12 temas de oficinas que o Interlegis oferece, dois deles – Portal Modelo e SAPL 3.1 –, da área de tecnologia, foram os mais pedidos nos estados. Os dados são do relatório de atividades do instituto, que traz o mapeamento de todos os eventos realizados no ano passado pelo Brasil.

Para ter acesso ao relatório clique aqui.

Oficinas 

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, afirma que em 2019 foram lançadas as bases de um novo Interlegis.

— Um programa renovado e com forte atuação nas discussões de temas relevantes ao Parlamento, afastando por completo qualquer rumor no sentindo da extinção do órgão. Realizamos mais de 15 seminários em Brasília desde nossa chegada, em maio, além de levar a capacitação aos estados menos assistidos até aqui, ampliando nossa atuação. Estivemos em Roraima, discutindo a questão dos refugiados, no Amazonas, debatendo as queimadas, além de conversar sobre novas soluções para o agronegócio em Rondônia. Esta tem sido nossa diretriz: levar capacitação e promover debates sobre temas relevantes de nosso país —, ressaltou Márcio.

O diretor apontou ainda o apoio do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do 1º secretário da Casa, senador Sérgio Petecão ao Interlegis.

— Foi possível colocar em marcha este audacioso projeto que alcança todos os limites de nossa nação. Uma missão assumida pelo Senado e promovida por uma equipe qualificada e dedicada, empenhada em realizar entregas reais para nossa população —, finalizou.

Para o coordenador-geral do Interlegis, Leonardo de Melo Gadelha, os resultados obtidos no ano passado são relevantes, pois comprovam que o programa está cumprindo a sua missão institucional de integrar o Poder Legislativo em todas as suas esferas, qualificando profissionais, modernizando métodos e reforçando valores fundamentais, como a democracia.

Gadelha enfatiza que esse trabalho tem por intenção fortalecer a democracia, regime que, em sua opinião, "está em constantes ataques". Ele avalia que o Interlegis tem um papel fundamental na sociedade e presta esse serviço por intermédio dos conteúdos e princípios que são disseminados nos treinamentos e oficinas.

Maria Carolina Rezende, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais (Coperi), explica que o Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho instituições legislativas, melhoram a percepção da sociedade em relação a sua transparência e eficiência, além de qualificar o próprio mandato parlamentar.

— Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis, que são gratuitas, ensinam a utilizar as ferramentas tecnológicas e ainda capacitam para outros temas de importância para as atividades legislativa, administrativa e jurídica realizadas nas instituições — afirma.

Em 2020

Gadelha anuncia ainda que o Interlegis está preparando um conjunto de novas oficinas para 2020.

— Estamos atualizando o nosso portfólio com base na ausculta dos nossos parceiros e contando com o esforço de alguns dos melhores quadros do Senado Federal. Estamos muito otimistas: 2020 tende a ser um grande ano para o Interlegis — anunciou o coordenador-geral.

(Da Intranet/Senado Federal)

16/07/2020

O Interlegis, braço do Senado Federal na integração e modernização do legislativo, tem trabalhado para continuar atendendo às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, respeitando o distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

Desde março, a oferta de webinares, lives, oficinas e cursos à distância, tem possibilitado a disseminação do conhecimento legislativo. As Oficinas Interlegis à distância já capacitaram 586 servidores e colaboradores de casas legislativas de todo o país. 

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, atribui esse alcance à necessidade de adaptação das organizações neste período de pandemia. 

“Estamos vivendo o que tem sido traduzido como o ‘novo normal’ e, neste cenário, buscamos dar continuidade as ações do Interlegis, adaptando nossos produtos e serviços para o formato à distância. Nossas oficinas de capacitação, antes ofertadas apenas presencialmente, agora são disponibilizadas na modalidade on-line e a demanda aumentou de forma considerável”, explica Coimbra. 

Oficinas

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) foi o primeiro treinamento realizado virtualmente para possibilitar a continuidade das atividades legislativas nas Câmaras Municipais, de forma remota.

01/12/2020

Com o término do segundo turno das eleições, a organização para as solenidades de posse, no primeiro dia de 2021, é a prioridade dos servidores municipais. Na área de Cerimonial Legislativo, a posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos é a cerimônia pública mais importante para os poderes Legislativo e Executivo no âmbito oficial. 

Para atender a grande demanda de casas legislativas, de diversas regiões do país, em busca de informações paraorganizar essa cerimônia, o Interlegis realizou uma Live no final de outubro com o diretor-executivo, Márcio Coimbra, eo coordenador de Gestão de Eventos do Senado Federal, Herivelto Ferreira sobre organização, cerimonial e protocolopara solenidades de posse. Transmitida pelo Instagram do Interlegis, com uma hora de duração, a Live reuniu mais de 100 participantes e resultou na criação de novos de modelos capacitação sobre o tema. 

A Oficina Interlegis sobre Cerimonial no Ambiente Legislativo, com foco na Solenidade de Posse de prefeitos e vereadores, foi desenvolvida no modelo virtual e acapacitação da primeira turma ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro com o instrutor, servidor do Senado e autor do Manual de Orientações e Sugestões para as Cerimônias de Posse dos Vereadores, Prefeitos e Vice-prefeitos Eleitos, Francisco Etelvino Biondo.

- Realizada em dois dias, a oficina abordou a importância do cerimonial legislativo como grande instrumento de formação e criação da imagem pública de uma câmara municipal. Nela são tratadas as providências necessárias para que as cerimônias do dia 1º de janeiro sejam realizadas com todo o êxito possível – disse Biondo.

Solicitada pela Câmara Municipal de Betim (MG) a oficina contou com 110 alunos inscritos. Um dos participantes,Samuel Costa da Silva, servidor da Câmara Municipal de Imperatriz (MA), avaliou de forma positiva o conteúdo aprendido. 

– As aulas foram muito proveitosas. Estou pronto para organizar mais uma solenidade de posse no meu município.Agradeço ao Interlegis pela parceria e apoio às Câmaras Municipais – afirmou.

A próxima turma, marcada para os dias 14 e 15 de dezembro, irá atender uma demanda da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Treinamento Express Conhecimento Legislativo

Outra nova modalidade de capacitação é o Conhecimento Legislativo, que consiste em duas horas de capacitação por videoconferência sobre temas da atividade legislativa eadministrativa nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. A primeira turma do treinamento foi sobre solenidade de posse dos prefeitos e vereadores eleitos.

Mais de 30 servidores das Casas que integram a UCAVI - União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (SC) foram capacitados no dia 26 de novembro. O coordenador de Gestão de Eventos do Senado Federal, HeriveltoFerreira, ministrou o treinamento. De forma rápida e descomplicada, os participantes aprenderam a planejar e organizar a cerimônia de posse. 

– As cerimônias de posse são divididas em quatro eixos: a gestão de convidados, que cuida da parte da escolha dos convidados e envio dos convites; a gestão do receptivo, que trabalha na recepção e direcionamento desses convidados; a gestão da imprensa, que organiza a cobertura e dá acesso aos jornalistas; e a gestão da infraestrutura, que cuida das questões financeiras como o planejamento orçamentário para a estrutura do evento, a contratação das equipes terceirizadas e possíveis reformas necessárias – explicou Herivelto.

O assessor jurídico da UCAVI, Marcionei Rengel, enalteceu a atuação do Interlegis para capacitar os servidores do Legislativo em sua região.

- Temos frequentemente buscado junto ao Interlegis cursos de aperfeiçoamento e treinamentos voltados para os servidores, bem como para os vereadores das Câmaras do Alto Vale. Essa parceria tem sido muito favorável para a qualificação dos parlamentos municipais e, consequentemente, para a melhoria do atendimento à população – destacou Rengel.

Até o momento, foram realizados dois treinamentos express sobre o cerimonial de posse para o Poder Legislativo Municipal. Maisa Grandizoli, servidora da Câmara Municipal de Franca (SP), destacou a satisfação em participar da aula.

– Realizar os treinamentos nesse formato express, é mais uma ótima iniciativa do Interlegis. Em duas horas, fizemos a capacitação completa em solenidade de posse. Recomendo a todos que irão organizar as cerimônias no dia primeiro de janeiro – afirmou Maisa.

Na próxima sexta-feira (4), mais uma turma receberá o treinamento nessa modalidade. O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a relevância do assunto para o Legislativo Municipal e Estadual.

- Por meio dessas capacitações, estamos contribuindo para a realização do mais importante evento para as casas legislativas. A solenidade de posse celebra, além das conquistas dos novos representantes dos municípios, acidadania e a democracia brasileira – ressaltou Coimbra.

Outras 30 câmaras de 16 estados do Brasil já solicitaram o treinamento do Conhecimento Legislativo, e serão atendidas durante o mês de dezembro. O treinamento Conhecimento Legislativo pode ser solicitado via Whatsapp para a Central de Atendimento: (61) 99628-3162. 

08/10/2020

Nesta quinta-feira (8), às 17h, o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, irá participar da Live “Transforma”, promovida pelo Sindilegis para discutir o funcionamento das Escolas de Governo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.

A Live também contará com a presença de Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Fábio Granja, diretor do ISC do Tribunal de Contas da União. A mediação será de José Maurício Lima, diretor de Educação Continuada do Sindilegis, que aponta as vantagens da capacitação no serviço público.

- Trouxemos este tema pois sabemos que o país e o cidadão só têm a ganhar com um servidor mais capacitado, qualificado e preparado. Investir no serviço público é investir na cidadania, na segurança, na saúde, na educação; e as Escolas de Governo vão ao encontro desses objetivos - afirmou.

Para Márcio Coimbra, o debate é de grande relevância para o fortalecimento das Escolas de Governo e a manutenção desses espaços em tempos de isolamento social.

- Fizemos as adaptações necessárias para garantir o funcionamento da Escola de Governo do Senado,  durante a pandemia, com a oferta de cursos de pós-graduação gratuitos à distância.Este trabalho tem sido fundamental para continuarmos levando conhecimento sobre o Legislativo, que é disseminado e multiplicado por nossos alunos. Dessa forma, contribuímos para a formação de cidadãos mais conscientes da importância da soberania popular e da democracia participativa e representativa, pilares do nosso Estado Democrático de Direito – concluiu Coimbra.

A Live será transmitida pelo Facebook e Youtube do Sindilegis.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, esteve nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal do Rio Grande, município do Rio Grande do Sul, para apresentar o braço do Senado Federal que é referência na modernização do poder Legislativo. Coimbra contou um pouco sobre a história do Interlegis, criado em 1997, e apresentou os produtos e serviços ofertados gratuitamente para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país.

“O Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros. Nosso objetivo é estreitar os laços com os nossos parceiros, oferecendo todo suporte necessário, verificando a necessidade de novas ferramentas tecnológicas e de oficinas de capacitação. Além disso, queremos apresentar nossas ações para os parlamentares e servidores que ainda não conhecem o trabalho do Interlegis”, disse o diretor.   

Devido às medidas de prevenção à Covid-19 presentes no Ato nº 2 de 2020 do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o público de vereadores e servidores presentes na apresentação foi limitado, respeitando-se a distância mínima recomendada entre os participantes.

Márcio Coimbra foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Ivair Pereira, conhecido como Vavá, pelo vereador Claudio de Lima, segundo secretário da Mesa Diretora, e pelo diretor-geral, Flávio Santos. O presidente agradeceu a presença do diretor executivo, e destacou a importância do trabalho do Interlegis na modernização das casas legislativas, principalmente no caso da Câmara Municipal de Rio Grande, que vai completar 269 anos em dezembro.

“A Câmara do Rio Grande é a mais antiga do estado e nós ainda enfrentamos algumas dificuldades para lidar com ferramentas tecnológicas. A vinda do diretor executivo do Interlegis é uma satisfação muito grande, e esperamos, nos próximos meses, receber as equipes que vão auxiliar na qualificação do nosso corpo funcional e na atualização dos nossos sistemas de trabalho”, afirmou o presidente.

O diretor-geral da Câmara, Flávio Santos, falou sobre a atuação do Interlegis tanto na capacitação dos servidores como na capacitação dos candidatos a vereador nas eleições deste ano.

“Foi com muita alegria que ouvi a apresentação sobre o trabalho do Interlegis e sobre as oficinas ofertadas gratuitamente. Em ano de eleição municipal é extremamente importante capacitarmos nossos candidatos a vereador, para que exerçam um mandato com mais qualidade e conhecimento sobre a gestão pública”, explicou Flávio Santos.

Para Márcio Coimbra, a visita à Câmara Municipal do Rio Grande resulta em excelentes oportunidades para que o Interlegis promova a melhoria dos serviços prestados à comunidade do município. 

“Essa é mais uma parceria que vem reafirmar o compromisso do Interlegis com a integração e a modernização do legislativo brasileiro. Estou muito otimista com o trabalho que nossas equipes vão fazer em Rio Grande e em outros municípios do estado do Rio Grande do Sul”, disse Coimbra, que também visitou nesta semana as Câmaras Municipais de Canela e de Gramado.

Para saber mais sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, clique aqui.

30/10/2020

Na próxima terça-feira (3), o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, irá participar do evento Python Brasil 2020, promovido para discutir e disseminar linguagens e conhecimentos sobre tecnologia entre os dias 2 e 8 de novembro.

A participação do diretor-executivo será no painel Evolução Digital nos Municípios, das 10h às 12h. Ele irá apresentar as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Interlegis para integrar e modernizar o legislativo brasileiro, utilizando a linguagem de programação Python.

Para Márcio Coimbra, falar sobre tecnologia e integração é essencial para o desenvolvimento do país.

- A tecnologia tem o poder de encurtar distâncias, aproximando pessoas e integrando instituições. Ao disseminar conhecimento e transferir tecnologia aos parlamentos, o Interlegis contribui para o fortalecimento da democracia, na medida em que oferece condições para que desempenhem, com eficiência e transparência, as atividades administrativas e legislativas – afirmou Coimbra.

A fim de promover trocas de experiências, o evento será realizado na modalidade remota e possibilitará que os participantes possam dar contribuições para projetos de software livre. Com o objetivo de aumentar parcerias com a comunidade que tem conhecimento em Python para o desenvolvimento de novos produtos, a equipe de informática do Interlegis irá apresentar e trabalhar com os participantes em dois produtos: o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A participação será no sábado (7), das 9h às 17h.

Para conhecer as outras atividades do Python Brasil 2020 e se inscrever no evento, clique aqui.

Nesta edição do Interlegis News, o diretor-executivo, Márcio Coimbra, faz um balanço das oficinas e cursos ofertados desde o início da pandemia. Mais de 400 pessoas já foram capacitadas nas Oficinas Interlegis no formato on-line. Os cursos de pós-graduação da Escola de Governo, na modalidade à distância, também têm sido muito procurados. Os detalhes com os servidores Maria Avelino e Floriano Filho.

10/07/2020

O domínio .leg é um dos produtos ofertados gratuitamente pelo Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização e integração do legislativo brasileiro. A extensão facilita o acesso do cidadão ao conteúdo legislativo, tornando mais transparente o processo de produção das leis, de fiscalização e controle dos recursos públicos. Lançado em 2012, o .leg identifica o endereço eletrônico das casas legislativas e é utilizado pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União.

Essa extensão agrupa, de forma padronizada, todos os órgãos do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, diferenciando-o dos demais poderes, Executivo (.gov) e Judiciário (.jus). Além deles, existem outros exemplos de domínio, como em sites militares (.mil), do Ministério Público (.mp) e, o mais conhecido, para fins comerciais (.com).

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, explica que, apesar de identificar os órgãos do legislativo, nem todas as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais conhecem o domínio .leg.

“Muitas casas legislativas ainda fazem uso do .gov, que representa, unicamente, o Poder Executivo. O uso do .leg, além de simplificar a pesquisa na internet por conteúdos e endereços do poder Legislativo, facilita a implementação de outras ferramentas tecnológicas ofertadas gratuitamente pelo Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”, afirma Coimbra.

A Câmara Municipal de Quissamã (RJ) é uma das casas que utilizam a extensão (www.quissama.rj.leg.br). O presidente da Câmara, vereador Luciano Pessanha (PRB), destacou a importância dessa e de outras ferramentas desenvolvidas pelo Senado, por meio do Interlegis.

“São ferramentas essenciais no acesso a todas as matérias e processos legislativos, proporcionando a transparência de todas as atividades desempenhadas pelos parlamentares e da tramitação de projetos de lei", explicou.

O vereador ressalta, ainda, a eficiência do domínio .leg e seu estímulo à participação dos cidadãos na elaboração de propostas.

“Essa ferramenta tem estimulado a população a participar dos projetos de interesse do município. São sistemas gratuitos, eficientes e necessários para todos os brasileiros", concluiu Luciano.

Saiba como solicitar o domínio .leg no site do Interlegis (interlegis.leg.br).

Durante o webinar Transformação Digital no Legislativo, nessa terça-feira (9), o coordenador geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, avaliou o Portal e-Democracia como uma ferramenta indispensável na manutenção da transparência do Legislativo. A plataforma do Interlegis é usada nas casas legislativas em todo o Brasil.

- O e-Democracia é como uma ágora (praça) virtual, onde os cidadãos interagem diretamente com os parlamentos, são informados  sobre as proposições legislativas e participam de debates e proposições de leis - explicou no debate promovido pela organização Bússola Tech com apoio do Senado Federal.

De acordo com ele, com a pandemia do Covid-19, o e-Democracia  tornou-se um aliado na luta contra a desinformação e a favor da transparência nas câmaras municipais e assembleias legislativas.

O diretor do BrazilLAB, Guilherme Dominguez, e a consultora da Patri - Políticas Públicas, Catarina Corrêa, também participaram do webinar sobre o processo de transformação digital das casas legislativas subnacionais, do terceiro setor e da iniciativa privada. O mediador foi o CEO da Bússola Tech, Luís Kimaid.

Os especialistas avaliaram que as mudanças provocadas pela pandemia tendem a permanecer nas rotinas das casas legislativas mesmo após o período do distanciamento social. Entre as principais está o sistema de votações nas casas legislativas, que acontecem em plataformas de softwares livres como o SAPL-R, do Senado.

- O distanciamento social trouxe uma aproximação virtual nunca vista na rotina das casas legislativas e esse fenômeno tende a continuar. Nós temos agora essa possibilidade de ter as sessões remotas, principalmente se forem realizadas nos finais de semana e feriados, como acontece no Congresso Nacional – explicou Machado.

Júlia Zouain, sob supervisão de Milena Galdino

O Interlegis lançou nesta quarta-feira (20) um vídeo sobre as estratégias para mulheres fortalecerem suas competências. Ele é baseado nas reflexões construídas pela professora  Gisèle Szczyglak, doutora em filosofia política pela Universidade de Toulouse II e palestrante mundial sobre liderança feminina. A animação apresenta dados sobre a presença das mulheres na política brasileira – especialmente no Legislativo.

Entre os temas exibidos no vídeo estão liderança, obstáculos encontrados pelas mulheres, influência e retrato ideal de uma líder, comunicação e estratégias de alianças no trabalho. O trabalho motiva o debate sobre medidas que fomentam a inserção  feminina em cargos de poder. Mesmo com campanhas por mais mulheres em cargos de chefia nas organizações corporativas e ambientes políticos, elas continuam sendo minoria.

De acordo com o ranking da Inter-Parliamentary Union, o Brasil ocupa a 154ª posição entre 193 países quando o quesito é representação feminina em parlamentos. No Senado Federal, dos 81 senadores, a atual bancada feminina é de 12 parlamentares eleitas e 11 em exercício – número que, inclusive, foi reduzido no último pleito, de 2018.  Já nos municípios, as mulheres representam 15% da ocupação em câmaras municipais e assembleias legislativas, conforme levantamento do TSE.

Em outro vídeo lançado recentemente pelo Interlegis, a primeira senadora da República, Eunice Michiles, fala sobre a importância da participação da mulher na luta eleitoral e dá um recado para quem deseja concorrer nas eleições municipais.

– Participem, mostrem a sua capacidade, a sua total condição de pleitear um lugar ao sol. Ao exercerem seus mandatos, não esqueçam a lógica feminina, olhem pelos mais pobre e necessitados. Lutem por justiça, transparência e absoluta honestidade. Dessa forma, vocês trarão benefícios para o país – aconselhou.

Making of

A roteirista do filme foi a servidora Dinamar Rocha, coordenadora de relações institucionais do Interlegis. Ela conta que participou de uma palestra de Gisèle Szczyglak em Brasília e, quando os questionamentos sobre a baixa participação das mulheres apareceram nos cursos e oficinas, pensou que seria um bom momento para falar mais sobre o assunto por meio de um vídeo explicativo.

-- Eu quis traduzir em exemplos práticos os obstáculos que as mulheres enfrentam para chegar e se manter no poder. Uma cena específica mostra muito essa diferenciação entre homens e mulheres no ambiente do trabalho. Um homem segura o ombro de uma colega, que está sentada numa cadeira. E o olhar dela diz tudo.

A cena foi uma das escolhidas pelo estagiário Matheus Rocha, responsável por dar vida ao roteiro de Dinamar. Ele animou, escolheu imagens e até narrou o trabalho.

- Eu gostei de tudo do vídeo, desde a montagem até a finalização, em que usamos a música de Chiquinha Gonzaga. A escolha de cada foto e vídeo, a animação, tudo foi feito com um tom leve e colorido, sem deixar de lado a seriedade com que o assunto precisa ser tratado.

Guilherme Nascimento, sob supervisão de Milena Galdino

Antes mesmo do anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o status de pandemia da Covid-19 e das medidas de prevenção anunciadas pelo Ministério da Saúde e pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o Interlegis já havia iniciado uma parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA) para a produção de conteúdo online,que vai possibilitar o acesso das Casas Legislativas ao ensino à distância.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, foi recebido, no início de março, pela coordenadora da CDI/CFA, Renata Costa, e pelo coordenador da Câmara de Gestão Pública do CFA, Rodrigo Neves, que colocaram a estrutura do Conselho à disposição do Interlegis para a gravação das oficinas.

Esta solução vai ao encontro de medida semelhante, que começa a ser adotada na próxima semana no Senado Federal, de discussão e votação remota de matérias consideradas urgentes para evitar as sessões presenciais no Plenário e nas Comissões. O sistema vai permitir que os debates entre os parlamentares sejam feitos com a utilização de áudio e vídeo.

Para o Diretor Executivo do Interlegis todas as medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19 estão sendo adotadas. “É importante estarmos atentos e seguirmos todas as medidas de prevenção à doença. Fazemos isso com tranquilidade e sem alarmismo. Passado o período de contenção de riscos, vamos dar início às gravações para oferecermos a modalidade à distância das nossas oficinas”, explicou o diretor.

Além da prevenção à Covid-19, Márcio Coimbra ressaltou a relevância de produzir as Oficinas Interlegis também em formato EAD para que um número maior de servidores sejam capacitados em diversos temas com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do trabalho das casas legislativas.

“O Interlegis é referência na modernização do Legislativo e na disseminação de conhecimento. É natural que, neste cenário de agilidade no envio de informações com tecnologias cada vez mais avançadas possamos oferecer às Casas Legislativas a facilidade da realização das oficinas à distância. O conteúdo, oferecido gratuitamente pelo Interlegis, melhora a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas, além de qualificar os servidores e o próprio mandato parlamentar”, concluiu Coimbra.

O Brasil já criou um filtro de ozônio capaz de matar todo o novo coronavírus num ambiente — como uma UTI ou ambulância. Também é daqui a criação de um líquido capaz de invadir a camada de gordura do vírus inibindo a replicação do seu DNA e, consequentemente, sua fusão nas células do corpo. Essas e outras invenções desenvolvidas nas universidades e centros de pesquisa nacionais foram citadas por especialistas em ciência, tecnologia e inovação no webinar sobre a produção de tecnologia que pode melhorar a rotina do cidadão comum. O encontro virtual foi promovido pelo Interlegis, do Senado Federal, na tarde dessa quinta-feira (30).

De acordo com Tony Chierighini, diretor da incubadora Celta, uma das mais antigas do país, a crise da Covid-19 está forçando as empresas e os negócios a se reinventarem, a adquirirem outros tipos de conhecimento e a inovarem. O próximo passo, sem dúvida, é achar a vacina e os medicamentos para combater a pandemia.

Apesar de esse ser o assunto do momento, ele destacou que muito tem sido feito nas universidades e nas incubadoras em outras áreas da medicina e diversos setores econômicos. Citou projetos de nanotecnologia produzidos no ambiente acadêmico, como, por exemplo, o trabalho de uma pesquisadora de Brasília (DF), que detecta no sangue o surgimento de câncer sem que qualquer sintoma tenha aparecido  —  diagnóstico, em tese, mais precoce que qualquer outro levantado em exames de imagem.

O diretor da Celta também comemorou a endoprótese, um minúsculo dispositivo que vem revolucionando as cirurgias de aneurisma batizado de Apolo, da empresa Nano Endoluminal. Da mesma forma, Chierighini mostrou a nanotecnologia inserida na indústria têxtil para impedir, por exemplo, a desidratação dos atletas durante os treinos.

A abertura do webinar foi feita pelo diretor executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

Caminho

Além da saúde estar sendo beneficiada por várias descobertas, o agronegócio, petróleo, gás e aeroespaço são setores que tiveram bastante desenvolvimento em universidades e, mais tarde, viram essas inovações se tornarem produtos vendidos e usados em massa. Na avaliação de Tony Chierighini, ainda há espaço para melhorar as pontes que ligam a academia, seus laboratórios e ICTs, e o setor produtivo, que pode aplicar dinheiro e investimento nessas pesquisas.

 —  É fazer a inovação sair dos laboratórios das universidades para chegar na nossa mesa, na nossa casa, na nossa vida.

Essa é a opinião também de Roberto Soboll, diretor do Instituto Eldorado, um dos maiores centros de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). O pesquisador adicionou aos exemplos de Chierighini outras tecnologias nacionais que impactam a vida moderna. Na saúde, comentou avanços no diagnóstico visual em ressonâncias magnéticas e o desenvolvimento do Ecmo, um suporte de vida extracorpóreo também conhecido por oxigenação por membrana extracorpórea, que controla temporariamente a falência pulmonar e/ou cardíaca. No agronegócio, Soboll comentou a tecnologia que já detecta pragas na lavoura por meio de raios infravermelhos e faz a estimativa da safra por meio de computação visual e técnicas estatísticas.

 — As universidades atuam na pesquisa base, mas não têm musculatura para fazer a pesquisa pública virar pesquisa aplicada. São os Institutos de Ciência e Tecnologia que fornecem pessoas, infraestrutura e know-how para ligar os inventores da universidade aos novos negócios, ao mercado - explicou.

Mas ainda há gargalos. Segundo o pesquisador, um deles é de origem cultural: o medo de compartilhar dados. Ele defendeu a abertura dos ambientes de inovação para a troca de dados como essencial para a transformação digital:

 — Nosso nível de adoção, uso e repasse de tecnologia ainda é baixo. Muitas empresas ainda fecham seus dados para o trabalho de outras empresas, embora existam plataformas para gestão de dados.

Presidente da Academia Brasileira de Ciência, o físico Luiz Davidovich destacou que o apoio continuado em ciências e tecnologia dá fruto. Ele lembrou que o Brasil foi pioneiro em modernizar o sistema bancário virtual (Internet Banking). Também fez grandes descobertas na pesquisa sobre fabricação de energia a partir da biomassa e foi vanguarda nas descobertas sobre o vírus da Zika. Ele elogiou tanto o trabalho de empresas nacionais  — como Weg e Natura  — quanto à pesquisa apoiada por entidades ligadas ao governo  — caso do Programa Antártico Brasileiro (ProAntar).

 — Temos que avançar na cooperação das universidades nas empresas e na participação de cientistas dentro das empresas produzindo material de primeira linha do ponto de vista nacional e internacional.

Pelo e-Cidadania, expectadores puderam fazer perguntas aos painelistas.

Soberania

O engenheiro e empreendedor Humberto Ribeiro apontou a necessidade de o país desenvolver produtos e conhecimento na cadeia produtiva de itens pelos quais os brasileiros ainda pagam caro para importar, como a tecnologia dos smartphones. Para ele, o domínio disso é a melhor defesa da soberania brasileira em ciência e tecnologia, uma vez que o conhecimento é o que afeta o custo do produto final.

 — É preciso tratar isso como um fator crítico de sucesso para a prosperidade da nossa nação. E isso passa por educação de qualidade, pautada pelo interesse coletivo.

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini, concordou que o país não pode depender totalmente de peças e componentes estratégicos importados. Parcerias de empresas nacionais, segundo ele, dão ao país autonomia em momentos e setores estratégicos. Exemplo disso é o consórcio de empresas nacionais aliadas a parceiros internacionais que deve, até o final de julho, produzir no Brasil mais da metade dos ventiladores necessários para UTIs  —  cerca de 16 mil  —  além de outros que serão colocados em ambulâncias.

 —  Estamos correndo para publicar toda a parte regulatória de encomenda tecnológica, para que a gente tenha soberania em algumas áreas. É importante ter um parque de produção no Brasil  — disse.

Semeghini informou que, apesar de o gasto do governo para sustentar a economia durante o período de isolamento ser alto, há otimismo quanto à continuidade das pesquisas, uma vez que o plano de trabalho do governo no pós-pandemia inclui, como ferramenta transversal de sua base, a ciência, a tecnologia e a informação.

A conectividade também será fundamental  — previu.

Votação remota

Dezenas de pessoas assistiram ao Webinar e 67 perguntas foram enviadas ao moderador, o presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, Paulo Foina.

Ao abrir o evento, o diretor do Interlegis, Marcio Coimbra, comemorou o convênio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), com mais de 4,3 mil casas legislativas  — entre assembleias e câmaras  — que tornou possível a continuidade do trabalho legislativo por todo o país. Ele reconheceu que a  evolução da tecnologia também provocou mudanças importantes na atuação da administração pública e na forma de pensar suas políticas.

 — Novas ferramentas de gestão, mais modernas, têm sido essenciais para que os governos possam gerar qualidade de vida para os cidadãos e responder demandas constantes por serviços mais eficientes e eficazes, bem como por transparência e prestação de contas à população.

Ele destacou que é dever dos governantes garantir serviços de saúde, educação e segurança para atender a todos de maneira ampla e satisfatória. O tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde e nas perícias do INSS são serviços que, de acordo com ele, ainda esbarram na burocracia.

 — Precisamos usar a tecnologia para que a administração pública otimize processos atenda a demanda da sociedade. 

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, visitou a Câmara de Vereadores de Canela, município do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16). A visita teve como objetivo apresentar os produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis para as Casas Legislativas do país.

Márcio Coimbra foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Marcelo Savi, pelo diretor, Luiz Fernando Souza, e pelo assessor jurídico, Fabiano Faes. A eles, foram apresentadas ações do Interlegis para modernizar as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, além de otimizar os processos de trabalho dos servidores das Casas e qualificar a atuação parlamentar.

A Câmara, que já possui convênio com o Interlegis e utiliza o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) nos processos de trabalho dos servidores, foi apresentada às outras ferramentas tecnológicas, como o Portal Modelo, e às oficinas que são realizadas para capacitar os servidores no uso dessas ferramentas e, também, em outros temas importantes para as atividades legislativas, administrativas e jurídicas realizadas nas casas. 

“Fiquei impressionado com a quantidade e a qualidade dos serviços e produtos do Interlegis que estão à disposição do nosso município, assim como para os demais. Levarei todas as novidades apresentadas para a mesa diretora para que, em conjunto, possamos solicitar outras ações de modernização para a nossa Casa”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Canela, Marcelo Savi. 

O diretor da Câmara, Luiz Fernando Souza, agradeceu a visita do diretor executivo do Interlegis, considerada muito produtiva. “Fiquei muito feliz com essa visita. Pudemos, não só conhecer um pouco mais sobre a atuação do Iterlegis, como esclarecemos muitas dúvidas sobre a oferta gratuita de ferramenta tecnológicas e oficinas de capacitação”, ressaltou Luiz Fernando. 

Para solicitar produtos, oficinas e encontros Interlegis, o primeiro passo é a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entra a casa legislativa e o Senado Federal. O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, lembrou que as oficinas estão suspensas temporariamente devido às ações implementadas para prevenir a Covid-19.  

“Passado o período de contenção de riscos, as Oficinas Interlegis serão realizadas normalmente. A novidade é que vamos implementar, também, as Oficinas à distância, o que vai dar mais agilidade à capacitação e permitir o alcance de um número ainda maior de servidores. Tão logo a pandemia seja controlada, darei continuidade ao contato com os presidentes das casas legislativas para apresentar o importante trabalho desenvolvido pelo Interlegis”, afirmou Coimbra. 

Para saber mais sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, clique aqui.

O Interlegis, braço do Senado Federal na integração e modernização do legislativo brasileiro, assinou convênio com a Câmara Municipal de Iraí (RS), nessa quinta-feira (18). A partir de agora, a casa legislativa poderá ter acesso aos produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis, como portal modelo, sistema de apoio ao legislativo e oficinas de capacitação para os servidores.

Devido às medidas de prevenção à Covid-19, a cerimônia foi rápida e ocorreu no hall do prédio do Interlegis, anexo ao Senado Federal, com a presença do coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado,que representou o Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, e do presidente da Câmara Municipal de Iraí (RS), vereador Gilson Conzatti (MDB).

Para o presidente da Câmara Municipal, o convênio com o Interlegis representa um avanço para a melhoria da qualificação dos servidores e parlamentares da Casa, em benefício dos moradores de Iraí.

“Nós iremos aproveitar todas as informações e conhecimento legislativo que o Interlegis oferece. A comunidade vai ganhar muito com isso. Este momento é extremamente importante e vai ficar na história da Câmara Municipal de Iraí”, afirmou Gilson.

Luís Fernando Machado, coordenador-geral do Interlegis, destacou que a celebração desse convênio reforça a missão do Interlegis de servir ao legislativo brasileiro com a transferência de tecnologia e a disseminação de conhecimento.

“Iraí é mais um município do Rio Grande do Sul conveniado ao Interlegis, que vai receber ferramentas tecnológicas modernas, oficinas de capacitação para o uso dessas ferramentas e em outros temas importantes para as atividades legislativas, administrativas e jurídicas realizadas nas câmaras municipais”, explicou o coordenador.

Convênios por videoconferência 

Atualmente, casas legislativas de 4.390 dos 5.568 municípios brasileiros possuem convênio com o Interlegis. Para dar continuidade às ações de modernização e integração do legislativo, neste período em que grande parte dos brasileiros está em isolamento social, o Interlegis está disponibilizando a cerimônia de celebração de convênio por videoconferência.

De acordo com o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a nova modalidade segue a necessidade de adaptação à nova realidade imposta pela pandemia da COVID-19.

“Percebemos a necessidade de desenvolvermos outros formatos e modelos dos nossos produtos e serviços. Um exemplo bem sucedido foi o desenvolvimento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que possibilitou a continuidade das atividades legislativas nas Câmaras Municipais. E, para atender à demanda das Casas que ainda não possuem convênio, estamos disponibilizando a realização dos acordos de cooperação técnica por videoconferência, uma ferramenta que já faz parte da nova rotina de trabalho dos brasileiros”, explica Coimbra.  

Para informações sobre como solicitar o Acordo de Cooperação Técnica com o Senado/Interlegis clique aqui. 

Guilherme Nascimento, sob supervisão de Eny Monteiro.

O sistema de votação remota, que vem sendo utilizado pelos senadores para a deliberação de projetos urgentes, por meio de sessões virtuais, despertou o interesse das Câmaras Municipais, que estavam paralisadas devido às medidas para conter o avanço da Covid-19. Nesta esteira, o Interlegis desenvolveu a partir de sua própria experiência um modelo especialmente desenhado para os legislativos locais a partir de seu Sistema de Apoio do Processo Legislativo, agora em sua versão remota. 

A primeira casa legislativa a solicitar o apoio do Interlegis na utilização do SAPL-R foi a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, que recebeu treinamento no último sábado (28) e realizou sessão extraordinária nesta terça-feira (31).

Na abertura da sessão virtual, o presidente da Casa, Michel Schlemper, agradeceu o suporte tecnológico disponibilizado pela equipe do Interlegis. “Gostaria de agradecer ao Interlegis, nas pessoas do Diretor Executivo, Márcio Coimbra e do Coordenador-geral, Leonardo Gadelha, pela agilidade e presteza no apoio que têm nos oferecido, desde que solicitamos a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto para darmos continuidade às deliberações da Câmara de São José”, disse.

Schlemper fez um balanço positivo da sessão, que funcionou como projeto piloto e contou com a presença de todos os vereadores. A próxima sessão deliberativa, utilizando essa tecnologia, está marcada para esta quarta-feira (1). “É uma satisfação saber que a ação do Interlegis vai ser ampliada para as outras casas legislativas, a partir do excelente resultado alcançado hoje (31). Mais uma vez, o Senado Federal e o Interlegis estendem o braço parceiro e municipalista, que a Câmara Municipal e a população de São José reconhecem e agradecem”, concluiu.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a importância da união entre diversos setores do Senado no processo de implementação desta tecnologia.

“Diversos setores do Senado Federal se uniram para dar sequência ao trabalho de um parlamento ativo e democrático, mesmo em situações adversas como a que vivenciamos hoje.  E, por meio do Interlegis, vamos levar o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Assim, nós fortalecemos a democracia, garantindo o funcionamento dos parlamentos diante de situações inesperadas como a pandemia da Covid-19”, ressaltou Coimbra.

 Como Solicitar

As Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas já podem solicitar ao Interlegis, pelo e-mail: suporte@interlegis.leg.br, a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto e o treinamento de suas equipes. O pré-requisito é que a Câmara Municipal já possua o Acordo de Cooperação Técnica com o Interlegis. 

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) oferece 20 vagas aos servidores do Senado para o Curso de Extensão em Licitações e Contratos, que será realizado de 3 de novembro a 2 de dezembro. 

O curso possui carga horária de 60 horas e será totalmente a distância, com aulas assíncronas e síncronas.  No primeiro caso, as aulas serão gravadas ou realizadas por meio de leituras, exercícios, participação em fóruns semanais e demais atividades solicitadas pelo professor.

Apenas dois encontros serão síncronos, ou seja, com a participação do aluno e professor em tempo real, nas prováveis datas de 9 e 23 de novembro, ainda sem horário definido. Toda a interação será realizada por meio da plataforma de aprendizagem Eleve, da Câmara dos Deputados, acessível também a servidores de outros órgãos.

O objetivo do curso é apresentar as noções básicas relacionadas às licitações públicas e aos contratos administrativos. Serão cinco módulos, o de definição, procedimentos, finalidades e princípios da Licitação, o de modalidades, o de dispensa e inexigibilidade e o de contratos administrativos parte um e parte 2.

O diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, destaca a importância da parceria com o CEFOR para promover a formação e a qualificação do corpo funcional do Legislativo.

- A parceria do Interlegis/ILB com o CEFOR é antiga e representa o fortalecimento das Escolas de Governo. Ao investir na capacitação dos servidores, estamos contribuindo para o aprimoramento das competências profissionais em gestão pública e, consequentemente,para a modernização dos processos de trabalho e melhoria dos serviços prestados. Agrademos e parabenizamos à diretora do CEFOR, Juliana Werneck, por mais uma excelente iniciativa com o curso de extensão em licitações e contratos – afirmou Coimbra.  

Matrícula

As vagas do Senado serão destinadas aos 20 primeiros servidores que solicitarem matrícula ao Serviço de Secretaria do ILB (SESEA), via SIGAD, até o dia 26 de outubro. O título do documento deverá ser “Matrícula no curso de Licitações da Câmara”, acompanhado das seguintes informações:  nome completo, CPF, e-mail institucional, e-mail pessoal, telefone de contato e indicação se já tem cadastro na Plataforma Eleve, necessária a todos os matriculados.

Para cadastro no Eleve, os candidatos deverão acessar o link www.camara,leg.br/eleve, clicar em login e, depois, em “quero criar um login de acesso”. Após o preenchimento do formulário, será enviada uma confirmação de cadastro ao e-mail informado. Para confirmar o cadastro, clique em login, público externo e informe CPF e senha cadastrada.

Se confirmada a matrícula, no primeiro dia do curso aparecerá o nome do inscrito na opção “meus cursos a distância”, na turma A-20(LC). Embora seja necessário o cadastro na plataforma para a realização do curso, a matrícula dos servidores do Senado será efetivada somente por meio da lista enviada pelo ILB ao CEFOR.

O professor do curso é o advogado e com especialização em Direito Constitucional Elyesley Silva do Nascimento, servidor da Câmara dos Deputados. Ele é autor das obras “Curso de Direito Administrativo” e “Lei nº 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

Para mais informações sobre o curso, entre em contato pelo e-mail cursoadistancia@camara.leg.br ou pelo telefone (61) 3216-7634, na Câmara dos Deputados. No Interlegis/ILB, as informações poderão ser solicitadas à Valéria Castanho (castanho@senado.leg.br) ou ao Sesea (sec.acad@senado.leg.br).

Na última sexta-feira (27), o Interlegis, por meio da Escola de Governo do Senado, realizou aula especial do curso de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”, promovido em parceria com a Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (ESG). O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), fez uma palestra, por videoconferência, sobre ações para o combate ao terrorismo internacional.

O deputado deu ênfase ao Projeto de Lei Nº 1595/2019, de sua autoria, que trata da resposta estatal à ameaça terrorista nas vertentes jurídico-penal e combatente-assecuratória. Ele alertou sobre a necessidade de uma legislação específica para o combate a atos terroristas.

– A falta de leis e decretos sobre esses processos de combate ao terrorismo fragiliza nossa capacidade de ação e isso é um problema que precisamos enfrentar. Temos que institucionalizar os protocolos e isso precisa estar na legislação brasileira – declarou.

A segurança jurídica pode ser o fator decisivo para aumentar investimentos estrangeiros no Brasil dentro dos próximos anos. A conclusão vem dos participantes da Conferência Internacional realizada nesta quinta (28). Aspectos legais, econômicos e políticos foram discutidos pelos palestrantes durante os painéis do evento, realizado no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

O Diretor-Executivo do Interlegis. Márcio Coimbra, afirmou que o Brasil está diante de uma grande oportunidade de crescimento, caso aposte nas reformas estruturais e forneça segurança jurídica aos investidores.  Durante a palestra, ele dividiu a história política nacional, no período republicano, em ciclos de 30 anos.

- A cada trinta anos o eleitorado brasileiro faz uma espécie de reset no processo político. Dá um susto na classe política para começar um novo período. Quando temos a sorte de não sofrer uma ruptura institucional, podemos amadurecer.

Na visão de Coimbra estaríamos agora, iniciando um novo ciclo, após 30 anos da chamada Nova República começada em 1985. Ele classificou a última eleição presidencial como o ápice de um processo que remonta as manifestações de 2013.

- Quem soube ler muito bem aquelas manifestações, viu que aquelas pessoas estavam dizendo que o estado de bem estar social, prometido pela Constituição de 1988, não foi entregue.

Coimbra também elogiou o trabalho da ABRIG(Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), realizadora do evento, ao promover  relações institucionais e governamentais que só florescem na democracia, segundo ele,  fatores de segurança jurídica.

O representante da OAB, Francisco Caputo, afirmou que a segurança jurídica é um dos pilares do estado democrático de direito. E também fator de desenvolvimento para a economia. Segundo ele, não somente decisões judiciais controversas, mas também demoradas, afastam e amedrontam os investidores. Como exemplo, ele forneceu o setor de telecomunicações, que após a privatização em 1998, teve muita dificuldade para regulamentar a atuação de trabalhadores terceirizados.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse ver um cenário auspicioso, mas efêmero para o Brasil. Ele afirmou que o acordo Mercosul/União Europeia trouxe interesse de outros países, exemplos de Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, para fechar acordos bilaterais com o Brasil. Bolsonaro comparou o momento vivido pelo Brasil com o México de 1994, quando aquele país passou a integrar o NAFTA. Mas que o país precisa fazer o “dever de casa” com as reformas estruturais.

Dyogo Oliveira, presidente da ANEAA (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), explorou o cenário econômico para evidenciar a importância da segurança jurídica. Segundo ele, os investidores sempre fizeram um cálculo que envolve o risco de investimento e a taxa de juros. De acordo com Oliveira, durante muito tempo os juros altos compensaram os riscos de investir no Brasil. Daqui para a frente, os juros baixos não serão atrativos para os investidores.  O país necessita, segundo ele, implementar as reformas e aumentar a segurança jurídica para receber os investimentos estrangeiros.

O prédio do Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), na noite do último domingo (28).  É a primeira vez que isso acontece na sede do Poder Legislativo brasileiro e atendeu à solicitação do senador Fabiano Contarato (REDE-ES).

"Esse arco-íris que iluminou o Congresso Nacional simboliza a nossa liberdade, respeito, amor e a igualdade. Sonho com o dia em que ninguém será julgado pela cor da sua pele, pela sua orientação sexual ou por qualquer outra situação que justifique violência ou preconceito," destacou o senador.

Durante todo o domingo, o Interlegis também lembrou a data em suas redes sociais. Para o Diretor Executivo, Márcio Coimbra, é importante dar ressonância a iniciativas que contribuam para a diminuição da desigualdade e da intolerância.

“Com paz, união e respeito podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Coimbra.  

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifestou no Twitter. 

“É de essência da própria Democracia o respeito à pluralidade e à diversidade”, registrou Alcolumbre.

O dia 28 de junho de 1969 ficou marcado no calendário mundial por ter sido a data em que a comunidade LGBTI reagiu à onda de violência da polícia contra os frequentadores do bar The Stonewall Inn, em Nova York. A Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comentou sobre o fato que deu origem à celebração do orgulho gay.  

“O acontecimento foi um marco na busca pela garantia de direitos civis e teve reflexos importantes na história. Prova disso é que, um ano depois, ocorreu a primeira Parada do Orgulho Gay dos Estados Unidos, cuja tradição segue até hoje em diversos países. Celebramos, nesta data, a luta contra o preconceito, o respeito à diversidade e o amor em todas as suas formas”, disse Ilana.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) também homenageou o Dia Internacional do Orgulho LGBT em suas mídias sociais. Para o vereador Rafael Bueno (PDT-RS) é fundamental combater o preconceito e implementar políticas mais inclusivas.

“A celebração do Dia do Orgulho LGBT reforça a conscientização sobre questões fundamentais como o respeito e a inclusão social. Infelizmente, no Brasil ainda existe muita intolerância e isso faz com que os índices de violência sejam elevados. Aqui é o lugar que mais mata a população LGBT no mundo todo ", lembrou Bueno.

Equipe de Comunicação Interlegis - com informações da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

O Coordenador de Educação Superior da Escola de Governo do Senado, Floriano Filho, representou o Brasil na Conferência Anual “Taiwan’s Relations with Latin America”. O evento foi realizado no dia 13 de outubro pelo Centro de Estudos sobre Economia e Comércio da América Latina, vinculado à Universidade Chihlee de Tecnologia. Localizada em Taipei, Taiwan, é uma das duas universidades taiwanesas com departamentos dedicados a estudos latino-americanos.

Floriano realizou pós-doc em Taiwan sobre "Segurança Energética na Ásia" e é pesquisador visitante não residente na universidade. O jornal acadêmico do Centro de Estudos irá publicar, em dezembro, seu artigo científico sobre o "Triângulo do Lítio" e ele irá editar a publicação de março de 2021. Atualmente, Floriano escreve o capítulo de um livro para a Universidade Chihlee de Tecnologia sobre as relações entre Brasil e Taiwan.

O curso “O Papel do Vereador”, oferecido de forma on-line e gratuita pelo Interlegis, fechou duas turmas com o total de 404 participantes no mesmo dia (15) em que foi disponibilizado na plataforma de ensino e aprendizagem do Interlegis, o Saberes.

A atividade é uma iniciativa do Interlegis em ano de eleições municipais para incentivar vereadores, candidatos a vereador e todos aqueles que desejam aprender mais sobre as atribuições que competem ao representante municipal no Legislativo. Para somar-se às ações de contenção à pandemia da Covid-19, o curso foi implementado em formato virtual, contribuindo para que as pessoas atendam ao apelo da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos governos federal e estaduais de permanecer em suas casas.

Os vídeos possuem linguagem acessível e tratam de aspectos constitucionais do poder legislativo municipal, da estrutura de uma Câmara de Vereadores, de condutas éticas, direitos e deveres dos vereadores e da aplicabilidade dos princípios da administração pública no exercício do parlamentar. A apresentação do curso é feita pelo Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

“A pandemia da Covid-19 mudou muitas rotinas, inclusive a atuação parlamentar. Apesar das limitações sanitárias impostas, o Interlegis seguiu trabalhando de forma remota. Idealizamos e implementamos em tempo recorde o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que possibilita que as casas legislativas do Brasil e do exterior utilizem um aplicativo gratuito para realizar sessões deliberativas remotas. O Interlegis também intensificou as atividades de educação à distância, disponibilizando a primeira Oficina à distância, do SAPL-R, e oferecendo, neste ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o curso, O Papel do Vereador”, explica Coimbra durante o módulo de abertura.

Os participantes também contam com fórum interativo, vídeo aulas com exemplos práticos, chat virtual, podcast, lives nas redes sociais do Interlegis e avaliação formativa. Ao término do curso, o certificado poderá ser emitido na plataforma Saberes.

“A temática do curso atende a duas demandas. A primeira, o anseio de representantes das casas legislativas, que têm o Interlegis como a casa dos vereadores em Brasília, para que, além das nossas oficinas, houvesse um modelo de capacitação ágil, objetivo e em linguagem acessível, que possibilite a partilha, a reflexão e a discussão sobre o parlamento municipal. A segunda é uma demanda do país que, mais do que nunca, diante do cenário atual e das previsões socioeconômicas, irá precisar de candidatos e eleitores conscientes e preparados nas eleições de 2020”, avalia o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

Para o empresário Matheus Brondani, 24 anos e pré-candidato a vereador pela cidade de Dom Pedrito (RS), o curso é uma oportunidade de continuar se preparando para o cargo que pretende ocupar, mesmo durante o período de isolamento social.

“O curso é muito proveitoso para quem, assim como eu, deseja ser vereador e veio em ótimo momento, porque precisamos atender as medidas de prevenção à Covid-19, entre elas, a de ficarmos em casa”, explica o empresário.

Outra participante, Anajara Tolomini, 25, é servidora da Câmara Municipal de Querência (MT). Ela conta que se inscreveu no curso pela necessidade de manter-se atualizada. “Sou responsável pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Querência, por isso é muito importante aprofundar meu conhecimento nesta área e melhorar a qualidade do atendimento à comunidade do meu município”, diz ela.

Novas Turmas

Devido à grande procura pelo curso, o Interlegis vai ampliar o número de vagas para atender às pessoas que não conseguiram se inscrever na primeira turma.

A Coordenadora de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, Dinamar Rocha, avalia que o saldo positivo da recepção do curso é resultado do trabalho em equipe, realizado para dar continuidade às atividades do Interlegis junto ao seu público, durante a pandemia da Covid-19.

“É uma satisfação ver o empenho e o compromisso de pessoas competentes, que colocam o interesse público, o servir ao público, em primeiro lugar. Foi isso que pudemos, mais uma vez, constatar neste período de isolamento social, com toda a equipe do Interlegis trabalhando, primeiro, para possibilitar que as casas legislativas no Brasil e no exterior pudessem deliberar remotamente, utilizando o SAPL-R e, agora, para que pudéssemos oferecer o novo curso O Papel do Vereador, que superou nossas expectativas de inscritos”, ressalta Dinamar.

A abertura de novas turmas para o curso será divulgada nas redes sociais e no Portal do Interlegis. As atividades têm carga horária de 20 horas e o acesso ficará disponível na plataforma Saberes até o dia 24 de maio.

Acesse a plataforma para conhecer mais.

Júlia Zouain, sob supervisão de Eny Monteiro.

15/10/2020´

Na manhã desta sexta-feira (16), o curso gratuito de extensão virtual “Defesa Nacional e o Poder Legislativo” receberá a primeira aula voltada exclusivamente aos assuntos que envolvem a atividade legislativa, dividida em duas partes com participações especiais.

O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) fará a abertura falando sobre a Pauta Legislativa de interesse da Defesa Nacional entre 08h30 e 10h20.

A parte final da aula será por conta do Coordenador-Geral do Interlegis/ILB, Luis Fernando Machado, que irá ministrar sobre o Processo Legislativo e a Defesa Nacional de 10h30 às 11h20.

Este curso é resultado da parceria entre a Escola de Governo do Senado Federal - por intermédio da Coordenação de Educação Superior (COESUP) - e a Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (ESG).

O objetivo é ensinar os conceitos sobre Defesa Nacional e analisar os papéis do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, incluindo os Projetos Estratégicos e a Base Industrial de Defesa.

28/09/2020

Na manhã desta segunda-feira (28), o Interlegis deu início ao novo curso virtual de extensão “Defesa Nacional e o Poder Legislativo” com uma Aula Magna ministrada pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) e transmitida ao vivo no Youtube.

O curso gratuito advém da parceria entre a Escola de Governo do Senado Federal - por intermédio da Coordenação de Educação Superior (COESUP) - e a Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (ESG). O objetivo é ensinar os conceitos sobre Defesa Nacional e analisar os papéis do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, incluindo os Projetos Estratégicos e a Base Industrial de Defesa.

Ex-presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello iniciou a aula apresentando o curso como uma jornada rica em aprendizado técnico e compreensão humana da realidade, definindo como especialmente auspicioso o estudo da inter-relação entre a Defesa Nacional e o Poder Legislativo: 

“É importante buscar, por um lado, o aprofundamento da percepção dos servidores civis do Congresso Nacional sobre a natureza e a dinâmica das Forças Armadas e, por outro, o maior entendimento dos militares sobre a estrutura e o funcionamento interno do Parlamento”, disse.

Para Collor, a Defesa Nacional não se restringe apenas à atuação das Forças Armadas, mas abrange também a diplomacia, a estabilidade política, o desenvolvimento econômico, a capacidade tecnológica e a coesão social como elementos que inibem agressões a outros países: "Se chegarmos ao ponto de sermos obrigados a empregar a capacidade bélica das Forças Armadas é sinal, como regra, de que todos os demais instrumentos à disposição do Estado brasileiro falharam, especialmente a diplomacia", destacou o parlamentar.

Collor entende que o Brasil e a América do Sul não podem perder de vista os caminhos para progredir no desenvolvimento, explorando os interesses convergentes e as vantagens comparativas para influir no cenário internacional: “Reconhecer a totalidade do ambiente globalizado é o ponto de partida para que exerçamos, com menor dependência das grandes potências, um maior protagonismo no mundo”.

Apesar de o Brasil atingir três décadas de uma democracia cada vez mais pujante e consolidada, a mais longa da história do país, o senador alertou que deve haver atenção para manter essa conquista: "Devemos estar atentos e cientes de que a luta é contínua. É preciso trabalhar diariamente para manter e ampliar as práticas democráticas no cenário político nacional”, enfatizou.

Fernando Collor finalizou a aula destacando que alunos e instrutores sairão mais alertas para a importância da Defesa Nacional, estando mais conscientes das potencialidades, limitações e necessidades das Forças Armadas e do Poder Legislativo: "A guerra moderna está centrada, cada vez mais, no emprego especializado e integrado das forças, apoiado em conhecimento, tecnologia e inovação. Precisamos buscar, juntos, as soluções para os desafios atuais e futuros na proteção do nosso território e dos nossos interesses”, encerrou.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, agradeceu ao ex-presidente por abordar o relevante tema da democracia: "É fundamental e muito importante o debate da Política Nacional de Defesa para que esse assunto sobressaia. Agradeço em nome do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira por essa aula que ressaltou todos os pontos importantes entre os assuntos de Defesa e do Legislativo”, concluiu o ministro.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou o significado desse tema para a atuação democrática do Brasil: "Sabemos da importância e do valor das Forças Armadas para sustentação da nossa República e da democracia. Para nós, é uma honra atuar de forma complementar para aperfeiçoar estudos que possam desenvolver e fortalecer o Brasil”.

Para Márcio, esse foi apenas o início de uma longa parceria: "A cooperação entre o Senado Federal e as Forças Armadas é fundamental como sustentáculo da democracia brasileira. São entidades irmãs e complementares que trabalharão para os melhores resultados no que tange a esse curso e a outras ações”, afirmou Coimbra. 

Durante os dois meses de duração, as aulas serão dadas remotamente com participações especiais do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e do deputado federal General Peternelli (PSL-SP). 

Para saber mais sobre o conteúdo do curso e demais convidados, clique aqui.

Guilherme Nascimento, sob supervisão de David Varchavsky

15/09/2020

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, participou do evento digital global LegisTech For Democracy, promovido pelo Bússola Tech nesta terça-feira (15) para falar sobre os bons resultados alcançados pelo Interlegis durante o período de pandemia da Covid-19.

Ao lado de 23 parlamentos do mundo, Coimbra apresentou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), uma tecnologia moderna que tem permitido a realização de sessões deliberativas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

Desde março, o SAPLR já capacitou aproximadamente 420 servidores de 227 casas legislativas pelo Brasil. O diretor atribui os resultados alcançados ao trabalho desenvolvido com criatividade e maestria pela equipe do Interlegis, desde os desenvolvedores do sistema até o corpo docente, responsável pela capacitação dos servidores das casas legislativas.

Para ele, a missão do Interlegis de capacitar e modernizar o Legislativo brasileiro fez toda a diferença para criar uma estratégia que driblasse o isolamento social, garantindo a continuidade do trabalho dos parlamentos no país.

- Esses resultados, em pouquíssimo tempo de implementação do SAPL-R, nos dão a certeza de que temos a plena capacidade de encontrar, no menor tempo possível, soluções práticas e inteligentes, com o que há de mais moderno em tecnologia, para ajudar o legislativo brasileiro em qualquer situação, mesmo em meio a adversidades como a pandemia de Covid-19 -, avaliou.

A crise sanitária global da Covid-19 mostrou que os parlamentos podem ser líderes da transformação digital no setor público, remodelando formatos e auxiliando o Poder Executivo no uso da tecnologia mais eficaz para uma melhor prestação de serviços públicos.

Foi a primeira vez na história que diversos parlamentos se reuniram virtualmente para discutir sua transformação digital e compartilhar experiências que envolvam a tecnologia no Legislativo.

- Nós só teremos uma Democracia de fato quando conseguirmos colocar lado a lado sociedade e legislativo -, afirmou Coimbra.

Bússola Tech

Bússola Tech é uma startup que busca criar as melhores experiências para a transformação digital do Poder Legislativo. Isso significa aprender com as experiências mais ousadas e torná-las realidade, para aproximar os Parlamentos da sociedade.

A empresa promove o evento digital LegisTech For Democracy no Dia Internacional da Democracia para reconhecer o trabalho de diferentes casas e compartilhar suas experiências durante este período de transformação em seu processo legislativo.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, traz reflexões sobre o papel da sociedade na preservação da natureza e de seus recursos. Esse é o tema das Oficina Interlegis de Câmaras Verdes que, desde 2018, capacitam servidores e gestores públicos de diversas casas legislativas brasileiras.

Em dois dias, os participantes das oficinas revêem a importância da responsabilidade socioambiental nas atividades das câmaras e das assembleias legislativas. Noções gerais de sustentabilidade, Plano de Logística Sustentável (PLS), acessibilidade e construções sustentáveis são alguns dos temas abordados durante o curso. Ao todo, 452 pessoas de 59 casas legislativas já foram capacitadas no treinamento.

O instrutor da oficina, Mário Viggiano, Assessor Legislativo do Senado Federal, destaca a necessidade de conscientizar sobre a forma de comprar, contratar e consumir das câmaras legislativas.

- Uma mesma oficina recebe inscrições de servidores de outras casas legislativas da região, o que mostra que a esfera pública busca conhecimento sobre esse tema - conclui Mário.

Parcerias

Em novembro de 2019, durante o 11º Encontro Nacional do GITEC – Engitec/Interlegis, sobre Tecnologia da Informação aplicada ao Poder Legislativo, o coordenador legislativo da Câmara Municipal de Franca (SP) Carlos Eduardo Evangelista apresentou os bons resultados que a parceria com o Interlegis proporcionou para a câmara.

Carlos contou que após a oficina de Câmaras Verdes em Franca, em janeiro de 2019, a Câmara aderiu à Rede Legislativo Sustentável – uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e a Câmara dos Deputados para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável.

Desde então, ações como o plantio de árvores frutíferas na área externa, a contratação de uma coleta seletiva sustentável e a substituição do sistema de iluminação por lâmpadas LED – que consomem menos energia elétrica – , foram algumas das ações que ocorreram na câmara municipal.

- A parceria com o Interlegis fomentou nossa busca por maneiras criativas de contribuir com o desenvolvimento sustentável da nossa região. São ações que parecem mínimas, mas que se todos aderirem, o planeta só tem a ganhar – destacou Evangelista.

Conferência de Estocolmo

“O Homem e o Meio Ambiente” foi o tema da Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho de 1972, onde surgiu o primeiro debate público sobre a preservação da natureza, levando em consideração o esgotamento dos recursos naturais à medida em que o modelo de desenvolvimento capitalista era instituído na sociedade.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instaurou o Dia Mundial do Meio Ambiente na data da conferência como forma de estimular mudanças de atitudes individuais e coletivas. A ideia é conscientizar globalmente sobre iniciativas que defendam o meio ambiente e diminuam o consumo de recursos naturais.

A Oficina de Câmaras Verdes, assim como todas as oficinas presenciais do Interlegis, voltará a ser ofertada após o fim do isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19. Continue acompanhando o Interlegis pelo Portal e nas redes sociais para saber novas datas das oficinas.

Júlia Zouain, sob supervisão de Milena Galdino.

04/11/2020

O Interlegis irá realizar, nesta sexta-feira (6), o Webinar “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa – Uma Conexão Essencial” para debater a importância da garantia da liberdade religiosa para a manutenção dos direitos humanos.

O evento será transmitido, a partir das 15h, pelo canal do Interlegis no Youtube e Portal e-cidadania. O debate é uma parceria com o Instituto Mundial para as Relações Internacionais - IR.wi e o Instituto Montese, importantes centros de estudos e debates para o fortalecimento da democracia.

A senadora Mailza Gomes (Progressistas – AC) vai fazer a abertura do Webinar. Ela ressalta que a liberdade religiosa é um direito que precisa ser cada vez mais preservado.

- A nossa constituição prevê a inviolabilidade à liberdade de pensamento, consciência e crença. Eu tenho a minha religião e minhas convicções, porém não posso exigir e nem ser intolerante com quem pensa diferente de mim – afirma a senadora.

Os debatedores serão Thiago Vieira, do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR); Mirticeli Medeiros, jornalista no Vaticano; Ismael Almeida, assessor legislativo do Senado Federal; Paulo Cremonese, associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo; e Madeleine Lascko, jornalista da Gazeta do Povo. A mediação ficará a cargo de Carolina Valente, da IR.wi.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o debate vai possibilitar  uma reflexão a respeito da importância da descontinuidade de práticas de intolerância e perseguições religiosas para a garantia de uma sociedade plural, aberta e democrática.

-  O fim da intolerância e de perseguições religiosas é fundamental para assegurar direitos básicos a toda e qualquer pessoa, respeitando a Declaração Universal de Direitos Humanos – destaca Coimbra.

Serviço

Webinar - Direitos Humanos e Liberdade Religiosa – uma conexão essencial

Data: 6/11

Horário: 15h às 17h30

Transmissão: Canal do Interlegis no Youtube / Portal e-Cidadania

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 5, o diretor executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. O representante esteve acompanhado do diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), Homero Barreto Júnior.

 Os diretores foram recepcionados pelo diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, que apresentou a estrutura e alguns dos setores que compõe o local, a exemplo da biblioteca. Em seguida, os representantes foram direcionados ao gabinete da 2ª Relatoria, cujo titular é o coordenador do Instituto de Contas, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

 Na ocasião, foi discutida a parceria entre as instituições, assim como a sugestão de melhorias para aprimorar as capacitações. De acordo com Coimbra, o Interlegis trabalha com o Legislativo em todos os níveis, seja estadual, municipal ou federal, e também com os órgãos adjacentes ao Legislativo que trabalham em conjunto, como por exemplo, os Tribunais de Contas.

 “Nós sempre desenvolvemos trabalhos em conjunto e em parcerias. O Tribunal de Contas pode nos ajudar trazendo ideias, novas abordagens para as oficinas que nós oferecemos aos municípios e para os estados”, explicou Coimbra.

 O diretor ainda ressaltou que “o foco é qualificar tanto o corpo técnico das câmaras legislativas dos municípios, das assembleias dos estados e também os legisladores. Então, quando nós viajamos, sempre gostamos de ouvir todas as instâncias de todos os órgãos, porque ouvindo nós conseguimos aprimorar a entrega dos nossos serviços”, finalizou.

 Segundo Homero Barreto, a diretoria da Escola do Legislativo da ALTO já possui algumas parceiras com o Interlegis, a exemplo dos cursos em EAD, que fazem parte do site da escola. “Hoje o diretor executivo do Interlegis está aqui visitando o Tribunal de Contas, com a intenção de que no próximo ano nós possamos fazer mais cursos de capacitação e oficinas, fazendo essa parceria com o Instituto de Contas e com a Escola do Legislativo, por meio do Interlegis do Senado Federal”, finalizou.

Por: Ascom TCE/TO.

03/11/2020

Na manhã desta terça-feira (3), o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, participou da Python Brasil 2020 para apresentar as ferramentas tecnológicas ofertadas gratuitamente para a modernização e transparência do processo Legislativo dos municípios brasileiros.

Mediada pelo integrante da comunidade Python, Mário Sérgio, o encontro durou cerca de duas horas e também contou com as presenças de Luis Kimaid,  cientista político e CEO da Bússola Tech; e Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora-executiva da agência de notícias Fiquem Sabendo. 

Márcio Coimbra falou sobre a missão do Interlegis de fortalecer a democracia com a integração e modernização o Legislativo brasileiro. 

– A tecnologia tem o poder de encurtar as distâncias, aproximando as pessoas e fortalecendo as instituições. Ao disseminar conhecimento e transferir tecnologia aos parlamentos, o Interlegis contribui também para o fortalecimento da democracia, na medida em que oferece condições para que desempenhem, com eficiência e transparência, as atividades administrativas e legislativas e facilitem o acesso dos cidadãos ao trabalho realizado – afirmou o diretor.

Coimbra ressaltou, ainda, a importância da integração das comunidades que trabalham com a linguagem Python para o desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas que contribuam com o Interlegis na modernização dos parlamentos estaduais e municipais.

– Contamos com uma equipe super talentosa e experiente em tecnologia, mas nós não temos capacidade para desenvolver novos produtos a todo momento, dar suporte e oferecer melhorias para tantas casas simultaneamente. São 5.570 municípios para levarmos inovação. E, para isso, nós pretendemos contar com a parceria das comunidades de linguagem Python e, também, daquelas que fazem parte do corpo funcional das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para o legislativo – destacou.

Outro tema abordado foi a Lei de Acesso à Informação (LAI). Maria Vitória apontou a evolução do Brasil após a vigência da LAI, comparando aos processos realizados nos Estados Unidos.

– O Brasil chegou muito atrasado com a LAI, mas proporcionou uma série de vantagens com o fundamento que embasa a Lei de Acesso, como a gratuidade universal, o caráter digital do governo e a transparência dos dados. Em comparação com os Estados Unidos, o Brasil está muito à frente nesse processo de digitalização e transparência no poder público – avaliou.

Nessa mesma temática, o diretor-executivo do Interlegis mencionou a dificuldade de acesso aos dados municipais.

– Nos municípios, ainda existe uma cultura de limitar o acesso à informação e não prestar contas à população. Isso precisa mudar, nós precisamos ser uma democracia no sentido amplo do termo. Isso inclui amplas liberdades em vários aspectos, como liberdade de pensamento, de ação, de expressão, bem como, o direito de eleger seus representantes e poder fiscalizá-los – concluiu Coimbra.

Para Luis Kimaid o Legislativo tem um papel fundamental para a manutenção da democracia. 

– Nós temos que olhar para o Poder Legislativo como uma linha de frente da democracia. Não é mais cabível que nós estejamos limitados por tomadas de decisões do passado. Nós temos que usar esse espaço para a construção de um conhecimento coletivo e colaborativo – disse Kimaid. 

O evento Python Brasil 2020 vai até o dia 8 de novembro. No sábado (7), das 9h às 17h, a equipe de informática do Interlegis irá apresentar e trabalhar com os participantes em dois produtos, que têm como objetivo dar transparência às atividades das casas legislativas: o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). 

Clique aqui para assistir ao encontro na íntegra ou acesse o site da Python Brasil para acompanhar o restante do evento.

Nesta terça-feira (15), Dia Internacional da Democracia, o diretor-executivo Márcio Coimbra vai representar o Interlegis no LegisTech for Democracy, promovido pela Bússola Tech. A Conferência virtual vai reunir 23 parlamentos do mundo para debater a transformação digital no processo legislativo. Márcio Coimbra vai apresentar, às 16h20, o SAPL-R, que tem permitido a realização de sessões plenárias remotas nas Câmaras Municipais, durante a pandemia.

11/09/2020

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, apresentou os produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis para a modernização em integração do Legislativo brasileiro, em reunião virtual, nessa quarta-feira (9), solicitada pela Câmara Municipal de Cuiabá. 

Acompanhado pelo servidor José Bonifácio de Góis Júnior, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais (COPERI), Márcio Coimbra falou para os representantes das Câmaras Municipais de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis sobre a trajetória do Interlegis e sobre as funcionalidades dos produtos desenvolvidos para facilitar e otimizar a rotina de trabalho das casas legislativas. 

“O Interlegis sempre trabalhou com tecnologias modernas em Brasília, e essas ferramentas precisam ser levadas também para os estados e municípios brasileiros, pois o Legislativo não está só no Congresso Nacional. O Parlamento está presente em todo o país, fortalecendo a nossa democracia”, ressaltou Coimbra.

O período de pandemia da Covid-19 também foi tema da reunião. Com a grave crise sanitária mundial e a necessidade de isolamento social, o Interlegis teve que fazer adaptações e pensar em inovações para continuar levando capacitação e modernização tecnológica para as mais de 4.000 casas conveniadas. 

“Por sermos um ambiente de tecnologia para as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas espalhadas pelo Brasil, tivemos que nos adaptar rapidamente para continuar ofertando nossos produtos e serviços para as casas legislativas. Criamos as oficinas com aulas ao vivo, que têm levado o mesmo conhecimento das oficinas presenciais para um número ainda maior de pessoas. A expectativa é que em três ou quatro anos o Interlegis possua mais oficinas remotas do que presenciais”, avaliou.

Representando a Câmara Municipal de Cuiabá, participaram da reunião os secretários de Gestão Administrativa, Paulo Nascimento; de Gestão de Pessoal, Bárbara Helena de Noronha; de Transparência e Controle Interno, Jonatas Púlquerio; de Apoio Legislativo, Eronides Dias da Luz; de Patrimônio e Manutenção, Marcelo Gomes de Oliveira; de Comunicação, Leonaldo Arruda Magalhães; e o chefe da Escola Legislativa, Danilo Monlevade. 

Estiveram presentes, ainda, o diretor administrativo da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wellinton Pinto de Souza, e o Procurador Geral da Câmara Municipal de Rondonópolis, Eduardo Duarte. 

O chefe de gabinete do Senador Wellington Fagundes (PL-MT), Fernando Pereira Damasceno, representou parlamentar.

“O Senador Wellington Fagundes é um entusiasta do Interlegis e valoriza a ação de integração do Legislativo para que tenhamos a autonomia desse poder tão importante, pilar da nossa democracia”, ressaltou.

Na oportunidade, Coimbra comunicou aos participantes que um novo site com foco no atendimento às casas legislativas está sendo desenvolvido pela equipe do Interlegis. A página vai oferecer mais praticidade para as solicitações de Acordo de Cooperação, de produtos e serviços, além de suporte técnico mais ágil para as casas conveniadas. 

“O novo site terá todas as funcionalidades para o atendimento às casas legislativas, com agenda de cursos e oficinas e central de inscrições, tanto para cursos e oficinas de capacitação do Interlegis, quanto para os cursos de pós-graduação disponibilizados pela nossa Escola de Governo”, informou.

Perguntado sobre como garantir a continuidade do trabalho com as ferramentas tecnológicas do Interlegis, implementadas na gestão atual, o servidor José Bonifácio deu o exemplo da Resolução nº 049/18, de autoria da Câmara Municipal de Formosa.

“A Resolução, feita pela Câmara de Formosa e copiada por diversas outras, formaliza no Regimento Interno da Câmara Municipal a implementação dos produtos, importante passo para garantir a continuidade do trabalho na troca de mandatos”, disse.

A expectativa dos participantes da reunião é dar início, em breve, à parceria com o Interlegis para a implementação de produtos e capacitação de seus servidores.

O secretário de Apoio Legislativo da CM de Cuiabá, Eronides Dias da Luz, acredita que será uma realização poder ver, antes de sua aposentadoria, a Câmara onde trabalha ingressar no ambiente virtual de forma mais ampla, garantindo o acesso à informação para a comunidade.

“É muito importante abrir para que a sociedade cuiabana conheça o trabalho de seus vereadores, e com o Interlegis isso será possível a custo zero. Será uma realização ver nossa Câmara Municipal, finalmente, entrar no terceiro milênio”, concluiu.

Clique aqui para conhecer mais sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis.

Nesta terça-feira (17), a Câmara Legislativa de Gramado (RS) recebeu a visita do Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. O encontro faz parte de uma agenda de quatro dias, que está sendo cumprida pelo diretor no estado do Rio Grande Sul para apresentar as ações realizadas pelo Interlegis com objetivo de integrar e modernizar o legislativo brasileiro.

A presidente da Câmara Legislativa de Gramado, Rosi Ecker Schimitt, e o diretor da Escola do Legislativo, Willian Rodrigo Camillo, receberam Márcio Coimbra, que falou sobre a atuação do Interlegis e apresentou as atuais e as novas oficinas 2020, oferecidas gratuitamente para otimizar os processos de trabalho dos servidores das Casas e qualificar a própria atuação parlamentar.

William Camillo, diretor da Escola do Legislativo de Gramado, destacou a importância da visita para aproximar o Interlegis da Câmara Municipal de Gramado, que está sempre em busca de ampliar e melhorar a capacitação de seus servidores e de modernizar as ferramentas tecnológicas utilizadas. 

“A visita do diretor Márcio Coimbra é um marco muito importante, pois estreita a nossa relação com o Interlegis, parceiro essencial para oferecermos um serviço de qualidade à população. Foi uma grande honra recebê-lo e saber que podemos contar com esse apoio valioso”, disse Willian. 

Além de Gramado, o Diretor Executivo do Interlegis esteve em Canela, na segunda-feira (16) e ainda cumprirá agenda nas Câmaras Municipais de Rio Grande, na quinta-feira (19), e Porto Alegre, na segunda-feira (23), ambas no estado do Rio Grande do Sul.

“Eu faço questão de levar às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas, o conhecimento sobre o trabalho do Interlegis. Apesar de já atendermos mais da metade das casas legislativas do país, sempre é muito produtivo e gratificante estreitar esses laços com as casas que já possuem acordo de cooperação conosco, bem como apresentar o nosso trabalho para os parlamentares que ainda não o conhecem”, afirmou Coimbra. 

Para saber mais sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para as Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas, clique aqui.

11/09/2020

Na segunda Live da série “Momento Político”, o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, conversou com o CEO da empresa Dharma Politics, Creomar de Souza, sobre o tema “Risco Político: Indicadores e Cenários”. As eleições nos Estados Unidos e no Brasil, a polarização e a questão racial no meio político foram alguns dos temas em pauta.

Questionado por Coimbra sobre o impacto dos protestos em diversas cidades americanas contra a violência policial, que matou George Floyd e outras pessoas negras, Creomar comentou sobre a influência cognitiva na tomada de decisões.

“Não há decisão irracional. Toda decisão é racional, mas ela pode ser mais ou menos influenciada pelas emoções. E isso se aplica à escolha dos candidatos na hora do voto”, explicou.   

Em 2016, Creomar acompanhou as eleições nos Estados Unidos, a convite da Embaixada americana. Analista político e assessor de relações internacionais, ele falou dos desafios de ser negro no mercado de trabalho e ressaltou que no Brasil ainda existe muita hipocrisia quando o assunto é racismo.

“Muitos brasileiros colocaram o selo ‘Black Lives Matters’ nas redes sociais, mas tratam o porteiro do prédio e o motorista do uber, que são negros, como se fossem invisíveis. Nos corredores da Câmara dos Deputados, eu já ouvi muitas vezes que ‘política não é coisa para preto’ e que os parlamentares não iriam falar comigo por eu ser negro. Também já me disseram que não tenho cara de assessor de relações internacionais”, revelou.

Para Creomar, a única forma de combater o racismo é fazer com que as pessoas não brancas (negros, orientais, latinos, índios) ocupem cada vez mais espaço em posições de poder.

“É preciso que as pessoas se acostumem com a nossa presença. Temos que parar de sermos vistos como minoria na nossa sociedade”, concluiu.   

Creomar avaliou, ainda, que com o impacto da pandemia de Covid-19 na economia brasileira e as incertezas sobre a produção da vacina, os próximos anos tendem a ser difíceis.

“O ano de 2021 será muito duro em termos de percepção panorâmica. Primeiro porque não há garantia de termos vacina pronta. E vai ser difícil, sobretudo, porque a opção para colocar mais dinheiro no mercado será gerando inflação, e eu não sei se as forças do mercado estão dispostas a ter que lidar com isso”, adverte.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a importância da análise do risco político com dados concretos.

“Vivemos em uma sociedade polarizada. O espaço para análise é muito pequeno e muitas vezes é preenchido apenas pela observação das pessoas, que se posicionam em um ou outro extremo”, observou.

Segundo Creomar, essa polarização fez com que ele se afastasse das discussões nas redes sociais.

“Eu já apanhei muito por não vestir a camisa nem da direita nem da esquerda e hoje eu evito entrar em bola dividida. As redes sociais são a nova praça pública e não são elas que vão me definir. Somos nós que nos definimos e definimos o nosso caminho”. 

A série de Lives “Momento Político” é transmitida toda quinta-feira , às 18h, pelo perfil do diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, no Instagram. A cada semana será debatido um tema sobre política nacional e internacional. Confira as datas e os convidados da série nas redes sociais do Interlegis. 

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, irá participar hoje (7), a partir das 16h30, do Webinar promovido pela Knewin. O monitoramento de mídias sociais em ano eleitoral será o tema do evento, que é gratuito. 

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.

10/08/2020

Presidentes de Câmaras Municipais e de Assembleias Legislativas da Região Norte do país relataram ter recebido mensagens pelo aplicativo Whatsapp com ofertas de equipamentos como notebooks, tablets, impressoras e até microfones, que seriam fornecidos pelo Interlegis mediante realização de depósito em conta corrente.

Na última terça-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de Manicoré (AM), Augusto Vieira do Nascimento (PSD), foi ludibriado após receber, em seu Whatsapp, a proposta de uma parceria entre o Interlegis e a Câmara Municipal.

Augusto chegou a efetuar um depósito no valor de R$ 1.275,00. Em contrapartida, o Interlegis, segundo o golpista, iria enviar quinze tablets, quinze notebooks, duas caixas acústicas, quinze microfones sem fio, dois telões, cinco computadores e duas impressoras. O caso foi levado para as autoridades policiais da região.

“O criminoso se apresentou como representante do Interlegis, de Brasília. Aproveitou-se de um momento delicado, pois estou me recuperando da Covid-19, e conseguiu me convencer de que havia uma taxa de adesão de quinze parcelas de R$ 85,00 para que os equipamentos fossem enviados”, revelou o presidente.

A identificação do golpe ocorreu após o servidor da área administrativa da Câmara Municipal de Manicoré (AM), Gabriel Caetano, ter acesso às mensagens. Desconfiado da veracidade das informações, o servidor entrou em contato com a equipe do Interlegis.

“Percebi que poderia ser um golpe assim que li as mensagens, pois nunca ouvi dizer que o Interlegis fornece esse tipo de equipamento. Sei que os serviços e produtos são gratuitos. Mas, infelizmente, o depósito já havia sido feito”, contou Gabriel.

O instrutor do Interlegis, José Bonifácio de Góis Junior, alertou Gabriel que o presidente da casa legislativa havia sido vítima de um golpe. Ele destacou que o Interlegis não disponibiliza equipamentos físicos desde o início dos anos 2000.

“No final da década de 90 e início dos anos 2000, o Interlegis fez a inclusão digital de mais de três mil Câmaras Municipais com a cessão gratuita de desktops e outros equipamentos que, na época, modernizaram as casas para possibilitar o acesso à internet. Foi um serviço gratuito, como todos os que são ofertados pelo Interlegis”, ressaltou o instrutor José Bonifácio.

Mesmo abalado com a situação, o presidente da CM de Manicoré fez questão de relatar o seu caso para que sirva de exemplo às outras Casas, tendo em vista que outros casos semelhantes já haviam sido relatados, mas os golpes não foram concretizados.

“Espero que o que aconteceu comigo sirva de lição para que não aconteça o mesmo com outros colegas presidentes de casas legislativas”, concluiu.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, lamentou o ocorrido e reforçou que o órgão vinculado ao Senado Federal não fornece esse tipo de material para as casas legislativas e que todos os seus produtos e serviços são ofertados gratuitamente.

“É lamentável que esse tipo de golpe tenha como alvo as casas legislativas, que são nossas parceiras e, apesar dos recursos limitados, estão sempre em busca de conhecimento e de atualização para melhorar o atendimento à comunidade. A missão do Interlegis de modernizar o Legislativo Brasileiro vai justamente ao encontro dessa demanda dos parlamentos estaduais e municipais, pois oferece, sem custo, todo o suporte e manutenção para a transferência de tecnologia e capacitação constantes”, afirmou Coimbra.

O Interlegis orienta as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que, caso recebam algum contato dessa natureza, denunciem o caso à delegacia mais próxima, pois trata-se de uma fraude.

O novo curso da plataforma Saberes que será lançado na próxima quarta-feira (19), é uma parceria do Interlegis com a TV Justiça, que produziu as videoaulas para o Programa Saber Direito com o Consultor Legislativo do Senado, Luciano Oliveira, sobre os processos de criação de leis no Congresso Nacional. O conteúdo do Curso Processo Legislativo Regimental tem uma versão em PDF com a transcrição das aulas, preparada pela equipe do Serviço de Educação a Distância do Senado e ainda uma avaliação final. Quem atingir 70 pontos terá o certificado, que é liberado 21 dias após a matrícula no curso.

As cinco videoaulas detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, a exemplo de pedidos de vista, destaques, questões de ordem, entre outros. Para ajudar na fixação dos conhecimentos, as videoaulas utilizam uma ferramenta de aprendizagem cada dia mais frequente: o quiz. O sexto vídeo faz uma revisão de todo conteúdo, a partir de questionamentos de estudantes.

O curso Processo Legislativo Regimental possui carga horária de 12 horas aula e pode ser feito em até 60 dias. A avaliação final é um questionário objetivo de 25 perguntas, que permite ao estudante ter duas chances para aprovação. Para quem ainda é novo na plataforma EaD do Senado, basta fazer e confirmar o cadastro no Saberes, para então se matricular nos cursos online sem tutoria 1ª oferta de 2020.

O curso Processo Legislativo Regimental é aberto para todo cidadão e serve também para quem está se preparando para fazer o concurso do Senado, cujo edital está previsto para este semestre. No Módulo de Apoio, o estudante encontra sugestões de livros e referências bibliográficas que podem ajudar nessa preparação. No portal do Senado, foi criada uma página com todas as informações que também dão acesso aos cursos on-line sem tutoria do Interlegis.

As matrículas começam nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro.

Serviço:

Curso Processo Legislativo Regimental

Formato videoaulas + PDF + Avaliação final + Certificado + Gratuito

Carga horária: 12 horas

Prazo de conclusão: 60 dias

Acesse saberes.senado.leg.br

Cursos online sem tutoria 1ª oferta de 2020. 

Hotsite do Concurso Senado Federal.

Abaixo, segue o conteúdo detalhado do curso.

MÓDULO I – Processo Legislativo Constitucional

Regras constitucionais do processo legislativo aplicáveis às duas Casas do Congresso Nacional

Artigos 59 a 69 da Constituição Federal:

- Disposições gerais do processo legislativo

- Leis ordinárias e complementares

- Emendas à Constituição

- Medidas Provisórias

- Leis delegadas

- Decretos legislativos

- Resoluções

MÓDULO II -  RITOS REGIMENTAIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Regras regimentais do processo legislativo na Câmara dos Deputados

Regimento Interno da Câmara dos Deputados:

- Rito ordinário;

- Rito conclusivo;

- Rito sumário;

- Rito especial da PEC.

MÓDULO III -  RITOS REGIMENTAIS NO SENADO

Regras regimentais do processo legislativo no Senado Federal

Regimento Interno do Senado Federal:

- Rito ordinário;

- Rito terminativo;

- Rito sumário;

- Rito especial da PEC.

MÓDULO IV   - RITO REGIMENTAL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Regras regimentais do processo legislativo das medidas provisórias

Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional:

- Comissão mista de medida provisória;

- Projeto de lei de conversão;

- Tramitação da medida provisória nos Plenários das Casas.

MÓDULO V - INCIDENTES PROCESSUAIS REGIMENTAIS

Principais incidentes regimentais que ocorrem durante o processo legislativo nas Casas do Congresso Nacional

Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:

- Retirada de proposições;

- Tramitação conjunta;

- Pedido de vista;

- Preferência;

- Destaques;

- Prejudicialidade;

- Questões de ordem e reclamações;

- Proposições de legislaturas anteriores.

A primeira Live da série “Momento Político”, realizada pelo Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, foi ao ar nesta quinta-feira (31) e contou com a participação do jornalista Guilherme Macalossi, que assina a coluna “Confronto”, no jornal Gazeta do Povo, e é apresentador da RDCTV. Na conversa sobre Imprensa e Política, Macalossi defendeu a liberdade de imprensa e a manutenção da democracia. 

“Eu sempre critiquei o viés ideológico nas redações brasileiras, mas esse viés tem que ser combatido democraticamente, por meio da própria liberdade de imprensa. Não podemos ter medo da democracia brasileira acabar de um dia para o outro, mas ela pode ser constantemente enfraquecida e a imprensa precisa informar à população sobre isso”, disse.

Para Macalossi, a imprensa foi rotulada como oposição ao governo, pensamento que, segundo ele, é equivocado e tende a colocar as pessoas contra os jornalistas.

“O discurso de que a imprensa está unida para derrubar o governo é uma falácia. Nós vemos emissoras de Rádio e de TV que são explicitamente apoiadoras do governo atual. A grande maioria dos profissionais da imprensa apenas cumprem o dever de reportar os fatos que são produzidos pelos próprios governantes”, enfatizou.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou o papel do Legislativo para o fortalecimento da democracia brasileira. 

“Os parlamentares são eleitos para representar o povo e os estados federados. Muitos desconhecem a importância do Legislativo na elaboração e aprovação de propostas que atendem às demandas da população. É comum vermos apenas o Executivo sendo elogiado por determinadas leis, sendo que elas são formuladas e discutidas no Parlamento”, explicou Coimbra. 

Guilherme Macalossi enalteceu o trabalho realizado pelos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

“O Congresso teve papel fundamental na aprovação da Reforma da Previdência e em tantos outros projetos importantes para o país. Precisamos da presença de um Congresso Nacional que atue de forma independente e sem medo”, ressaltou. 

A série de Lives “Momento Político” é transmitida pelo perfil do Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, no Instagram. A cada semana será debatido um tema sobre política nacional e internacional. Confira as datas e os convidados da série nas redes sociais do Interlegis. 

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, recebe na Live Momento Político desta quinta-feira (10), o CEO da Dharma Politics, Creomar de Souza. A conversa será sobre Risco Político: Indicadores e Cenários. A cada semana, um novo tema sobre política nacional e internacional.
A Live será transmitida, às 18h, pelo Instagram @marciocoimbraoficial

22/09/2020

Nesta quinta-feira (24), o Interlegis/ILB abre as inscrições para o Curso de Extensão em Contas Públicas no Brasil, que será realizado pela plataforma Microsoft Teams, a partir do dia 13 de outubro. Serão 60 horas de aulas, de 9h às 12h, nas terças e sextas-feiras e, eventualmente, às quartas-feiras. As aulas remotas serão parte em tempo real, no dia e hora marcados, e parte por meio de gravações, leituras e outras atividades, a critério dos professores.

A certificação será pela Escola de Governo do Senado (Interlegis/ILB) e o curso realizado em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). No total, 60 vagas serão distribuídas igualmente entre os órgãos.

O público alvo são os servidores com formação superior completa e curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Para servidores do Senado Federal, as 20 vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e tramitação dos documentos listados no site do Interlegis para o Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (SESEA), via SIGAD, assim como a cópia do RG, CPF e do diploma e/ou certificado de conclusão de curso. terão as inscrições efetivadas.

O curso tem cinco módulos, cada um com 12 horas de aulas e atividades, divididos nos seguintes temas: Introdução às Contas Públicas, Despesas da União, Receitas da União, Dívida Pública e Tópicos Especiais. Este último irá abordar assuntos muito demandados por parlamentares, como federalismo fiscal, formas de Estado e receitas tributárias.  O impacto provocado pela pandemia da Covid-19 também irá fazer parte do conteúdo. O objetivo é compreender as principais questões relacionadas às contas públicas no Brasil, suas consequências e as possibilidades de correção existentes.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o curso de extensão Contas Públicas no Brasil será uma oportunidade para ressaltar a importância dos mecanismos de combate à corrupção como a transparência nos gastos públicos e o controle fiscal.

- O controle das contas públicas é um assunto estratégico, que vai além de aspectos puramente financeiros. O tema tem relação com a estabilidade econômica, a transparência na gestão dos recursos e com a própria democracia brasileira. Sem contas equilibradas, o modelo institucional do país se fragiliza pelo descontrole orçamentário. O curso irá aprofundar o conhecimento em uma área fundamental para o país -, afirmou Coimbra.

Os professores fazem parte da diretoria da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, que tem como missão aumentar a transparência das contas públicas brasileiras. Josué Pellegrini é diretor da IFI e Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e Felipe Salto é diretor-executivo da IFI e Mestre em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP).

SERVIÇO:

 Curso de Extensão Contas Públicas no Brasil

 Início das Inscrições – 24 de setembro (quinta-feira)

 Início das Aulas – 13 de outubro (terça-feira)

A relação de documentos para a inscrição pode ser acessada pelo site do Interlegis e encaminhados, via SIGAD, para o Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (SESEA). Acesse aqui a íntegra do Projeto pedagógico.

 Informações - Telma Venturelli (TELMAV@senado.leg,br), Valéria Castanho (castanho@senado.leg.br) e Serviço de Secretaria do Interlegis/ILB (sesea@senado.leg.br).

13/11/2020

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) abriu as inscrições para aluno especial no curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo. O processo seletivo vai até o dia 22 de novembro e é aberto a todos os servidores do Senado Federal. Para participar é necessário ter concluído curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2021. 

A reserva de vagas para servidores do Senado nos cursos de mestrado da Câmara dos Deputados é resultado da parceria entre o Interlegis/ILB, por meio de sua Escola de Governo, e o CEFOR. Com isso, os cursos de especialização do Interlegis/ILB também poderão contar com 100% de participação de servidores da Câmara.

O analista legislativo do Senado, Messias de Oliveira Queiroz, concluiu o Mestrado do CEFOR em 2018. Para ele, a experiência é válida tanto pelo aprendizado, como pelos relacionamentos construídos durante as aulas.

– Fazer o curso de Mestrado Profissional do CEFOR foi uma experiência enriquecedora, do ponto de vista científico e humano. Tive aulas com professores muito competentes e fiz sólidas amizades com colegas da Câmara dos Deputados e de outros órgãos parceiros. Além disso, estou muito mais preparado para as atividades profissionais que exerço no Senado – relatou Messias.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressalta a importância dessa parceria para ampliar o relacionamento entre as casas do Congresso Nacional.

– A parceria com a Câmara dos Deputados é mais um passo na atuação conjunta das duas casas nas atividades administrativas e legislativas. Além de racionalizarmos recursos financeiros e humanos, conseguimos oferecer um conteúdo de excelência para a melhoria constante na qualificação dos servidores do Congresso Nacional e, consequentemente, para o aperfeiçoamento do serviço que prestamos aos brasileiros – afirmou Coimbra.

De acordo com o coordenador de Educação Superior do Interlegis/ILB, Floriano Filho, a Escola de Governo do Senado irá aumentar o número de cursos em parceria com outros órgãos, no próximo ano. 

– A expectativa para a pós-graduação no Senado é bastante positiva para 2021. Com autorização prévia da Diretoria Geral, já iniciamos a negociação de novos cursos com a Câmara de Deputados, o TCU e a Câmara Distrital. Também pretendemos contar com mais alunos de casas legislativas de outros estados e municípios brasileiros em nossos cursos – ressaltou Floriano.

O curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo é gratuito e será, inicialmente, oferecido na modalidade virtual. Para mais informações clique aqui.

O Coordenador-geral do Interlegis participa, nesta terça-feira (28), às 14h, de Webinar sobre a Digitalização do Processo Legislativo.
As inscrições podem ser feitas até amanhã no endereço https://link.bussola-tech.co/webinars.

O Diretor executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, visitou nesta quarta-feira (4), o Conselho Federal de Administração – CFA. Ele e sua equipe foram recebidos pela coordenadora da CDI/CFA, Renata Costa, o coordenador da Câmara de Gestão Pública do CFA, Rodrigo Neves e a assessora de imprensa, Elisa Ventura.

Durante a reunião, os coordenadores colocaram à disposição do Interlegis a estrutura do Conselho para a produção de conteúdo online, por meio da gravação das Oficinas Interlegis, o que possibilitaria o acesso das Casas Legislativas ao ensino à distância.

Para a coordenadora Renata Costa, a parceria com o Interlegis irá trazer a união dos conhecimentos e habilidades das duas instituições para o desenvolvimento da gestão pública.

- A capilaridade do Interlegis levará a imagem do Conselho Federal de Administração para todo o Brasil e, com isso, fortaleceremos ainda mais o trabalho desenvolvido pela autarquia. – Disse ela.

O diretor executivo avaliou de forma positiva a visita às instalações do Conselho, e ressaltou a relevância de produzir as Oficinas também em formato EAD.

- O Interlegis é referência na modernização do Legislativo e na disseminação de conhecimento. É natural que, neste cenário de agilidade no envio de informações com tecnologias cada vez mais avançadas, possamos oferecer às Casas Legislativas a facilidade da realização das oficinas à distância. É uma satisfação contar com a parceria do Conselho Federal de Administração neste projeto, que vai beneficiar um número cada vez maior de câmaras municipais espalhadas pelo Brasil. - Concluiu.

Oficinas

As Oficinas Interlegis são realizadas de forma gratuita em todo o país e tratam de temas relacionados à qualidade do trabalho das casas legislativas, que melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o mandato parlamentar. No ano passado, elas capacitaram mais de 3,7 mil servidores de casas legislativas e agentes políticos.

Conheça mais sobre as Oficinas Interlegis e saiba como solicitá-las. Clique aqui.

𝑮𝒂𝒍𝒆𝒓𝒊𝒂 𝒅𝒆 𝒇𝒐𝒕𝒐𝒔.

19/08/2020

O Interlegis abriu as inscrições para a quinta turma do curso on-line e gratuito “O Papel do Vereador”. Lançado em abril, o curso bate recorde de participantes desde a sua primeira turma. As inscrições irão até 23 de agosto.

Em ano de eleições municipais, o conteúdo foi pensado para incentivar vereadores, candidatos a vereador e todos aqueles que desejam aprender mais sobre as atribuições que competem ao parlamentar municipal. Para somar-se às ações de contenção à pandemia de Covid-19, o curso foi implementado em formato virtual. 

Os vídeos possuem linguagem acessível e tratam de aspectos constitucionais do poder legislativo municipal, da estrutura de uma Câmara de Vereadores, de condutas éticas, direitos e deveres dos vereadores e da aplicabilidade dos princípios da administração pública no exercício do parlamentar. A apresentação do curso é feita pelo Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

“A pandemia mudou muitas rotinas, inclusive a atuação parlamentar. O Interlegis intensificou as atividades de educação à distância e com o curso O Papel do Vereador levamos informações indispensáveis para candidatos e eleitores, que também precisam saber como fiscalizar o trabalho parlamentar’, explicou Coimbra. 

O primeiro módulo do curso tem a duração de uma semana para apresentar e ambientar o aluno à plataforma de ensino e aprendizagem à distância do Interlegis, Saberes. A partir do dia 31 de agosto, os estudantes serão introduzidos aos fóruns temáticos com os facilitadores Leonardo Gadelha, Luís Fernando Machado, Gabriel Borges e Tairone Messias. 

Além dos fóruns, que são interativos, e das aulas em vídeo, os participantes também contam com chat virtual, podcast e avaliação formativa. Ao término do curso, o certificado poderá ser emitido na plataforma Saberes.

“A temática do curso atende a duas demandas. A primeira, o anseio de representantes das casas legislativas, que têm o Interlegis como a casa dos vereadores em Brasília, para que, além das nossas oficinas, houvesse um modelo de capacitação ágil, objetivo e em linguagem acessível, que possibilite a partilha, a reflexão e a discussão sobre o parlamento municipal. A segunda é uma demanda do país que, mais do que nunca, diante do cenário atual e das previsões socioeconômicas, irá precisar de candidatos e eleitores conscientes e preparados nas eleições de 2020”, avalia o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. 

Inscreva-se na quinta turma do curso “O Papel do Vereador” clicando aqui.

Serviço

Curso “O Papel do Vereador” – Turma 5

Inscrições: de 18/08 a 23/08 pelo Saberes

Duração: de 24/08 a 04/10.

14/10/2020

O Interlegis abriu as inscrições para a segunda turma da oficina de “Planejamento Estratégico no Legislativo”, que terá início no dia 23 de outubro com aulas ao vivo na plataforma Zoom. O objetivo é compartilhar experiências e técnicas de planejamento no setor público, com foco nos órgãos do poder Legislativo.

Ao todo, serão 10 horas de aulas divididas em cinco encontros, com duração diária de duas horas, de 14h às 16h. O conteúdo do curso inclui temas como técnicas de diagnóstico, definição de referencial estratégico, delineamento de iniciativas estratégicas e monitoramento.

A turma piloto da oficina foi realizada em setembro e capacitou 26 alunos. O servidor da Câmara Municipal de São Roque (SP), Yan Soares, falou sobre a importância do tema.

"A oficina de Planejamento Estratégico no Legislativo é de grande valia, pois abre uma enorme janela para nos prepararmos para o futuro, revelando os primeiros passos que ajudam a responder questionamentos sobre objetivos e ações para a melhoria do Legislativo. Mesmo à distância, as aulas são participativas e com excelente didática”, afirmou.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o planejamento estratégico é fundamental para melhorar os processos de gestão pública.

- Definir uma estratégia é imprescindível para qualquer organização, pública ou privada. O planejamento aponta o melhor caminho para chegarmos onde desejamos. Com esse ponto de partida é possível organizar tempo, recursos humanos, materiais e orçamento para as ações planejadas – avaliou.  

A Oficina de Planejamento Estratégico no Legislativo é ministrada pelo servidor Fábio Renato da Silva.

- É uma preciosa oportunidade para aprofundar a reflexão sobre a prática do planejamento em um contexto de desafios e ruptura com a tradicional forma de conceber e gerir soluções no setor público, em especial, no Legislativo - disse Fábio.

Desde o início da pandemia, o Interlegis adaptou sete oficinas para o formato a distância e vem batendo recorde de inscritos. Entre abril e setembro de 2020, foram 951 servidores e agentes públicos capacitados em oficinas remotas, mais que a metade do público atendido pelas oficinas presenciais ocorridas entre janeiro e março, período em que 402 pessoas receberam capacitação.

Márcio Coimbra ressaltou que a nova realidade proporcionou mais conhecimento para as equipes do Interlegis, que inovaram e buscaram soluções rápidas para contornar as limitações do isolamento social.

“Tecnologia é integração. Ao apresentarmos novas tecnologias e possibilidades, nós reforçamos a nossa missão de integrar e modernizar o Legislativo brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da democracia. A expectativa é que em três ou quatro anos o Interlegis possua mais oficinas remotas do que presenciais”, concluiu Coimbra.

Para se inscrever nessa e em outras oficinas do Interlegis, clique aqui.

13/07/2020

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3.1 (SAPL) é um dos produtos mais solicitados ao Interlegis e foi desenvolvido para informatizar o trabalho realizado em câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país.

A ferramenta colabora para a simplicidade e transparência das atividades parlamentares municipais e estaduais, além de permitir que os cidadãos tenham acesso ao trabalho realizado nas casas legislativas.

A oficina de SAPL 3.1, antes presencial, foi adaptada ao formato à distância em respeito às recomendações de isolamento social devido à pandemia causada pela Covid-19.

O conteúdo das aulas aborda a rotina de debates e votações, tipos de matérias legislativas, proposições e documentos, registros do recebimento das propostas dos parlamentares, acompanhamento da ordem do dia, realização de votações eletrônicas e a tramitação dos processos.

Com início na segunda-feira (27), a turma 4 da oficina terá aulas nas segunda, quartas e sextas-feiras, com duração de 14h às 18h. A data prevista para término é no dia 07 de agosto.  

O Interlegis recomenda que os interessados possuam computador ou notebook com câmera e microfone, e sejam, preferencialmente, de casas ou escolas do legislativo que já utilizem o SAPL.

As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (13) e estarão disponíveis no site do Interlegis.

Serviço

Oficina de SAPL 3.1 (turma 4)

Início: 27 de julho de 2020

Término: 07 de agosto de 2020

Horário: 14h às 18h

Inscrições: interlegis.leg.br/eventos

Desde o início do isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Interlegis vem capacitando servidores de Câmaras Municipais que precisaram se adaptar às sessões plenárias em caráter virtual. 

Para isso, desenvolveu no final de março o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que tem possibilitado a deliberação de matérias por videoconferência. Entre os meses de abril e junho, 330 servidores legislativos, divididos em 40 turmas, já receberam orientações sobre a utilização da tecnologia.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a votação à distância nos parlamentos é uma tendência atual e para o futuro. 

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação ao período da pandemia, mas que deverá permanecer, tendo em vista que muitos modelos e padrões antigos estão sendo revistos”, afirma Coimbra.

Com data marcada para esta quinta-feira (2), a 41ª turma de SAPL-R já está com inscrições abertas. Como pré-requisito, os servidores deverão ser preferencialmente colaboradores de casas que já utilizam o SAPL. 

SAPL

Em paralelo às Oficinas de SAPL-R, o Interlegis inaugurou a Oficina de SAPL 3.1 na modalidade à distância. Com adaptações técnicas, o curso on-line segue a mesma proposta do presencial, e visa demonstrar os bons resultados desse sistema nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que já o utilizam.

Nas aulas, o participante aprende a inserir dados da casa legislativa e de tudo o que envolve a rotina de debates e votações na legislatura, segundo o regimento interno; quórum, parlamentares, tipos e composições das comissões e seus cargos, cargos da Mesa Diretora, sessões legislativas, partidos políticos, entre outros.

As aulas para a terceira turma da Oficina de SAPL 3.1 começam no dia 13 de julho. 

Serviço

41ª Oficina de SAPL-R

Dia: 2 de julho de 2020

Horário: 15h às 19h

Inscreva-se aqui.

Desde o início do isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Interlegis vem capacitando servidores de Câmaras Municipais que precisaram se adaptar às sessões plenárias em caráter virtual. 

Para isso, desenvolveu no final de março o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que tem possibilitado a deliberação de matérias por videoconferência. Entre os meses de abril e junho, 330 servidores legislativos, divididos em 40 turmas, já receberam orientações sobre a utilização da tecnologia.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a votação à distância nos parlamentos é uma tendência atual e para o futuro. 

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação ao período da pandemia, mas que deverá permanecer, tendo em vista que muitos modelos e padrões antigos estão sendo revistos”,afirma Coimbra.

Com data marcada para esta quinta-feira (9), a 42ª turma de SAPL-R já está com inscrições abertas. Como pré-requisito, os servidores deverão ser preferencialmente colaboradores de casas que já utilizam o SAPL. 

SAPL

Em paralelo às Oficinas de SAPL-R, o Interlegis inaugurou a Oficina de SAPL 3.1 na modalidade à distância. Com adaptações técnicas, o curso on-line segue a mesma proposta do presencial, e visa demonstrar os bons resultados desse sistema nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que já o utilizam.

Nas aulas, o participante aprende a inserir dados da casa legislativa e de tudo o que envolve a rotina de debates e votações na legislatura, segundo o regimento interno; quórum, parlamentares, tipos e composições das comissões e seus cargos, cargos da Mesa Diretora, sessões legislativas, partidos políticos, entre outros.

As aulas para a terceira turma da Oficina de SAPL 3.1 começam no dia 13 de julho. 

Serviço

42ª Oficina de SAPL-R

Dia: 9 de julho de 2020

Horário: 15h às 19h

Inscrições: interlegis.leg.br/eventos

Desde o início do isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Interlegis vem capacitando servidores de Câmaras Municipais que precisaram se adaptar às sessões plenárias em caráter virtual.

Para isso, desenvolveu no final de março o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que tem possibilitado a deliberação de matérias por videoconferência. Entre os meses de abril e junho, 330 servidores legislativos, divididos em 40 turmas, já receberam orientações sobre a utilização da tecnologia.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a votação à distância nos parlamentos é uma tendência atual e para o futuro.

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação ao período da pandemia, mas que deverá permanecer, tendo em vista que muitos modelos e padrões antigos estão sendo revistos”, afirma Coimbra.

Com data marcada para esta quinta-feira (23), a 44ª turma de SAPL-R já está com inscrições abertas. Como pré-requisito, os servidores deverão ser preferencialmente colaboradores de casas que já utilizam o SAPL.

Serviço

44ª Oficina de SAPL-R

Dia: 23 de julho de 2020

Horário: 15h às 19h

Inscrições: interlegis.leg.br/eventos

03/08/2020

Desde o início do isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, o Interlegis vem capacitando servidores de Câmaras Municipais que precisaram se adaptar às sessões plenárias em caráter virtual. 

Para isso, desenvolveu o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), que possibilita a deliberação de matérias por videoconferência. Entre os meses de abril e junho, 385 servidores legislativos, divididos em 45 turmas, já receberam orientações sobre a utilização da tecnologia.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, acredita que a votação à distância nos parlamentos é uma tendência atual e para o futuro. 

“O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno para as casas legislativas brasileiras. Uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação ao período da pandemia, mas que deverá permanecer, tendo em vista que muitos modelos e padrões antigos estão sendo revistos”, afirma Coimbra.

Com data marcada para sexta-feira (07/08), a 46ª turma de SAPL-R já está com inscrições abertas. Os servidores deverão ser preferencialmente colaboradores de casas que já utilizam o SAPL. 

Serviço

46ª Oficina de SAPL-R

Dia: 07 de agosto de 2020

Horário: 15h às 19h

Inscreva-se clicando aqui!

09/07/2020

O Interlegis passou por recentes mudanças nas equipes de coordenação para atender a busca constante por melhorias no atendimento às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e no alcance dos produtos e serviços ofertados gratuitamente para as casas legislativas de todo o país.

As alterações nos cargos de gestão foram feitas nas coordenações de Planejamento e Relações Institucionais (COPERI), Tecnologia da Informação (COTIN) e na Coordenação-geral do Interlegis.

Para o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, as mudanças organizacionais devem fazer parte da rotina de toda empresa, pública ou privada, que tenha como objetivo melhorar processos e resultados.

“O mundo está em constante evolução e as organizações devem acompanhar as mudanças. Sendo o braço do Senado responsável pela integração e modernização do legislativo brasileiro, o Interlegis precisa estar sempre atualizado e focado em inovações que possam trazer melhorias para o seu público-alvo. Desejo muito sucesso aos novos integrantes da equipe”, afirma Coimbra.

O servidor David Varchavsky, que já havia atuado como gestor da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais (COPERI) em 2019, retorna agora com a bagagem do período em que esteve à frente do Escritório Setorial de Gestão do Interlegis e do Serviço dos Cursos de Pós-Graduação da COESUP/Interlegis.

Ele conta que a participação no Programa de Formação Gerencial do Senado (PFG) foi fundamental para despertar nele a liderança necessária para as novas responsabilidades.

“Passei muitos anos na mesma área e senti uma vontade muito forte de me reinventar. O PFG foi um divisor de águas na minha trajetória profissional e me preparou para o novo desafio de assumir a gestão da COPERI. A palavra que melhor define a minha forma de trabalho é ação”, explica David.  

O novo gestor da COPERI revela os planos para a coordenação, mesmo durante a pandemia do Covid-19.

“Vamos incentivar a criatividade, o pensar, estimular novas ideias e, acima de tudo, vamos trabalhar incansavelmente pela implementação de ações que melhorem o atendimento aos senadores, aos servidores do Senado e ao nosso público externo, formado pelas casas legislativas estaduais e municipais. O período de isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, trouxe a necessidade de adaptarmos e aperfeiçoarmos a nossa atuação”, conclui.

A Coordenação de Tecnologia da Informação (COTIN) tem como novo gestor o servidor Keny Villela, que já fazia parte da equipe. Ele pretende estudar estratégias para adequar o escopo do trabalho à capacidade produtiva da equipe.

“Uma das estratégias a ser adotada é o fortalecimento do nosso papel de prospecção e inovação tecnológica do legislativo, nas esferas estadual e municipal. E, para isso, vamos buscar maior aproximação do nosso público”, explica.

Nesta mesma linha de atuação, o novo Coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, está buscando estreitar relações com as equipes para que todos estejam alinhados com a melhoria na oferta de produtos e no atendimento às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros.

“Nada pode ser realizado com excelência se não houver colaboração de todos. O sucesso depende da responsabilidade de cada um de nós. É dessa forma que a Coordenação-geral tem trabalhado para a sustentabilidade dos nossos usuários, o fomento de parcerias já existentes e para ampliar a interlocução entre as áreas de governança do Senado”, afirma o gestor.

18/11/2020

A equipe da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis se reuniu, por videoconferência, com integrantes da Associação de Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), na tarde dessa quarta-feira (18). O objetivo foi apresentar as ferramentas tecnológicas do Interlegis, que são ofertadas gratuitamente para as Casas Legislativas.

O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do Interlegis, Luis Fernando Machado e pelo secretário-executivo da Acamosc, Eloi Siarpinsk. Durante a reunião, foram apresentados o Portal Modelo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o e-Democracia e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).

Participaram da reunião representantes das Câmaras Municipais de Quilombo, Chapecó, Marema, Cunhataí, Xaxim, Coronel Freitas, Caxambu do Sul, Nova Erechim e Cordilheira Alta, municípios de Santa Catarina (SC). A abertura do encontro foi feita pelo diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, que falou sobre a missão do Interlegis.

- Ofertamos soluções inovadoras, econômicas, eficientes e sustentáveis para a melhoria do atendimento à comunidade. As ferramentas tecnológicas desenvolvidas e disponibilizadas gratuitamente para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas possibilitam, entre outras facilidades, a criação de portais na internet, o armazenamento de sistemas e dados, a identificação “Ponto Leg” nos endereços eletrônicos e a automatização de todo o processo legislativo – destacou Coimbra.

Os instrutores das Oficinas Interlegis, Cláudio Morale, José Bonifácio de Góis Júnior e Adalberto Oliveira, detalharam as funcionalidades dos produtos e as vantagens da tecnologia disponibilizada para otimizar e dar transparência às atividades legislativas e administrativas nos parlamentos municipais. 

Luís Fernando Machado destacou a adaptação dos produtos e serviços do Interlegis para atender às demandas das casas legislativas neste período de pandemia de Covid-19. 

- A transformação digital, que estamos vivendo, permitiu que a nossa equipe, com o empenho e dedicação, construísse as bases para levar conhecimento legislativo e inovação tecnológica aos novos mandatos dos vereadores, mesmo a distância – ressaltou o coordenador.

Para o secretário-executivo da Acamosc, Eloi de Oliveira, a parceria com o Interlegis irá aprimorar a atuação das Câmaras Municipais. 

- Com a implementação dos produtos apresentados, vamos aumentar a  transparência e melhorar a comunicação, por meio dos portais das casas legislativas. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais o Poder Legislativo Municipal e auxiliar vereadores e servidores no exercício de suas funções e tenho certeza de que o Interlegis será um grande parceiro nesse processo – disse.

Para conhecer os produtos e serviços ofertados e ações realizadas pelo Interlegis, acesse o site e siga as redes sociais.

04/12/2020

A chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Claudia Santos Alves, esteve na Sede do Interlegis, na última quarta-feira (2). A visita foi uma retribuição à participação do diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, na abertura de oficinas realizadas em 2019, em Porto Velho, atendendo à solicitação do senador Marcos Rogério (DEM/RO).

 A servidora veio conhecer o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R). O modelo foi desenvolvido em março para garantir a continuidade das votações nas casas legislativas, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O SAPL-R é a versão remota do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta tecnológica que já fazia parte do pacote ofertado pelo Interlegis aos parlamentos estaduais e municipais para otimizar e dar transparência às atividades administrativas e legislativas.

Representando o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Varchavsky, recepcionou a servidora. O instrutor da Oficina de SAPL-R, Adalberto de Oliveira, apresentou a ferramenta e mostrou todas as funcionalidades do sistema.

- Para as deliberações de matérias, optamos pelo uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL, que disponibiliza o processo de votação com painel eletrônico, o registro da Ordem do Dia e das propostas legislativas, a lista de presença, a inscrição de oradores, a formulação de questões de ordem e a compilação de normas jurídicas. E para a realização da sessão plenária por videoconferência, utilizamos a plataforma Jitsi Meet. Tudo a custo zero para os parlamentos estaduais e municipais - explicou Adalberto.

Mais de 240 casas legislativas solicitaram o SAPL-R e a oficina para a capacitação dos servidores no uso do sistema. Entre os meses de abril e setembro, foram realizadas 51 turmas da Oficina de SAPL-R com a participação de 418 alunos.

A servidora de Rondônia elogiou a ferramenta e acredita que o produto é essencial para o legislativo brasileiro.

- O desenvolvimento do SAPL-R para atender às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas foi uma iniciativa fundamental para que as ações do Legislativo não fossem paralisadas, com a adoção de medidas preventivas à Covid-19. O sistema corresponde às expectativas dos parlamentares em manter o ritmo da produção legislativa em todo o país – avaliou.

Para Márcio Coimbra, essa é mais uma demonstração do alcance e da importância do Interlegis para a integração e modernização do legislativo brasileiro, mesmo em momentos atribulados como o de agora.

- Os resultados que alcançamos, em pouquíssimo tempo de implementação do SAPL-R, nos dão a certeza de que temos a plena capacidade de encontrar, no menor tempo possível, soluções práticas e inteligentes, com o que há de mais moderno em tecnologia, para ajudar o legislativo brasileiro em qualquer situação, mesmo em meio a adversidades como a pandemia de Covid-19 – concluiu Coimbra.

01/10/2020

O Dia Nacional do Vereador é comemorado há 36 anos, desde sua instituição na Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. A primeira eleição para vereador, no entanto, data de 1532 e ocorreu na Vila de São Vicente - SP, primeiro município do Brasil. Desde então, o vereador vem conquistando cada vez mais espaço como representante municipal do Poder Legislativo e é uma das principais bases da democracia brasileira.

Com mandato de quatro anos e reeleição ilimitada, o vereador faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, apontando os problemas do município, apresentando sugestões e cobrando providências junto aos órgãos competentes. É sua função propor, discutir e elaborar as leis municipais, além de fiscalizar a atuação do Executivo local, verificando o cumprimento das metas da Prefeitura e das normas legais

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o poder Legislativo deve ser celebrado e, acima de tudo, protegido, pois os parlamentares municipais, estaduais e federais representam diretamente os cidadãos.

- O poder Legislativo é altar sagrado da política e a tradução mais sólida da democracia. Sua forma de composição representa a população de forma plena e objetiva. Nos parlamentos brasileiros, a pluralidade e os debates são a caixa de ressonância das discussões travadas em nossa sociedade - afirmou.

Segundo a Constituição Federal, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais é definido de acordo com o tamanho da população, podendo variar entre o mínimo de 9 e o máximo de 55 vereadores. Em 2016, foram eleitos 57.931 parlamentares municipais.

O Interlegis tem sido, ao longo dos seus 23 anos de atuação, referência para a modernização e integração do legislativo brasileiro, disponibilizando ferramentas tecnológicas e capacitação gratuitas para as casas legislativas. Atualmente, 4.526 dos 5.568 municípios brasileirospossuem convênio com o Interlegis.

O presidente licenciado da União dos Vereadores do Brasil e atual vereador da Câmara Municipal de Iraí (RS), Gilson Conzatti (MDB-RS), enalteceu o trabalho que vem sendo realizado junto aos parlamentos.

- A relação entre os vereadores e o Interlegis é fundamental para o aprimoramento dos mandatos parlamentares, para o fortalecimento das Câmaras Municipais e para valorização do poder Legislativo como representante legítimo da sociedade, fruto da democracia representativa - afirmou o vereador.

Para celebrar o Dia Nacional do Vereador, o diretor-executivo do Interlegis , Márcio Coimbra, vai conversar com a vereadora Patrícia Crizanto, da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), na Live Momento Político. As responsabilidades e competências do representante no Legislativo municipal serão alguns dos assuntos em destaque.

- A função do vereador é de extrema importância. Ele tem o compromisso de representar a voz do cidadão, que deposita sua esperança em um futuro melhor para o seu município e para o Brasil - ressaltou Coimbra.

A série de Lives “Momento Político” é transmitida toda quinta-feira, às 18h. Confira as datas e os convidados da série nas redes sociais do Interlegis.

15/10/2020

Entre as ações do Interlegis e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), criados há 23 anos pelo Senado Federal, está a nobre missão de disseminar o conhecimento legislativo, proporcionando a melhoria na prestação do serviço público e a modernização das casas legislativas, bem como, a sustentação de um país cada vez mais democrático e avançado na área de educação. 

A celebração da profissão foi oficializada como feriado escolar pelo Decreto nº 52.682, de 14 de Outubro de 1963, para comemorar de forma condigna o Dia do Professor. Profissional que inspira, transforma, conduz e prepara pessoas para um futuro melhor.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destaca a importância da educação para o desenvolvimento do Brasil. 

- Ao investir em educação, promove-se a cidadania, o desenvolvimento econômico, social e cultural, a redução das desigualdades e o crescimento do país – afirmou Coimbra.

O Senado Federal, por meio do Interlegis/ILB, oferta gratuitamente oficinas, treinamentos e cursos de pós-graduação. Muitos eram ofertados exclusivamente na modalidade presencial e com o isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, os instrutores, professores e facilitadores adaptaram rapidamente o modelo educacional. 

A servidora do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado, Cláudia Nogueira, enumera os aprendizados, desafios e benefícios do ensino virtual com aulas ao vivo. 

- Facilitar treinamentos à distância foi uma novidade que trouxe dúvidas quanto à efetividade e habilidade com a tecnologia. É um desafio manter a atenção e o foco dos participantes no formato on-line. Mas o alcance é maior, pois podemos ampliar os treinamentos para o público fora do Senado - declarou.

Para o professor de pós-graduação do ILB e assessor parlamentar, Paulo Kramer, a qualidade do ensino à distância e a facilidade de acesso a essa modalidade também merecem destaque.

- Eu tenho aperfeiçoado, cada vez mais, minhas habilidades didáticas à linguagem do ambiente digital. É um jeito mais dinâmico e econômico de atingir um número muito maior de pessoas em um país que necessita, urgentemente, queimar etapas rumo a uma educação de qualidade em todos os níveis - disse.

O instrutor do Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira, falou da satisfação em levar educação de qualidade para todos os municípios brasileiros. 

- Ao levar conhecimento para servidores e agentes políticos de casas legislativas nos mais distantes rincões do nosso país, estamos contribuindo para o aperfeiçoamento e modernização das atividades legislativas. Os resultados alcançados são mais transparência dos dados públicos, aproximação entre a população e os seus representantes, e conscientização sobre a importância do exercício da cidadania – afirmou.

27/10/2020

Celebrar o Dia do Servidor Público é celebrar o profissional dedicado a servir o povo brasileiro para a construção de um país cada vez melhor.  O Interlegis aproveita a data para homenagear os servidores municipais do Legislativo, que trabalham incansavelmente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Sempre presentes nos cursos e oficinas ofertados gratuitamente pelo Interlegis, eles buscam a excelência no atendimento à comunidade, contribuindo para um Legislativo moderno, transparente, integrado e eficaz.

O coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado é servidor público do Senado Federal há 27 anos. Ele avalia que essa função representa mais do que um vínculo empregatício, é um estado de espírito que merece reconhecimento.

- No Interlegis temos a possibilidade de servir tanto o público em geral, como também os parlamentares e servidores públicos que atuam na ponta. Se houve a confiança da sociedade para ser servida, melhor que seja por servidor público, comprometido em servi-la com esmero, dedicação e probidade. É algo que me contagia e me renova a cada manhã – expressou.

Esse sentimento também acompanha a servidora pública Maria Carolina Hagen, que utiliza os produtos e serviços do Interlegis na casa legislativa em que trabalha. Lotada na Câmara Municipal de Novo Hamburgo há 14 anos e diretora da Escola do Legislativo desde 2015, Maria Carolina enaltece a parceria com o Interlegis. 

- Sinto-me honrada por prestar serviços de qualidade à sociedade hamburguense. O Interlegis tem sido um importante parceiro nas ações de capacitação e na disponibilização de produtos modernos, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), fundamentais para garantir a transparência e a melhoria das nossas atividades administrativas e legislativas – ressaltou a servidora.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, servidor público é o profissional que desempenha a arte de servir, cuidar e fazer diferença na vida das pessoas. 

- Seja na área de saúde, de segurança, de educação e, também no processo legislativo, os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade e de participarem do processo decisório de seus representantes no Legislativo e Executivo. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos federais, estaduais e municipais merecem toda a nossa admiração e respeito – avaliou Coimbra.

O Interlegis vai disponibilizar, a partir do dia 15 de abril, o curso “O Papel do Vereador” na plataforma de ensino Saberes. O curso, à distância, é voltado para vereadores, candidatos a vereador e para todos que tiverem interesse em conhecer o trabalho do representante municipal no Legislativo.

Com capacidade para quatro turmas com, no máximo, 120 alunos, o curso vai ter um módulo com os seguintes temas: Poder Legislativo Municipal; Competências, Atribuições e Regimento Interno; Conduta Ética; Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência.

Também serão disponibilizados para os alunos: fórum interativo, vídeo aulas com exemplos práticos, chat virtual, podcast, lives pelas redes sociais do Interlegis e avaliação formativa. Ao término do curso, o certificado poderá ser emitido na plataforma Saberes.

O curso tem o objetivo de facilitar a compreensão sobre a competência das Casas Legislativas municipais, sobre o papel institucional dos vereadores no que diz respeito à produção de leis e fiscalização dos trabalhos do Poder Executivo, e sobre a participação do cidadão na supervisão do trabalho dos parlamentares.

Para o Coordenador-geral do Interlegis e, também, facilitador do curso, Leonardo Gadelha, a realização do curso reforça a missão do Interlegis de estreitar laços entre o Senado Federal e a comunidade legislativa de todo o país.

“O curso ‘O papel do vereador’ destaca a importância do parlamentar municipal na cena política e institucional brasileira. Mesmo se tratando de um conteúdo introdutório, a gente considera que vai ser muito útil, porque estamos levando conhecimento sobre o legislativo para um público alvo que está em duas pontas: o próprio vereador, ou quem almeja ser vereador, e a população que tem a responsabilidade de acompanhar o trabalho do parlamentar que representa o seu município”,afirma Gadelha.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, que vai fazer a abertura do curso à distância, destaca a importância do tema em ano de eleições municipais.

“Os eleitores depositam nas urnas, junto com o voto, a esperança de um futuro melhor para o seu município, para o seu estado e para o país. Por isso, é essencial entender o papel de cada um dos representantes com cargo eletivo. Infelizmente, muitos ainda desconhecem as atribuições dos parlamentares nas três esferas: federal, estadual e municipal. Ao disponibilizar o curso ‘O papel do Vereador’, o Interlegis oferece a oportunidade para que os postulantes ao cargo de vereador e os moradores dos municípios brasileiros aprofundem o conhecimento sobre as atribuições do cargo do parlamentar municipal. É com informação que fortalecemos a democracia e contribuímos com a melhoria da qualidade do legislativo e da atuação política”, ressalta Coimbra.

Para acessar a plataforma Saberes, clique aqui.

O Interlegis, braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, oferece os cursos online e sem tutoria de “Processo Legislativo Regimental” e “SIGA BRASIL Relatórios”, disponíveis na plataforma Saberes, ferramenta de ensino e aprendizagem do Interlegis.

Os cursos da plataforma Saberes, abertos para a comunidade legislativa e população em geral, existem desde 2009 e somam-se agora às ações de contenção à pandemia da Covid-19, determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e governos estaduais, que inclui o distanciamento social e o apelo para que as pessoas fiquem em casa.

“Estamos seguindo rigorosamente todas as medidas que alertam para a necessidade de conter a doença. Nossos colaboradores estão preservados, realizando trabalho remoto, e queremos preservar também os dois brasileiros, que têm a possibilidade de estarem em casa. Com os nossos cursos online, nós podemos, mesmo neste período de quarentena, contribuir para que os servidores do legislativo e a população em geral estejam cada vez mais bem preparados e sempre atualizados. É uma satisfação para toda a equipe do Interlegis dar continuidade à nossa missão de difundir o conhecimento sobre o Poder Legislativo”, afirma o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra.

SIGA BRASIL Relatórios

No Curso online sem tutoria “SIGA BRASIL Relatórios”, os participantes aprendem como otimizar o uso da ferramenta, criada para dar mais transparência às contas públicas. Entre as funcionalidades do sistema encontram-se os modos de formatação da pesquisa, relatórios e documentos para que o acesso ao conteúdo seja rápido e eficiente.

O objetivo é que o aluno consiga realizar no sistema tanto as mais simples quanto as mais complexas pesquisas.

O “SIGA BRASIL Relatórios” é destinado para servidores do legislativo das três esferas (federal, estadual e municipal), para órgãos parceiros, de cooperação técnica, mas também para todo cidadão que se interessa em saber como o dinheiro público é investido em obras, serviços e gastos que impactam toda a sociedade.

O curso, em formato de videoaulas, possui carga horária de 25 horas. Será conferido certificado para aqueles que alcançarem 70 pontos ou mais na avaliação final. Para se inscrever, basta fazer o cadastro no site saberes.senado.leg.br, escolher a categoria “Cursos Online Sem Tutoria” e a opção do curso “SIGA BRASIL Relatórios”.

Inscreva-se aqui.

Processo Legislativo Regimental

Em parceria com o Interlegis, a TV Justiça produziu videoaulas sobre os processos de criação de leis no Congresso Nacional para o Programa Saber Direito. Em cinco módulos, os participantes são introduzidos a temas que explicam o processo legislativo no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais (pedidos de vista, destaques, questões de ordem, entre outros).

O conteúdo do curso possui uma versão em PDF com a transcrição das aulas, preparada pelo Serviço de Educação à Distância do Senado Federal. Para receber o certificado é necessário atingir 70 pontos ou mais no final do curso.  O certificado é liberado 21 dias após a matrícula no curso.

Inscreva-se aqui.

Júlia Zouain, sob supervisão de Eny Monteiro.

04/09/2020

O Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização, capacitação e integração do Legislativo brasileiro, lança nesta terça-feira (8) a Oficina de e-Democracia com aulas ao vivo. Em tempos de pandemia, com a necessidade de isolamento social, a ferramenta permite que os poderes Executivo e Legislativo, estaduais e municipais, realizem audiências públicas interativas, ao vivo, à distância.

O portal e-Democracia foi desenvolvido pelo Senado em parceria com a Câmara dos Deputados e é ofertado gratuitamente pelo Interlegis para as casas legislativas, governos estaduais e prefeituras municipais. A plataforma aproxima o poder público dos cidadãos, que podem participar diretamente da elaboração de propostas legislativas e formulação de leis.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a importância do e-Democracia para a transparência das atividades governamentais e legislativas. 

“Falar sobre o e-Democracia é falar sobre transparência. Nos remete à clareza, honestidade e fluidez de informações a serviço da sociedade”, afirmou Coimbra. 

No início de julho, o Interlegis realizou uma oficina piloto para capacitar servidores da Prefeitura de São Paulo no uso da ferramenta para a realização de audiências públicas interativas com a população, à distância. 

A coordenadora para Assuntos de Governo Aberto da Secretaria de Governo Municipal, Patrícia Marques, participou das aulas ao vivo para a prefeitura. Ela mencionou a importância da ferramenta para a continuidade da interação pública durante o isolamento social.

“As limitações impostas pela pandemia nos estimularam a correr atrás de novas tecnologias para a realização de audiências públicas on-line. O e-Democracia é uma forma de garantir que esses processos participativos ocorram de forma segura, sem aglomeração”, explicou.

A primeira turma da Oficina de e-Democracia para servidores do Legislativo será realizada nos dias 8 e 10 de setembro pelo instrutor Adalberto Oliveira. Nos dias 15 e 17 de setembro, o Interlegis vai capacitar a Câmara Municipal de Araucárias (PR). Novas turmas serão abertas semanalmente.

Para saber mais sobre a ferramenta e como solicitá-la, clique aqui.

17/09/2020

O Interlegis abriu inscrições para o novo curso de extensão virtual “Defesa Nacional e o Poder Legislativo”. A capacitação acontece em parceria com Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (ESG) e terá a duração de dois meses. A Aula Magna terá duração aproximada de duas horas e acontecerá no dia 28 de setembro.

Gratuito, o curso foca nos objetivos de ensinar os conceitos da Defesa Nacional e analisar o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, seus Projetos Estratégicos e a Base Industrial de Defesa, instrumentos que darão subsídios aos participantes na aplicação dos conhecimentos do campo da Defesa Nacional.

Cinquenta vagas foram abertas para a capacitação. Dessas, quarenta vagas serão ofertadas para servidores do Senado Federal e a Câmara dos Deputados e dez para integrantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

A primeira edição é direcionada a servidores das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Inteligência, além dos gabinetes de parlamentares que as compõem.

As aulas acontecerão às segundas e sextas-feiras, na modalidade virtual, e terão as participações especiais dos Senadores Nelsinho Trad e Fernando Collor. A certificação será realizada pela Escola de Governo do Senado Federal, credenciada pelo MEC com nota 4 de 5 para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu presencial e a distância.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, será um dos palestrantes para a capacitação. Ele destaca o pioneirismo da área trabalhada em parceria com a ESG.

- Essa será a primeira iniciativa voltada a discutir a relação entre Defesa Nacional e suas interligações com o Poder Legislativo, e servirá como semente para estreitamento interinstitucional e a criação de cursos futuros - avalia.

O coordenador de Educação Superior do Interlegis, Floriano Filho, avalia como positiva a parceria e ressalta a importância de serem trabalhadas temáticas como a do curso no âmbito do Legislativo.

- Este provavelmente será o primeiro curso do gênero. Ele vai permitir uma melhor compreensão de temas da Defesa Nacional que se relacionam com o desenvolvimento do Brasil e com aspectos do sistema político e das Relações Internacionais - destaca.

Para saber mais sobre o curso e realizar inscrição, clique aqui.

Na última sexta-feira (03), as equipes da Coordenação de Ensino Superior do Interlegis (COESUP/Interlegis) e da Escola de Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) se reuniram, em caráter virtual, para a escolha de novas datas de entrega dos trabalhos de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu sobre Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

A mudança nas datas é uma alternativa às grandes demandas de trabalho que os alunos do TSE terão durante o período de eleições municipais, marcado para acontecer entre 15 e 29 de novembro, em decorrência da pandemia da Covid-19. 

O curso de pós graduação lato sensu sobre Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo é uma parceria entre as Escolas de Governo do Senado e do TSE, que acontece desde 2017 para a capacitação de servidores das duas casas. A turma é composta por 36 alunos - 16 do TSE e 20 do Senado.

Participaram da videoconferência, Ana Karine e Rafael Fonseca, assessores da EJE; José Floriano, Jorge Porcaro e Dalva Moura, representantes da COESUP. Também estiveram presentes, o Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, e o Coordenador-geral, Luís Fernando Machado.

Ao término da reunião, ficou acordado que o TSE fará um texto explicando as razões para a mudança das datas com o novo calendário eleitoral e entrará em contato com os alunos sugerindo as alterações do prazo para entrega de trabalhos e marcações das bancas. Tudo em formato virtual através da plataforma Teams, disponibilizada pela Microsoft ao Senado Federal.

O INTERLEGIS mobilizou esforços e parte de sua equipe para a sua participação na XXIII Conferência da UNALE em Salvador. Os colaboradores estiveram presentes em todos os dias do evento para o atendimento efetivo no estande da Instituição, que recebeu a visita de parlamentares, técnicos legislativos e também senadores argentinos.

O estande recebeu ainda a visita do primeiro-secretário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão.  O principal objetivo foi apresentar os produtos e serviços disponíveis para todas as casas legislativas do país, como as Oficinas de Portal Modelo, SAPL, Articulação e Compilação de Textos Legais, Marcos Jurídicos e Câmaras Verdes. Também foram demonstradas ferramentas como o e-Democracia e o e-mail Legislativo, além do Encontros INTERLEGIS, que discute temas de relevância para o país com a participação de especialistas, e disponibiliza o conteúdo na íntegra por meio da plataforma e-Cidadania no Portal do Senado Federal e no Canal INTERLEGIS do Youtube. A participação no estande ajudou a tirar dúvidas sobre o processo de solicitação dos produtos e serviços que são disponibilizados, resultando em vários contatos e possíveis novos convênios com o programa INTERLEGIS.

O Diretor-Executivo do INTERLEGIS, Márcio Coimbra, destacou que “o evento da UNALE foi muito importante pois ajuda a falar diretamente com todas as Escolas do Legislativo do Brasil, e vem para fortalecer o intercâmbio entre o Legislativo e todos os estados do Brasil. É, sem dúvida, uma iniciativa muito positiva para que nós possamos fazer cada vez mais o nosso trabalho de forma eficaz”.

 O INTERLEGIS é um Programa do Senado Federal executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo. O objetivo do INTERLEGIS é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. Ele realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação totalmente gratuitas. 

22/12/2020

Ao longo do ano, com a pandemia da Covid-19, o Interlegis/ILB precisou se reinventar para seguir integrando e modernizando o Legislativo brasileiro, mantendo o atendimento às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais no mesmo ritmo e realizando a transferência de tecnologia, cursos e oficinas no formato virtual.

Entre março e dezembro, 1.845 pessoas foram certificadas nas oficinas a distância de Marcos Jurídicos, Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Planejamento Estratégico, Comunicação Integrada, Cerimonial no Ambiente Legislativo, Câmaras Verdes, Articulação e Compilação de Normas Jurídicas, e-Democracia, SAPL-Remoto, e curso “O Papel do Vereador”, desenvolvido para levar conhecimento aos parlamentares, candidatos a vereadores e eleitores sobre as atribuições do representante do legislativo municipal.

Antes da pandemia, entre janeiro e março, 535 servidores do legislativo participaram das oficinas e encontros presenciais. Para o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis/ILB, David Varchavsky, o modelo de ensino a distância mostrou-se indispensável, avaliando as oficinas com aulas ao vivo como completas, eficazes e econômicas.

— O Interlegis/ILB tem desempenhado seu papel com excelência, sempre disponibilizando inovação tecnológica e aperfeiçoando seus serviços para as casas legislativas. Além de ser essencial atualmente, o modelo de oficinas e cursos a distância tem mostrado eficácia e economicidade — afirmou.

A Oficina para capacitação no uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) foi o primeiro treinamento realizado por videoconferência. Desde o seu lançamento, em abril, a oficina capacitou cerca de 420 servidores de mais de 200 Câmaras Municipais. É o caso da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), uma das primeiras a receber a capacitação on-line da ferramenta. Para o servidor da Casa, Deogenes Nogueira, a capacitação ofertada pelo Interlegis/ILB possibilitou a organização de sessões remotas.

— Fomos forçados a interromper todos os trabalhos legislativos da Câmara no início da pandemia, mas graças a essa tecnologia moderna e atual conseguimos dar continuidade às sessões deliberativas por videoconferência, em pouco tempo — relatou.

Carlos Lair Maia da Silva, servidor da Câmara Municipal de Santarém (PA), conta que já participou de várias oficinas presenciais do Interlegis/ILB e que, em razão da pandemia, passou a utilizar os serviços de maneira on-line. Em sua opinião, a praticidade do modelo de ensino virtual fez com que a capacitação a distância se tornasse uma tendência para os servidores legislativos.

— Por mais que as oficinas presenciais disponham do contato direto com os professores e equipe de apoio, as aulas ao vivo também nos permitem tirar dúvidas e compartilhar ideias. Além disso, oferecem a facilidade de podermos realizá-las de onde estivermos, sem precisar perdermos tempo com deslocamentos — avalia o servidor.

Para o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, os bons resultados no alcance das oficinas podem ser atribuídos à necessidade de adaptação das organizações neste período de pandemia.

— Estamos vivendo o que tem sido traduzido como o ‘novo normal’ e, por sermos um ambiente de tecnologia para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas espalhadas pelo Brasil, tivemos que nos adaptar rapidamente para dar continuidade as ações do Interlegis/ILB. A procura pelas oficinas com aulas ao vivo tem sido enorme. A vantagem é que conseguimos levar o mesmo conhecimento das oficinas presenciais para um número ainda maior de pessoas. Acreditamos que, em três ou quatro anos, o Interlegis/ILB disponibilize mais oficinas remotas do que presenciais — explica Coimbra.

Treinamentos

Por meio de sua Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino (COTREN) o Interlegis/ILB promoveu, ao longo de 2020, treinamentos e palestras para servidores do Senado Federal englobando temas relevantes como as questões de gênero, com o curso Mentoria de Liderança para Servidoras Públicas.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka enfatizou a importância de serem fornecidos subsídios que busquem reparar o contexto histórico de desigualdade entre os gêneros.

— O Programa de Mentoria de Liderança para Servidoras Públicas é mais uma iniciativa do Senado Federal na direção das equidades. É muito importante escutar, formar e auxiliar todos aqueles e aquelas que queiram se dedicar em postos de maior responsabilidade para a Instituição, e sabemos que há um histórico que faz com que as mulheres ocupem menos postos de liderança — explicou.

Outras ações em destaque abrangeram o tema envelhecimento ativo e aposentadoria, com palestras e treinamentos do Programa Reflexão para a Aposentadoria. Para o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Márcio Coimbra, é fundamental que todos os servidores aprendam, desde cedo, a se planejarem para entrar na melhor idade com qualidade de vida em todas as áreas.

— Não importa se temos 20, 30 ou 40 anos. Todos nós precisamos adotar medidas com antecedência para garantir um envelhecimento feliz. Temos que nos preparar para que, nessa fase da vida, sejamos capazes de suprir todas as necessidades nas áreas profissional, financeira e de saúde. Um bom planejamento é imprescindível — avaliou Coimbra.

Pós-graduação

A Escola de Governo do Senado Federal incorporou à sua rotina a utilização de plataformas para videoconferência e aplicativos colaborativos. Ao mesmo tempo em que o foco é atender à demanda atual, o setor também discute a preparação para o retorno às atividades acadêmicas pós-pandemia. Além do trabalho remoto, seus servidores estão rodiziando uma rotina de trabalho presencial para atender todas as ligações relacionadas aos cursos de Pós-Graduação.

No segundo semestre de 2020, a Escola de Governo lançou os cursos de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”, em parceria com a Escola Superior de Guerra (ESG), do Ministério da Defesa, e “Contas Públicas no Brasil”, em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), e com o Instituto Serzedello Coêlho (ISC), do Tribunal de Contas da União.

Entre os cursos iniciados presencialmente em 2019, que migraram para o formato a distância, estão os Cursos de Extensão “Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo”, com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, e “Avaliação de Políticas Públicas”, resultado da parceria com o ISC e o CEFOR. 

Como resultado de parceria com a Câmara dos Deputados, foram abertas inscrições com reserva de vagas aos servidores do Senado para o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo. Este é mais um passo na atuação conjunta das duas Casas nas atividades administrativas e legislativas para a melhoria constante na qualificação dos servidores do Congresso Nacional.

Segundo o coordenador Floriano Filho, novas possibilidades surgiram em meio à pandemia.

— Embora a pandemia tenha causado crises em várias partes do planeta e criado grandes dificuldades, inclusive na área educacional, ela acabou também oferecendo oportunidades. No caso da Escola de Governo, nossa equipe refez o planejamento e, em parceria com outras instituições, reformulamos nossas metodologias de ensino e preparamos nosso pessoal para lidar com a nova realidade digital — destacou.

Ao falar sobre as perspectivas para o próximo ano, o diretor-executivo Márcio Coimbra, demonstrou entusiasmo com os avanços alcançados em 2020.

— Fortalecemos o Interlegis/ILB ao aprimorarmos nossos processos e rotinas ao longo deste ano. Em 2021, estaremos ainda mais preparados para aumentar o alcance da Escola de Governo, por meio de parcerias com Escolas do Legislativo estaduais e municipais, que irão possibilitar a oferta de novos cursos de pós-graduação para todo o país. Continuamos, assim, firmes no propósito de disseminar conhecimento e aprimorar o trabalho do Legislativo brasileiro — concluiu Coimbra.

Para conhecer melhor sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis/ILB, acesse interlegis.leg.br e siga as redes sociais.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, assinou nesta segunda-feira (10) um Acordo de Cooperação Técnica com a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU.

O objetivo do acordo assinado é estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, além do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências comuns entre o Interlegis e a AGU, visando à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e desenvolvimento institucional por meio de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse das duas Instituições.

O Interlegis inaugura o ano legislativo com uma série de propostas que visam otimizar e aperfeiçoar os trabalhos realizados pela Instituição.

Todas as atividades propostas estão presentes no Plano de Capacitação Anual – 2020 e dependem da aprovação do Conselho de Supervisão para entrarem em vigor. A previsão é de que, a partir de março, todas as ações aprovadas estejam em pleno funcionamento para os servidores do Senado Federal e das Casas Legislativas do país.

Acompanhe algumas das novidades que acontecerão em 2020.

Encontros

Os Encontros Interlegis continuarão com a missão de debater assuntos de relevância no cenário mundial. O diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, explicou que o modelo desses encontros - importado dos Estados Unidos e também usado em diversos países da Europa -, contribui diretamente na produção legislativa e para os outros setores do Senado Federal.

- O grande objetivo é trabalhar na ideia de cada vez mais transformar o Interlegis em um Think Tank, ou seja, um laboratório de ideias, pensamentos e discussões, aonde acontecem debates que ajudam na formulação das políticas públicas – explicou Coimbra.

Escola de Governo

Para 2020, o Interlegis terá um modelo mais bem estruturado de coleta de informações sobre a necessidade de oficinas em cada setor do Senado Federal. O coordenador de Capacitação, Treinamento e Ensino (COTREN), Ronaldo Luiz Oliveira, destacou o otimismo do setor em relação às mudanças que estão por vir.

- A COTREN do Interlegis está bastante otimista em relação a todo o planejamento para os cursos que serão iniciados a partir de março, e que seguirão até dezembro, dentro de uma nova metodologia implantada pelo setor. As modalidades estão atreladas a critérios refinados e realistas, que refletem a real necessidade de cada setor demandante para a capacitação interna e externa – explicou ele.

Trata-se da coleta de informações mediante pesquisa in loco, onde uma equipe de facilitadores irá a cada um dos órgãos da Casa para coletar informações acerca dos cursos prioritários em cada setor.

- Este refinamento irá refletir em um Plano de Capacitação Anual do Senado Federal mais realista e eficiente, pois essa metodologia tende a anular atrasos nas demandas, além do que, prioriza os setores que mais necessitam das capacitações – disse.

Estágio Visita

O projeto piloto do Estágio Visita foi realizado em 2019, onde 19 estudantes de dez estados brasileiros vivenciaram o cotidiano do Senado Federal, interagiram com parlamentares e realizaram simulações de trabalhos em comissões.

O programa foi idealizado pela Frente Parlamentar da Juventude em parceria com o Interlegis. De acordo com o Coordenador Geral do Interlegis, Leonardo Gadelha, este ano a ideia é ampliar a participação dos estudantes.

- A ideia agora é expandir a oportunidade da participação no Estágio Visita, por isso todos os senadores terão o direito de trazer um universitário de seu estado para participar das dinâmicas, conhecer o funcionamento da Casa e acompanhar palestras com os servidores do Senado e de outros órgãos – destacou.

Oficinas

Em 2019, a realização de workshops para a criação de novas oficinas, além da formação de novos facilitadores, gerou impactos positivos nas ações propostas para 2020.

- Estamos com um grande leque de novas oficinas, fruto de um trabalho que realizamos no ano passado chamado Desenhando Oficinas, onde montamos um curso para ensinar os servidores da Casa a formatar oficinas e capacitar outros servidores – explicou Leonardo, e, por fim, salientou o papel da Instituição no cenário legislativo do país.

- O ILB tem cumprido três grandes missões; a de qualificação do servidor interno; a expansão dos produtos e serviços para as casas legislativas, câmaras de vereadores e assembleias legislativas; e, por fim, o papel de ser uma casa de produção de conhecimento, por meio dos Encontros Interlegis – finalizou.

17/11/2020

Nesta quarta-feira (18), às 15h, as 28 Câmaras Municipais que integram a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), irão conhecer as ferramentas tecnológicas ofertadas gratuitamente pelo Interlegis para integrar e modernizar o Legislativo brasileiro. 

O encontro será moderado pelo secretário-executivo da Acamosc, Eloi de Oliveira Siarpinsk, e pelo coordenador-geral do Interlegis, Luis Fernando Machado. As ferramentas apresentadas serão: Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), e-Democracia e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).

A abertura será do diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. Para ele, o resultado do trabalho do Interlegis com as casas legislativas é visível com a melhoria do atendimento à população.

- As ferramentas que disponibilizamos, sem custo para as casas legislativas, são inovadoras, econômicas, eficientes e sustentáveis. Ao disseminar conhecimento e transferir tecnologia aos parlamentos, o Interlegis oferece condições para que desempenhem, com eficiência e transparência, as atividades administrativas e legislativas, e facilitem o acesso dos cidadãos ao trabalho realizado – afirmou.  

O presidente da Acamosc, Rafael Knakiewicz falou sobre a importância da parceria com o Interlegis.

– A parceria com o Interlegis será uma excelente oportunidade para atualização, capacitação e aperfeiçoamento dos nossos processos e do nosso corpo funcional. Além de melhorar e dar mais transparência no atendimento à comunidade - destacou o presidente.

Para conhecer os produtos e serviços ofertados e ações realizadas pelo Interlegis, acesse o site e siga as redes sociais.